Quinta-feira, 24 de maio de 2018

ISSN 1983-392X

MAI
15

STF nega HC a ex-juiz Federal Rocha Mattos

Ele foi condenado no âmbito da operação Anaconda, que investigou venda de sentenças em SP.

MAI
15
MAI
15
MAI
15
MAI
15

Câmara aprova PL que assegura acesso de advogados a processos eletrônicos

Atualmente, o acesso é garantido por meio de resoluções do CNJ. Matéria segue para o Senado.

MAI
15
MAI
15

MEC autoriza abertura de 34 novos cursos de Direito no país

Ao todo, 5.070 novas vagas serão abertas.

MAI
15

Entidade que promove curso preparatório para concurso do MP não pode organizar prova

Determinação está prevista na resolução 188/18, do CNMP, publicada nesta segunda-feira.

MAI
15

Portaria institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica

O pacto tem por objetivo promover a articulação entre União, Estados e o Distrito Federal nas ações de prevenção e combate à LGBTfobia.

MAI
15

Escritório faz balanço dos 6 meses da Reforma Trabalhista

Para advogado, alguns dispositivos já se consolidaram no ambiente laboral, contudo, ADIs no STF ainda causam insegurança jurídica para empresas.

MAI
15

Sancionada lei que prevê ações de combate ao bullying em ambientes educacionais

Norma foi publicada na manhã desta terça-feira, 15, no DOU.

MAI
15

TJ/SP: Recusa ao bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade

Para colegiado, cabia ao agente de trânsito atestar a embriaguez de outras formas previstas no CTB.

MAI
15

TJ/SC majora para R$ 1000 honorários sucumbenciais em execução fiscal

De acordo com a decisão, novo valor é mais coerente ao desempenho do profissional.

MAI
15

TozziniFreire Advogados anuncia ampliação da equipe de Ciências da Vida e Saúde

Com a chegada de Marco Aurélio Torronteguy, o grupo de Ciências da Vida e Saúde do escritório reforça sua atuação em regulação sanitária.

MAI
15

OAB/SP aprova parecer contra promotor que comparou defesa de Lula a macacos

Documento é referente à publicação de um promotor de justiça em que ele compara defesa de Lula a macacos.

MAI
15

Resultado do sorteio da obra "Artigos e Ensaios do Direito e Economia"

A obra traz uma série de artigos relacionados a Análise Econômica do Direito.

MAI
14

STJ aprova cinco novas súmulas

1ª seção da Corte aprovou verbetes sobre direito tributário, ambiental e administrativo.

MAI
14

Não é abusivo aditivo contratual prorrogando prazo para entrega de obra

Para a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a construtora cumpriu acordo firmado com as partes.

MAI
14

Desistência imotivada de locação de imóvel gera dever de indenizar

Locador cancelou o contrato no dia da entrega das chaves.

MAI
14

Financiamento coletivo será permitido nas eleições deste ano

Veja como será o funcionamento da “vaquinha”.

voltar para o topo

informativo de hoje

patrocínio

VIVO