23.abr.2024
23.abr.2024
STJ julga assinatura de ex-mulher do jurista Roberto Caldas em união estável
Partes questionam distribuição do ônus da prova.
23.abr.2024
AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes
Notícia de fato enviada à Corte informa divulgação de post com informações sigilosas do Inq 4.874, que apura atos antidemocráticos do 8 de janeiro.
23.abr.2024
Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta
Advogado utilizou menos de três minutos dos quinze disponíveis para sustentação oral.
23.abr.2024
Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ
5ª turma negou cerceamento de defesa por ausência de testemunhas desobrigadas de comparecer à sessão plenária.
23.abr.2024
STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos
Colegiado entendeu que falta de demonstrativo provando aumento de despesas gera enriquecimento ilícito do convênio.
23.abr.2024
Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado
Para juiz, ficou comprovada a responsabilidade da companhia aérea pela falha no serviço, devendo restituir o casal pelos prejuízos causados.
23.abr.2024
STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida
Para 5ª turma, tendo sido exposta de forma fundamental e concreta a necessidade da prisão, é incabível sua substituição por outras medidas cautelares.
23.abr.2024
STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência
Restaurante japonês afirmou que houve abuso da administradora do shopping center ao permitir que novo restaurante, do mesmo gênero, fosse instalado bem em frente ao seu estabelecimento.
23.abr.2024