Segunda-feira, 25 de setembro de 2017

ISSN 1983-392X

SET
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Gilmar Mendes diz que Supremo enfrenta quadro de “vexame institucional”

Ministro disse não invejar situação de Fachin, relator da Lava Jato.

SET
12

Lava Jato: Vista adia decisão sobre denúncia contra deputado Eduardo da Fonte

A 2ª turma analisa nesta manhã denúncia do MPF.

SET
12

E-mails entre ex-procurador e ex-sócia de escritório mencionam acordos da J&F

Para Janot, Miller já auxiliava o grupo J&F quando era procurador.

SET
12

CVM edita norma que altera divulgação de ato ou fato relevante

Texto regulamenta anúncios feitos durante o horário de negociação.

SET
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SET
12

Dodge anuncia novos integrantes da sua futura gestão

Nove nomes foram anunciados nesta segunda-feira, 11.

SET
12

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor"

A ênfase desta edição são os diálogos (de fontes) entre o CDC e o CPC/15 e as novas leis em vigor no país.

SET
11

Justiça Federal suspende efeitos penais de acordo de leniência da J&F

Acordo ficará parcialmente suspenso até que o STF decida sobre a validade da delação dos executivos do grupo.

SET
11

Ministro Barroso é relator de novo pedido de investigação contra Temer

PGR quer abertura de inquérito para investigar irregularidades no chamado ‘decreto dos portos’.

SET
11

Advogado particular de empresa pública não pode executar honorários de sucumbência

A 1ª turma do STJ fixou que o artigo da lei 8.906/94, que assegura ao causídico o direito aos honorários de sucumbência, não tem incidência quando for vencedora a Administração Pública.

SET
11

AGU: Edição de lei de ordem pública para alterar regime monetário não vulnera direito adquirido

Ministra Grace Mendonça manifestou-se em ADPF que discute correção monetária no Plano Real.

SET
11

Tributarista critica alteração na cobrança do FEEF no RJ e aponta aumento da insegurança jurídica

Para o advogado Gerson Stocco de Siqueira, a modificação pode causar fuga de capital e prejudica a economia carioca.

SET
11

TJ/RS revoga liminar que suspendeu concurso para juiz

Tribunal negou MS impetrado por candidatos que alegavam falta de transparência na correção.

SET
11

Janot questiona no STF normas que autorizam a prática da vaquejada

O procurador-Geral argumentou que a EC 96/17 contraria decisão que considerou inconstitucional a prática de vaquejadas no CE.

SET
11

IAB acolhe moção de repúdio ao desembargador do TRT da 18ª região

A aprovação aconteceu na sessão ordinária de quarta-feira, 6.

SET
11

Universidade não precisa pagar adicional de aprimoramento que já estava embutido na hora-aula

Para o TST, não há que se falar em salário complessivo se foi demonstrado o pagamento, mesmo não discriminado nos recibos.

SET
11

Luís Roberto Barroso: “Em uma democracia, política é gênero de primeira necessidade”

Confira a íntegra da palestra que o ministro proferiu em Washington (EUA) na última sexta-feira, 8.

SET
11

AMB repudia acusação publicada por Veja de tráfico de influência no Judiciário

Mensagens do WhatsApp trocadas por advogada da JBS sugerem a compra de decisões.

SET
11

Resultado do sorteio da obra "O Sexto Sentido da Vida"

A primeira poesia que a autora escreveu foi escrita em 1955, ainda em sua adolescência.

SET
10

Janaina Paschoal critica resolução que amplia poderes do MP em investigações criminais

Norma publicada sexta-feira, 8, dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal.

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