Segunda-feira, 21 de maio de 2018

ISSN 1983-392X

ABR
20
2017

Advogado pode fazer publicidade em revistas não jurídicas, desde que respeitados parâmetros éticos

Orientação é da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP.

ABR
20
2017

Correspondente Premiado

A obra analisa todos os artigos do já decenal Estatuto do Idoso, que constitui significativa evolução legislativa dada à proteção especial que se deve conceder aos mais variados aspectos da vida do idoso.

ABR
20
2017

Resultado do sorteio da obra "Prática de Locação"

A obra contém as seguintes ações como a de despejo por falta de pagamento, ação de despejo por denúncia vazia, ação de despejo para uso próprio, entre outras.

ABR
19
2017

Dívidas de conselhos de fiscalização não se submetem ao regime de precatórios

Decisão foi tomada pela maioria do Supremo em RE com repercussão geral.

ABR
19
2017
ABR
19
2017
ABR
19
2017

Não cabem honorários sucumbenciais se há desistência de ação antes da sentença

Posição divergente é do ministro Luis Felipe Salomão.

ABR
19
2017

Gravação de audiência de custódia não exime juiz de fundamentar prisão por escrito

Mesmo após solicitação de transcrição da decisão que converteu prisão em flagrante em preventiva, juiz enviou ao STJ apenas DVD com gravação da audiência.

ABR
19
2017

STF: há juros de mora entre data do cálculo e RPV ou precatório

RE com repercussão geral foi julgado nesta quarta-feira. 27 mil processos aguardavam a solução do caso.

ABR
19
2017
ABR
19
2017

Escritórios em expansão devem reforçar cultura organizacional

Organização interna deve ser considerada patrimônio do escritório, segundo especialista

ABR
19
2017
ABR
19
2017

Juíza considera denúncia muito vaga e absolve réus em ação sobre Bancoop e tríplex de Lula

A denúncia foi apresentada pelo MP/SP e inicialmente incluía Lula e sua família, mas foi desmembrada para a JF de Curitiba.

ABR
19
2017

STF mantém decisão que garantiu ao Sport título de único campeão brasileiro de 1987

Decisão da 1ª turma foi por maioria acompanhando o relator Marco Aurélio.

ABR
19
2017
ABR
19
2017

Entenda a diferença entre mediação Judicial e Extrajudicial

A mediação extrajudicial deve ser buscada espontaneamente pelas partes que estão envolvidas no problema e que não conseguem resolvê-lo.

ABR
19
2017

Resultado do sorteio da obra "40 Anos da Lei das S.A. - Experiências, Histórias e Homenagens"

A obra foi escrita por vários autores, alguns que vivenciaram o processo de elaboração da lei 6.404/76 há mais de 40 anos.

ABR
18
2017
ABR
18
2017

STF: Homem não pode ser acusado de tráfico se quantidade de droga apreendida foi pequena

Supremo trancou ação penal contra cidadão preso há quase um ano após apreensão da droga em sua casa sem mandado.

ABR
18
2017

TJ/MT afasta aplicação do CDC em ação de produtor rural contra empresa

Decisão considerou que produtor rural é, de regra, intermediário do produto adquirido e não seu destinatário final.

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