8.jun.2026
8.jun.2026
Justiça mantém condenação de financeira por golpe com uso indevido de dados
Golpistas utilizaram dados pessoais e informações sobre contrato de empréstimo de consumidora para aplicar a fraude.
8.jun.2026
STJ afeta recursos e suspende ações sobre Airbnb em condomínios
2ª seção vai definir se convenção residencial basta para barrar locações curtas por plataformas digitais.
8.jun.2026
Justiça garante isenção de IPVA a mãe de criança autista
Magistrada reconheceu que veículo utilizado para transporte de criança com TEA faz jus ao benefício, ainda que registrado em nome da mãe.
8.jun.2026
Luiz Carlos Júnior é o novo sócio do André Menescal Advogados
Advogado assume novo desafio após acumular experiência na principal operadora de planos de saúde do Brasil, onde liderou equipe de 90 profissionais.
8.jun.2026
TRT-5: Trabalhador será indenizado por demissão às vésperas de eleição sindical
Colegiado concluiu que demissão ocorreu às vésperas da eleição para representante dos empregados e teve o objetivo de frustrar a organização sindical na empresa.
8.jun.2026
STJ: 4ª turma diverge da 3ª e nega indenização a pescadores do Rio Madeira
Por unanimidade, colegiado entendeu que reparação individual exige prova concreta do dano, do nexo causal e da condição de pescador artesanal.
8.jun.2026
Análise: Cobertura sobre facções exige responsabilidade da imprensa
Especialista alerta para riscos de associar pessoas e empresas a grupos como PCC e CV indevidamente, sem distinções técnicas sobre investigação, suspeita e responsabilidade penal.
8.jun.2026
OAB/RJ registra superávit de R$ 32,5 milhões em 2026
Resultado foi impulsionado por campanhas de regularização, parcelamentos e redução de custos operacionais.
8.jun.2026
