18.abr.2024
18.abr.2024
STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento
Assessoria do Supremo afirmou que Congresso norte-americano exibiu ofícios, não decisões.
18.abr.2024
Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas
Mona Sodré e Catarina Anselmo atuarão nas áreas de Resolução de Disputas e contencioso estratégico, em especial nas demandas de responsabilidade civil, ações securitárias e direito empresarial.
18.abr.2024
Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação
Juiz constatou que o consumidor enfrentou danos patrimoniais e morais, tanto por não receber bilhete de loteria que pagou quanto pelo tratamento inadequado durante atendimento.
18.abr.2024
STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia
Decisão ressaltou a necessidade de especial escrutínio sobre o depoimento policial, visando garantir a legalidade da medida.
18.abr.2024
3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas
Enunciados aprovados dizem respeito ao delito de porte ou posse de arma de fogo e aceitação de proposta de suspensão condicional do processo.
18.abr.2024
Sorteio da obra "Dano Extrapatrimonial e outros estudos"
O livro é uma homenagem aos 30 anos de Magistratura e 10 anos de TST do Ministro Alexandre Agra Belmonte.
18.abr.2024
STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial
Maioria da Corte entendeu constitucionais previsões de lei de 2016 que modifica o CP.
18.abr.2024
INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa
Magistrado entendeu que não foi demonstrada a responsabilidade das instituições por eventual vazamento de dados pessoais.
18.abr.2024