Segunda-feira, 23 de outubro de 2017

ISSN 1983-392X

MAR
16

Associação de trabalhadores é condenada por prática irregular da advocacia e captação de clientes

O juízo da 3ª vara Federal de Santos/SP deu provimento ao pedido da OAB/SP contra a ATMAS.

MAR
16
MAR
16

Empresa deve pagar danos morais por restringir uso de cartão alimentação

Fato, de acordo com decisão, constrange trabalhador.

MAR
16

TST afeta como repetitivos processos da Petrobras sobre parcela de remuneração mínima

Processos impactarão em mais de 60 mil trabalhadores da empresa.

MAR
16
MAR
16

Falta de gravata causa tumulto em audiência

Juiz trabalhista não deixou procurador sentar-se à mesa de audiência sem o adereço.

MAR
16

TJ/SP adia substituição do sistema de processo eletrônico

O adiamento é por tempo indeterminado até que o sistema esteja estabilizado.

MAR
16

Câmara aprova em 2º turno PEC que restringe recursos ao STJ

Proposta segue para análise do Senado.

MAR
16

Vivo não precisa de licença ambiental do Estado para instalar antena de celular

O colegiado considerou que questão da exposição humana à radiação é de competência da União, e para a instalação basta a licença da Anatel.

MAR
16

Youtube não deve remover vídeo com críticas à instituição financeira

De acordo com decisão, conteúdo do vídeo não transcende os limites do legítimo exercício do direito à livre manifestação de pensamento.

MAR
16

Correspondente premiado

A obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da matéria.

MAR
16

Resultado do sorteio da obra "Diferentes, mas Iguais"

A obra analisa a decisão do STF que reconheceu o status jurídico-familiar das uniões homoafetivas.

MAR
15

Desembargador do CE e advogados tornam-se réus por comércio de decisões

Corte Especial recebeu parcialmente denúncia do MPF, e o magistrado fica afastado do cargo.

MAR
15

STJ: Advogado tem direito autônomo para executar honorários de sucumbência antes do Estatuto da OAB?

Julgamento no STJ está em 7 x 6 a favor do direito autônomo dos causídicos para execução.

MAR
15

JF suspende publicidade do governo sobre reforma da Previdência

Em liminar, juíza entendeu que propaganda abala o princípio democrático e ficou configurado o uso inadequado de recurso público.

MAR
15

STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

Corte finalizou julgamento do caso nesta quarta-feira, 15.

MAR
15

STJ decidirá se necessária intimação pessoal de devedor para cumprir obrigação de fazer

O ministro Noronha pediu vista na Corte Especial em casos sobre o assunto.

MAR
15

Justa causa de auxiliar acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp é afastada

TST entendeu que participação do trabalhador não ficou comprovada.

MAR
15

Problemas de consumo podem ser resolvidos por conciliação on-line

Coordenadora da câmara on-line Vamos conciliar, Mirian Queiroz afirma que as empresas buscam alternativas céleres e menos onerosas para a solução dos conflitos.

MAR
15

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza cerimônia de posse da diretoria

Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa assume ao cargo como diretor e Hélcio Maciel França Madeira, como vice.

voltar para o topo

patrocínio

VIVO