Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

ISSN 1983-392X

NOV
13
2017

TST: Ministro Emmanoel Pereira critica presidente Ives

Emmanoel relata "reiteradas decisões" do presidente que tornam sem efeito as decisões da competência, regimental e legal, da vice-presidência.

NOV
13
2017

Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista

Magistrado indeferiu justiça gratuita por ser "incompatível com o comportamento desleal" do autor da reclamação.

NOV
13
2017
NOV
13
2017

Anterioridade de nome empresarial não é suficiente para anular marca registrada

Decisão é da 3ª turma do STJ, que rejeitou recurso de empresa catarinense que buscava impedir empresa paulista de usar marca com nome igual ao seu.

NOV
13
2017

STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada

RE sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.

NOV
13
2017

TRT da 2ª região estabelece ordem de preferência em sustentações orais

A norma foi publicada na última sexta-feira e valerá durante as sessões de julgamento.

NOV
13
2017

Companhia aérea deve indenizar passageiro por defeito em ar condicionado

Para a magistrada, a empresa falhou ao expor o reclamante a condições insalubres de voo.

NOV
13
2017

Ministério Público não pode intervir em contratos advocatícios

Ministra Assusete Magalhães, do STJ, assentou ilegitimidade do MPF para questionar contratos de honorários em ações previdenciárias.

NOV
13
2017

TV Migalhas: Novo CPC traz incertezas da defesa do devedor

Para especialista, há um misto de complicação e disciplicidade no novo CPC.

NOV
13
2017

Advogado apresenta o KIT "Ferramentas Digitais para Advogados"

Confira dicas exclusivas com o especialista em direito digital José Vitor Lopes nesse kit composto por um ebook e uma vídeo-aula.

NOV
13
2017

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015"

O CPC/2015 é comentado como ele é, não como os autores desejavam que fosse, pois todo Código traz consigo sua porção de sombra e luz, de acerto e erro, de novas ideias.

NOV
12
2017

Candidato obeso pode concorrer a cargo administrativo na Aeronáutica

TRF da 3ª região considerou que função não é militar e não há motivo para inaptidão.

NOV
12
2017

Sobrinho será indenizado por ofensa de tia que não foi convidada para casamento

Para juiz, a tia utilizou rede social sem discernimento e feriu a honra do sobrinho.

NOV
12
2017
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12
2017

Pensão de servidor falecido deve ser dividida entre esposa e companheira

O TRF da 4ª região confirmou a divisão do benefício já que o falecido sustentava as duas famílias.

NOV
12
2017

Colégio indenizará por acidente com criança dentro da escola

TJ/CE confirmou condenação de 1º grau.

NOV
11
2017

Servidora deslocada de função de risco por readaptação continua recebendo gratificação

Funcionária recebia gratificação por atividade de risco, mas teve verba cortada ao ser deslocada de sua função em processo de readaptação.

NOV
11
2017

Mulher deve indenizar após postar vídeo no qual homem aparece disciplinando animal

De acordo com decisão, apesar de não ter agredido diretamente o autor, ela atribuiu a ele a prática de conduta criminosa amplamente repudiada pela opinião pública.

NOV
11
2017
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11
2017

Cia aérea indenizará família por atrasos de mais de 60 horas em voos

Decisão do TJ/RJ manteve condenação fixada em 1º grau.

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