25.abr.2024
25.abr.2024
Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso
Cachorro da raça golden retriever morreu após ser embarcado em voo errado da Gol.
25.abr.2024
Receita não pode reter perfumes no ES por diferença de classificação fiscal
Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa.
25.abr.2024
Google Ads deve se abster de vender palavra-chave de código de barras
Decisão do TJ/SP reforça a responsabilidade da Google em casos de concorrência desleal, destacando a importância de respeitar os direitos de marca de terceiros.
25.abr.2024
STF suspende análise de poder de atuação do MP em investigações
Tese será proferida na próxima quinta-feira, 2/5.
25.abr.2024
Ministros voltam a proferir voto conjunto no STF; Barroso aprova ideia
Pela segunda vez ministros proferiram voto com consenso prévio em plenário físico.
25.abr.2024
Promotor que chamou advogado de "bosta" é alvo de reclamação no CNMP
Conselheiros afirmam que a conduta representa uma séria violação dos princípios éticos e morais essenciais ao exercício de suas funções no Ministério Público.
25.abr.2024
Juíza acolhe pedido do MP/SP e arquiva caso de agressão a advogado
Episódio ocorreu em Batatais/SP, após causídico questionar policiais sobre falta de mandado para entrada em residência de cliente.
25.abr.2024
Vencedor em ação não pagará taxa judiciária no cumprimento de sentença
Conforme a decisão, o tributo deverá ser recolhido pelo sucumbente.
25.abr.2024