Segunda-feira, 21 de maio de 2018

ISSN 1983-392X

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Ministro Fachin autoriza abertura de inquérito contra Temer

Pedido veio do procurador-Geral da República Rodrigo Janot.

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Michel Temer vai renunciar à presidência da República

Atualização: 16h30: em pronunciamento nesta quinta-feira, o presidente afirmou que permanecerá no cargo.

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Município de Campo Grande deve disponibilizar professor auxiliar a criança deficiente

Determinação é do juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Campo Grande.

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Fachin nega prisão de Aécio Neves

Afastado do cargo de senador, deverá entregar passaporte.

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2017

Presidente da OAB/DF diz não ter envolvimento na Lava Jato e Greenfield

Veja íntegra da nota de Juliano Costa Couto.

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Procurador auxiliar no TSE é preso suspeito de envolvimento na operação Greenfield

PF também cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete de Ângelo Goulart Villela.

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2017

Ministro Fachin afasta senador Aécio e deputado Rocha Loures

A irmã do senador, Andréa Neves, foi presa na operação da PF.

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Correspondente Premiado

A obra "Lições de Direito Civil: Direito das Coisas" aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito das coisas.

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2017

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo Civil"

A presente obra traz em seu conteúdo a gama de informações coligidas e transmitidas no exercício do gratificante sacerdócio do magistério.

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2017

Projeto de lei que cria Fundo Especial de Custas da JF vai ao Congresso

O Pleno do STJ aprovou proposta de minuta nesta quarta-feira, 17.

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Gilmar Mendes cassa decisão do CNMP e suspende investigação contra Rodrigo De Grandis no caso Alstom

CNMP descumpriu liminar do ministro e reabriu inquérito contra o procurador.

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2017

Empresa deve indenizar por criar expectativa de contratação que não se concretizou

Mulher será indenizada por danos morais e perda de uma chance.

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