Terça-feira, 21 de agosto de 2018

ISSN 1983-392X

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6
2017

Desembargador Rodrigo Collaço é eleito novo presidente do TJ/SC

A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira.

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6
2017

Luis Felipe Salomão decide sair da Comissão de Regimento do STJ

“Faço isso em caráter irreversível, já dei minha contribuição.”

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6
2017

Advogada grávida tem direito a remarcação de audiência

Gestante é a única advogada da reclamada e teve negado pedido de adiamento de audiência, que estava marcada para dias após o parto.

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6
2017

STJ volta atrás e permitirá inscrição para sustentação oral até início das sessões

Advogados que se inscreverem até dois dias após publicação da pauta terão preferência.

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6
2017

Facebook não é obrigado a excluir vídeo de Jean Wyllys em perfil de terceiros nem publicar retratação

Retratação tem de ser feita pelo próprio usuário, e retirada de publicação, pedida por via judicial.

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6
2017

Nomeação tardia para cargo de promotor não gera pagamento retroativo de salários

Decisão é da 1ª turma do STJ, que indeferiu pedido de promotor nomeado tardiamente por causa de erro da administração pública.

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6
2017

Sancionada lei que cria fundo para parcerias público-privadas

A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 5.

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6
2017

Aviso de cancelamento duvidoso gera restabelecimento de plano de saúde de idoso

Para juiz, documento "não poderia ser mais dúbio. E se o é para um técnico, como o advogado ou o juiz, que dirá para a parte, que é leiga".

DEZ
6
2017

Universidade pode renovar Prouni após nulidade de inscrição no Cadin

Instituição conseguiu a anulação porque não foi notificada sobre o débito.

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6
2017

Prêmio Lumen reconhece escritórios por boas práticas de gestão, responsabilidade social e atividades pro bono

Anúncio dos vencedores foi feito durante coquetel de encerramento das atividades do CESA e do SINSA.

DEZ
6
2017

TJ/SP mantém multa contra Pernambucanas por cobrança indevida

Empresa cobrava por seguro “Compra Protegida” não contratado pelo consumidor.

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6
2017

Resultado do sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual"

O livro aborda temas como patentes, direito de marca, direitos autorais e educação, biopirataria, acesso ao conhecimento, entre outros.

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5
2017

Juiz roga vênia e redesigna audiência para ver Grêmio na semifinal do Mundial

"Às partes, advogados e testemunhas que podem ser Gremistas ou Colorados, aqueles torcedores e estes em tese secadores, não os posso privar, nem a mim."

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5
2017

CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas

Texto segue para análise do plenário da Casa.

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5
2017

Flamengo é condenado por má-fé no caso que definiu o Sport campeão brasileiro de 1987

1ª turma do STF considerou recurso do Clube protelatório.

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5
2017

Lava Jato: Lewandowski dará voto de desempate em denúncia contra senador Fernando Bezerra

Relator Fachin e Celso de Mello receberam denúncia; Gilmar e Toffoli divergiram.

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5
2017

STF suspende julgamento sobre Wesley Batista, preso sob acusação de insider trading

Gilmar Mendes pede vista após dois votos negando liberdade ao empresário.

DEZ
5
2017

Testamento que dá metade de bens para Santa Casa de Belo Horizonte é nulo

A decisão da 3ª turma, em julgamento nesta terça-feira, 5, foi unânime.

DEZ
5
2017

Editora In Book e Migalhas lançam 4ª edição do Top Lawyers

Além de apresentar 60 escritórios de peso, o livro traz também artigos de especialistas sobre os temas jurídicos mais atuais.

DEZ
5
2017

Homem é condenado por agredir juiz em audiência de processo por desacato

Réu alegou ter sofrido surto psicótico, mas laudo médico atestou plena capacidade.

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