Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual"

O livro aborda temas como patentes, direito de marca, direitos autorais e educação, biopirataria, acesso ao conhecimento, entre outros.

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Juiz roga vênia e redesigna audiência para ver Grêmio na semifinal do Mundial

"Às partes, advogados e testemunhas que podem ser Gremistas ou Colorados, aqueles torcedores e estes em tese secadores, não os posso privar, nem a mim."

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CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas

Texto segue para análise do plenário da Casa.

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Flamengo é condenado por má-fé no caso que definiu o Sport campeão brasileiro de 1987

1ª turma do STF considerou recurso do Clube protelatório.

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Lava Jato: Lewandowski dará voto de desempate em denúncia contra senador Fernando Bezerra

Relator Fachin e Celso de Mello receberam denúncia; Gilmar e Toffoli divergiram.

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STF suspende julgamento sobre Wesley Batista, preso sob acusação de insider trading

Gilmar Mendes pede vista após dois votos negando liberdade ao empresário.

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Testamento que dá metade de bens para Santa Casa de Belo Horizonte é nulo

A decisão da 3ª turma, em julgamento nesta terça-feira, 5, foi unânime.

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Editora In Book e Migalhas lançam 4ª edição do Top Lawyers

Além de apresentar 60 escritórios de peso, o livro traz também artigos de especialistas sobre os temas jurídicos mais atuais.

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Homem é condenado por agredir juiz em audiência de processo por desacato

Réu alegou ter sofrido surto psicótico, mas laudo médico atestou plena capacidade.

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Receita publica novas regras para restituição e compensação de impostos federais

Nova norma submete restituição e compensação de tributos à confirmação na escrituração fiscal digital.

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Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP

Eleição será nesta quarta-feira, 6.

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Planos econômicos: diante de possível acordo, AASP alerta sobre honorários

Instituição afirma que, em qualquer cenário, devem ser preservados os honorários sucumbenciais fixados em milhares de ações dos poupadores.

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Enfermeira é absolvida de crime contra idoso

Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.

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Carf deve julgar conhecimento de recurso de acordo com decreto 70.235/72

JF deferiu liminar para que Órgão julgue novamente recurso da PGFN.

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STF decidirá sobre autorização para gravar ambiente no âmbito eleitoral

Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte.

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TST discutirá mudanças na jurisprudência devido à reforma trabalhista

Sessão do tribunal pleno está marcada para fevereiro.

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Mediação é melhor opção para conflitos empresariais, diz especialista

Em 2016, as empresas gastaram quase 2% do faturamento para se defender em ações judiciais.

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