Sexta-feira, 24 de março de 2017

ISSN 1983-392X

JAN
6
JAN
6

Lei das estatais é contestada no Supremo

O ministro Lewandowski é o relator.

JAN
6

Confira concursos públicos para Direito com inscrições abertas no primeiro semestre de 2017

A lista inclui vagas para juiz, procurador, professor, advogado e estagiário.

JAN
6

OAB/MS e TJ trocam farpas em caso de homicídio qualificado por agente rodoviário Federal

As declarações constam em série de notas de esclarecimento e repúdio.

JAN
6

OAB/MG sobre pagamento de depósitos judiciais: "É fundamental preservar o direito do cidadão"

Ordem mineira demonstrou preocupação com a situação e pediu "pronta solução" do impasse entre Estado e BB.

JAN
6

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor"

Os autores comentam assuntos materiais e processuais, com posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes e análise de exemplos práticos.

JAN
6

"Paixões estão à flor da pele", diz José Eduardo Cardozo sobre a Lava Jato

Em entrevista à TV Migalhas, o ex-ministro da Justiça comenta a atuação de Sérgio Moro e critica o vazamento de delações premiadas.

JAN
5
JAN
5

BB e Estado de MG travam disputa jurídica envolvendo depósitos judiciais

Segundo o banco, fundo de reserva "exauriu-se". Governo reagiu e foi ao STF contra a instituição.

JAN
5

Lei garante recursos para advogados do Estado de SP que prestam assistência judiciária

40% do Fundo de Assistência Judiciária será destinado ao pagamento dos honorários.

JAN
5

Após entregar chave de cidade a Jesus, prefeito baiano pede desculpa

No decreto, Jairo Magalhães diz que cancela "todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais".

JAN
5

MP institui Programa de Regularização Tributária

Pessoas físicas e jurídicas poderão quitar débitos tributários ou não vencidos até o dia 30 de novembro de 2016.

JAN
5

Em crise financeira, Correios reduzem funções de advogados

Perda salarial significativa e ausência de critérios na escolha de quais profissionais entrariam no corte são apontadas como ilegalidades.

JAN
5

Pai que perdeu guarda do filho ameaça matar juíza e promotoras e acaba preso

Ele afirmou, por meio do Facebook, que invadiria o Fórum, mataria o máximo de pessoas e depois cometeria suicídio.

JAN
5
JAN
5

Resultado do sorteio da obra "Manual dos Recursos"

O autor destaca noções gerais, princípios fundamentais, condições de admissibilidade, efeitos, procedimentos no tribunal e o manual dos recursos.

JAN
4

OAB/AM processa Estado por falta de ações no sistema penitenciário

No domingo, presídio em Manaus foi palco do maior massacre de detentos desde Carandiru.

JAN
4

OAB/DF divulga valores do piso do advogado privado para 2017

Novos valores têm como base variação acumulada do INPC e começaram a valer neste mês.

JAN
4

Luís Carlos Valois desabafa sobre retorno à VEP após massacre: “Preciso voltar a vê-los como seres humanos”

Juiz que auxiliou em rebelião no Amazonas lembra que, ao findar o recesso, voltará ao trabalho diretamente com os presos "que cometeram essa barbárie".

JAN
4

Rebelião da Ilha Anchieta marcou história prisional do Brasil por brutalidade

Em 1952, detentos dominaram a guarda e fugiram armados para o litoral após uma brutal batalha.

voltar para o topo

informativo de hoje

patrocínio