Segunda-feira, 25 de setembro de 2017

ISSN 1983-392X

JUL
16

Lei da pessoa com deficiência é avanço, mas necessita de regulamentações, diz advogado

A lei 13.146/15 tem como objetivo eliminar qualquer espécie de barreira e estabeleceu prazos que variam de 24 a 48 meses para a sua regulamentação.

JUL
16

Claro deve indenizar moradores por poluição sonora

Os moradores são vizinhos da sede localizada na zona sul do Rio de Janeiro.

JUL
16

Inadimplência do consumidor cai 0,8% no 1º semestre

Na avaliação acumulada em 12 meses houve retração de 3,1%.

JUL
15

Usuária de site de relacionamento que teve foto usada em publicidade será indenizada

Magistrado considerou que a utilização da imagem da usuária tinha fins comerciais e foi ofensiva.

JUL
15

Funcionária não será indenizada pela Netshoes por uso de imagem

Veiculação de matéria – na qual foi publicada a fotografia da empregada – não se destinou a propaganda.

JUL
15

Dívidas contraídas em jogos de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil

Cobrança é possível desde que provado que o jogo é legal no local onde foi praticado.

JUL
15

Conflitos de empresas familiares podem ser resolvidos pela mediação

Confira a opinião da coordenadora da câmara de conciliação on-line Vamos Conciliar.

JUL
15
JUL
14

Conciliação e mediação são assuntos discutidos em encontro de Ouvidores Judiciais

Encontro realizado em BH discutiu a importância da solução de conflitos por meio da conciliação e mediação.

JUL
14

STJ: Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios

Para a 3ª turma do STJ, a base de cálculo dos honorários deve ser apenas a condenação referente ao mérito, tendo a multa natureza jurídica distinta.

JUL
14

Churrascaria indenizará cliente que teve carro inundado em estacionamento

A decisão é da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

JUL
14

Morre a jurista Ada Pellegrini Grinover

Respeitada processualista, Ada contribuiu de forma decisiva para o desenvolvimento social e jurídico brasileiro.

JUL
14
JUL
14

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Condominial"

O livro abrange todos os aspectos do Direito Condominial, se transformando em um manual completo e singular no mercado.

JUL
13

CCJ da Câmara rejeita autorização para investigação contra Michel Temer

Mesmo com a rejeição, denúncia contra o presidente seguirá para votação pelo plenário da Casa.

JUL
13

Temer sanciona reforma trabalhista

Pelo texto aprovado, as novas regras entrarão em vigor 120 dias após a publicação no DOU.

JUL
13

Congresso elege membros do Conselho de Comunicação Social

Conselho é o responsável por realizar estudos, pareceres, recomendações e por atender as demandas dos parlamentares sobre comunicação.

JUL
13

Raquel Dodge é nomeada procuradora-Geral da República

Raquel assume o cargo em setembro.

JUL
13

Político ofendido por internauta no Facebook será indenizado

De acordo com decisão, o conteúdo era ofensivo e também caluniante.

JUL
13
voltar para o topo

informativo de hoje

patrocínio

VIVO