24.abr.2024
24.abr.2024
STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília.
24.abr.2024
STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto
O STJ reformou seu entendimento para seguir o STF e determinou que o crime impeditivo do indulto deve ser praticado em concurso e remanescente, unificando penas.
24.abr.2024
PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá
Inquérito policial apresentou provas de desvio de aproximadamente R$ 500 milhões de reais.
24.abr.2024
Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista
A coleção "Precedentes Vinculantes no Direito e Processo do Trabalho" é fruto das pesquisas desenvolvidas pelo grupo de estudos, coordenado pelo professor Bruno Freire e Silva.
24.abr.2024
STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral
2ª seção fixou tese no sentido de que, nestes casos, o dano não é presumido.
24.abr.2024
STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP
Devido ao adiantado da hora, julgamento continuará amanhã com votos dos demais ministros.
24.abr.2024
Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"
Em entrevista, desembargador Ricardo Barreto havia anunciado a criação de calçada em homenagem a ex-presidentes da Corte.
24.abr.2024
MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória
Operação Data Venia investiga uso de documentos falsos por advogados para ajuizamento de ações.
24.abr.2024