Domingo, 17 de dezembro de 2017

ISSN 1983-392X

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Lava Jato: Veja a íntegra da delação da JBS

Delação abalou governo Temer.

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Permanência de aposentada em plano de saúde de empresa depende de contribuição direta

Decisão da 3ª turma do STJ reformou acórdão para julgar improcedente pedido da autora.

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Título da novela da Globo "As filhas da mãe" não viola direito autoral, decide STJ

Para a 4ª turma, não há originalidade no título, tratando-se de mera expressão popular.

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Baixa complexidade em ação de busca e apreensão de carro gera redução de honorários

A 3ª turma do STJ reduziu honorários sucumbenciais de 10 para 3% do valor da causa.

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Synesio Sampaio Goes Filho toma posse na Academia Paulista de Letras

O embaixador foi saudado por Celso Lafer e o evento contou com a música de Toninho e Maria José Carrasqueira.

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Resultado do sorteio da obra "Manual do Direito Tributário"

Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente.

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Decano do STF, Celso de Mello faz declaração em meio à crise

Ministro fala em obediência à Constituição.

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Mãe será indenizada por troca de filme infantil por erótico

Abril e produtora de vídeo foram condenadas pelo TJ/RJ.

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Entidades pedem à Fazenda que presidente da CVM seja advogado especializado

Ofício da AASP e do MDA foi encaminhado ao ministro Meirelles.

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Escritório de Curitiba deixa defesa de Cunha

Confira a íntegra da nota divulgada pela banca.

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Ministro Fachin autoriza abertura de inquérito contra Temer

Pedido veio do procurador-Geral da República Rodrigo Janot.

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Michel Temer vai renunciar à presidência da República

Atualização: 16h30: em pronunciamento nesta quinta-feira, o presidente afirmou que permanecerá no cargo.

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Município de Campo Grande deve disponibilizar professor auxiliar a criança deficiente

Determinação é do juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Campo Grande.

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Fachin nega prisão de Aécio Neves

Afastado do cargo de senador, deverá entregar passaporte.

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Presidente da OAB/DF diz não ter envolvimento na Lava Jato e Greenfield

Veja íntegra da nota de Juliano Costa Couto.

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