Quinta-feira, 19 de abril de 2018

ISSN 1983-392X

JUL
15
2017

Dívidas contraídas em jogos de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil

Cobrança é possível desde que provado que o jogo é legal no local onde foi praticado.

JUL
15
2017

Conflitos de empresas familiares podem ser resolvidos pela mediação

Confira a opinião da coordenadora da câmara de conciliação on-line Vamos Conciliar.

JUL
15
2017
JUL
14
2017

Conciliação e mediação são assuntos discutidos em encontro de Ouvidores Judiciais

Encontro realizado em BH discutiu a importância da solução de conflitos por meio da conciliação e mediação.

JUL
14
2017

STJ: Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios

Para a 3ª turma do STJ, a base de cálculo dos honorários deve ser apenas a condenação referente ao mérito, tendo a multa natureza jurídica distinta.

JUL
14
2017

Churrascaria indenizará cliente que teve carro inundado em estacionamento

A decisão é da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

JUL
14
2017

Morre a jurista Ada Pellegrini Grinover

Respeitada processualista, Ada contribuiu de forma decisiva para o desenvolvimento social e jurídico brasileiro.

JUL
14
2017
JUL
14
2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Condominial"

O livro abrange todos os aspectos do Direito Condominial, se transformando em um manual completo e singular no mercado.

JUL
13
2017

CCJ da Câmara rejeita autorização para investigação contra Michel Temer

Mesmo com a rejeição, denúncia contra o presidente seguirá para votação pelo plenário da Casa.

JUL
13
2017

Temer sanciona reforma trabalhista

Pelo texto aprovado, as novas regras entrarão em vigor 120 dias após a publicação no DOU.

JUL
13
2017

Congresso elege membros do Conselho de Comunicação Social

Conselho é o responsável por realizar estudos, pareceres, recomendações e por atender as demandas dos parlamentares sobre comunicação.

JUL
13
2017

Raquel Dodge é nomeada procuradora-Geral da República

Raquel assume o cargo em setembro.

JUL
13
2017

Político ofendido por internauta no Facebook será indenizado

De acordo com decisão, o conteúdo era ofensivo e também caluniante.

JUL
13
2017
JUL
13
2017

Extra deve indenizar atendente que teve depressão agravada por estresse no trabalho

Funcionária trabalhou no setor de trocas, onde era constantemente agredida verbalmente por clientes.

JUL
13
2017

Lei aprovada facilita a regularização de imóveis em todo o Brasil

Mudança legislativa altera a lei da usucapião extrajudicial, tornando o procedimento mais rápido e menos burocrático.

JUL
13
2017

Reforma moderniza legislação do trabalho no Brasil, diz advogada

Para especialista, demandas frequentes, inclusive de trabalhadores, agora podem ser atendidas com a regulamentação.

JUL
13
2017

EC que agilizou divórcio completa 7 anos; veja as regras para divórcio em cartório

Número de divórcios dobrou após aprovação da medida.

JUL
13
2017

Caetano de Vasconcellos Neto é o novo sócio de Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados

O novo advogado irá reforçar a atuação do escritório na área bancária.

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