From: "Salvo pelo Windows Internet Explorer 8" Subject: =?Windows-1252?Q?O_Jornal_de_Hoje_-_Site_jur=EDdico_=22Migalhas=22_se_des?= =?Windows-1252?Q?culpa_por_ter_inspirado_o_aumento_das_custas_no_RN?= Date: Fri, 22 Jan 2010 10:41:42 -0200 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/related; type="text/html"; boundary="----=_NextPart_000_0000_01CA9B4F.7C63FE10" X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V6.0.6001.18049 This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0000_01CA9B4F.7C63FE10 Content-Type: text/html; charset="utf-8" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Content-Location: http://www.jornaldehoje.com.br/portal/coluna.php?id=1598 =EF=BB=BF
= Pesquise=20 por data com dd/mm/aaaa.
=20 Pressione "enter" para buscar.
* Consultado diariamente por milhares de advogados e outros =
operadores do=20
Direito em todos os Estados do pa=C3=ADs, o site jur=C3=ADdico =
"Migalhas"=20
(www.migalhas.com.br) realiza todos os anos uma pesquisa abrangendo os =
tribunais=20
de Justi=C3=A7a do pa=C3=ADs, com vistas a demonstrar quanto custa ao =
cidad=C3=A3o comum de=20
cada Estado recorrer ao judici=C3=A1rio.
* Para efeito =
comparativo, essa=20
pesquisa toma por base o valor das custas processuais de uma =
a=C3=A7=C3=A3o de cobran=C3=A7a no=20
valor de R$ 10 mil reais.
* Foi atrav=C3=A9s desse trabalho do =
pessoal do=20
"Migalhas", feito no final de 2009, que a Presid=C3=AAncia do Tribunal =
de Justi=C3=A7a do=20
Rio Grande do Norte tomou conhecimento de que aqui se estavam cobrando =
as custas=20
mais baratas do Brasil; e foi a=C3=AD tamb=C3=A9m, certamente, que =
nossos magistrados se=20
inspiraram para encaminhar =C3=A0 Assembleia Legislativa um =
projeto-de-lei propondo=20
aumentos que, em alguns casos, ultrapassaram os 200 por cento.
* =
Leia=20
abaixo o que o pessoal que redige o notici=C3=A1rio e os =
coment=C3=A1rios do site jur=C3=ADdico=20
publicou ontem, ao saber que, logo ap=C3=B3s sua pesquisa, o TJRN cuidou =
de mandar=20
elevar as tabelas de custas e emolumentos:
* "TJ potiguar aumenta =
100% do=20
valor das custas judiciais para deixar de ser \'lanterna\' em =
\'ranking\' de=20
custas feito pelo Migalhas.
* "Todos os anos Migalhas realiza =
uma=20
pesquisa nos Tribunais de Justi=C3=A7a do pa=C3=ADs sondando os valores =
das custas=20
judiciais com uma on=C3=ADrica a=C3=A7=C3=A3o de cobran=C3=A7a de R$ 10 =
mil. Desde a primeira=20
rodada, o Rio Grande do Norte sempre se destaca. Com efeito, o TJ =
potiguar =C3=A9=20
sempre a Corte que melhor alcan=C3=A7a o princ=C3=ADpio constitucional =
do acesso =C3=A0=20
justi=C3=A7a, j=C3=A1 que tem as mais baixas custas.
* "A =
posi=C3=A7=C3=A3o de honra, que=20
deveria estimular os demais tribunais a reavaliar as taxas cobradas, =
n=C3=A3o foi=20
vista, no entanto, com bons olhos. Em entrevista publicada no jornal =
Tribuna do=20
Norte, de Natal/RN, o presidente da Corte, desembargador Rafael Godeiro, =
explicou o porqu=C3=AA do aumento de 100% na tabela de custas: \'O =
problema =C3=A9 que n=C3=B3s=20
=C3=A9ramos o =C3=BAltimo Estado em arrecada=C3=A7=C3=A3o de custas =
processuais. N=C3=B3s fizemos apenas=20
uma adequa=C3=A7=C3=A3o aos valores.\'
* "Tamb=C3=A9m ouvido pelo =
jornal, o=20
corregedor-geral, desembargador Jo=C3=A3o Rebou=C3=A7as, fulminou o =
assunto: \'N=C3=B3s=20
resolvemos sair da lanterna e irmos para o 5=C2=BA. lugar do Brasil (de =
valores mais=20
baixos). Por mim, a gente iria para o meio (do ranking)\'.
* "Da =
mesma=20
forma que Santos Dumont lamentou profundamente o uso de seu invento para =
fins=20
militares, Migalhas lamenta que o trabalho de pesquisa realizado tenha =
sido=20
utilizado para finalidade contr=C3=A1ria =C3=A0 pretendida. Com efeito, =
o que pretend=C3=ADamos=20
era justamente que os Estados com custas maiores diminu=C3=ADssem as =
suas, e nunca o=20
contr=C3=A1rio. Ademais, ser \'lanterna\' nessa lista =C3=A9 fato =
honroso. Demerit=C3=B3rio =C3=A9=20
ser o primeiro."
Hot=C3=A9is Vila do Mar e Ponta do Sol =
s=C3=A3o os novos=20
mantenedores do Natal Convention
* O Natal Convention & =
Visitors Bureau, entidade voltada para a capta=C3=A7=C3=A3o de grandes =
eventos tur=C3=ADsticos=20
para a capital do Rio Grande do Norte, ganha neste come=C3=A7o de ano =
mais dois=20
mantenedores: os hot=C3=A9is Vila do Mar e Ponta do Sol, o primeiro =
localizado no=20
p=C3=B3lo hoteleiro da Via Costeira, e o segundo na praia de Ponta =
Negra, inaugurado=20
recentemente.
* Com a entrada dessas empresas, a carteira de =
mantenedores=20
do Natal CVB passa a contar com um total de 102 mantenedores dos mais =
diversos=20
segmentos tur=C3=ADsticos, dentre eles companhias a=C3=A9reas, os =
principais=20
estabelecimentos hoteleiros, ag=C3=AAncias de receptivo, buf=C3=AAs, =
restaurantes,=20
locadoras de ve=C3=ADculos, etc.
Foss & Consultores =
oficializa=20
parceria com a CEF para construir o Residencial Planalto
* A =
construtora e incorporadora Foss & Consultores oficializou parceria =
com a=20
Caixa Econ=C3=B4mica Federal para execu=C3=A7=C3=A3o da primeira fase do =
empreendimento=20
Residencial Planalto I, o qual atender=C3=A1, prioritariamente, =
servidores da Policia=20
Militar do Estado lotados em Natal.
* Segundo Alexandre =
Brand=C3=A3o Foss,=20
diretor da empresa, a iniciativa de projetar um empreendimento =
direcionado=20
especificamente para a classe dos policiais foi o que proporcionou o=20
enquadramento do mesmo no programa habitacional "Minha Casa, Minha =
Vida", do=20
governo federal, provid=C3=AAncia que facilitar=C3=A1 a =
realiza=C3=A7=C3=A3o do sonho de muitas=20
fam=C3=ADlias militares atrav=C3=A9s do financiamento da =
Caixa.
WAS acerta=20
detalhes do Congresso Mundial de Aquacultura, que acontecer=C3=A1 em=20
Natal
* Est=C3=A3o em Natal desde ontem v=C3=A1rios =
dirigentes da World=20
Acquaculture Society (WAS), que aqui mant=C3=AAm contatos e =
reuni=C3=B5es para definir=20
detalhes do programa do pr=C3=B3ximo Congresso Mundial de Aquicultura, =
previsto para=20
acontecer em junho de 2011 no Centro de Conven=C3=A7=C3=B5es de Ponta =
Negra.
*=20
Segundo o secret=C3=A1rio-adjunto estadual da Pesca, economista =
Ant=C3=B4nio-Alberto=20
Cortez, o evento dever=C3=A1 atrair cerca de 5 mil especialistas dos =
meios acad=C3=AAmico,=20
empresarial e governamental, oriundos de dezenas de pa=C3=ADses, e sua =
realiza=C3=A7=C3=A3o=20
ser=C3=A1 concomitante com a Feira Nacional do Camar=C3=A3o (Fenacam), =
evento anual que j=C3=A1=20
faz parte do calend=C3=A1rio da aquicultura =
brasileira.
Conv=C3=AAnio=20
permitir=C3=A1 cria=C3=A7=C3=A3o de peixes na barragem de =
Apodi
* O Conv=C3=AAnio N=C2=BA=20
00350002769200858, assinado entre o Minist=C3=A9rio da Pesca e =
Aquicultura com a=20
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecu=C3=A1ria e da Pesca do RN,=20
possibilitar=C3=A1, finalmente, a constru=C3=A7=C3=A3o de uma =
esta=C3=A7=C3=A3o de aq=C3=BCicultura na=20
Barragem de Santa Cruz, munic=C3=ADpio de Apodi.
* Este =
equipamento ter=C3=A1 ente=20
suas atribui=C3=A7=C3=B5es a produ=C3=A7=C3=A3o de alevinos, a =
capacita=C3=A7=C3=A3o de aquicultores, a=20
dissemina=C3=A7=C3=A3o de tecnologias e a realiza=C3=A7=C3=A3o de =
pesquisas.
* O valor do=20
conv=C3=AAnio =C3=A9 de R$ 2,077 milh=C3=B5es, cabendo ao governo do =
Estado oferecer uma=20
contrapartida de R$ 577 mil.
Inseguran=C3=A7a faz =
descambar pre=C3=A7o de=20
im=C3=B3veis nas praias
* =C3=80 exce=C3=A7=C3=A3o das casas =
e apartamentos que se=20
localizam no interior de condom=C3=ADnios fechados dotados de =
infraestrutura de=20
seguran=C3=A7a 24 horas, est=C3=A1 acontecendo nos =C3=BAltimos meses =
uma enorme desvaloriza=C3=A7=C3=A3o=20
dos im=C3=B3veis nas principais praias do litoral norte-rio-grandense, =
tanto ao Norte=20
quanto ao Sul de Natal.
* A causa desse fen=C3=B4meno =
mercadol=C3=B3gico =C3=A9 o clima=20
de medo que se instalou entre os potenciais compradores, ou seja, =
aquelas=20
fam=C3=ADlias que alimentam o sonho da aquisi=C3=A7=C3=A3o de uma =
resid=C3=AAncia de lazer nos=20
balne=C3=A1rios praianos.
* Por causa da onda incontrol=C3=A1vel =
de assaltos contra=20
quem se aventura a freq=C3=BCentar casas de praia nos finais de semana, =
torna-se cada=20
vez menor a procura por esses im=C3=B3veis e, mesmo nesse momento de =
veraneio (quanto=20
melhora um pouco o policiamento), algumas praias mais distantes =
est=C3=A3o perdendo=20
seus habituais veranistas e ficam quase =C3=A0s moscas.
* Em =
contrapartida, o=20
pre=C3=A7o dos terrenos, chal=C3=A9s e apartamentos nos condom=C3=ADnios =
fechados nas praias de=20
Pirangi, Pipa e Jacum=C3=A3 anda batendo recordes. No condom=C3=ADnio =
Porto Brasil Resort,=20
por exemplo, o metro quadrado de =C3=A1rea constru=C3=ADda j=C3=A1 =
est=C3=A1 batendo nos R$ 4=20
mil.
Capitania abre Curso de Forma=C3=A7=C3=A3o de=20
Aquavi=C3=A1rios
* A Capitania dos Portos do Rio Grande do =
Norte anuncia=20
que j=C3=A1 se encontram abertas as inscri=C3=A7=C3=B5es para para o =
Curso de Forma=C3=A7=C3=A3o de=20
Aquavi=C3=A1rios, indispens=C3=A1vel para quem pretende obter =
licen=C3=A7as para pilotar=20
embarca=C3=A7=C3=B5es de lazer ou de trabalho.
* Para o Grupo de =
Pescadores, as=20
inscri=C3=A7=C3=B5es ocorrem at=C3=A9 o pr=C3=B3ximo dia 2 de fevereiro, =
enquanto que para o Grupo=20
de Mar=C3=ADtimos elas podem ser feitas at=C3=A9 18.
* Para =
maiores informa=C3=A7=C3=B5es os=20
interessados devem se dirigir =C3=A0 Capitania dos Portos (Rua Chile, =
232, bairro da=20
Ribeira) ou telefonar para 3201-9630/3211-1013, ramal =
211.
Prazo=20
de ades=C3=A3o ao Simples Nacional termina dia 29/01
* Os =
micro e=20
pequenos empres=C3=A1rios do pa=C3=ADs t=C3=AAm prazo at=C3=A9 o =
=C3=BAltimo dia =C3=BAtil deste m=C3=AAs de=20
janeiro para aderir ao Simples Nacional, sendo informa o Comit=C3=AA =
Gestor do=20
programa que assegura facilidades fiscais, tribut=C3=A1rias e =
cont=C3=A1beis para as=20
empresas a ele vinculadas.
* Agora, entre as novidades =
possibilitadas a=20
quem adere ao Simples Nacional (tamb=C3=A9m chamado de Supersimples) =
pela primeira=20
vez est=C3=A1 a possibilidade de parcelamento de d=C3=A9bitos em =
at=C3=A9 100 vezes.