Domingo, 15 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

ABR
14

Dona de cadela morta por pit bull será indenizada

Mulher reconheceu que cachorro escapou quando seu pai deixou o portão aberto.

ABR
13

Defesa pela liberdade de Lula em novo recurso ao STF

Advogados sustentam que cumprimento imediato do decreto de prisão contraria o entendimento do STF nas medidas cautelares das ADCs 43 e 44.

ABR
13

STF julgará dispositivo que criminaliza prática de ato obsceno em local público

Tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte. Relator é o ministro Fux.

ABR
13

Cármen Lúcia pauta foro privilegiado para 2 de maio

O julgamento foi interrompido no ano passado por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

ABR
13
ABR
13

Servidores públicos não são sujeitos passivos de contribuição sindical

JT destacou que dentre os deveres legais dos servidores públicos não está o de contribuir compulsoriamente para a manutenção e funcionamento de associação ou sindicato.

ABR
13

Funcionária não será indenizada por uso de camisa com logomarca de fornecedores

Decisão é da 5ª turma do TST que considerou dispositivo da reforma trabalhista ao julgar recurso de empresa varejista.

ABR
13

Fake news nas eleições - Você sabe como identificar?

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Luiz Augusto D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, comenta sobre o tema.

ABR
13

Valor de ação coletiva é reduzida provisoriamente de R$ 160 milhões para R$ 160 mil

A 4ª turma do STJ considerou que, no caso em questão, não existem parâmetros precisos para a fixação do valor.

ABR
13
ABR
13

STF: Lei de cotas deve ser aplicada também nos concursos das Forças Armadas

Lei reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos.

ABR
13

Rita Cortez é eleita presidente do IAB

A solenidade de posse será no dia 9 de maio.

ABR
13
ABR
13

STF: Marco Aurélio nega adiar julgamento sobre denúncia de corrupção contra Aécio Neves e cia

Defesa da irmã do senador havia pedido adiamento do julgamento que está marcado para a próxima terça-feira, 17.

ABR
13

Ministra Laurita diminui pena-base indevidamente fixada acima do mínimo legal

Execução foi suspensa até que o Juízo das Execuções Penais analise possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

ABR
13

Agenda Jurídica da Indústria reúne informações sobre 99 ações no STF e traz régua do tempo em cada processo

Documento lançado nesta sexta-feira, 13, pela CNI garante acompanhamento de casos estratégicos para segmento.

ABR
13

Resultado do sorteio da obra "Autorregulação da Publicidade Infantil no Brasil e no Mundo"

O livro apresenta resultados de estudo sobre os princípios estruturantes e os modos de operação dos sistemas autorregulatórios de publicidade infantil de Reino Unido, França, Austrália, Canadá e União Europeia.

ABR
12

Seguradora não indenizará empresa de transporte por roubo de carga

O valor da carga transportada era superior ao acordo firmado entre as partes.

ABR
12

Gilmar fala em perigo de "flagrantes preparados" ao contar que conviveu com Sérgio Machado

O ministro disse que, se estivesse na lista dos que seriam gravados, hoje poderia estar inserido no contexto de obstrução de Justiça.

ABR
12

CPC/73 permite infringentes quando há reforma de sentença e declaratórios forem rejeitados por maioria

A decisão, em julgamento de placar apertado, é da 2ª seção do STJ.

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