Sexta-feira, 25 de maio de 2018

ISSN 1983-392X

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Fachin leva ao plenário do STF caso Lula

Ministro indeferiu liminar para que fosse evitada prisão do ex-presidente.

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Projeto piloto estabelece exame prioritário de pedidos de patentes

A parceria entre Brasil e China promete dar celeridade aos exames de pedidos de patentes no país.

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Caixa não pode terceirizar atividade-fim e preterir candidata aprovada para cadastro reserva

A decisão é do TRT da 10ª região ao garantir direito de nomeação para recorrente.

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Bloco carnavalesco “Porão do DOPS” não poderá fazer apologia de crime de tortura

Para relator, decisão tem efeito preventivo e não implica em censura prévia.

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Comprador de boa-fé que adquirir imóvel de parte de união estável deve ser protegido

Decisão é da 3ª turma do STJ ao julgar caso de terceiro que comprou imóveis adquiridos durante união estável sem consentimento de ex-companheira do vendedor.

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Porta dos Fundos pode manter vídeo “O céu católico” no ar

Vídeo ironiza os critérios de Deus para escolher quem vai para o paraíso ou para o inferno.

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Ex-diretores do Banco Panamericano são condenados na lei do colarinho branco

A decisão é do juiz Federal João Batista Gonçalves, de SP.

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Mantida decisão que condenou Paulo Henrique Amorim a indenizar Gilmar Mendes

Justiça considerou que no blog "Conversa Afiada" jornalista fez publicações ofensivas ao ministro.

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Advogado se posiciona sobre decisão do desembargador que mandou OAB reavaliá-lo

O caso reverberou nas redes sociais e a OAB/MA também se posicionou sobre o caso.

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CNJ entrega premiação Conciliar é Legal

As 12 categorias foram distribuídas terça-feira, 6.

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Maior acionista individual da Oi quer revogar plano de recuperação e afastar diretor-presidente

A Pharol (antiga Portugal Telecom) quer ver reconhecida a inexistência do plano de recuperação por falta de aprovação pelo Conselho de Administração.

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Suspensa punição aplicada à servidora que gritou “Fora Temer” em reunião

Decisão liminar foi proferida em mandando de segurança pela JF.

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Resultado do sorteio da obra "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro"

O livro contém inovador estudo para harmonização jurídica da lei 9.514/1997, o CDC e a proibição do pacto comissório nas alienações fiduciárias previsto no artigo 1.365 do CC/2002.

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FHC afirma que relação pessoal com Luciano Huck não significa apoio político

O ex-presidente teria demonstrado que, para ele, o PSDB deve ter candidato próprio, e Geraldo Alckmin tem todas as qualificações para sê-lo.

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STF julga constitucional decreto que regulamenta terras quilombolas

Norma regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras.

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Ex-prefeito de São Gonçalo tem preventiva substituída por medidas cautelares

Ele responde ação penal pela suposta prática de crime de responsabilidade, fraude a licitação e organização criminosa.

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Evasão de divisas praticada por funcionária de banco justifica pena rigorosa

Gerente aproveitava da circunstância para agenciar clientes interessados em enviar ilegalmente valores para o exterior.

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Dona de Clube de Turismo pode ser processada por falha no serviço de hotel

A 4ª turma do STJ mandou que Justiça estadual decida ação de consumidora que se hospedou em resort abandonado.

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Servidora pública e plano de saúde resolvem conflito pela plataforma Vamos Conciliar

Com a conciliação, as partes possuem a autonomia de solucionar seus conflitos por meio do diálogo.

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STJ irá julgar mérito de prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

Após voto da relatora contra a prisão domiciliar, pedido de vista interrompeu julgamento.

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