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Ganhador: Jo�o Vitor Luke O foco central desta obra est� no estudo da forma de agir dos sujeitos parciais da rela��o processual e de seus patronos, sempre lembrando que a falta do respeito �s regras de boa conduta atinge, essencial e frontalmente, o estado prestador jurisdicional. Trata-se de obra pragm�tica e de conte�do cr�tico, sendo ferramenta �til para magistrados, membros do Minist�rio P�blico, advogados e estudantes que tenham efetiva preocupa��o em crer o processo como forma digna de composi��o dos lit�gios. Obra pragm�tica e de conte�do cr�tica, � ferramenta �til a magistrados, membros do Minist�rio P�blico, advogados e estudantesque tenham efetiva preocupa��o em crer o processo como forma digna de composi��o dos lit�gios.
Ganhador: M�rio Esequiel Flenik - Minist�rio do Planejamento O livro constitui a edi��o revista e ampliada da obra que se tornou cl�ssica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada O devido processo legal e a razoabilidade das leis na novo Constitui��o do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida � promulga��o da Constitui��o democr�tica de 1988. O autor � um dos mais respeitados constitucionalistas democratas de nosso Pa�s. A ele se deve, na qualidade de assessor daquela memor�vel Assembl�ia Nacional Constituinte, a formula��o e introdu��o da garantia do devido processo legal, conforme inscrita no art. 5�, inciso LIV, do Estatuto Supremo.
Ganhadora: Ana Paula Moreira Faroni Simon - Via��o Danubio Azul Esta � verdadeiramente a sua obra-prima, aquela que se destacou das demais pela extraordin�ria originalidade das id�ias apresentadas, pelo vigor da argumenta��o, pelo profundo conhecimento da doutrina, da hist�ria e dos conceitos. Esse � tamb�m o ber�o, como � not�rio, da id�ia da efic�cia natural da senten�a, que a todos se estende e n�o se limita �s partes, como a auctoritas rei judicatae. No corpo da obra v�-se ainda precioso exame da condi��o dos terceiros, que, sem se sujeitarem � imutabilidade do julgado, em medidas ou modos diferentes, s�o atingidos pela efic�cia natural da senten�a (terceiros juridicamente indiferentes, terceiros juridicamente interessados). Eis os esteios fundamentais de um doutrina que foi rebelde a certas verdades havidas por definitivas ao tempo em que foi constru�da (a obra foi editada pela primeira vez em 1935) e que hoje continua a desafiar a intelig�ncia de todos n�s. O que pretendo � tentar transmitir ao leitor meu entusiasmo por essa obra vitoriosa, para l� e para c� do Oceano, cuja atualidade perdura por bem mais de meio s�culo e cujas proje��es sobre p direito brasileiro est�o magistralmente desenhadas nas primeira e agora tamb�m nas novas notas de Ada Pellegrini Grinover. C�ndido Rangel Dinamarco
Ganhador: Matheus Rodrigues Barcelos - Escrit�rio Medeiros & Kiralyhegy Advogados "Jos� de Aguiar Dias recebe neste livro mais uma das diversas homenagens que lhe s�o dirigidas por ocasi�o de seu centen�rio de nascimento, a transcorrer no dia 23 de agosto de 2006. Este tributo expressa a saudade e o respeito que toda a comunidade jur�dica brasileira devota ao magistrado �ntegro e probo, ao mestre dedicado e percuciente, ao doutrinador respons�vel e exauriente, ao advogado combativo e inovador, as m�ltiplas atividades de Jos� de Aguiar Dias, que permanecer�o na mem�ria jur�dica nacional, sempre sequiosa de exemplos altaneiros. Entre os eventos, est� o lan�amento deste livro sobre o tema a que mais emprestou o seu talento - a responsabilidade civil - com artigos que n�o s� atualizam os conceitos prevalecentes � �poca da exist�ncia do homenageado, mas que tamb�m demonstram a atualidade e a perman�ncia de seus ensinamentos. Jos� de Aguiar Dias honrou a magistratura e a Justi�a e permanecer� como exemplo para as gera��es futuras."
Ganhadora: Thelma Utsch Oliveira Valle Se tivermos presentes as origens romano-can�nicas de nosso Direito e de seus institutos fundamentais, perceberemos logo que essa limita��o nas formas e instrumentos destinados � tutela jurisdicional dos direitos � inteiramente coerente com o conceito romano de jurisdi��o, concebida como simples jurisdictio, desprovida de imperium, exercida atrav�s do procedimento privado da actio, com exclus�o, precisamente, das duas fun��es mais nobres desenvolvidas pelo praetor romano, atrav�s dos interditos, quais sejam, a tutela executiva e a mandamental. Embora nosso prop�sito, ao tratar das a��es executivas, oriente-se igualmente no sentido de uma fundamenta��o dogm�tica do instituto, com vista � sua utiliza��o forense, o objetivo principal desta obra est� orientado para a busca de suas ra�zes e compromissos hist�ricos, numa tentativa de revelar, a partir da tradi��o jur�dica romano-can�nica, os pressupostos doutrin�rios que acabaram mantendo, no Direito moderno, o conceito romano de jurisdi��o, entendido como declara��o de direito.
Ganhador: Adenilton Carvalho Carneiro - Pol�cia Militar do Estado de S�o Paulo Entre diversas
inova��es, o C�digo Civil de 2002 surpreendeu os operadores do Direito
ao introduzir no ordenamento jur�dico brasileiro a sociedade simples. Em
disserta��o de mestrado junto � Faculdade de Direito da UFMG, o autor
tratou especificamente desse tipo societ�rio. Diante da escassez de
material de pesquisa na literatura brasileira, o autor estudou a
sociedade simples com base na doutrina estrangeira e atualizou sua obra
a partir de coment�rios espec�ficos do C�digo Civil brasileiro,
contribuindo, assim, para o desenvolvimento do Direito Societ�rio com
uma pesquisa aprofundada a respeito da sociedade simples brasileira; ora
comparada com as antigas sociedades civis e com as antigas e novas
limitadas; ora comparada com a estrutura do Direito Societ�rio da
Inglaterra, Fran�a, Alemanha, It�lia, na perspectiva da unifica��o
legislativa europ�ia e da globaliza��o. Ganhador: Lu�s Fernando Pereira Franchini - Escrit�rio Rui Fragoso Advogados Nesta obra a autora, abordando a situa��o socioecon�mica do idoso, procura dar realce aos seus direitos n�o s� no Brasil como em outros pa�ses, demonstrando, com clareza, simplicidade e precis�o, que a prote��o da terceira idade varia de uma na��o a outra conforme as condi��es econ�micas, a tradi��o e a cultura. Ressalta, ainda, a necessidade de uma tomada de consci�ncia de que o idoso, com sua experi�ncia de vida, em muito pode contribuir na sociedade, apesar do progresso tecnol�gico. Ap�s analisar todos os aspectos relativos aos direitos dos idosos e �s causas conducentes ao descaso de que s�o v�timas, � discrimina��o sofrida no trabalho e a dura sobreviv�ncia em asilos, a autora aponta a urg�ncia de uma pol�tica social eficaz para que a velhice digna seja uma realidade e de uma reavalia��o do papel da pessoa de terceira idade na sociedade. Um livro interessante destinado a todos pela nova abordagem sistem�tica nele contida, pela riqueza de seu conte�do e pela coragem dos posicionamentos de sua autora. 1 exemplar da obra
Ganhadora: Renata Fukayama Sesaki - Unibanco AIG Nesta obra, o leitor encontrar� toda a abrang�ncia pr�tica e te�rica dos Direitos do Consumidor, numa linguagem simples, mas completa, para habilit�-lo a compreender e aplicar esta nova especialidade jur�dica. Este trabalho representa o esfor�o para facilitar as atividades de professores, advogados, promotores de justi�a e magistrados na aplica��o do C�digo de Defesa do Consumidor. Nos conflitos das rela��es de consumo, o aplicador do Direito encontra aqui a s�lida diretriz legal do ordenamento que visa � prote��o econ�mica do consumidor. Os fornecedores de produtos e servi�os certamente ter�o aqui um guia para suas atividades di�rias nos relacionamentos jur�dicos com os destinat�rios das suas tarefas.
Ganhadora: Vanessa Fiusa - Escrit�rio Mattos Filhos, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Esta � uma proposta da autora , fazendo uma revis�o cr�tica das pol�ticas de desenvolvimento econ�mico, industrial, tecnol�gico e ambiental, adotadas no decorrer dos �ltimos anos at� o momento hist�rico-pol�tico atual, oferecendo indaga��es e sugerindo solu��es. Assim fazendo, leva o leitor a realizar um exame de consci�ncia para questionar acerca da sua participa��o como fator importante para propiciar um desenvolvimento capaz de possibilitar uma estrutura social e estilo de vida cultural no qual cada indiv�duo possa alcan�ar sua auto- realiza��o, viabilizando o futuro sadio do Planeta e da humanidade.
Ganhador: Alexandre Gir Gomes Este livro, um esbo�o completo de Teoria Geral do Direito, � marcado pelo esp�rito cr�tico e renovador e possui forte teor �tico-pol�tico. Rigorosamente s� uma Teoria do Direito que buscasse conceb�-lo como fen�meno social social, analisando-o em sua fun��o, pressupostos e implica��es, deveria ser havida como Ci�ncia do Direito (sobre o Direito). Esta � uma obra cr�tica e atualizante, ampla e abrangente, sendo assim indispens�vel � s�lida forma��o b�sica e � reciclagem profissional. Indicada para as disciplinas jur�dicas.
 1
exemplar da obra "Coment�rios
� Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil" � Orlando
Soares - 1196 p.
Ganhador: Igor Kozlowski A presente obra, de autoria do Professor Orlando Soares, reveste-se de aspectos singulares, em virtude de sua abrang�ncia, quer como coment�rios ao texto da Constitui��o de 1988, quer como abordagem comparativa aos princ�pios e diretrizes das anteriores Cartas Pol�ticas brasileiras, em face da globaliza��o. Naturalmente, tais circunst�ncias se devem, sobretudo, ao ecletismo intelectual do autor, que optou pelo m�todo de racioc�nio consistente na reuni�o de teses de sistemas cient�ficos diversos, unindo-as numa concep��o nova, criadora e, por outro lado ao seu sincretismo cultura, ou seja, caracterizado pela fus�o de elementos culturais diferentes, tudo isso conjugado a uma atividade intensa, na esfera do sindicalismo, do jornalismo, da advocacia, do magist�rio, das letras jur�dicas, a partir da d�cada de 1950. Por essas raz�es, a Editora Forense lan�a com imensa satisfa��o a presente edi��o dos Coment�rios � Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil esperando corresponder �s expectativas do mundo jur�dico, como ali�s ocorreu desde o lan�amento da primeira de suas obras.
Ganhador: Jairo Corr�a Ferreira J�nior - Escrit�rio Corr�a, Ongaro, Sano Advogados Associados Falar de �tica � falar de conciv�ncia humana, As possibilidades e limites do ser humano comp�em seus direitos e deveres, que devem pautar-se n�o apenas naquilo que j� possui e realizou, mas tamb�m em tudo aquilo que pretende conquistar. Se os fatores culturais condicionam a maneira de pensar e conviver de uma sociedade, temos que reconhecer que os principais religiosos e vis�es de mundo racionalistas ou positivistas n�o se mostraram capazes de responder �s interroga��es b�sicas de nossa sociedade. O objetivo central da obra � contribuir para que possam ser identificados os direitos e deveres e, sobretudo, os limites �ticos que envolvem as rela��es familiares e institucionais.
Ganhadora: Ivanise Filatow - Escrit�rio Tozzini Freire Advogados Obra faz uma breve an�lise sobre a Lei n� 11.232/2005, que deu nova fei��o ao cumprimento das senten�as, abolindo a tradicional e pouco l�gica dicotomia processo de conhecimento/processo de execu��o. Escrevendo com brevidade, ou autor procurar sublinhar com prefer�ncia aqueles aspectos em que a nova lei veio a alterar a antiga sistem�tica. Uma modifica��o desta monta, com parcial retorno ao sistema medieval da sententia habet paratam executionem, evidentemente suscitar� in�meras discuss�es, quer do ponto de vista pr�tico, como em temas de doutrina. Muitos a aplaudiram sem maiores reservas; outros a criticam, ou buscam interpretar a lei nova sob id�ias e crit�rios adequados ao antigo sistema, aos formalismos inerentes �s v�rias "a��es" sucessivas (liquida��o, execu��o, embargos). H�, sobretudo, que repensar a classifica��o das senten�as por suas "cargas" de efic�cia, ante o desaparecimento da senten�a condenat�ria pura, como ressaltou a professora Ada Pellegrini Grinover. O duro embate com as realidades forenses, a obra da jurisprud�ncia e a arg�cia e inventividade dos advogados, as vicissitudes dos casos concretos, tudo ir� contribuir decisivamente para aplainar as arestas e atribuir ao novo diploma as fei��es mais adequadas aos anseios dos jurisdicionados, aos anseios de uma Justi�a razoavelmente c�lere, sem preju�zo da seguran�a e da previsibilidade de que se deve revestir a obra jurisdicional. Foi confrontado, outrossim, em breves glosas, os textos do Livro II do CPC, alusivos � execu��o dos t�tulos extrajudiciais, com o Projeto n� 51/ 2006, em discuss�o no Senado. O autor faz referencia tamb�m a respeito da Lei n� 11.187/2005, que buscou instituir o agravo retido como o agravo-padr�o.
Ganhador: Bruno Degrazia - Escrit�rio Dregrazia, Barbosa & Figueiredo Advogados Associados Os Usuais Instrumentos de Cr�dito do Com�rcio Internacional
No mundo jur�dico, os cr�ditos documentados [registrados no passivo circulante, pelas empresas tomadoras] s�o vistos como contratos banc�rios. Neste trabalho fica demonstrado que esses pap�is, apesar de terem proced�ncia de descritor contratual e mercantil, transcendem de posi��o nas suas apresenta��es no exterior: as cartas de cr�dito [sobre-linhadas no ativo circulante, pelo seu benefici�rio] adquirem vi�o, efic�cia e tipicidade cartular [pelo endosso do exportador e poder de saque do endossat�rio (o banco negociador)], para serem reconhecidas no seu prescritor como t�tulos de cr�dito. Neste perfil, o trabalho proposto objetiva evidenciar uma nova postura, no �mbito das vendas sobre documentos [amparados por carta de cr�dito], que contemplem os pagamentos, o ingresso de divisas pelo banco de cobertura e os deveres instrumentais cartul�rios, recentemente introduzidos na legisla��o p�tria [vejam-se os artigos 529 a 532 do novo C�digo Civil]. Em termos metodol�gicos, este trabalho foi elaborado em tr�s distintas etapas, balizadas pelas pesquisas: te�rica, anal�tica e cr�tica. A pesquisa te�rica concentra-se nos princ�pios doutrin�rios advindos do direito �talo-esp�nico. Na etapa seguinte, a pesquisa anal�tica � reconhecida pelo seu conte�do lexicogr�fico; enquanto a pesquisa cr�tica [pelo comedimento do seu expositor] � pontilhada t�o-s� nos momentos de incid�ncia, descritiva e prescritiva, que s�o registrados nos neg�cios amparados pelos cr�ditos stand-by. Enunciada pela n�o-exist�ncia de t�tulos causais sem um antecedente contratual que os fundamente, na fase postrema desta atividade acad�mica � feita uma interessante abordagem, dos usuais instrumentos financeiros, direcionados ao atendimento dos exportadores e importadores brasileiros. Desse modo, agora mais distantes dos atropelos escolares, foram pacientemente diagnosticadas as permutas financeiras (swap) feitas no mercado de derivados, bem como o forfaiting, o factoring, o confirming, os buyer?s credit, os supplier?s credit e o leasing financeiro.
Ganhadora: Vera L�cia Biondo Mesquita Carvalho - Escrit�rio Advocacia Pietro Ariboni - Ariboni, Fabbri & Advogados Associados A presente obra, fruto de v�rios anos de estudo e d�cadas de experi�ncia na atividade judicante e advocat�cia, completa a abordagem sistem�tica dos assuntos regulados pelo C�digo Civil de 2002, adotando a mesma linha objetiva dos volumes anteriores que trataram de outras partes do referido diploma, sem maiores incurs�es �s teorias e teses justificadoras ou pontos de vista doutrin�rios, mantendo, por�m, redobrada aten��o �s aplica��es pr�ticas e manifesta��es dos pret�rios. O ponto de partida � a forma��o do direito de empresa, envolvendo a sociedade, com a sua vis�o hist�rica, o enquadramento entre as pessoas jur�dicas e a classifica��o de seus v�rios tipos. Na seq��ncia, desenvolve-se o exame de cada sociedade, levando-se a efeito uma an�lise mais extensa da limitada e da an�nima. Adiante, s�o estudadas as cooperativas, com realce nos aspectos importantes que a problem�tica atual imp�e, inclusive no tocante aos tributos e �s contribui��es. Ganhador: Guilherme Jos� Candido Barnabey - Citrosuco � sempre uma honra
para a Editora Forense cada nova edi��o deste cl�ssico da literatura
jur�dica brasileira que � o Direito Tribut�rio Brasileiro,
preparado pelo mestre Aliomar Baleeiro, com toda sua capacidade e
intelig�ncia, para torn�-lo um texto que tem servido para as antigas,
novas e futuras gera��es de estudiosos da doutrina jur�dica. No que
concerne �s partes inovadoras, supervenientes � morte do mestre
Baleeiro, encarregou-se Misabel Derzi de, em texto pr�prio, separado,
exp�-las e coment�-las. Assim � que t�m as novas gera��es de estudiosos
dessa tem�tica, crescentemente importante, oportunidade de acesso a um
livro fundamental e indispens�vel, conhecendo a pujan�a da erudi��o,
riqueza de cultura e magnific�ncia da personalidade. Ganhadora: Morgana Braz de Siqueira Corr�a - Santander Banespa A mat�ria est� disposta em 39 cap�tulos, todos escritos por professores que tiveram os respectivos temas como objeto de pesquisa na trajet�ria do curso de mestrado ou doutorado, cobrindo: a Teoria Geral do Direito tribut�rio, a an�lise profunda dos tributos em esp�cie (IR, IPI, ICMS, ISS, IPTU, ITR, Contribui��es etc.), o processo administrativo e o processo judicial tribut�rio, sempre zelando pela devida aproxima��o com a realidade de nossos tribunais, num todo articulado em an�lises te�ricas surpreendentemente claras e objetivas. |
Ganhador: Marcos Spada Aliberti "O livro pretende introduzir o leitor nas quest�es e conceitos b�sicos do Direito. Ele possibilita a compreens�o das no��es centrais e dos princ�pios fundamentais do Direito, tais como os institutos do contrato, da propriedade, das garantias fundamentais, da pessoa no direito, da reparti��o e limita��o do poder, bem como da teoria do processo, da teoria da pena e de sua fundamenta��o. Reinhold Zippelius adiciona aos problemas normalmente abordados em livros de Introdu��o os referentes ao Direito Constitucional, ao Direito Processual, ao Direito Civil e ao Direito Penal. A obra � �til tanto aos estudantes, quanto aos operadores do direito." Apressenta��o: Luiz Moreira O autor: Reinhold Zippelius, nascido em 1928, em Ansbach, � Professor em�rito de Filosofia do Direito e de Direito P�blico na Universidade de Erlangen-N�rnberg e membro da Academia de Ci�ncias e Literatura de Mainz, Alemanha Ganhadora: Ester Alineri Ferreira "O livro � um cl�ssico. Em suas categorias, ele abrange o Direito, a Ci�ncia Pol�tica, a Filosofia, a Teoria do Estado, a Hist�ria e a Teologia. Por meio do conceito de soberania, Carl Schmitt interpreta a funda��o e o desenvolvimento das estruturas do Estado moderno como associadas � teologia. Nesse sentido, nosso universo simb�lico, ou aquilo que denominamos modernidade, � fruto de um processo civilizador que n�o se prende simplesmente �s constru��es terrenas, mas sup�e uma estrutura que mescla o rito secular � esfera et�rea." Apressenta��o: Eros Roberto Grau O autor: Carl Schmitt, (1888-1985) nascido em Plettenberg (Westfalen), foi Professor de Teoria do Estado na Universidade de Bonn e de Direito P�blico na Universidade de Berlin. Ganhadora: Alg�a Almeida - Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o "Quais s�o os requisitos para que o poder pol�tico seja leg�timo? � l�cito ao Direito fornecer orienta��es � Pol�tica? Em que medida o Direito se torna v�lido ao atrelar-se �s emana��es pol�ticas? Neste livro, na medida em que as categorias jur�dicas s�o conjugadas como Estatutos do poder, essas quest�es s�o conjugadas como n�o concorrentes, mas complementares, tendo em vista a estrutura pol�tica pr�pria � positiva��o do Direito e ao monop�lio da for�a, sobretudo no momento de transforma��o das fronteiras do Estado Nacional e na redefini��o do significado da soberania." Apressenta��o: Inoc�ncio M�rtires Coelho O autor: Dieter Grimm, nascido em Kassel (1937), foi Juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha de 1987 a 1999; desde 1999 � Professor de Direito Constitucional da Universidade Humboldt, de Berlim; atualmente � Reitor do Wissenschaftskollegs zu Berlim. Ganhadora: Natalia Scarano da Silva Cerqueira - Baska "Neste livro, os conceitos jur�dicos s�o abordados em uma dan�a que conjuga v�rios saberes: hist�ria, pol�tica, sociologia se entrecruzam a fim de possibilitarem ao jurista a apreens�o das categorias que permitiram ao Direito transgredir os limites entre o passado e o futuro. Por ser a ordena��o da liberdade, a Constitui��o funda um universo a partir do qual normas s�o v�lidas e comportamentos s�o poss�veis. Em geral os contornos desse universo s�o fixados pelo modo europeu de ver o mundo. No Ocidente, � poss�vel transgredir esse padr�o? � poss�vel conjugar as categorias ocidentais pelas nuances que vicejaram no continente americano? Talvez o Direito possa oferecer respostas a tais problemas e superar a aliena��o e a submiss�o cultural." Apresenta��o: Gisele Cittedino O autor: Bruce Arnold Ackerman, nascido em 1943, foi Professor de Direito Constitucional na Universidade de Columbia, de 1982 a 1987; atualmente � Professor de Direito Constitucional e de Ci�ncia Pol�tica na Universidade de Yale. Ganhador: Euripedes de Oliveira Emiliano - Tribunal Regional Eleitoral de Goi�s "Neste livro, a teoria da liberdade se aplica tanto �s discuss�es psicol�gicas sobre a vontade quanto aos assuntos pol�ticos de um Estado e uma Constitui��o livres. A liberdade � conjugada tanto pela necessidade de a pessoa assumir sua responsabilidade quanto pela possibilidade de agir como parceiro nas diversas intera��es. A trama parte da liberdade do sujeito e chega �s implica��es do agir no �mbito pol�tico. Este � um livro que se destina aos estudiosos do Direito, da Filosofia e da Ci�ncia Pol�tica." Apresenta��o: Alexandre Travessoni O autor: Philip Noel Pettit, nascido em 1945 na Irlanda do Norte, foi Professor de Ci�ncia Pol�tica na Universidade Nacional da Austr�lia, de 1983 a 2002; atualmente � Professor de Filosofia e Ci�ncia Pol�tica na Universidade Princeton. Ganhador: Leonardo Oggioni C. de Miranda - Tribunal de Justi�a do Esp�rito Santo "Neste livro, o direito penal assume o papel de um dos guardi�es da liberdade. � assim que o direito penal � conjugado com uma hermen�utica constitucional, segundo uma vis�o multidisciplinar, de modo a possibilitar � sociedade civil viver sob os ausp�cios de um sistema jur�dico galgado na democracia. Ao inv�s de a pena ser empregada como solu��o de todas as mazelas, procura-se circunscrev�-la a um dos mecanismos de tutela dos direitos." Apresenta��o: Gilmar Ferreira Mendes O autor: Winfried Hassemer, nascido em 1940 na Alemanha, � Professor de Sociologia do Direito, Processo Penal e Direito Penal na Universidade de Frankfurt (am Main). � Vice-presidente do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. Ganhador: Bruno Dias - Odebrecht Engenharia e Constru��o "Quais s�o os elementos que estruturam e que tornam v�lidas as normas jur�dicas? Qual � o c�digo comum que perpassa tanto a Constitui��o quanto o Direito? Neste livro, procura-se tra�ar o itiner�rio que possibilitou ao Direito firmar-se com o elemento motriz da integra��o cr�tica na modernidade, a soberania popular e os direitos humanos. Como se trata de um processo operado pelo Estado nacional, a institucionaliza��o da autonomia dos sujeitos de direito foi conjugada com os direitos fundamentais, substrato que transforma o Direito em ordena��o leg�tima da liberdade." Apresenta��o: Luiz Moreira O autor: G�nther Frankenberg. Nascido em 1945, na Alemanha; de 1978 a 1984 foi pesquisador do Instituto Max Planck, de Starnberg, e de 1984 a 1985, Professor de Teoria do Direito e de Direito Constitucional da Universidade de Harvard. � Professor, desde 1993, de Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Direito Comparado na Universidade de Frankfurt am Main. Ganhador: Ricardo Silva - Superior Tribunal de Justi�a "Qual a dimens�o da hermen�utica constitucional e em que medida ela significa a concretiza��o da liberdade? Em um universo simb�lico marcado pela tens�o entre idealiza��es constantes e concretiza��es poss�veis, a hermen�utica se constitui como media��o indispens�vel � integra��o social. Neste livro, a interpreta��o das normas constitucionais e das categorias jur�dicas � vista como prote��o substantiva dos direitos fundamentais. Tal tutela se constitui como finalidade irrecus�vel do ordenamento jur�dico e seu operar, o desdobramento material dos direitos." Apresenta��o: Lenio Luiz Streck Os autores: Laurence Tribe, nascido em 1941 nos Estados Unidos, � Professor de Direito Constitucional da Universidade de Harvard. Michael Dorf, nascido em 1964 nos Estados Unidos, � Professor de Direito Constitucional e de Hermen�utica Jur�dica na Universidade Columbia. Ganhador: Felipe Monnerat Solon De Pontes Rodrigues - Escrit�rio Lu�s Roberto Barroso & Associados Partindo de uma vis�o antiburguesa e antiliberal, Carl Schmitt n�o confere a um Tribunal Constitucional o exerc�cio do controle de constitucionalidade, por transferir poderes de legisla��o para o Judici�rio, politizando-o e desajustando o equil�brio do sistema constitucional do Estado de Direito. � assim que, segundo Schmitt, a revis�o dos atos legislativos por um tribunal independente � uma afronta clara � soberania. A partir deste livro � suscitada a controv�rsia sobre a legitimidade e limites da jurisdi��o constitucional, bem como qual deve ser o papel das Cortes Constitucionais. Apresenta��o: Gilmar Ferreira Mendes O autor: Carl Schmitt, (1888-1985) nascido em Plettenberg (Westfalen), foi Professor de Teoria do Estado na Universidade de Bonn e de Direito P�blico na Universidade de Berlin. Ganhador: Carlos Roberto de Abreu Sodr� "Este livro � detentor de um estilo leve e objetivo, dotado de uma clareza impressionante. Debru�a-se sobre as teorias da conduta a fim de demonstrar que o conceito de a��o n�o serve como conceito central a partir do qual seria poss�vel deduzir a solu��o para quest�es sistem�ticas importantes da teoria do crime. De modo consistente, seu m�todo une a teoria e a pr�tica possibilitando aos iniciantes o enveredar pelos caminhos das Ci�ncias Penais." Apresenta��o: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Os autores: Paul Bockelman (1908-1987), foi Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade de Munique, Doutor honoris causa em Medicina. Klaus Volk, nascido em 1944, em Coburg, Alemanha, � Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na Universidade de Munique, al�m de Coordenador da Cole��o Criminalia, dedicada � criminologia e �s Ci�ncias Penais. |
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Ganhadores: Mulheres e gatas t�m algo em comum: o mist�rio, a do�ura, a persist�ncia, a valentia. Mulheres e gatas sabem o que querem, e o querem com for�a, com determina��o, dispostas a lutar com unhas e dentes. E salve-se quem puder! Nesses contos, quase todas as mulheres e a gata s�o um pouco estranhas, um pouco selvagens, um pouco inescrupulosas. Mas n�o s�o assim todas as f�meas? A autora narra a hist�ria de dez mulheres e de uma gata, mas o homem n�o � mero comparsa. �s vezes � at� o protagonista principal, mas por perto h� sempre uma mulher - ou uma gata - a dar um sentido especial, uma guinada particular, em sua vida Ganhadores: A Lei n� 11.079/04 introduziu, no Brasil, dispositivos que a sociedade brasileira h� algum tempo reclamava, para conferir a orienta��o e fixar limites jur�dicos �s parcerias p�blico-privadas, que j� vinham sendo timidamente articuladas, sobretudo pelos Estados federados. Estabelece, em s�ntese, o corpo de regras jur�dicas que disciplinar�o a conviv�ncia entre a entidade p�blica e a entidade privada em torno de um empreendimento que, substancialmente, propiciar� ou aprimorar� a presta��o de servi�os � coletividade, para tanto realizando-se uma licita��o para identificar as propostas e os protagonistas vitoriosos que, subseq�entemente, passar�o � condi��o de parceiros e signat�rios de contratos que disciplinar�o os direitos e as obriga��es que os envolvam. Ganhadores: Esta obra, agora
publicada pela Editora Atlas, tem como objetivo fundamental examinar a
A��o de Busca e Apreens�o decorrente de Aliena��o Fiduci�ria em Garantia
nos seus diferentes aspectos, com a primordial preocupa��o de enfocar o
tema objeto do estudo � luz dos principais institutos dentro do direito
processual civil. No correr do trabalho a correla��o entre as regras
processuais do Decreto-lei n� 911/69 e do C�digo de Processo Civil tem
um exame detalhado. A pesquisa tem in�cio com considera��es de ordem
gen�rica sobre institutos fundamentais do direito processual (a��o,
jurisdi��o e processo), aproximando-se gradativamente do objeto central
do estudo at� alcan��-lo por inteiro, quando ent�o a A��o de Busca e
Apreens�o � tomada em considera��o sobre aspectos tidos como relevantes,
dentre os quais destacam-se a peti��o inicial, a tutela jurisdicional,
processo, procedimento, rela��o processual e suas vicissitudes, as
modalidades de resposta na A��o de Busca e Apreens�o, interven��o de
terceiros, julgamento conforme o estado do processo e a senten�a,
culminando-se com conclus�es espec�ficas metodologicamente obtidas e
lan�adas ao final de cada item abordado. Enfim, a busca de solu��o para
a crise na rela��o de direito material ocasionada pelo inadimplemento da
obriga��o garantida por aliena��o fiduci�ria � trilhada na obra mediante
o exame do procedimento da a��o de busca e apreens�o, em conjunto com a
seguran�a jur�dica que o sistema como um todo deve emprestar aos
litigantes. Ganhadores: O objetivo deste
livro � situar juridicamente o ser humano concebido in vitro at� o
momento que antecede sua efetiva transfer�ncia ao ventre materno para
continuidade do seu desenvolvimento. O tema tratado nesta obra pretende,
assim, direcionar o leitor a uma an�lise da situa��o jur�dica do embri�o
humano no contexto da sociedade biotecnol�gica que, na corrida pelo
dom�nio do "conhecimento" necessita dispor do mesmo como mat�ria-prima
de pesquisa e manipula��o. O assunto � inquietante e instigante. Numa
�poca em que no mercado sobejam novidades tecnol�gicas e se tenta
convencer a todos de que o progresso vem para promover uma necess�ria
melhoria da qualidade de vida, n�o raro se defronta com realidades e
problemas de ordem econ�mica e social decorrentes dessa "evolu��o" a
abalar in�meros setores da sociedade que antes da "tecnologia
promissora" praticamente inexistiam. Ganhadores: Maria L�cia Luque Pereira Leite - Escrit�rio Opice, Seixas e P�riss� Advocacia Daniele Rodrigues - Escrit�rio Carrilho & Cafareli Advogados Associados Ricardo Ryohei Lins Watanabe - Escrit�rio Tanaka, Oka e Iz� Sociedade de Advogados Este livro
mostra como o Direito Internacional tutela ou busca proteger o novo
consumidor cibern�tico brasileiro, que adquire produtos e contrata
servi�os de fornecedores estrangeiros atrav�s da rede digital mundial.
Explica como as diferentes na��es est�o se preparando para essa
realidade, quais s�o os acordos internacionais em rela��o � mat�ria e
quais s�o as li��es do Direito Comunit�rio. Ao longo do texto, responde
ao consumidor brasileiro - com �nfase no elemento de conex�o territorial
e tido aqui, portanto, como aquele situado em nosso territ�rio - em
quais casos e de que forma ele poder� buscar a tutela de seus direitos
no Brasil, e em quais casos no pa�s-sede do fornecedor, sempre dentro do
princ�pio da efetividade das senten�as judiciais e da coopera��o
mundial. O texto parte do Direito interno para deduzir pelo conflito
internacional entre ordenamentos jur�dicos e concluir pela necessidade
de uniformiza��o das normas indicativas e harmoniza��o dos direitos do
consumidor. Direitos que podem encontrar sua tutela nos modelos
arbitrais - inclusive pela pr�pria rede - com base nos costumes desses
novos consumidores e no surgimento de uma nova lex mercatoria, em um
mundo contempor�neo sem barreiras, na era da mais importante ferramenta
da comunica��o e do com�rcio mundial: a Internet. Ganhadores: Fernando Bruno Romano Villas Boas Marley Janaina - Mendes J�nior Deise Borghesan - J. Mainhardt Este
livro visa apontar os principais argumentos utilizados pela doutrina
especializada e estabelecer um racioc�nio l�gico que conduza � conclus�o
de que o duplo grau de jurisdi��o est� inserido na categoria dos
princ�pios. Firmada essa posi��o, passa � an�lise gen�rica dos
princ�pios processuais, por ser um princ�pio constitucional. O estudo
prossegue com o exame mais detido do duplo grau de jurisdi��o, expondo
li��es sobre sua evolu��o hist�rica e os conceitos a ele atribu�dos. �
uma obra recomendada para profissionais do Direito que tenham interesse
em aprofundar conhecimento em Processo Civil, com �nfase para a teoria
geral dos recursos, seus aspectos pol�micos com rela��o ao duplo grau de
jurisdi��o, parte da tem�tica dos princ�pios processuais e os pontos
principais das reformas do C�digo de Processo Civil que se relacionam
com esses temas. Ganhadores:: Manoel Antonio de Carvalho - Grupo Braido Ind�stria Agroqu�mica Celio Pereira Ribeiro Eduardo Boccuzzi - Escrit�rio Boccuzzi Advogados Associados Este livro
traz uma contribui��o ao estudo da preclus�o processual civil, revendo
criticamente as teorias acerca do seu conceito, enfocando o papel da
preclus�o na din�mica da rela��o jur�dica processual e estruturando
diretrizes para a interpreta��o das normas que regem o instituto em
conson�ncia com a busca pela efetividade do processo. A exposi��o enfoca
a preclus�o processual civil sob duas perspectivas diferentes: a
dirigida aos direitos das partes na rela��o processual, e a dirigida ao
juiz, proibindo-o de reanalisar quest�es incidentais solucionadas no
curso do procedimento. Atualizada segundo as reformas processuais das
Leis n�s 11.187 e 11.232 de 2005 e 11.276, 11.277 e 11.280 de 2006, a
obra preocupa-se com a reinterpreta��o das normas processuais � luz dos
avan�os da ci�ncia processual, inspirados pela busca de efetividade do
processo. Ademais, aborda tamb�m algumas teses que podem ser
consideradas inovadoras na literatura jur�dica nacional, em especial no
tocante � flexibiliza��o do instituto da preclus�o, como a defesa da
inexist�ncia do conceito de preclus�o consumativa, t�o disseminado na
doutrina e na jurisprud�ncia. Ganhadora: D�bora Debian Braichi Guimar�es Este livro
parte do pressuposto de que, sendo o juiz a figura central do processo
civil, para ele devemos voltar nossa aten��o se quisermos dar vaz�o �s
id�ias de tempestividade, justi�a e efetividade quando da entrega da
tutela almejada pelo jurisdicionado. Parte das solu��es para as mazelas
do Poder Judici�rio est� nesta garantia de poderes mais amplos ao
magistrado e na exig�ncia que se lhe imp�e de atuar no processo de forma
mais ativa. Para justificar a amplia��o dos poderes-deveres do juiz,
optou-se por comparar o emprego desses poderes-deveres a cada um dos
principais tipos de tutela que podem ser conferidos aos jurisdicionados.
A aten��o foi dada aos poderes instrut�rios, executivos, �ticos e geral
de cautela do magistrado e feita sua an�lise em cada um dos tipos de
tutela jurisdicional, quais sejam, declarat�ria, constitutiva,
condenat�ria, executiva, mandamental e executiva lato sensu.. Tamb�m
foram analisados os poderes do magistrado previstos nos principais
textos da legisla��o processual, codificada e extravagante. O estudo foi
assim estruturado. Primeiramente, foram desenvolvidos alguns conceitos
b�sicos: jurisdi��o, processo e tutela jurisdicional. Depois, os poderes
do juiz foram conceituados e classificados. Em seguida, foram estudados
todos os limitadores destes poderes (tanto aqueles que s�o reais
limitadores, como aqueles que aparentemente lhe imporiam limites). E,
finalmente, foi feita a an�lise propriamente dita de cada um dos tipos
de tutela em contraposi��o aos poderes-deveres do juiz acima
mencionados. A obra, al�m do tra�o doutrin�rio e acad�mico, tem grande
enfoque pr�tico, com �nfase em quest�es tormentosas do dia a dia forense
com refer�ncia farta a julgados que tratam do tema. Ganhadora: Leda Beato Este livro
trata dos mais atuais fen�menos/m�todos de uniformiza��o de
jurisprud�ncia, apreciando de que forma se comporta a produ��o judicial
do direito no Brasil. O texto traz aspectos novos ao elaborar uma
tentativa de sistematiza��o dos variados m�todos de uniformiza��o de
jurisprud�ncia, como recursos, processos coletivos, processos de
controle constitucional estrito e s�mula vinculada (de acordo com a
Emenda Constitucional n� 45/2004). A obra foi organizada da seguinte
forma. O primeiro cap�tulo trata de aspectos gerais da jurisprud�ncia e
da atividade do juiz, enquanto o segundo versa sobre aspectos gerais da
uniformiza��o de jurisprud�ncia, com destaque para o desenvolvimento
judicial do direito e as primeiras impress�es sobre vincula��o de
decis�es. O terceiro cap�tulo traz os m�todos de uniformizar, com �nfase
para os efeitos vinculantes de alguns deles e com uma inicial refer�ncia
� s�mula vinculante trazida pela Emenda Constitucional n� 45/04. Por
fim, o �ltimo cap�tulo analisa a forma como se encontra a s�mula
vinculante no sistema atual, com �nfase para aspectos pr�ticos de sua
implanta��o, verdadeiro marco para o sistema jur�dico brasileiro. Ganhadora: Carolina Siqueira Monteiro de Andrade - Escrit�rio Botelho, Spagnol Advogados O C�digo de processo Civil de 1973 adotou crit�rio rigoroso ao dispor sobre a revelia, nesse particular inspirado pelo direito germ�nico. Basta que o r�u deixe de contestar a a��o para que sofra graves conseq��ncias: os efeitos da revelia. Tais efeitos, se interpretados de modo r�gido e pautado em crit�rios exclusivamente t�cnicos, levam � conclus�o de que o juiz est� adstrito a aplicar o direito, de imediato, aos fatos tais como alegados pelo autor (art. 319), pouco importando se correspondem ou n�o � realidade. N�o foram poucos os que atacaram o tratamento dispensado ao instituto. Calmon de Passos, em conhecida cr�tica, lembrava que "o revel, no direito brasileiro, deixou de ser, um ausente para tornar-se um delinq�ente". A disciplina poderia fazer sentido no contexto s�cio-econ�mico e cultural da Alemanha, mas jamais seria adequada ao Brasil, onde principalmente as camadas menos favorecidas da popula��o correm s�rios riscos de se tornar rev�is por v�rias raz�es, como analfabetismo, dificuldade na contrata��o de advogado, defici�ncias dos �rg�os de assist�ncia judici�ria, entre outros problemas. Necess�rio, ent�o, revisitar o tema e apresentar solu��es que se coadunem com os escopos do moderno processo civil e que encampem a tend�ncia, verificada em nossos Tribunais, de flexibilizar a aparente severidade dos efeitos da revelia. Concebido para oferecer respostas atuais a quest�es pr�ticas que surgem no dia-a-dia das lides forenses, este livro examina as discuss�es que o tema suscita e traz pondera��es objetivas sobre o conceito de revelia e sobre a interpreta��o de cada um de seus principais efeitos, � luz da doutrina e da jurisprud�ncia. Aborda de maneira sistem�tica e detalhada o que pode fazer o r�u que comparece tardiamente ao processo e como as partes e o juiz devem proceder nas situa��es decorrentes de revelia e da aplica��o de seus efeitos. Ganhador: Rodrigo Dumans Fran�a - Escrit�rio Gordilho, Napolitano e Checchinato Advogados O Direito Civil contempor�neo se revela bastante diferente daquele concebido na era das codifica��es. O fen�meno da constitucionaliza��o do direito civil passa pela Parte Geral do C�digo Civil de 2002, o que representa a import�ncia dos cap�tulos do livro, que oferece abordagem cr�tica, atual e completa acerca de todos os temas da Parte Geral do C�digo de 2002. O autor adotou uma metodologia civil-constitucional de institutos e aspectos do Direito Civil na atualidade, reconhecida pela doutrina e pela jurisprud�ncia mais abalizadas no Brasil e no exterior. Em cada cap�tulo, h� possibilidade de identifica��o de quest�es para desenvolvimento de monografias, disserta��es ou teses espec�ficas, com indica��es e refer�ncias bastante atuais tanto do direito brasileiro quanto do direito estrangeiro. Al�m disso, o livro serve como importante refer�ncia para os profissionais e pesquisadores do direito civil. |
Ganhador: Allan Veronesi Steavnev - Vicunha T�xtil A penalidade de perdimento (comisso ou confisco) de bens ou mercadorias importadas, bem como do ve�culo que os transportou, � uma san��o administrativa, prevista em lei (causa imediata), como o crime de contrabando (entrada ou sa�da do pa�s de mercadoria proibida) ou do descaminho (iludir ou sonegar o imposto de importa��o ou de exporta��o). Todo devber jur�dico tem como causa imediata uma previs�o legal, distinguindo-se o tributo da san��o ou pena pela causa mediata, ou seja, a do tributo ser� o dever de uma pessoa de prestar uma contribui��o em moeda para a despesa estatal na propor��o de sua capacidade econ�mica, enquanto a da san��o ser� o descumprimento de um dever legal praticando um ato proibido ou considerado nocivo � comunidade.
Ganhador: Luis Fernando F Costa - Secretaria da Receita Federal As regras processuais que envolvem a Fazenda P�blica em ju�zo s�o examinadas neste livro, que re�ne a an�lise das normas contidas no C�digo de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as altera��es levadas a efeito pelas Leis nos 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, bem como aquelas previstas em legisla��o extravagante, sobretudo na Medida Provis�ria n� 2.180-35/2001.
Ganhador: Edilson Barros - C�mara dos Deputados Partindo de uma releitura dos limites do controle jurisdicional dos atos administrativos e dos princ�pios do Direito Administrativo aplic�veis � mat�ria, este livro apresenta de forma detalhada o regime jur�dico dos concursos p�blicos para provimento de cargos p�blicos e empregos p�blicos. Al�m de propor uma sistematiza��o dos par�metros de sele��o dos candidatos, o autor aborda temas recorrentes na jurisprud�ncia, compondo um panorama dos posicionamentos predominantes e dando sua contribui��o pessoal.
Ganhador: Eder Rodrigo Franco da Silveira - Companhia Mull�r de Bebidas "O exportador tem o dever de entregar as divisas estrangeiras, e o direito de receber a contrapresta��o acordada em moeda nacional. O banco comprador, por sua vez, adquire o direito de receber o pagamento da exporta��o do banco estrangeiro com o qual o importador opera e tem o dever de pagar por isso em reais." Angelina Mariz de Oliveira. "No presente estudo, estaremos dando enfoque � reten��o na fonte do PIS/Cofins institu�da pela Lei 10.833/03. Nesse caso, interessa-nos particulramente o saldo credor do sujeito passivo que spfreu essa reten��o." Tiago Cappi Janini
Ganhadora: Fabiana Penha Pinto Vasques - Santista T�xtil "Muitos s�o os
princ�pios que informam o Direito Processual Civil. Dentre eles, um se
destaca: o da correla��o, tamb�m chamado de princ�pio da congru�ncia. �
t�o importante esse princ�pio que j� houve mesmo quem a ele se referisse
como sagrado. Pois � sobre esse princ�pio que aqui se tratar�."
Alexandre Freitas C�mara
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Ganhadores: Rafael Cust�dio Barbosa de Carvalho - Escrit�rio Gl�zio Rocha Advogados Associados Ver�nica Machado Cativo - Santander Banespa Alexandre Henrique Capistrano - Conselho Regional de Administra��o de Santa Catarina
O livro trata do novo Direito Civil brasileiro, criado a partir da Constitui��o de 1988 e consolidado pela Lei n� 10.406 (10.1.2002), a qual instituiu o novo C�digo Civil brasileiro. A primeira parte aborda as origens hist�ricas do Direito Civil e seu desenvolvimento at� o advento da nova codifica��o. A segunda parte analisa o Direito Civil contempor�neo a partir de oito princ�pios fundamentais. Para o estudo, foi utilizada a metodologia da an�lise de conjuntura.
Ganhadores: Maria Margarete Portes de Azevedo Mariana Pinho Perim - Escrit�rio Rodrigo Loureiro Martins e Advogados Associados Jos� Carlos Zanatto O livro trata de tema atual e pol�mico, reconhecendo ser a pessoa jur�dica titular de direitos de personalidade, os quais, violados, geram danos extrapatrimoniais. O estudo demonstra a compatibilidade da doutrina dos direitos de personalidade com a pessoa jur�dica e a possibilidade de a mesma ser v�tima de danos que atinjam sua esfera moral. Aborda quais os direitos de personalidade que comp�em a esfera moral da pessoa jur�dica, destacando os atos il�citos que podem macular seus atributos morais. Destaca a import�ncia da responsabilidade civil enquanto princ�pio fundamental do Direito Civil, examinando os principais casos de danos extrapatrimoniais contra pessoas jur�dicas. Trata, enfim, da liquida��o do dano � luz do princ�pio da justa repara��o ou repara��o mais completa poss�vel, ideal da responsabilidade civil, analisando os crit�rios norteadores da fixa��o do quantum debeatur. |
Ganhador: Judson Rui de Oliveira Mello Este livro apresenta as aulas de Direito Constitucional ministradas, em Bras�lia (DF), pelo professor Vicente Paulo, e � direcionada � prepara��o de candidatos para concursos p�blicos de n�vel superior. Organizado por uma ex-aluna, o material compilado foi revisto e complementado pelo professor, constituindo, assim, uma chance do aluno, mesmo � dist�ncia, acompanhar o referido curso. O cume da obra � a simplicidade com que os temas s�o apresentados, permitindo a assimila��o de todos os relevantes e dos complexos pontos do Direito Constitucional. � ineg�vel, tamb�m, a utilidade dos mais de 1000 exerc�cios comentados de concursos, excelentes para a fixa��o do conte�do estudado. Atualizada at� a EC n�52/2006. Ganhador: Carlos Gilberto Menezello Romani - Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo A presente obra tem uma pretens�o: examinar, de forma objetiva e pr�tica, as quest�es pol�micas da Parte Geral do Direito Penal Brasileiro. Esta edi��o, quanto ao conte�do, est� extremamente atual. Traz em seu bojo coment�rios acerca dos crimes hediondos em decorr�ncia da modifica��o de posicionamento de nossa Suprema Corte, que declarou a inconstitucionalidade do � 1 do artigo 2� da Lei n� 8.072/90. Outra modifica��o de suma import�ncia sofreu a al�nea f do artigo 61 do C�digo Penal, onde teve sua reda��o modificada pela Lei n� 11.340, de 07 de agosto de 2006, que criou mecanismos para coibir a viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher, e que disp�e ainda sobre a cria��o dos Juizados de Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher. Este material ser� uma fonte para o operador jur�dico e o estudante de Direito que ter�o: conhecimento, aprendizado e aperfei�oamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e din�mica. Altera��o na Lei n� 8.072/1990 - Inova��es trazidas pela Lei n� 11.340/2006. Ganhador: Osmar Mendon�a de Almeida - Supremo Tribunal Federal O livro trata, de forma abrangente, de todos os relevantes temas concernentes ao Direito Administrativo brasileiro, tomando por base as obras dos mais consagrados autores p�trios. Suas principais caracter�sticas s�o a objetividade da linguagem; a vasta refer�ncia � jurisprud�ncia dos tribunais superiores; o rigoroso acompanhamento das altera��es da legisla��o, com �nfase na abordagem de assuntos introduzidos em nosso ordenamento nos �ltimos anos, como: a disciplina das ag�ncias reguladoras, as entidades integrantes do �terceiro setor�, o regramento legal do processo administrativo federal, as �reformas� do regime de previd�ncia dos servidores p�blicos, as parcerias p�blico-privadas, os cons�rcios p�blicos, o preg�o eletr�nico, dentre outros. Trata-se de obra de indiscut�vel utilidade para o estudioso da mat�ria, para o operador do Direito e para aqueles que desejem preparar-se para provas em que seja exigido amplo conhecimento da disciplina. Ganhador: Abel Gustavo Campos Magalh�es - Citi Group A presente obra se destaca pela an�lise diferenciada da realidade dos contratos em nosso ordenamento jur�dico. O autor, sem descuidar das cl�ssicas li��es, estuda criticamente neg�cios jur�dicos, extrapolando a vis�o comum e formalista, culminando com profunda abordagem de seu conte�do econ�mico-social. Apresenta, discute e contextualiza o contrato como instrumento e objeto de pol�tica econ�mica. Trata-se de ineg�vel e inovadora contribui��o � bibliografia jur�dica brasileira, resultado da pr�tica e vasto conhecimento do autor. A obra se destina a todos os profissionais (magistrados, membros do Minist�rio P�blico, advogados e professores), que se dedicam ao estudo cr�tico dos contratos, particularmente, em raz�o das altera��es consagradas pelo C�digo Civil de 2002, sobrelevando notar a perspectiva contempor�nea da An�lise Econ�mica do Direito, sem olvidar preocupa��es de cunho social. Ganhadora: Laurinda de F�tima Dantas de Abreu - Previd�ncia Social A obra constitui-se em profunda reflex�o para a consolida��o da doutrina previdenci�ria brasileira. O enfoque sist�mico adotado na sua elabora��o reflete a amplitude e conex�es que o tema inspira, propiciando uma vis�o completa e atual do regime geral da Previd�ncia Social, que permite um estudo de forma l�gica e sobremaneira facilitada pela clara formula��o de conceitos. Essa obra tem seu objeto de estudo direcionado para temas como: conceito, origem e hist�ria da previd�ncia social; a constitui��o e a seguridade social; legisla��o previdenci�ria; regime geral da previd�ncia social; financiamento da previd�ncia social; sal�rio-de-contribui��o; decad�ncia e prescri��o; restitui��o e compensa��o de contribui��es; imunidade de contribui��es; crimes contra a seguridade social; entre outros. Trata-se, pois, de um elemento primordial para o conhecimento e a assimila��o do direito previdenci�rio, n�o s� pelos profissionais, mas tamb�m pelos estudantes jur�dicos. 8� edi��o, revista e atualizada at� a EC n� 52/2006. Ganhador: Rodrigo de Moraes Milioni Este manual aborda todos os temas relevantes do Direito Tribut�rio brasileiro, � luz da doutrina e da jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal, condensando as informa��es, sem perda de conte�do, em um texto objetivo, conciso e pr�tico. S�o tratados os seguintes temas, dentre outros: estrutura da rela��o tribut�ria; defini��o de tributo; esp�cies de tributos integrantes do sistema tribut�rio nacional e suas caracter�sticas; compet�ncia tribut�ria; princ�pios tribut�rios; imunidades; reparti��o de receitas tribut�rias; responsabilidade tribut�ria; cr�dito tribut�rio e lan�amento; garantias e privil�gios do cr�dito tribut�rio e administra��o tribut�ria. A constante atualiza��o � uma caracter�stica positiva dos autores, consolidando a utilidade desta obra n�o apenas para fins acad�micos e provas, mas tamb�m para profissionais. Ganhador: Andr� Lozano - Expressa Comunica��o A Gram�tica do Portugu�s Instrumental � um comp�ndio que realiza um trabalho objetivo. Por�m tal objetividade se restringe � doutrina gramatical, cujos ensinamentos se apresentam sob forma de sum�rio, com exposi��o rica pela clareza e pela seguran�a dos conte�dos. Com efeito, o autor n�o se preocupou em escrever apenas mais uma gram�tica; preocupou-se, sim, em trazer ao estudioso um manual esmerado pela simplicidade que n�o fica vazio, mas desperta o gosto do estudioso em aprofundar-se nas quest�es ling��sticas. � uma obra que se intitula instrumental, pois foi elaborada a partir das experi�ncias de seu autor em classe, no que reside uma das maiores vantagens do trabalho, testado com estudantes em v�rios n�veis de escolaridade. Ganhador: Edmilson de Brito Landi Esta obra visa a fornecer subs�dios elementares para a compreens�o do funcionamento da seguridade social brasileira, incluindo a� seu segmento mais complexo: a previd�ncia social. Em raz�o do estudo cada vez mais segmentado e especializado do Direito, h� uma dificuldade natural em acompanhar todas as ramifica��es jur�dicas, de modo que esperamos que este op�sculo possa trazer conhecimento necess�rio para os que busquem conhec�-lo de maneira sucinta. O trabalho � dividido em duas partes: a primeira trata de no��es elementares da seguridade social, sua normatiza��o constitucional e respectivo custeio; a segunda cuida do funcionamento da previd�ncia social. A obra destina-se aos operadores do Direito e a todos os profissionais que se dedicam ao estudo da previd�ncia social, sem olvidar com as preocupa��es de cunho social. Ganhador: Paulo Zacarias Cordeiro dos Reis Este livro aborda, com bastante clareza e de modo s�rio, os principais e indesej�veis deslizes que cometem, no dia-a-dia, os usu�rios de nossa l�ngua. A proposta do livro Cem D�vidas Gramaticais �, com muita objetividade, levar aos usu�rios de nossa l�ngua as informa��es necess�rias para que sejam evitados erros desnecess�rios, principalmente, porque se sabe que o falar e o escrever correto e fluentemente constituem, em todos os n�veis sociais e profissionais, um excelente cart�o de visita, e, no caso de quem estuda com algum objetivo, um requisito essencial.
Ganhador: Giancarlo Priante Editora Impetus, buscando ampliar ainda mais o aux�lio aos estudantes da �rea forense, acaba de lan�ar um Dicion�rio Jur�dico. Nele, o autor, Martim Pierre, apresenta excelente cole��o de verbetes e locu��es jur�dicas, principalmente os neologismos que sobressaem cada vez mais nos livros cient�ficos. � uma excelente fonte de consulta, que fornece aos consulentes informa��es objetivas, condizentes com as condi��es atuais. Ganhador: Edgar S�rgio de Souza Coatio - Senado Federal Os ensinamentos contidos na Obra Direito Eleitoral visam � abordagem de quest�es pr�ticas e te�ricas, especialmente com a diverg�ncia doutrin�ria e jurisprudencial. Outrossim, abrange a an�lise detalhada das a��es eleitorais, inelegibilidades, perda e suspens�o dos direitos pol�ticos, crimes eleitorais e os recursos em geral, al�m de conter exerc�cios espec�ficos de provas de concursos p�blicos. O livro segue um cronograma de aulas de Direito Eleitorial para ingresso nas carreiras jur�dicas e dos pontos que s�o exigidos nos concursos p�blicos, al�m de servir de rumo seguro aos consultores, candidatos, membros do Poder Judici�rio, Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica e demais carreiras de Estado. |
Ganhadores: Franciscco Airton Paulo de Assun��o Debora A. Ribeiro - Escrit�rio Favery de Andrade Ribeiro, Zurano Comin e D�rea Advogados Associados O presente trabalho foi desenvolvido para auxiliar o acad�mico e todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito, seja para a solu��o de pequenas d�vidas do dia-a-dia, seja para uma revis�o no momento de prepara��o para provas da OAB e Concursos P�blicos. De forma direta e objetiva os institutos s�o apresentados com suas caracter�sticas peculiares. A linguagem clara contribui para a f�cil assimila��o do texto Ganhadores: Margot Cristina Soares Carvalho - Escrit�rio J Marques e Franzen Advogados Raquel Carvalho - BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social No meio jur�dico, esta cole��o visa a facilitar o cotidiano de todos os operadores do Direito. Composta de v�rios volumes, aborda de modo magistral, claro e objetivo todas as mat�rias b�sicas do Direito, reunindo as principais informa��es para um entendimento global da ci�ncia jur�dica. Projeto selecionado e redigido por profissionais especializados e experientes em cursos universit�rios ou preparat�rios, cada mat�ria � fruto de muitas aulas dadas, repetidas e aperfei�oadas. Obra destinada a profissionais, estudantes e candidatos a concursos, cada mat�ria tem um especialista como autor. Ganhadores: Fernanda Artal Akamine - Banco Ita� Ingrid Cembrolla Pereira - Banco Fibra Este livro � de certo uma obra em que pretendi compilar toda a qualidade e diversidade doutrin�ria nacional, sem esquecer, todavia, seu car�ter objetivo, simples e atualizado. Ao longo do trabalho, doutrinadores de v�rios Estados, naquilo que melhor escrevem, s�o lembrados e deles algumas li��es s�o transcritas. Por outro lado, conclus�es minhas s�o trazidas � cola��o, mesclando ensinamentos de doutrinadores renomados com um pouco de pensamento iniciante, humilde e t�mido. A jurisprud�ncia nacional tem seu lugar de destaque. Foram realizadas in�meras pesquisas nos tribunais estaduais, regionais federais e tribunais superiores, e tudo que fora pertinente, as s�mulas de jurisprud�ncia predominante de cada tribunal, sem exce��o, ao longo do livro foram citadas e indicadas com numera��o. S�o elas atualmente de muita valia, uma vez que as recentes altera��es legislativas outorgaram maiores poderes aos magistrados para, com fundamento nelas, em certas situa��es, decidirem de plano a situa��o processual. Embora se trate de obra de resumo, � denso e atualizado seu conte�do. A escrita � livre e in�meros exemplos s�o trazidos � cola��o para melhor compreens�o do tema estudado. Ganhadores: Patricia M. C. Brennan - Unimed Campinas Gustavo de Almeida Flessak - Escrit�rio WBC - Walter Borges Carneiro & Advogados Associados A presente sinopse jur�dica tem por escopo fornecer os elementos necess�rios aos acad�micos e operadores do direito em geral. De forma simples e did�tica foram analisados os procedimentos especiais previstos no livro IV do CPC. A obra, ao mesmo tempo em que preocupou fazer uma an�lise sintetizada dos procedimentos especiais n�o se furtou de trazer a conhecimento os principais pontos debatidos pela doutrina. Todos os procedimentos especiais de jurisdi��o contenciosa e volunt�ria contidos no livro IV do CPC foram analisados, no intuito de fornecer uma vis�o geral aos seus leitores. De leitura f�cil e atualizada, o presente trabalho vem a contribuir com todos os estudantes de direito e todos aqueles que buscam o ingresso na carreira p�blica. Ganhadores: Maria de Lourdes Arouca Baeta Maria Uziete de Jesus - Escrit�rio Honda Dias Estev�o Ferreira Advogados No meio jur�dico, esta cole��o visa facilitar o cotidiano de todos os operadores do Direito. Composta de v�rios volumes aborda de modo magistral, claro e objetivo todas as mat�rias b�sicas do Direito, reunindo as principais informa��es para um entendimento global da ci�ncia jur�dica. Projeto selecionado e redigido por profissionais especializados e experientes em cursos universit�rios ou preparat�rios, cada mat�ria � fruto de muitas aulas dadas, repetidas e aperfei�oadas. Ganhadores: Maria Tercia �vila Bastos dos Santos - Minist�rio P�blico do Par� Dariane Marques Martinelli Este � um trabalho de consulta r�pida, tranq�ilamente chamado de primeira leitura. Seu prop�sito � permitir no��es b�sicas dos institutos do Direito Constitucional �queles que pretendem o Estudo para concursos p�blicos, exames de ordem ou mesmo uma releitura para atualiza��o dos conhecimentos depois do afastamento tempor�rio dos estudos do Direito. N�o tem a pretens�o de esgotar os temos do Direito Constitucional, nem mesmo os aqui propostos, servindo-se de base para a compreens�o dos institutos mais importantes da Constitui��o Federal de 1988, servindo-se de ponto de partida e de refer�ncia r�pida para os estudantes de Direito e de cursos superiores que t�m disciplinas vinculadas ao Direito e Legisla��o, para aqueles que se preparam para as fases dos exames de Ordem e concursos p�blicos. Muitos dos temas aqui referidos em par�grafos curtos foram fruto de longo racioc�nio e de horas de pesquisa. Acredito que assim deve caminhar a ci�ncia do Direito, ou seja, cada jurista, cada pesquisador, cada operador do Direito deve avan�ar, ainda que minimamente, mas com olhos postos no dever de ser claro, conciso e de convencer. Dessa forma foi elaborado este trabalho. Com os resumos das aulas ministradas ao longo de quinze anos no magist�rio superior, sendo que nos �ltimos dez anos partilhei o Direito Constitucional com o Direito Administrativo e com os Direitos Humanos. N�o raras vezes, esses temas s�o aqui abordados em conjunto. As cr�ticas que puderem contribuir para a compreens�o do Direito Constitucional, bem como as d�vidas que eventualmente incomodarem o leitor ser�o sempre bem recebidas e compartilhadas! Ganhadores: Karine Aguiar Malinowski - Placas do Paran� S.A. Ana Paula Kawatoko No meio jur�dico, esta cole��o visa a facilitar o cotidiano de todos os operadores do Direito. Composta de v�rios volumes, aborda de modo magistral, claro e objetivo todas as mat�rias b�sicas do Direito, reunindo as principais informa��es para um entendimento global da ci�ncia jur�dica. Projeto selecionado e redigido por profissionais especializados e experientes em cursos universit�rios ou preparat�rios, cada mat�ria � fruto de muitas aulas dadas, repetidas e aperfei�oadas. Obra destinada a profissionais, estudantes e candidatos a concursos, cada mat�ria tem um especialista como autor. Ganhadores: Andreza Mariana Furuya Silva - Escrit�rio Manh�es Moreira Advogados Associados Ingrid Wernick O Direito Comercial, em raz�o da complexidade atual das rela��es empresariais, tornou-se ramo de fundamental relev�ncia para o profissional do Direito. O estudo de temas como sociedades empresariais, fal�ncia, recupera��o judicial e extrajudicial, t�tulos de cr�dito, bem como contratos mercantis, mostra-se imprescind�vel para compreender o desenvolvimento econ�mico do Pa�s. Por isso, o presente "Resumo de Direito Comercial" apresenta as informa��es mais importantes de diversas �reas desse ramo do Direito. A preocupa��o dos autores foi estabelecer, de forma did�tico-pedag�gica, com clareza e objetividade, os principais institutos comerciais, especialmente depois do C�digo Civil de 2002, que incorporou, em seu rol normativo, o Direito da Empresa. N�o obstante essa unifica��o em um �nico texto legal, a disciplina privada da atividade econ�mica, o Direito Comercial, ainda mant�m sua autonomia e relev�ncia, fato que se verifica na crescente exig�ncia das provas de concursos, em particular do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, quanto aos temas da �rea empresarial. Nesse sentido, o Resumo de Direito Comercial est� atualizado, comportando as modifica��es recentes na legisla��o comercial, como exemplo, a nova Lei de Fal�ncias. Cabe ressaltar, por fim, que n�o se pretendeu, neste trabalho, esgotar a mat�ria de Direito Comercial, mas sim constituir uma linha de estudo suficiente para o sucesso em concursos das mais variadas carreiras jur�dicas, como tamb�m para subsidiar o desenvolvimento profissional no mercado de trabalho. Ganhadores: Paulo Alcides Amaral Salles - Tribunal de Justi�a do Estado de S�o Paulo Evanir Ferreira Castilho - Tribunal de Justi�a Militar do Estado de S�o Paulo O autor, aborda neste livro, os momentos de boemia da vida de bachar�is brasileiros que se notabilizaram nas �reas do Direito, Literatura, Pol�tica, Jornalismo, Diplomacia, M�sica, Teatro, R�dio e at� do Futebol. A boemia � um t�pico estilo de vida dos bachar�is, caracterizado pelo di�logo e a descontra��o. Mais, por uma op��o de vida vivida e compartilhada em noites inesquec�veis de celebra��o da palavra e da concilia��o. O leitor voltar� no tempo para ganhar as ruas, os bares e os bate-papos ao lado desses bachar�is, noite a noite, hora em que se dispensam os formalismos para vestir- se do humano, porque "o dia fez-se para a mat�ria e a noite para o esp�rito". Para muitos deles, a noite n�o foi feita para o sono, mas para as tert�lias de sonhos irrealizados e concretude do imagin�rio. |
Ganhadores
Carlos Eduardo Jord�o de Carvalho - Escrit�rio Almeida Alvarenga e Advogados Associados Bettinja Maria Maresch de Moura - Tribunal de Justi�a de Santa Catarina
Ganhadores:
Luiz Carlos Ferreira Manuella da Silva Non� Neste
exemplar, o estudante e o profissional encontrar�o o novo C�digo Civil,
o C�digo de Processo Civil, o C�digo Penal, o C�digo de Processo Penal,
o C�digo Comercial, o C�digo Tribut�rio, a CLT, o C�digo de Defesa do
Consumidor, a Constitui��o Federal e a Legisla��o Complementar.
Os C�digos, a Constitui��o Federal e a Legisla��o foram atualizados e
revisados, visando proporcionar a facilidade da consulta.
No sistema jur�dico brasileiro, em face das normas referidas, a
colet�nea dos C�digos e demais Leis em uma �nica obra dizem mais do que
a simples exig�ncia de economicidade. Ganhadora: Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado - Escrit�rio Perez de Rezende - Advocacia A evolu��o do poder jurisdicional do Estado encontra no processo civil um de seus aspectos mais significativos. Esse aperfei�oamento decorre sempre do estudo permanente das rela��es sociais. E entre esses aspectos, aumentam os cuidados da defesa dos interesses materiais e morais dos cidad�os. O CPC vigente, obra not�vel do Prof. Alfredo Buzaid, introduziu, nos Arts. 798 e seguintes, a possibilidade de legitima defesa do patrim�nio e do credito das pessoas f�sicas e jur�dicas, atrav�s da medida cautelar da susta��o de protesto. O apoio do Poder Judici�rio, sempre sens�vel �s muta��es legais necess�rias, fortaleceu o exerc�cio dessa defesa, gra�as � cultura e aos sentimentos de Justi�a de nossos magistrados. Isso justifica este trabalho. Este trabalho, portanto, que se tem revelado muito �til aos colegas que atuam no dia a dia da vida forense, devidamente revisado em face das reedi��es acima citadas, pode continuar a ser instrumento r�pido de consulta em problemas ligados aos titulos de cr�dito. Assim, revisto o texto anterior, acrescentando-se novos julgados, fazendo-se adendos sobre SCPC, SERASA e Dano Moral, bem com SERASA, INADIMPL�NCIA e MICROCR�DITO, esperamos possa este livro continuar a merecer a aten��o dos colegas. Ganhador: Andr� Luiz Hannickel - Pol�cia Militar do Estado de S�o Paulo � sabido que o fen�meno da criminalidade organizada, por constituir uma mat�ria ainda muito pouco estudada pelos doutrinadores p�trios, seja no �mbito da Criminologia (emp�rico), seja no das Ci�ncias Jur�dicas (normativo), n�o � de f�cil compreens�o. Suas caracter�sticas �mpares, repercutem na moderna dogm�tica penal, pois restou evidenciado que o tradicional processo de tipifica��o e obten��o de provas s�o inaptos e inoperantes para tutelar o complexo e variado n�mero de condutas que comp�em a criminalidade organizada. O surgimento de estrat�gias diferenciadas para disciplinar a obten��o da prova se manifestou de extraordin�ria import�ncia, tendo em vista o car�ter multiforme e adaptativo das organiza��es criminosas. A dela��o premiada, evidentemente, � um dos meios probat�rios mais eficientes e, se bem empregado, ter� um papel de extrema import�ncia no combate �s organiza��es criminosas, pois ela consegue atingir o cerne daquelas, o que nenhuma outra prova prevista no ordenamento jur�dico consegue. A dela��o premiada nunca foi t�o debatida como agora e n�o � raro se deparar com o assunto em jornais, peri�dicos, telejornais, programas de televis�o etc. Entretanto, h� um grande equ�voco no tratamento do tema, pois ao contr�rio do que se sustenta n�o � poss�vel no Brasil um ''acordo'' para fins de dela��o premiada entre representante do Minist�rio P�blico e eventuais arrependidos (colaboradores da justi�a), exceto em uma �nica hip�tese prevista na Lei 10.409/02 (Lei de T�xico). Ganhador: Marcelo Augusto Dias - Minist�rio do Trabalho e Emprego - FUNDACENTRO - Centro Estadual de Santa Catarina ''Ao se falar em funda��o, talvez a maior dificuldade encontrada seja a escassez de estudos nacionais sobre um tema que tem a raz�o de proporcionalidade inversa entre material de pesquisa e as controv�rsias existentes. Al�m disso, a regulamenta��o � esparsa, sem sistem�tica, sem pol�tica definida e n�o contempla satisfatoriamente toda a extens�o da mat�ria, inclusive ap�s a vig�ncia da Lei n�. 10.406/2002, que instituiu o C�digo Civil. Nesse sentido, a import�ncia do setor fundacional para a sociedade moderna n�o foi devidamente prestigiada pela nova codifica��o. Mais grave ainda se revela a inseguran�a jur�dica representada por posi��es cambiantes de autoridades com capacidade normativa para o setor. O enfoque do tema toma por base a dogm�tica atual e analisa a funda��o privada diante de poss�veis atividades econ�micas (meios) de sustenta��o das atividades p�blicas (fins). Verifica-se que o patrim�nio, quando est�tico, n�o � capaz de alcan�ar os escopos previstos pelo instituidor, tornando justific�vel, leg�tima e vi�vel a proposta apresentada neste estudo. Ganhador: Adamor Terso - Petrobras Este livro foi elaborado em vista a car�ncia, nos meios jur�dicos, de uma lei ambiental comentada, artigo por artigo, em seus aspectos penais e processuais penais. O trabalho traz um aprofundado estudo sobre os delitos ecol�gicos, conforme asseverou o renomado penalista Prof. Jos� Henrique Pierangeli, em seu pref�cio. � importante assinalar, ademais, em prol do trabalho desenvolvido pelo autor, a sua incessante busca da verdadeira menns legis das leis penais previstas na Lei Ambiental, que escapam � vala comum das interpreta��es, pois a obra, enfrentando, com coragem e discernimento, in�meras quest�es, enriquece a nossa literatura jur�dica, exatamente num dos pontos em que ela se encontra por demais carente. Ganhadora: Cynthia de Mendon�a Romano - Escrit�rio Lourival J. Santos - Advogados Esta obra discorre sobre a evolu��o hist�rica do sistema eleitoral brasileiro, desde o Brasil Col�nia - 1500 a 1822, Brasil Imp�rio - 1822 a 1899, Brasil Rep�blica - de 1899 aos nossos dias, com destaque �s Constitui��es Magnas de 1891, 1934, 1937, 1946, as do per�odo militar de 1967 e 1969, e a vigente do Estado Democr�tico de Direito promulgada em 1988, denominada Constitui��o Cidad�. Remonta ao C�digo Eleitoral de 1932, para ressaltar o direito de voto feminino como importante conquista social, e amplia��o do contingente e eleitoral. Discorre sobre as todas normas gerais em vigor que reagem a Justi�a Eleitoral hodierna, trata das elei��es municipais para prefeitos e vereadores, compet�ncia do munic�pio, atribui��es e responsabilidades do chefe executivo e dos membros do legislativo municipal, apontamentos para o registro de candidatos, aliciamento, Boca de Urna, entre outros. Ganhadores: Fernando Am�rico Coelho Barbosa - Tribunal Regional do Trabalho 3� Regi�o Hadassa Dolores Bonilha Ferreira Em sua 2� edi��o, a Editora Lemos e Cruz, traz em sua s�rie de legisla��o, pela primeira vez as Constitui��es Federal, Mineira e ainda o Estatuto dos Funcion�rios P�blicos Civis do estado de Minas Gerais, todos em um s� volume. Desta forma torna - se ainda mais pr�tico, tanto para o acad�mico como para o profissional do Direito, a consulta a estas legisla��es. Devidamente atualizadas at� as �ltimas emendas constitucionais, bem como com remiss�es � legisla��o infraconstituicional. Elaborada em formato espec�fico para o trato di�rio do profissional e do acad�mico, esta obra � ainda indispens�vel no estudo para concursos federais e estaduais.
Ganhadores:
Geraldo de Freitas Andr� de Albuquerque Cavalcanti Abbud - Supremo Tribunal Federal
Pela 1� vez a Editora Lemos e Cruz traz para os profissionais do Direito, em s�rie de legisla��o, a Constitui��o da rep�blica Federativo do Brasil. Atualizada at� as �ltimas Emendas Constitucionais, esta obra, elaborada em formato para o trato di�rio dos usu�rios, em capa flex�vel e de grande durabilidade, � indispens�vel para aqueles que procuram qualidade e durabilidade. |
Ganhadora: Bianca Gentil Ciampone - Gafisa Este livro prop�e uma nova leitura do instituto da revelia previsto na CLT e uma releitura da jurisprud�ncia sedimentada do TST, com os olhos voltados para os princ�pios constitucionais do processo, m�xime o do contradit�rio, conforme vem defendendo a moderna doutrina e, recentemente, o pr�prio CPC, no artigo 322, com a reda��o dada pela Lei n. 11.280/06. Com enfoque voltado � revelia no Direito Processual do Trabalho, essa obra abarca um amplo espectro do instituto. A contum�cia � estudada em seu l�xico e vertentes, passando-se para o exame da revelia no Direito Romano e no direito comparado.
Ganhadora: Adelcy Moreira de Sousa - Se��o Judici�ria do Estado do Piau� N�o s�o poucas as an�lises feitas por parte de diferentes disciplinas das Ci�ncias Humanas e Sociais que apontam para uma significativa transforma��o do direito como modo de regula��o das sociedades contempor�neas. O paradigma procedural do direito, analisado nessa obra a partir da Teoria do Direito do Trabalho e da Jurisprud�ncia Trabalhista, � indicativo de novos mecanismos de controle e domina��o. O processo de emerg�ncia e mudan�a das normas trabalhistas � fruto de uma verdadeira luta de classes, e a transforma��o de um modelo de direito do trabalho � um aspecto indicador (dentre outros) de novas formas de regula��o social. Neste sentido, a codifica��o do direito do trabalho n�o estaria desaparecendo em proveito de uma mera re-contratualiza��o civil deste ramo do direito, mas estaria transformando-se no �mbito da organiza��o social capitalista contempor�nea. Lembrando o questionamento feito pelo movimento cr�tico do direito a um certo tempo: o direito do trabalho pode ser uma outra coisa do que um direito capitalista do trabalho? Ganhador: Caio Cesar - Bradesco O autor tem mais de 20 anos de experi�ncia na �rea do direito comercial, grande parte deles como advogado do Banco do Brasil e dedicado � tem�tica do direito banc�rio, acumulando vasta experi�ncia, agora transportada para este livro, o que lhe permitiu o enfoque da mat�ria sobre prismas, de regra, s� poss�veis �queles que manejam o tema na lide di�ria. Por essa raz�o, com grande maestria e utilizando linguagem pr�tica e acess�vel, aborda aprofundados temas como o fato de a prote��o ao sigilo banc�rio ser, ou n�o, derivada da assegurada pela Constitui��o Federal de 1988 � intimidade e ao sigilo de dados, ou de temas pouco explorados na doutrina, como a quebra do sigilo relativo �s contas conjuntas. Dessa forma, produz um trabalho em que, ao esp�rito pr�tico de quem trabalha a mat�ria no seu dia-a-dia, soma o rigor cient�fico necess�rio ao aprofundamento dos temas destrin�ados neste livro. Ganhador: George Escol�stico Bezerra J�nior - Tribunal Regional do Trabalho 21� Regi�o O livro analisa, de maneira minudente, a possibilidade de ocorr�ncia da �prescri��o intercorrente� no processo trabalhista, detendo-se no estudo das diversas peculiaridades de cada uma de suas fases, para, ao final, bem delimitar o �mbito de incid�ncia de tal instituto jur�dico na execu��o judicial trabalhista, a despeito da orienta��o em sentido contr�rio da S�mula n. 114 do TST. Al�m de buscar respaldo na an�lise da doutrina especializada, a obra se det�m nos precedentes judiciais das S�mulas de Jurisprud�ncia do STF e do TST que, de forma antag�nica, tratam do assunto. Ganhador: Edson Sampaio Guimar�es Junior - Escrit�rio Bandeira de Mello Advogados Associados Alguns ju�zes, advogados e juristas, interpretando literalmente a express�o �rela��o de trabalho�, prevista na EC. n. 45/04, sobre a Justi�a do Trabalho, afirmam que sua compet�ncia foi ampliada, abrangendo contratos regulados pelo C�digo Civil e todos os aut�nomos que prestam servi�os. Contudo, em interpreta��o sistem�tica e teleol�gica, rela��o de trabalho e de emprego t�m o mesmo significado jur�dico. O art. 1� da CLT, que regula os direitos e deveres dos empregados e empregadores, menciona expressamente �as rela��es individuais e coletivas de trabalho�. Rela��o de trabalho e contrato de trabalho equivalem-se juridicamente. O art. 444 da CLT prescreve que �as rela��es contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipula��o�. O art. 7� da CF/88, que regula os direitos dos trabalhadores, no inciso I, menciona �rela��o de emprego�, e no inciso XXIX faz refer�ncia �s �rela��es de trabalho�. Na doutrina trabalhista, muitos juristas usam rela��o de trabalho em vez de rela��o de emprego. Destarte, transformar a Justi�a do Trabalho em Justi�a comum � subverter o ordenamento jur�dico dos �rg�os do Poder Judici�rio, previsto na Constitui��o Federal. Ganhadora: Lia Dias Gregorio - Banco Ita� Este livro pretende apresentar, de forma simples e did�tica, a controvertida quest�o da discrimina��o no trabalho. O formato de manual foi escolhido justamente em raz�o dessa inten��o de introdu��o do leitor ao universo legal dessa quest�o. O p�blico-alvo �, portanto, o estudante e o profissional do Direito do Trabalho. Sem embargo disso, o livro tamb�m apresenta quest�es que podem ser do interesse de leitores de outras �reas, como, por exemplo, a pol�mica sobre as pol�ticas das a��es afirmativas, o ass�dio moral e o ass�dio sexual. A obra, ainda, apresenta consider�vel n�mero de decis�es judiciais e um ap�ndice com importantes tratados internacionais a respeito do tema, material que, por certo, facilitar� as pesquisas daqueles que se utilizarem do texto.
Ganhadora: Tarsila Machado Alves A leitura das
transforma��es no mundo do trabalho e do papel da regula��o p�blica s�o
objeto de profundas pol�micas, tanto na academia como no campo da
pol�tica. Os artigos deste livro discutem essas quest�es de forma
cr�tica e interdisciplinar. E, ao faz�-lo, constroem, indiretamente, uma
contraposi��o � tese que se afirmou, sobretudo nos anos 90 no Brasil, de
que � imprescind�vel a flexibiliza��o das regras de prote��o como forma
de implementar o direito ao trabalho e garantir condi��es de
competitividade � economia brasileira. Na contram�o dessa tend�ncia, os
textos apontam para um outro caminho, partindo do pressuposto de que, ao
contr�rio do propalado pela "hegemonia" liberal, a consolida��o dessas
regras garante um patamar minimamente civilizat�rio para utiliza��o da
for�a de trabalho. A regula��o do trabalho e as institui��es p�blicas
aptas a concretizar os direitos que ela inscreve, ainda que n�o tenham
inger�ncia na gera��o de emprego -relacionada especialmente � din�mica
da economia � contribuem para garantir a qualidade do trabalho, dando
efic�cia a uma gama de direitos que t�m na dignidade humana seu
fundamento. Nesse sentido, participam do processo de afirma��o da
cidadania e de respeito � Constitui��o brasileira que buscou fundar no
pa�s um Estado social. Neste livro � estabelecida uma
interdisciplinaridade entre Direito, Economia e Ci�ncias Sociais,
fornecendo elementos para uma melhor compreens�o das transforma��es
vivenciadas pela sociedade brasileira e do papel de suas institui��es
p�blicas em um cen�rio marcado pela incerteza e inseguran�a. |
Ganhadora: Barbara Lopes Do Amaral - Siemens Esta obra pretende servir de instrumento para a atua��o dos operadores do Direito, dando-lhes subs�dios para o manejo do C�digo Civil de 2002. O C�digo � comentado por v�rios autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remiss�o jurisprudencial, quando cab�vel, al�m do confronto com o revogado C�digo Civil de 1916. N�o deixa de enfrentar, nos limites do que � o seu intento, as quest�es pol�micas suscitadas pela reforma da legisla��o, de modo que propicie ao leitor um manancial mais rico de atua��o diante dos lit�gios cobertos pela incid�ncia da nova codifica��o. Enfim, tem-se o prop�sito de oferecer ao profissional do Direito material n�o somente de anota��o ou compara��o com os preceitos revogados, mas de exame cr�tico do C�digo Civil, que lhe permita pronta consulta, dando-se especial realce �s novidades e modifica��es trazidas pelo atual texto civil. Ganhadora: Carla Ramos Macedo do Nascimento - Supremo Tribunal Federal Revisada e atualizada, na presente edi��o a obra foi reformulada para atender a docentes, discentes, operadores da �rea do direito, bem como aos interessados em conhecer temas jur�dicos, pol�ticos e sociais da forma mais objetiva e did�tica poss�vel. Resultado de profunda e acurada pesquisa sobre cl�ssicos, hist�ricos, pol�micos e relevantes temas do direito, disponibilizou-se tamb�m elementos introdut�rios ao "Direito Constitucional", avan�ando-se despretensiosamente, sobre a seara dessa estrutural �rea do direito. Recomenda-se, durante a leitura, navegar randonicamente pelo tempo, atravessando as divis�es cl�ssicas das eras hist�ricas da humanidade, at� ancorar nos portos do conhecimento, extra�do de experi�ncias seculares registradas em obras universais. Deseja o autor que, ao final de cada consulta, o leitor sinta-se envolvido em uma atmosfera de realiza��o, de esclarecimento, de efeito �nico e especial! Ganhador: Luciano de Freitas Santoro - Escrit�rio Sayeg Advogados "Este livro do Prof. Ferreiro Lapatza � refer�ncia internacional, marco decisivo sobre os novos rumos do Direito Tribut�rio. O Brasil, que � visto pelo autor com extraordin�rio otimismo, n�o poderia ficar indiferente a essa relevante contribui��o acad�mica e cient�fica. (...) a apari��o deste livro em l�ngua portuguesa traz novo alento � doutrina especializada, ao mesmo tempo em que exibe, em boa forma, a alta qualifica��o do pensamento jur�dico-tribut�rio europeu praticado na Espanha. Reitero meus cumprimentos � Editora Manole e aproveito para estende-los � Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo, entidade que acolheu o eminente professor, pela primeira vez, convidando-o depois, sistematicamente, para ministrar aulas magnas e discutir problemas de interesse comum, no vasto setor das imposi��es tribut�rias." Paulo de Barros Carvalho - Prof. Titular de Direito Tribut�rio da PUC-SP e da USP. Ganhador: Luiz Nelson Halembeck de Assis - Escrit�rio Veirano Advogados Manual Pr�tico dos Recursos Judiciais, obra que � ao mesmo tempo sint�tica e completa, al�m de in�dita, mostra-se de indiscut�vel utilidade, uma vez que possui a vantagem de encerrar, em um �nico volume, toda a mat�ria recursal, nas tr�s principais �reas do direito: processual civil, processual penal e processual trabalhista. A obra, composta por cinco cap�tulos, inicia-se com uma abordagem a respeito dos recursos em geral. Em prosseguimento, cuida dos recursos nas espec�ficas �reas do Direito. Cada cap�tulo � complementado com preciosos modelos de recursos, sem se descurar de ement�rio jurisprudencial de indispens�vel utilidade no dia-a-dia dos operadores jur�dicos. Ao final, disponibiliza valiosos anexos, reproduzindo normas de compet�ncia recursal de diversos tribunais, bem como o regimento interno e s�mulas dos tribunais superiores. Por �ltimo, um bem elaborado �ndice alfab�tico-remissivo facilita sobremaneira a localiza��o dos temas contidos na obra. |
 1
exemplar da obra
"Fronteiras
da Hermen�utica Constitucional" - Cole��o
Professor Gilmar Mendes vol. 1 � Andr� Ramos Tavares � 156 p.
Ganhador: Carlos Alberto Cantanhede - Supremo Tribunal Federal O estudo que aqui se apresenta sobre as ?Fronteiras da Hermen�utica Constitucional? inaugura a Cole��o nacional de estudos jur�dicos no segmento espec�fico da Teoria do Direito e da Dogm�tica Constitucional (Cole��o Professor Gilmar Mendes). A Cole��o pretende ser refer�ncia na publica��o de obras que promovam o debate constitucional contempor�neo, que inegavelmente ganhou f�lego e reconhecimento no Brasil especialmente a partir da Constitui��o de 1988, base para a compreens�o de todo o fen�meno jur�dico-positivo nacional. A tarefa, portanto, � justamente a de angariar pesquisas comprometidas com o desenvolvimento constitucional do Estado, que possam colaborar para o avan�o consciente e �til do conhecimento jur�dico. Isso, contudo, ser� realizado sem descurar do importante papel desempenhado pela Teoria do Direito na compreens�o do fen�meno jur�dico. A larga cultura jur�dica e seriedade acad�mica do homenageado (Prof. Gilmar Mendes) servem, concomitantemente, como est�mulo e paradigma para todos aqueles que se preocupam com o estudo e a evolu��o do Direito.
1 exemplar da obra Ganhador: H�rcules Guerra O livro demonstra a riqueza e a atualidade da abordagem juspositivista e tamb�m seus debates internos, como a controv�rsia entre positivismo inclusivo e positivismo exclusivo. A abordagem positivista � confrontada com seus cr�ticos, principalmente com os adeptos do moralismo jur�dico, levando em considera��o o debate nacional e as obras de pensadores como Radbruch, Dworkin e Alexy. O livro introduz uma s�rie de novos conceitos e classifica��es que permitem uma melhor compreens�o da teoria do direito contempor�nea e apresenta a vis�o do autor sobre os problemas de defini��o e interpreta��o do direito sob a denomina��o de pragmatismo jur�dico-pol�tico.
Ganhador: Ricardo Ferreira Pastore - Escrit�rio Pinheiro Neto Advogados
Ganahdor: Ricardo de Camargo Zanini - Mercedes-Benz O presente livro tem como objetivo o estudo harm�nico e sistem�tico de temas do Direito do Trabalho, pertinentes, mais especificamente, � seguran�a e medicina do trabalho, como segmento da ci�ncia vinculado ao mencionado ramo do Direito e "incumbido de oferecer condi��es de prote��o � sa�de do trabalhador no local de trabalho". Foram selecionadas quest�es da mais alta relev�ncia sobre a mat�ria, diretamente relacionadas ao chamado meio ambiente do trabalho, buscando a sua devida compreens�o. Sobre o autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Professor e Juiz do Trabalho em S�o Paulo (2.a Regi�o). Ex-Juiz do Trabalho da 8.a Regi�o e da 24.a Regi�o. Ex-Auditor Fiscal do Trabalho (sempre por concurso p�blico). Bacharel e doutorando em Direito pela Universidade de S�o Paulo. Autor de artigos e estudos publicados em diversos peri�dicos e livros jur�dicos. Autor das seguintes obras: Terceira fase da Reforma do C�digo de Processo Civil vol. 1 e 2 e Novidades sobre a prescri��o trabalhista publicados pela Editora M�todo. Ganhadora: Edna Maria Tavares Pacheco - Escrit�rio Colenci Advogados Associados ''Escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos �s provas de concursos p�blicos e aos alunos de gradua��o, e, por isso mesmo, ap�s cada cap�tulo, o autor insere quest�es para aplica��o da parte te�rica. Mas ser� �til tamb�m aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta r�pida e imediata ...'' Ada Pellegrini Grinover. Sobre o autor: Pedro Lenza - Mestre e Doutorando pela Faculdade de Direito do Largo S�o Francisco/USP. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Ex-Consultor Internacional da UNESCO, prestando servi�os para a ANS - Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar. Coordenador do N�cleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP. Integrante do projeto piloto, professor da Escola Virtual e orientador da P�s-Gradua��o na Escola Superior de Advocacia - OAB/SP. Professor convidado por v�rias institui��es como o STF, TRT, FEMPDFT, cursos de P�s-Gradua��o, Simp�sios e Congressos. Advogado. Ganhador: Eduardo Ribeiro Costa Os autores tratam das inova��es e altera��es da legisla��o, apresentando, com destaque, os pontos que ser�o objeto de d�vidas e controv�rsias e sugerindo solu��es de interpreta��o alternativas, atentando para as discuss�es dos pontos pol�micos. Sempre que poss�vel as inova��es s�o analisadas � luz da jurisprud�ncia dos Tribunais, principalmente dos Superiores, com o fito de tentar aplicar os ensinamentos anteriores como t�bua segura em momentos de maior dificuldade interpretativa. Did�tica e objetiva, a obra traz tabelas e quadros comparativos tornando-se valioso material para atua��o profissional e utiliza��o acad�mica, facilitando, outrossim, a prepara��o de candidatos para concurso p�blico e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. |
Let�cia Pereira de Santana - Minist�rio P�blico do
Rio de Janeiro
Patricia Barcellos
Nilva de Oliveira - Tribunal de Justi�a do
Tocantins Um
dos grandes expoentes da escola jur�dica italiana, Francesco Carnelutti
teve influ�ncia decisiva nos principais processos julgados em seu pa�s.
Nesta obra, o autor mostra todo o drama da Justi�a Penal, discorrendo
sobre o papel do Juiz, do Minist�rio P�blico, do advogado e do acusado.
Ao expor o sofrimento do advogado no pret�rio e sua humilha��o enquanto
defensor, nos mostra toda a nobreza e habilidade necess�rias para o
pleno exerc�cio da profiss�o. Apresenta as dificuldades que o magistrado
enfrenta ao sentenciar, e o drama do r�u, mesmo quando absolvido por
insufici�ncia de elementos. Analisa, ainda, o papel da imprensa, seus
excessos e influ�ncia no andamento dos processos. Descrevendo a tem�tica
do seu tempo, o autor traz luz �s principais quest�es discutidas na
atualidade. 2
exemplares de obra Fernando Teixeira
- Escrit�rio
Martinelli Advocacia Empresarial Franklin Moreira dos Santos -
Escrit�rio Gondim e Advogados Associados O trabalho proposto objetiva evidenciar
uma nova postura, no �mbito das vendas sobre documentos (amparados por
carta de cr�dito), que contemplem os pagamentos, o ingresso de divisas
pelo banco de cobertura e os deveres instrumentais cartul�rios,
recentemente introduzidos na legisla��o p�tria. Em termos metodol�gicos,
este trabalho foi elaborado em tr�s distintas etapas, balizadas pelas
pesquisas: te�rica, anal�tica e cr�tica. A pesquisa te�rica concentra-se
nos princ�pios doutrin�rios advindos do direito �talo-esp�nico. Na etapa
seguinte, a pesquisa anal�tica � reconhecida pelo seu conte�do
lexicogr�fico; enquanto a pesquisa cr�tica � pontilhada t�o-s� nos
momentos de incid�ncia, descritiva e prescritiva, que s�o registrados
nos neg�cios amparados pelos cr�ditos stand-by. Ganhadores Flavia Maffei Pavie - Empresa Brasileira de Aeron�utica S.A. Gabriela Grings Fleck O fil�sofo n�o � algu�m que apenas
indaga e questiona o significado das coisas e problemas humanos, mas,
sobretudo, algu�m que busca, por meio da interroga��o e reflex�o
met�dicas, respostas que contribuam para a melhoria de nossa exist�ncia.
Em um mundo globalizado, marcado por mudan�as r�pidas e constantes, a
Filosofia torna-se um instrumento imprescind�vel para que o homem possa
situar-se e re-situar-se diante das novas realidades que se imp�em. Na
medida em que somos capazes de nos conhecermos melhor e entendermos o
mundo que nos cerca, desenvolvemos uma postura cr�tica, tomamos ci�ncia
de nossas pr�prias capacidades e limita��es, tornando-nos seres capazes
de tomar decis�es e interagir com o meio. Passamos a exercer a nossa
liberdade criadora, tornamo-nos seres humanos aut�nticos, comprometidos
com os destinos n�o s� da nossa pr�pria exist�ncia, mas de toda a
humanidade. Neste sentido, a Filosofia coloca-se como uma �disciplina
viva� e necess�ria, pois possibilita ao estudioso o questionamento das
situa��es cotidianas e a busca de respostas para os grandes problemas
suscitados pelas diversas �reas do saber e de nossa vida pr�tica. Ganhadores: Maria Fabiana Seoane Dominguez Darcy Zanghelini Junior -
Escrit�rio Maran, Gehlen & Advogados Associados Somente � poss�vel determinar a natureza
da legitima��o ativa para as a��es coletivas, a partir da compreens�o do
fundamento da pr�pria tutela coletiva e da necessidade de instrumentos
adequados � sua obten��o. Isso, por�m, s� � poss�vel mediante uma
an�lise cr�tica acerca da evolu��o operada no moderno Estado de Direito
desde o seu prim�rdio, especialmente no que diz respeito ao seu conte�do
axiol�gico, e bem assim, do papel que o Direito deve desempenhar na
sociedade. No livro que vem a lume, o autor demonstra, com base em
remansoso suporte doutrin�rio, que a inadequada compreens�o desses
fen�menos, e da pr�pria natureza da legitima��o ativa para as a��es
coletivas, coloca-se como obst�culo � consolida��o do processo coletivo
e � conseq�ente concretiza��o dos direitos fundamentais
transindividuais. Sua obra constitui-se, assim, em importante
contribui��o para o desenvolvimento metodol�gico da ci�ncia processual,
sendo, portanto, de leitura obrigat�ria para todos os estudiosos e
operadores jur�dicos. Ganhadores: Daniel Strauss Vasques - Spinnaker Capital
CGR Ltda. Alfredo Nardi Do Ju�zo Arbitral � A disserta��o
sob t�tulo �Do Ju�zo Arbitral�, apresentada nos idos de 1959, pelo Prof.
Gustavo Cintra Paashaus, como tese ao Concurso para a C�tedra de Pr�tica
de Processo Civil e Comercial na Faculdade de Ci�ncias Econ�micas da
Universidade do Recife, trata-se de obra marcante, por�m esquecida. Uma
das primeiras que trataram da arbitragem na literatura nacional,
demonstrando a cultura jur�dica e o grande conhecimento bibliogr�fico do
pranteado autor. Merece, ao menos, a homenagem de sua publica��o. Arbitragem e Media��o � Hoje � Este trabalho, considerando a lei
brasileira de arbitragem (Lei no. 9.307), tem por escopo dar
conhecimento �s pessoas n�o afeitas �s lides forenses como a arbitragem
nasce e acontece. Deve interessar tamb�m aos estudiosos dos meios
alternativos (adequados) de solu��o de conflitos, excluindo-se o Poder
Judici�rio. Trata e explica e se ocupa de seus operadores, isto �, dos
eventuais clientes/usu�rios, �rg�os arbitrais institucionais, entidades
especializadas, �rbitros e advogados. Al�m disso, tece considera��es
pela falta de aceita��o do procedimento arbitral por aqueles a quem
deveria interessar a arbitragem, o que induz a uma reflex�o e estudo por
soci�logos e psic�logos. Refere-se tamb�m � media��o, como m�todo
adequado de solu��o de conflitos, entre outros, e meio pr�prio de
alcance da paz social, explicitando-a em seus diversos aspectos. |
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Ganhador: Hamid Charaf Bdine Jr. Procurou-se reunir na presente obra coletiva trabalhos que versassem sobre contr�rios banc�rios e temas correlatos da lavra de autores altamente qualificados, mas que, na medida do poss�vel, tivessem forma��es e atua��es distintas. O objetivo foi privilegiar uma certa dial�tica interna da obra, permitindo que a vis�o externada sobre os diversos temas fosse a mais plural poss�vel. Com efeito, foram convidados advogados, ju�zes e professores, que, valendo-se de suas experi�ncias profissionais e acad�micas, puderam trazer luz a in�meras discuss�es altamente relevantes do dia a dia do direito contratual banc�rio e temas afins.
Ganhador: Grazielle Tavares � Escrit�rio Dias de Souza Advogados Associados S/C O autor foi colaborador na elabora��o do projeto de lei que deu origem � Lei das Elei��es (Lei 9.504, de 1997). O presente trabalho traz parte da experi�ncia e conhecimentos obtidos pelo autor por ocasi�o das discuss�es na elabora��o do projeto que deu origem � lei eleitoral, bem como do acompanhamento de sua tramita��o, altera��es e interpreta��o jurisprudencial.
Ganhador: Daniel de Castro Magalh�es - Escrit�rio Portugal, Vilela, Behrens e Advogados "A obra, ap�s analisar a estrutura constitucional dos princ�pios pertinentes, conclui que o legislador brasileiro optou por tipificar a modalidade de ass�dio sexual por chantagem, deixando de fora do ordenamento criminal as figuras de ass�dio sexual ambiental e do ass�dio moral e que essa criminaliza��o representa um retrocesso no processo de moderniza��o do sistema legal vigente, do qual decorre a hipertrofia do Estatuto Penal, principal fomento para seu descr�dito por parte da popula��o". Vicente Greco Filho
Ganhador: Christiano Bonilha - Escrit�rio Advocacia Bonilha S/C "Ao cabo, demonstramos a constru��o do princ�pio da legalidade, consideradas as regras matrizes de incid�ncia tribut�ria do imposto sobre produtos industrializados (IPI) e as regras matrizes de incid�ncia tribut�ria do imposto sobre opera��es relativas � circula��o de mercadorias e sobre presta��es de servi�os de transporte interestadual e intermunicipal, ainda que as opera��es e as presta��es se iniciem no exterior (ICMS). Nesse processo da constru��o da legalidade do IPI e do ICMS, detectamos as graves imperfei��es do direito positivo e conclu�mos que grande parte do tecido normativo desses impostos carece de legitimidade popular e n�o atende o princ�pio da legalidade, nos moldes defendidos neste trabalho". - O autor
Ganhador: Alexandre Atie Murad "As palavras da lei escrita, em geral, n�o s�o capazes de descrever, para cada situa��o concreta, os mecanismos que permitir�o a prote��o contra os fatores de risco cuja responsabilidade ainda n�o foi provada ou medida. O direito da seguridade social, portanto, extrema as caracter�sticas do direito contempor�neo. Esta � mais uma das raz�es pelas quais a obra dos autores deve merecer uma leitura atenta, uma vez nos apresenta um vasto panorama do direito da seguridade social. Os autores trataram do tema com min�cia e precis�o, oferecendo um roteiro seguro para o conhecimento e a compreens�o das concep��es jur�dicas mais avan�adas do nosso tempo". - Sueli Gandolfi Dallari
Ganhador: Alex Sandro Oliveira e Silva - Sadia Com a promulga��o do novo C�digo Civil ocorreu a unifica��o do direito societ�rio, salvo para as sociedades an�nimas que continuam regidas por lei pr�pria. Revogado o C�digo Comercial expressamente e o Decreto-Lei 3.708/19 por via da nova lei, as sociedades limitas, que constituem um universo de mais de 90% das empresas brasileiras, foram reguladas no novel ordenamento com profundas altera��es em rela��o aos diplomas anteriores. Este livro visa, assim, de maneira clara, em linguagem tamb�m acess�vel a n�o advogados, informar os aspectos mais relevantes dos direitos dos cotistas minorit�rios, para que possam exerc�-los em sua plenitude.
Ganhadora: Manuella Damasceno Louzada A Lei n� 11.232/05 trouxe in�meras modifica��es para execu��o por quantia certa fundada em senten�a. Para esses t�tulos executivos judiciais, foi estabelecido o processo sincr�tico, ou seja, atualmente n�o h� mais a necessidade da instaura��o de uma nova rela��o jur�dica de direito processual (executiva) para a satisfa��o do direito do autor. Toda a atividade jurisdicional ser� realizada dentro de um mesmo processo que se desenvolver� em duas fases, uma cognitiva e outra executiva.
Ganhadores: Cl�udio Borges dos Santos - Senado Federal "De fato, esta obra versa sobre sistemas eleitorais, alistamento eleitoral, justi�a eleitora, filia��o partid�ria, acesso gratuito ao r�dio e � televis�o, conven��o partid�ria, coliga��o partid�ria, requisitos para a candidatura, registro dos candidatos, pesquisa eleitoral, arrecada��o e despesas na campanha eleitoral, presta��o de contas, condutas vedadas aos agentes p�blicos em campanha eleitoral, principais instrumentos processuais em mat�ria eleitoral e propaganda". - Aristides Junqueira
Claudia Zeraik - Escrit�rio Vieira de Mello Advogados
"O sistema vigente, destarte, n�o oferece mais espa�o para a norma contravencional, haja vista a natureza completamente distinta da pena restritiva de direito, com a finalidade prec�pua de buscar meios mais eficazes de reinser��o social e, ao mesmo tempo, evitar as sabidas mazelas do encarceramento". - Alamiro Velludo Salvador Netto
Ganhador: Clayton Ismail Miguel
"Este livro representa importante contribui��o para o estudo, compreens�o do tema e utiliza��o profissional nas porfias do dia-a-dia forense. No momento em que a pris�o tempor�ria vem sendo fanaticamente utilizada pelas autoridades policiais como instrumento de press�o para obten��o de confiss�es, tantas e tantas vezes extorquidas psicologicamente e divorciadas da verdade, � importante que os ju�zes, membros do Minist�rio P�blico, advogados e estudantes de Direito estejam atualizados e familiarizados com o assunto. A obra aborda com seguran�a e compet�ncia os problemas decorrentes dessas quest�es tormentosas, definido conceitos cient�ficos, esclarecendo d�vidas e apresentando solu��es pr�ticas". - Tales Castelo Branco
Ganhador: Leandro Schiavinato Hildebrand
Este livro apresenta: normas: princ�pios e regras; do parcelamento do solo urbano; bens p�blicos; do uso privativo de bens p�blicos; dos loteamentos fechados, bols�es e vilas com acesso restrito aos moradores; o princ�pio da razoabilidade como crit�rio balizador do conflito de direitos fundamentais no fechamento de loteamentos e ruas; entre outros.
Ganhador: Jos� Luiz Henrique - Agroceres O presente trabalho procura apresentar o conceito a norma de n�o-discrimina��o tribut�ria vigente no Mercado Comum do Sul - Mercosul, mais especificamente o Artigo 7 do Tratado de Assun��o. Para tanto, analisa-se, inicialmente, a discrimina��o, como elemento de igualdade, tanto no seu enfoque subjetivo como no seu enfoque objetivo, para restringir, em seguida, o estudo �s quest�es tribut�rias.
Ganhador: Daniel M. Lisboa - TAM As normas que atualmente regulam o imposto sobre a renda das pessoas jur�dicas e equipadas exigem do contribuinte uma infinidade de registros e controles cont�beis e fiscais, al�m da manuten��o de in�meros documentos. A rigidez e complexidade destes controles decorrem das pr�prias dificuldades inerentes � apura��o do cr�dito tribut�rio para este imposto.
Ganhador: Luciano de Oliviera Ramos - INFRAERO "J� se disse que o terrorismo internacional trouxe elemento novo para as rela��es internacionais. Esse dado novo seria consistente no reino do medo, que emprega a luta desigual, a viol�ncia e a morte como seus instrumentos de a��o. A pol�tica internacional sempre p�de ter sido integrada por componentes de discut�vel, se n�o plenamente negativo, conte�do �tico, mas a hegemonia contempor�nea do terror instaura mundo de sombras sem paralelo hist�rico. Nesse l�gubre universo, discuss�es a respeito do tema, sempre sistem�ticas na un�nime e taxativa condena��o e proscri��o do fen�meno, trouxeram, no seu conjunto, antes palavras belas do que resultados concretos". - Paulo Borba Casella
Ganhadora: Aline Tramontim "O filosofar renasce em cada exist�ncia. O homem, ao pensar, re-problematiza o ser em geral e o ser humano em particular, como se estivesse problematizando tudo pela primeira vez. H� sempre um sabor de novidade no contato com o mist�rio do ser. Se nada � mais antigo que a verdade, nada tem mais sabor de novidade do que o encontro com ela; por isso, a hist�ria do pensamento humano, a busca pelo legado dos mais cultos, tem a peculiaridade de n�o ser reflex�o sobre algo que passou, mas sobre algo que continua passando, algo sempre novamente novo". - Jacy de Souza Mendon�a
Ganhador: Aldo Ferrari "Evidentemente, a unidade do ICMS � de dupla natureza: uniformidade de princ�pios e regras estruturais, como a n�o-cumulatividade (regime jur�dico parcial) e uniformidade mais ampla, abarcante dos princ�pios, regras, benef�cios e incentivos (regime jur�dico amplo). A primeira, apenas parcial, contamina ambos os n�cleos das hip�teses de incid�ncia do imposto estadual, ou seja, tanto as opera��es de circula��o de mercadorias, quanto as presta��es de servi�o, de mercadorias e de pessoas, assim como de comunica��o. A segunda resulta de uma vincula��o mais estreita entre opera��es de circula��o de mercadorias. Na �ltima n�o se incluem, como n�o poderia deixar de ser, as presta��es de servi�o de comunica��o e de transporte de pessoas". - Sacha Calmon Navarro Coelho
Ganhador: Hugo Schayer Sabino "Saliente-se que o autor n�o se prop�e a uma descri��o linear das teorias, mas o faz com um car�ter cr�tico, tornando a leitura mais interessante e o estudo mais adequado a quem pretende caminhar al�m do positivismo jur�dico ou do tecniscismo jur�dico. Ap�s esta apresenta��o, ingressa o autor na an�lise do tema mais atual da dogm�tica jur�dico-penal que � a sociedade de risco. V�rios s�o os pontos que preocupam o cientista penal que � a sociedade de risco. V�rios s�o os pontos que preocupam o cientista penal, na atualidade, que s�o o conceito e amplitude do risco e quais os efeitos do mesmo para o Direito Penal. Este tem, ainda, que se preocupar com a tutela dos bens difusos que determinam uma criminalidade complexa. Todos estes foram analisados pelo autor, com base em penalistas modernos e que mais desenvolvem o tema, em especial na Alemanha e Espanha". - Antonio Luiz Chaves Camargo
Ganhador: Fernando Bernardes Pinheiro Junior -
Escrit�rio
Fernando Pinheiro - Advogados "Nos grupos, a figura do controlador est� ligada � posi��o de dire��o do conjunto de sociedades que est�o sob o seu comando. � ineg�vel que o controlador tem interesses empresariais em todas as sociedades das quais participa. Nesta linha, os seus atos n�o se exaurem no exerc�cio dos direitos inerentes � sua posi��o de s�cio em uma s� sociedade e possuem um valor relacionado com a coordena��o das atividades das empresas do grupo. Sob a perspectiva da sociedade controlada, entretanto, participar de um grupo n�o retira a sua caracteriza��o como pessoa jur�dica com organiza��o interna, patrim�nio e interesses pr�prios. Esta manuten��o da autonomia jur�dica presume a exist�ncia da independ�ncia econ�mica, que se expressa na exig�ncia de atua��o dos controladores e administradores conforme o interesse social. A obriga��o legal de n�o atuar em conflito com os interesses sociais representa um limite ao exerc�cio da dire��o unit�ria e coordenada das atividades das sociedades do grupo". - A Autora
Ganhadora: Mar�lia do Amaral Rebelo - Grupo Votorantim "Escudado na melhor doutrina, o autor disseca os crit�rios do antecedente normativo do IPI, chegando a conclus�es seguras de maneira clara e precisa. No decorrer do trabalho, o autor demonstra uma perfeita sintonia entre os seus conhecimentos te�ricos e pr�ticos, uma vez que, sendo advogado militante nessa �rea, n�o deixa de fazer o necess�rio confronto entre a doutrina e a legisla��o de reg�ncia do IPI, trazendo importante contribui��o a todos aqueles que milita no campo do Direito Tribut�rio". - Pedro Luciano Marrey Jr.
Ganhador: Paulo de Tarso Vieira Ramos - Escrit�rio C�ndido Albuquerque Advogados Associados "A l�gica, o bom senso e o conceito de cidadania plena, exigiriam do legislador outro m�todo que n�o o da cria��o de gargalos legislativos, para impedir o acesso da parte aos tribunais. O correto, ao nosso ver, seria a realiza��o de amplo debate sobre os problemas estruturais da presta��o do servi�o jurisdicional. Se h� muita demanda do servi�o judici�rio, o que se deve fazer � aparelh�-lo para atender � sociedade, ao inv�s de promover seu afastamento". - Teresa Arruda Alvim Wambier
Ganhadora: Iara Fagundes Chbirca - Escrit�rio Ogusuku & Bley Advogados Associados A elabora��o de um novo estudo sobre processo administrativo constitui mais desafio e uma temeridade, n�o somente pela multiplicidade de mat�rias, mas tamb�m em raz�o das marcantes obras jur�dicas que t�m sido produzidas sobre a tem�tica, tratando de aspectos conceituais num �mbito sistem�tico. Este despretensiosa obra teve por finalidade proceder � an�lise do processo nos �mbitos federal, estadual e municipal, de S�o Paulo, abrangendo tanto os procedimentos espec�ficos (Consulta, Regime Especial, Imunidade e Den�ncia Espont�nea), quanto a lide contenciosa
Ganhador: Carlos Alberto M. Baddini Jr. - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental O conte�do deste livro apresenta: Conceito de licen�a; licen�a como instrumento das limita��es administrativas; licen�a urban�stica; licen�as ambientais; as licen�as entre p�blicos e entre a administra��o direta e os concession�rios de Servi�os P�blicos; a responsabilidade dos administrados e a prote��o do administrados e a responsabilidade do Estado.
Ganhador: Jos� Clibas Macedo A presente obra revela o processo executivo fiscal como ferramenta de atua��o pol�tica, de fomento econ�mico e defesa da sociedade, ao mesmo tempo como instrumento de tutela de liberdade do cidad�o (devido processo legal) e de cumprimento do princ�pio favor debitoris traduzido na exig�ncia da atividade menos gravosa para o devedor
Ganhador: Jos� Francisco Malta Herzog A presente obra traz: Excertos da Constitui��o Federal; Excertos da Constitui��o do Estado de S�o Paulo; Lei n� 1.060, de 5 de fevereiro de 1950; Lei Complementar n� 80, de 12 de janeiro de 1994. Lei Complementar n� 988, de 9 de janeiro de 2006 e muito mais!
Ganhadora: Melissa Martins - Escrit�rio Freitas Martins Mesquita Advogados Este estudo tem como meta identificar e sistematizar os elementos essenciais do saldo devedor do sistema financeiro de habita��o no �mbito do plano de equival�ncia salarial. No seu desenvolvimento, procurou-se incluir, seletivamente, com modera��o e sentido cr�tico, o que de melhor havia na jurisprud�ncia sobre a mat�ria. Neste esfor�o, deu-se especial aten��o � produ��o jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justi�a e dos Tribunais Ordin�rios.
Ganhador: Fernando S. R. F. Filho - Frevo Brasil Neste primeiro volume examinam-se, na longue dur�e, alguns temas e problemas presentes na forma��o do pensamento jur�dico � �poca do Imp�rio luso- brasileiro em ap�s 1822, do Imp�rio brasileiro. �nfase foi dada �s reformas do per�odo pombalino, acompanhando seus desdobramentos at� 1850, examinando a transi��o que conduziu, na ex-col�nia logo ap�s a Independ�ncia (1822-1831), � cria��o e consolida��o de um Estado-Na��o na forma de uma particular monarquia constitucional, sob Pedro II e seus ministros, juristas e conselheiros.
Ganhadora: Juliana Penha Basso Banco Real - ABN AMRO "A id�ia de elaborar uma colet�nea de legisla��o banc�ria organizada surgiu quase que por uma necessidade quotidiana de nossa atua��o profissional e acad�mica. O cipoal normativo que caracteriza a legisla��o banc�ria brasileira exige que o profissional que atue na �rea banc�ria consulte os mais diversos diplomas normativos, de variadas hierarquias e editados ao longo dos �ltimo quase cem anos. Mais recentemente, essa produ��o legislativa intensificou-se sobremaneira, com a cria��o e consolida��o de v�rios institutos do direito banc�rio". - Os organizadores
Ganhador: Luiz Gilberto Bitar - Escrit�rio Bitar Advocaia "A Lei 11.101/05 persistiu em conceituar as interdi��es impostas ao falido sendo efeitos da condena��o, muito embora a Constitui��o Federal preceitue que a suspens�o ou interdi��o de direitos s�o esp�cies de penas. Por for�a constitucional, deve-se conceber os ditos efeitos da condena��o como verdadeiras penas restritivas de direitos, que devem, portanto, ser aplicadas em substitui��o �s penas privativas de liberdade, e nunca cumulativamente". - Rodrigo Dall' Acqua
Ganhador: Ot�vio Camarinha - Escrit�rio Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jur�dicos A presente obra est� dividida em tr�s grandes t�tulos e mais um anexo, contendo a legisla��o atual. No primeiro, trata dos aspectos gerais dos crimes falenciais, tais como a divis�o do Direito Penal e a vis�o dos crimes falenciais e sua natureza jur�dica, o concurso de pessoa, sua imputabilidade etc. no segundo, analisa os crimes falenciais, um a um, seguindo a ordem estabelecida pela Lei de Recupera��o de Empresas (LRE). O terceiro t�tulo � composto do processo penal, com retrospectivas hist�ricas, direito comparado, crit�rio e formas de investiga��es, at� chegarmos ao momento atual.
Ganhadora: Luana Araujo -
Escrit�rio Machado, Meyer, Sendacz e
Opice Advogados "Nos artigos reunidos neste livro, o autor retoma e desenvolve alguns temas caros � teoria luhmanniana - tempo, mem�ria, sociedade mundial e complexidade -, ao mesmo tempo em que redescreve conceitos sociol�gicos cl�ssicos - a��o, resist�ncia civil - para, atrav�s do instrumental oferecido por Luhmann, apresent�-los de forma in�dita e altamente criativa". - Celso Fernandes Campilongo
Ganhador: Carlos Guilherme Bichara da Silva O presente trabalho objetiva trazer os principais elementos relacionados � doutrina de responsabilidade civil, sempre com especial aten��o para as regras contidas no C�digo Civil de 10 de janeiro de 2002. Para isso, o trabalho traz primeiramente as no��es gerias do tema, que s�o indispens�veis para a compreens�o de todo o restante: o que � exatamente a responsabilidade civil, de que se comp�e, e quais as diferen�as em compara��o com a responsabilidade penal
Ganhador: Alexandre Cereja Sanchez "A presente obra � bem-vinda tamb�m porque desafia argumentos de autoridade e d� subs�dios a uma jurisprud�ncia, ainda incipiente, e bem por isso, carecedora de melhor orienta��o, sobre um imposto que nem sempre tem merecido, da doutrina, tratamento compat�vel com sua ineg�vel import�ncia". - Roque Antonio Carrazza
Ganhador: Guilherme Madeira Dezem
Para correta an�lise do tema que os autores escolheram n�o bastam considera��es de processo civil. At� porque se partissem para tal linha de investiga��o, sem o devido enfoque previdenci�rio, a mat�ria deixaria de despertar interesse entre os destinat�rios do estudo, todos os integrantes de uma comunidade especializada.
Ganhador: Oswaldo Seiffert Junior - Escrit�rio Seiffert � Advogados Este "Manual de Pr�tica Processual Previdenci�ria" tem o objetivo de auxiliar o professor do Direito, sobremaneira o advogado, a obter elementos norteadores em seu cotidiano profissional. Foram inseridas pe�as processuais previdenci�rias que se enquadram nas situa��es mais comuns do dia-a-dia de quem lida com quest�es do INSS. Foram ressaltados, no �mbito das pe�as em tela, os aspectos jur�dicos mais relevantes da mat�ria.
Ganhadora: Paula Guimar�es Figueiredo - Escrit�rio Guedes Ferreira Advogados
O presente estudo foi elaborado em um contexto de t�o vastas quanto profundas mudan�as no cen�rio do direito positivo brasileiro. A nova Lei das Sociedades An�nimas, o novo C�digo Civil e as recentes reformas do C�digo de Processo Civil representam, somados, uma das grandes transforma��es legislativas por que este pa�s j� passou, dado o curto lapso temporal que separa seu surgimento.
Ganhadora: Rita de Cassia Fernandes de Godoy - Escrit�rio Tozzini Freire Advogados "A privatiza��o da moral � uma caracter�stica t�pica das sociedades juridicamente repressivas e economicamente liberais. O cidad�o n�o tem o direito de fugir ao padr�o �tico predominante nas rela��es s�cias reguladas e regulamentadas. Entretanto, essa mesma sociedade lhe oferece toda sorte de imoralidades na forma de prostitui��o organizada, propaganda sensual, espet�culos on�ricos e literatura pornogr�fica". - Frei Betto
Ganhadora: Ana Glenk Ferreira - Escrit�rio Levy & Salom�o Advogados "O autor sistematizou a obra em cinco cap�tulos: o primeiro, dedicado �s rela��es entre o Direito interno e o Direito internacional, em geral e em mat�ria tribut�ria; o segundo � origem dos conflitos; o terceiro aos m�todos de solu��o dos conflitos de interpreta��o e de aplica��o dos tratados contra a dupla tributa��o internacional; e o quinto � execu��o dos acordos amig�veis e das decis�es arbitrais e judiciais internacionais fundadas em tratados contra a dupla tributa��o. Trata-se de sistematiza��o clara, cartesiana, obedecendo �s regras de equil�brio e de elegantia iuris que s�o timbre das obras acad�micas de qualidade". - Alberto Xavier
Ganhadora: Francini Bianca Cipriani O presente livro, com estudos de juristas portugueses e brasileiros, nos campo do Direito Constitucional, Processo Penal e Penal, reflete o momento de ang�stia por que passa a Ci�ncia Jur�dica. Importa em desafio afrontar, com armas do Direito, os desvios decorrentes do avassalador desenvolvimento tecnol�gico, caracterizado pelo incremento das comunica��es em tempo real, pela intensa expans�o das trocas econ�micas e das movimenta��es financeiras, pelo relevo das grandes corpora��es multinacionais, que produzem o desfazimento de barreiras estatais.
Ganhadora: Eloisa Ang�lica P. Monteiro - Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o O autor apresenta a evolu��o hist�rica da seguridade social, as fontes do Direito Previdenci�rio, os princ�pios, o conceito, e a natureza jur�dica da seguridade social, os benef�cios, a aposentadoria por tempo de contribui��o e por idade, os benef�cios etc. Inclui a Lei 10.403 de 08-01-2002 e o Decreto 4.079 de 06.01.2002. |
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Ganhadora: Maria Aparecida Macedo Lopes - Seguradora Porto Seguro Esta obra � um estudo aprofundado do C�digo de Tr�nsito Brasileiro, abrangendo a regulamenta��o emanada do Conselho Nacional de Tr�nsito at� a Resolu��o 198, de 25/7/2006, que deu um grande impulso na difus�o das normas de tr�nsito, nos m�ltiplos aspectos que dela dependiam a aplica��o de v�rios pontos do pr�prio C�digo. Importante destacar a integra��o de seus dispositivos com as resolu��es, o que leva a uma vis�o global da nova ordem. A presente edi��o foi aperfei�oada com a inclus�o das novas resolu��es, recentes decis�es dos Tribunais p�trios e manifesta��es da doutrina, que j� se fizeram sentir.  1
exemplar da obra "Controle
do Patrim�nio P�blico - Coment�rios � Lei de Improbidade Administrativa" � Fernando Rodrigues Martins � 222 p.
Ganhador: A Administra��o P�blica � a principal respons�vel pela gest�o do patrim�nio p�blico, da� estar submetida a controles internos e externos. Um dos instrumentos desse controle � a Lei 8.429/1992. Nesta obra, o autor indica os elementos de composi��o do patrim�nio p�blico e traz anota��es da referida Lei, facilitando sua interpreta��o e possibilitando a identifica��o de pr�ticas consideradas atos de improbidade administrativa e suas respectivas san��es. Vislumbra, em seguida, a defesa do patrim�nio p�blico por meio dos diversos tipos de controle da administra��o p�blica, inclusive com a participa��o popular.
Ganhador:
Os princ�pios jur�dicos s�o, por natureza, normas abertas, e, por isso, sua aplica��o pr�tica exige a interven��o do int�rprete, motivo pelo qual o autor faz uma investiga��o inicial acerca das normas jur�dicas ao longo da hist�ria. Ap�s tra�ar a evolu��o e o alcance do princ�pio do contradit�rio, apresenta sua fei��o contempor�nea e aponta aspectos pol�micos sobre o seu desenvolvimento nos recursos c�veis, como o agravo, o agravo interno, os embargos de declara��o e o pedido de reconsidera��o, entre outros. E conclui que esse princ�pio n�o ser esgota com a ci�ncia da parte acerca dos atos processuais e com a possibilidade de impugn�-los a posteriori, mas exige sua pr�via e efetiva participa��o como forma de influ�ncia no convencimento do julgador. Preocupado em enfrentar aspectos te�ricos e pr�ticos, o autor reproduz doutrina e jurisprud�ncia atuais sobre o tema.
Ganhador: Alberto M�rcio
de Carvalho - Sul Am�rica Seguros
Ganhador: Grecthn Maria Berriel Costa - Shell A Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais C�veis e Criminais, � o objeto desta obra. Seguindo a seq��ncia l�gica estabelecida na Lei em quest�o, o exame dos institutos jur�dicos de Direito Material, Processual Civil e Processual Penal � efetuado artigo por artigo, ordenadamente. O texto aborda todas as quest�es pertinentes, como jurisdi��o, compet�ncia, atos processuais, procedimento sumari�ssimo, processo de conhecimento, processo de execu��o, recursos. Os "anexos legislativos" finalizam a obra, contendo a �ntegra dos mais importantes diplomas normativos constitucionais e infraconstitucionais relativos � mat�ria. Esta edi��o encontra-se revisada, ampliada e atualizada, em sedes doutrin�ria, jurisprudencial e legislativa, oferecendo, assim, informa��es precisas do pensamento contempor�neo sobre o tema.  1
exemplar da obra "A
Prova no Direito Processual Civil" � 3� edi��o � Jo�o Batista Lopes � 236 p.
Ganhador: Renato Spolidoro Rolim Rosa - Escrit�rio Demarest e Almeida AdvogadosA prova judici�ria � um dos temas cl�ssicos e fundamentais do Direito Processual, pois o processo traduz, em regra, situa��o de conflito entre as partes, cujas alega��es se lastreiam em fatos que exigem a apura��o do juiz. Ap�s minuciosa exposi��o hist�rica e te�rica, em que analisa, inclusive, a prova no mandado de seguran�a, na a��o monit�ria, na tutela antecipada, na a��o rescis�ria e no recurso especial, o autor estuda cada um dos diferentes meios de prova. Ainda, para esta edi��o foi acrescentada toda uma 3.� parte, que trata, especificamente, dos aspectos atuais do direito probat�rio, com quest�es da maior relev�ncia, como as provas at�picas, a prova na arbitragem e nos Juizados Especiais, a prova por meios eletr�nicos, o saber privado e a experi�ncia do juiz etc., e que � complementada pela prova no C�digo Civil de 2006, com suas inova��es. Ganhadora: Bianca Quatrochi Caldas Marques Martone - Escrit�rio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
1
exemplar da obra "Contratos
Difusos e Coletivos" � 3� edi��o �
Roberto Senise Lisboa � 638 p. Ganhadora: Mirtes Tieko
Shiraishi � Premiada como melhor obra de Direito do Consumidor no IV Congresso
Nacional do Brasilcon, trata-se de trabalho cujo ponto nuclear � a
regula��o contratual dos interesses de massa, nos diversos ramos do
Direito, que pode ser considerada como uma teoria geral dos contratos de
massa. O texto se desenvolve em quatro partes: a quest�o do interesse
jur�dico o contrato como meio de regula��o de interesses e seus efeitos
em rela��o �s partes e terceiros os contratos difusos e coletivos
(natureza jur�dica, caracteres, interpreta��o, objeto, particularidades)
e os contratos de massa nos v�rios ramos jur�dicos. Nesta edi��o, o
autor procedeu, ainda, a um estudo mais aprofundado da fun��o social dos
contratos e sua import�ncia para a melhor compreens�o da teoria do
neg�cio jur�dico na sociedade p�s-industrial ou da informa��o.
Ganhadora: Carla Renata Morgado Federighi - Escrit�rio Miguel Silva & Yamashita AdvogadosA partir das transforma��es econ�micas, pol�ticas, sociais e culturais do mundo moderno, a obra retrata as mudan�as que est�o surgindo no direito contratual, em especial as ocorridas nos contratos de longa dura��o, os assim chamados contratos relacionais, cujos princ�pios norteadores - solidariedade, confian�a e coopera��o - s�o fatores decisivos num mercado em que as vantagens relativas dependem cada vez mais das redes e das pr�ticas coordenadas de produ��o e comercializa��o. Ao demonstrar estas novas formas de organiza��o da produ��o e especializa��o flex�vel, o autor, a partir do paradigma contratual cl�ssico, apresenta novos marcos conceituais para o estudo do contrato. Aponta, em seguida, os desafios e as novas perspectivas introduzidas pela abordagem relacional para o Direito do Consumidor e analisa a aplica��o da teoria relacional na prote��o consumerista e nos contratos de previd�ncia privada. Ganhador: Francisco Pawlow Parte da consagrada cole��o dedicada ao C�digo de Processo Civil,
comentado artigo por artigo por 15 dos mais importantes juristas
brasileiros, este volume trata dos arts. 102 a 242, em an�lise
aprofundada por Antonio Dall'Agnol. Totalmente atualizado segundo as
recentes reformas processuais de 2005-2006, aborda as quest�es da
modifica��o da compet�ncia e da declara��o de incompet�ncia, dos
poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspei��o do juiz, da
extens�o dos impedimentos e da suspei��o ao MP, aos serventu�rios e aos
peritos e int�rpretes, dos auxiliares da justi�a, da forma dos atos
processuais, seu tempo, lugar e prazos, e da comunica��o desses atos. Ganhador: Alvaro Luiz Rehder do Amaral - Copersucar "Responsabilidade Objetiva e Antecipa��o de Tutela, a tese com que Fabio Luiz Gomes obteve, com distin��o, o t�tulo de Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), trata de duas quest�es que me s�o pr�ximas e tem freq�entado, h� muitos anos, minhas cogita��es te�ricas. Embora pouco tenha escrito sobre antecipa��o de tutela, sabe-se que sua introdu��o em nosso sistema teve origem numa proposta feita por mim no j� long�nquo ano de 1983, no inesquec�vel Congresso, realizado em Porto Alegre, para comemorar os dez anos de promulga��o do C�digo de Processo Civil. Embora sua concep��o atual n�o seja fiel ao projeto original, costumo dizer que o novo instituto dever� ser compreendido como instrumento destinado a interditalizar do processo civil brasileiro, fun��o esta que, segundo penso, equivaleria a resgatar um instrumento que a privatiza��o de nossas institui��es processuais persevera em eliminar. Fabio Luiz Gomes reuniu esse tema ao problema da responsabilidade objetiva, inscrito em nosso sistema como crit�rio geral, para determina��o da responsabilidade pela sucumb�ncia, outra quest�o que, de longa data, desafia tanto Doutor Fabio, quanto provoca o meu pr�prio interesse. (...)." Ov�dio A.Baptista da Silva |
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Ganhador: Denis Chequer Angher - ABIMAQ - Associa��o Brasileira da Ind�stria de M�quinas e Equipamentos Diante da complexidade da legisla��o tribut�ria brasileira, freq�entemente o sujeito passivo obrigado a cumpri-la, n�o sabe como agir. Mesmo sua assessoria, formada por profissionais escrupulosos, muita vez se embara�a, e necessita recorrer a comp�ndios especializados. Vem ao caso este volume, que cuida do vigente Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), aprovado pelo Decreto n�4.544, de 26 de dezembro de 2002. Trata-se de trabalho executado pelo tributarista Waldemar de Oliveira, que h� mais de trinta anos divulga mat�ria a respeito desse imposto. A obra traz em seu bojo, resumidamente, mas com seguran�a, indica��es a respeito da norma em vigor e suas altera��es, n�o apenas as decorrentes de Leis, Medidas Provis�rias e Decretos, como as baixadas por Instru��es Normativas, Atos Declarat�rios, e outros. |
Ganhador: Lu�s Ant�nio Albiero
Ganhador: Andr� Minioli Trata-se de colet�nea atual�ssima sobre licita��es e contratos administrativos em que os autores enfocaram os seus temas � luz das posi��es dos Tribunais de Contas. Contribu�ram para a obra autores oriundos dos mais diversos segmentos. Do Superior Tribunal de Justi�a o Ministro Jos� Augusto Delgado, do Tribunal de Contas da Uni�o o Ministro Walton Alencar Rodrigues, al�m de diversos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo e profissionais com larga experi�ncia na �rea
Ganhadora: Melina A. Zanobia Este primeiro volume da Revista Aut�noma de Direito Privado re�ne artigos de diversos professores enfocando temas important�ssimos tais como direito de construir, direito de propriedade, uni�o est�vel, responsabilidade civil dentre outros. Al�m disso, na Se��o Direito Vivo s�o comentados julgados recentes do Supremo Tribunal Federal sobre temas atual�ssimos. Obra de leitura imprescind�vel aos operadores do Direito.
Ganhadora: Edir de Almeida � Escrit�rio Mendes & Zicarelli - Advogados Associados Este primeiro volume da Revista Aut�noma de Processo re�ne artigos de diversos professores enfocando as recentes reformas pelas quais tem passado o processo civil, como tamb�m cont�m trabalhos que revisitam institutos j� amplamente estudados como o litiscons�rcio e o chamamento ao processo. Al�m disso, na Se��o Direito Vivo s�o comentados julgados recentes do Superior Tribunal de Justi�a sobre temas processuais e na Se��o Pareceres � apresentado importante e atual�ssimo parecer sobre direito processual tribut�rio. |
Ganhadora: Caroline Tassara � Escrit�rio Momsen, Leonardos & Cia. Faz um estudo comparado na an�lise do tratamento jurisprudencial das quest�es do direito intemporal nos pa�ses da Europa ocidental que mais influenciaram o direito do Brasil nesse assunto - Fran�a, It�lia, Alemanha e Portugal. Ela explica os direitos fundamentais no Estado democr�tico de direito. Desenvolve o conceito de direito adquirido e do efeito imediato das leis mediante o princ�pio da proporcionalidade, entre outros temas correlatos. A tese de doutorado da professora e pesquisadora Cl�udia Toledo, "Intangibilidade do princ�pio do direito adquirido no Estado democr�tico de direito", serviu de base para a publica��o do livro. "Direito adquirido � aquele que o sujeito tem, mas que ainda n�o exerceu antes da entrada em vigor de uma nova lei que o modifica ou extingue. Este princ�pio est� ligado a diversas quest�es do direito, como a previd�ncia, os direitos de propriedade e familiar, al�m dos direitos relativos ao estado civil", explica Cl�udia Toledo. Para ela, o princ�pio do direito adquirido � um dos alicerces que asseguram a exist�ncia do Estado democr�tico de direito, pois garante certeza e seguran�a jur�dica. "Uma lei n�o pode alterar, de uma hora para outra, uma situa��o da qual diversas pessoas dependem para viver", argumenta a professora.
1 exemplar do livro
Ganhadora: Dora Da Silva Mariano - Pirelli A autora, a fim de demonstrar a eticidade do direito, percorre as matrizes do pensamento ocidental, como Kant e Hegel; retoma posi��es te�ricas fundamentais, como a teoria da originacidade e do m�nimo �tico de Trendelenburg e Jellinek, a tridimensionalidade e historicidade do direito de Miguel Reale, e a teoria do direito como maximum �tico de Joaquim Carlos Salgado e o necess�rio pensamento de Lima Vaz sobre a �tica. Traz tamb�m para o debate a cr�tica de Habermas � declara��o de direitos da Carta das Na��es Unidas e resgata-lhes a juridiciza��o, para a autora j� presente na Declara��o.
Ganhadora: Fernanda Chuster Pereira - Escrit�rio Pinheiro Neto Advogados O significado atribu�do ao discurso da legitimidade assume m�ltiplas vertentes no decurso da Hist�ria, variando sensivelmente em raz�o de uma pluralidade de fatores pol�ticos, �ticos, culturais e econ�micos. Atento a esse fato, o autor, que � mestre em Direito pela PUC/RJ e Professor da Universidade C�ndido Mendes, no Rio de Janeiro, realiza um exame da teoria da legitimidade sob enfoque interdisciplinar, desenvolvendo seus argumentos a partir de categorias hist�ricas, pol�ticas, sociol�gicas e jur�dicas.
Ganhador: Marcos Esteves As Constitui��es contempor�neas se abrem ao direito natural ou � poss�vel sua total compreens�o sobre a base das categorias do juspositivismo? Ou, ainda, aqueles indicam uma via intermedi�ria entre juspositivismo e jusnaturalismo? O positivismo jur�dico desenvolvido principalmente depois da publica��o do post scriptum de Herbert Hart � capaz de dar conta do fen�meno jur�dico que comp�e as democracias constitucionais? Em que medida o constitucionalismo de princ�pios obriga a uma importante revis�o da teoria do Direito? Que concep��es de Constitui��es podem derivar do confronto entre neoconstitucionalismo e positivismo jur�dico? Que implica��es para a teoria do direito traz a interpreta��o moral da Constitui��o? O volume que aqui se apresenta tenta dar conta, criticamente, da perspectiva neoconstitucionalista que representa, ao menos no transcurso do tempo, o �ltimo desafio ao juspositivismo.
Ganhador: Paulo Deniz Jr. A Landy dentro de seus prop�sitos de apresentar o que de melhor se publica em mat�ria de Filosofia de Direito, apresenta esta obra de Klaus G�nther autor que vem obtendo grande sucesso no mundo inteiro. O objetivo do autor � demonstrar que a distin��o entre justifica��o e aplica��o de uma norma � imprescind�vel e deve ser claramente explicitada. Enquanto a justifica��o est� vinculada � validade, a aplica��o diz respeito � adequabilidade de uma norma. O processo pelo qual uma norma se justifica se d� por meio da universalidade do princ�pio moral, com a qual se estabelece um sentido rec�proco-universal de imparcialidade, referente tanto a pessoas quanto a procedimentos. Significa que uma norma ser� imparcial quando for capaz de obter assentimento de todos, e tal conduta, a concord�ncia universal dos envolvidos. A justifica��o necessita da aplica��o, cujo crit�rio deve ser a adequabilidade. Portanto, segundo G�nther, � a aplica��o que determina se uma norma � ou n�o adequada, o que dever� ser aferido mediante o exame de todas as caracter�sticas da situa��o, bem como a considera��o de todas as normas que eventualmente puderem ser aplicadas a ela. A finalidade desta pondera��o � conferir um sentido de imparcialidade � aplica��o. Assim, a aplica��o ser� imparcial quando realizar coerentemente a adequa��o entre todas as caracter�sticas e todas as normas envolvidas em cada caso. |
Ganhadores: Andr�a Paiva Magalh�es
Edouard David M. Dardenne S�o aqui examinadas as grandes mudan�as introduzidas no direito sucess�rio pelo novo C�digo Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, especialmente na sucess�o leg�tima: C�njuge como herdeiro necess�rio; C�njuge disputando a heran�a com descendentes, dependendo do regime de bens, e com os ascendentes do falecido; A situa��o do companheiro, que s� concorre na heran�a sobre os bens havidos onerosamente durante a conviv�ncia; Como se faz a partilha, pela intrincada opera��o aritm�tica decorrente de participa��o diferenciada do c�njuge ou do companheiro, conforme concorrem com filhos comuns ou com filhos havidos somente pelo autor da heran�a. Ganhadores: Helo�sa Morete
Eduardo De Souza Mansur As experi�ncias de compartilhamento da gest�o p�blica no Brasil antecederam a apontaram para a necessidade de reconhecimento da associa��o permanente de entes federados em uma pessoa jur�dica com um regime espec�fico. A Lei Federal n� 11.107, de 6 de abril de 2005, tornou-se o marco o marco regulat�rio da coopera��o interfederativa no Pa�s, mesmo sem ter criado um formato adequado de pessoa jur�dica. O novo diploma, no entanto, plantou a semente concreta de uma futura e inevit�vel reforma e adequa��o do modelo federativo brasileiro. Realidades sociais como as conturba��es ou aglomera��es urbanas ou mesmo realidades administrativas como a escassez de recursos est�o no foco primordial desse importante e inovador instituto do direito p�blico. A presente obra procura traduzir as linhas gerais a respeito das formas de associativismo em mat�ria de gest�o p�blica na busca de objetivos de interesse comum dos entes federados. Ganhadores: Ricardo Gesualdo de Souza � Escrit�rio Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jur�dica Luiz Carlos Oliveira Lima � Caixa Econ�mica Federal Lei n� 11.280, de 16 de fevereiro de 2006 - incompet�ncia relativa; meios eletr�nicos; prescri��o; distribui��o por depend�ncia; exce��o de incompet�ncia; revelia; carta precat�ria e rogat�ria; a��o rescis�ria. Lei n� 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 - a��es repetitivas. Lei n� 11.276, de 7 de fevereiro de 2006 - saneamento de nulidades processuais; s�mula impeditiva de recursos. Lei n� 11.232, de 22 de dezembro de 2005 - nova disciplina da execu��o de t�tulos judiciais. Lei n� 11.187, de 19 de outubro de 2005 - nova disciplina do agravo retido e do agravo de instrumento. |
Ganhador: Eduardo Dantas Li numa entrevista concedida pelo psicanalista J. Laplanche: Vou dizer em primiero lugar que n�o sou um arque�logo do freudismo, e nem mesmo um feud�logo. Outros sabem muito mais do que eu sobre a vida de Freud ou sobre os detalhes de suas obras. Mas a experi�ncia freudiana continua viva, na medida em que ainda n�o foi totalmente interpretada. Resolvi copilar certas passagens de Kelsen sobre a Grundnorm, este que alguns consideram como conceito-fetiche, outros como res�duo metaf�sico, enfim, sobre o ponto fulcral, permanente e mut�vel, que faz de toda uma obra internamente coerente um curioso enigma do pensamento jur�dico ocidental. Ganhadora: Daniella Iyda A obra, � uma primorosa abordagem de um tema fundamental e atual: A guerra fiscal entre Estados da Federa��o, com a finalidade de atrair investimentos. Trata-se de problema complexo que envolve, para al�m do direito tribut�rio, o direito constitucional e o direito empresarial, entre outros. A autora, a jovem e talentosa advogada, Daniela Ribeiro de Gusm�o, com brilho e maestria, conduz o leitor desta obra atrav�s das naturais dificuldades do tema, usando, como instrumentos, uma segura pesquisa e um rigoroso racioc�nio jur�dico, ambos manifestados atrav�s de uma reda��o clara, objetiva e culta. Com esta obra, a autora conquistou, com manifesta justi�a, o t�tulo de Mestre em Direito Tribut�rio, com a mais elevada distin��o, pela Universidade Candido Mendes. Ganhador: Wellington Ribeiro � Grupo VR A cole��o Antropologia e Ci�ncia Pol�tica destina-se a reunir tanto trabalhos de alunos e professores do Programa de P�s-Gradua��o em Antropologia e Ci�ncia Pol�tica da UFF, como outros textos de relevante interesse para o desenvolvimento de nossas atividades did�ticas e linhas de pesquisa.A sele��o dos textos � da responsabilidade coletiva dos membros do Colegiado do Programa, ouvida a Comiss�o Editorial da EdUFF. As edi��es s�o financiadas com recursos da EdUFF, associados a outras fontes, como o CNPq e a CAPES/MEC.Com esta iniciativa, esperamos expor e divulgar parte do trabalho que se realiza na Universidade Federal Fluminense, contribuindo n�o s� para emprestar-lhe maior visibilidade, mas tamb�m para subsidiar a formula��o de crit�rios justos para sua necess�ria avalia��o, tanto por parte do p�blico acad�mico especializado, como da sociedade em geral.
Ganhador:
Rafael Mota Gomes
Ganhador: Eduardo Martins Gon�alves O autor apresenta obra de grande valor em que trata dos aspectos atuais da contribui��o de melhoria. O livro traz caracter�sticas essenciais para boa aceita��o no campo jur�dico, dentre elas: a profundidade com que o tema � tratado, a linguagem clara e objetiva, sem cita��es desnecess�rias ou desproporcionais, e a relev�ncia do tema escolhido. Como grande conhecedor do Direito P�blico, o autor, mestre em Direito, soube identificar as quest�es priorit�rias envolvendo a contribui��o de melhoria e as apresentou de Forma eficiente.A pesquisa � rica, sendo mostrados o aspecto hist�rico, o direito comparado, a previs�o legal do instituto e o seu desdobramento no mundo jur�dico. A quest�o urban�stica, recentemente aprimorada pelo Estatuto da Cidade, n�o foi esquecida, sendo analisada sua vincula��o com o tema central do livro. Trata-se, portanto,de leitura obrigat�ria aos que se interessam por tema t�o s�rio e importante. Ganhadora: Margarete B Silva - HSBC Bank Brasil S.A. A obra, que recebeu o pr�mio ao melhor trabalho apresentado � Federa��o lnteramericana de Advogados durante sua �ltima Confer�ncia, mostra a preocupa��o constante da Professora Lavos Coimbra com a rela��o entre o Brasil e os pa�ses centrais do sistema pol�tico mundial e n�o se furta a propor aos Estados-Membros do MERCOSUL que intensifiquem a pr�pria integra��o, julgada �til ao bem-estar dos respectivos povos, que considera amea�ado por uma abertura comercial aos pa�ses de fora da regi�o. Tendo partido da concorr�ncia entre exportadores, s� mediatamente estrutur�vel em concorr�ncia entre pa�ses, a autora, em movimento original, passa � concorr�ncia tribut�ria, diretamente imput�vel aos pr�prios Estados, para doutrinar que os membros do MERCOSUL evitem tornar-se para�sos fiscais. Ganhador: Marcelo Paes "Um texto sobre A tipicidade e o ju�zo de admissibilidade da acusa��o que n�o s� enche de orgulho a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran� como, por outro lado, dever� ser refer�ncia necess�ria para todos aqueles que pretendam transitar pelo tema. Na verdade � devo reconhecer �, trata-se de um texto que eu gostaria de ter escrito; ou j� deveria ter escrito, se � que conseguiria ser t�o did�tico e claro. Quando sem qualquer pretens�o tratei dele, fazia-o para ressaltar, a partir de Liebman, o conceito de tipicidade que interessava ao Direito Processual Penal, ou seja, aquele de tipicidade aparente, o�nico que consegue responder � instrumentalidade da a��o porque, se tipo � um conceito de fundo (m�rito), mas indispens�vel a um ju�zo de admissibilidade coerente, haver-se-ia de amarr�-lo, no esfor�o sem�ntico, pela apar�ncia, na estrada do art. 43, I, do CPP, ao determinar, de modo expresso, que o Juiz rejeite a den�ncia ou a queixa quando 'o fato narrado evidentemente n�o constituir crime'." - (Do pref�cio, de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho) Ganhador: Diego Cuenca Gigena Uma administra��o org�nica exige do administrador gerenciamento em que se distribuam atribui��es �s comunidades, cujas lideran�as municipais, ao serem ouvidas, devem n�o s� apontar as necessidades, mas tamb�m indicar como evit�-las e san�-las, bairro a bairro. Esta pesquisa tem como objetivo central analisar quest�es pol�ticas, econ�micas e organizacionais, relacionadas ao or�amento p�blico participativo, identificando sua relev�ncia como instrumento de garantia da participa��o popular nas tomadas de decis�es. O estudo delimitar-se-� � reflex�o sobre o or�amento participativo na gest�o municipal da Grande Vit�ria, no per�odo de 1995 a 2001, buscando identificar algumas experi�ncias governamentais inerentes ao aspecto financeiro e atendimento �s necessidades comunit�rias desses munic�pios, durante esse per�odo considerado. Ganhador: Ciro Di Benatti Galv�o O autor escolheu o pensamento de Miguel Reale como indicador da sua aten��o. E centrou-se na tese relacionada com a id�ia de experi�ncia humana na sua dimens�o jur�dica e existencial. Essa � uma id�ia de experi�ncia no pensamento daquele justifil�sofo. Toda a vasta obra justifilos�fica de Miguel Reale respira a atmosfera da experi�ncia humana na sua dimens�o jur�dica e existencial.Essa � uma id�ia que subjaz a todas as suas preocupa��es, inclusive � sua t�o conhecida teoria tridimensional do direito. Ao tratar destas quest�es, o autor, faz uma an�lise l�cida dos momentos mais relevantes do pensamento de Miguel Reale, que culmina na concre��o do ide�rio culturalista efetivada no novo C�digo Civil Brasileiro, porventura um dos mais not�veis monumentos da civil�stica contempor�nea. Ganhadora: Carolina Tarcilia Reis Borges A obra desdobra dos aspectos puramente jur�dicos para repercutir, intensamente, na �tica dos neg�cios, inspirando as novas gera��es dos profissionais de Direito e os alertando para a necessidade imperiosa de se agir, no complexo mundo das rela��es obrigacionais, como o faria o homem pobro. Ap�s cuidadosa not�cia hist�rica, que remonta ao direito romano, o autor, de quem me orgulho de ser colega, como Professor de Direito Civil da Faculdade Candido Mendes-Centro, faz um estudo comparado do princ�pio da boa-f� objetiva, ingressando, finalmente, com m�o segura e profundo conhecimento, na aplica��o do princ�pio no Direito das Obriga��es, � luz do direito positivo brasileiro. Sylvio Capanema de Souza Ganhadora: Marcia Ventosa Bertolim - Escrit�rio Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados O autor demonstra, com o aux�lio do m�todo comparativo, que, sobretudo nos sistemas judiciais criminais vigentes nos Eua e no Brasil, as diferen�as entre tais garantias s�o bastante acentuadas. A principal delas reside no fato de o due process of law ser um direito fundamental dispon�vel para os cidad�os norte-americanos, enquanto no Brasil � uma garantia indispon�vel para os jurisdicionados nacionais. Da� decorrem outras diferen�as entre os sistemas de justi�as criminal comparados, que sugerem reflex�es importantes na atualidade brasileira, quando se pretende empreender reformas em nossas leis penais.
Ganhadora: Beatriz Ferraz Chiozzini - Procuradoria Geral da Unicamp A educa��o � sempre um tema fascinante. Muitos s�o os que a discutem e prop�em projetos, apostando em solu��es para todo o Pa�s. N�o se pode apenas pensar em educa��o na forma conceitual apresentada pelos l�xicos, pois ela representa bem mais que isso: � a pr�tica cont�nua e intermitente de se transmitir e receber informa��es, que se v�o construindo com o tempo, por elas sendo o homem influenciado, ao tempo que tamb�m as influencia, ajudando, assim, a desenvolver o meio onde vive e, tamb�m, desenvolver-se. A proposta da obra � tra�ar os crit�rios de efetiva��o do direito � educa��o, desvendando a for�a da cidadania jur�dica, que transforma o homem em demandante dos seus direitos fundamentais. Ganhador: Zeno Simm Desenvolve o presente estudo did�tico as concep��es doutrin�ria e jurisprudencial, acerca do fen�meno da terceiriza��o da for�a de trabalho, mediante sociedades cooperativas e seus efeitos jur�dicos � luz do Direito do Trabalho. O tema � dos mais atuais e recorrentes na Justi�a do Trabalho brasileira, que ainda se v� perplexa diante dos in�meros percal�os gerados pela terceiriza��o cooperativa. A pesquisa do autor buscou importantes subs�dios te�ricos nos institutos de Direito Constitucional, de Direito Empresarial e de Direito Civil e seu Codex de 2002, al�m do pr�prio Direito do Trabalho e do Direito Cooperativo. Como conseq��ncia, avulta uma an�lise sistematizada, inovadora e atualizada do problema da licitude da intermedia��o da m�o-de-obra atrav�s de sociedades cooperativas. Ganhadora: Fatima Filomena de Jesus Moura Ferreira O Estado de Direito, constru�do historicamente como uma forma de poder limitada por proibi��es e obriga��es plasmadas nos direitos fundamentais, tem apresentado ao longo de sua hist�ria perversas tend�ncias antigarantistas. De fato, enquanto que o modelo te�rico propugna a submiss�o de todos os poderes aos direitos fundamentais, os Estados Reais de Direito afastam-se cada vez mais dessa regra: deslocamento das inst�ncias normativas para sedes extra-legislativas, desrespeito sistem�tico aos comandos constitucionais, pr�ticas administrativas violadoras de direitos; enfim, as a��es estatais cada vez mais voltam-se para o exerc�cio de um poder opressor e desenfreado. A teoria que o autor adota nesta obra, tem por escopo denunciar essa defasagem entre modelo te�rico e pr�ticas normativas e administrativas, procurando resgatar as caracter�sticas instrumentais do Estado de Direito, que deve estar a servi�o dos direitos fundamentais das pessoas. Ganhadora: Sandra Maria Paiva de Moraes � BDMG � Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais A ado��o do princ�pio da moralidade administrativa na Constitui��o brasileira de 1988 � resultado de uma lenta, por�m profunda, transforma��o verificada na Teoria Pol�tica, na Teoria do Direito e na Teoria da Constitui��o. De fato, a passagem do absolutismo pol�tico para a democracia deliberativa propiciou um ambiente favor�vel ao debate sobre a moralidade na gest�o da coisa p�blica. Da mesma forma, o cl�ssico embate entre jusnaturalistas e positivistas jur�dicos acerca das rela��es entre a Moral e o Direito, abriu caminho para a constru��o de um conceito de moral institucional. Por fim, a evolu��o natural do papel da Constitui��o para a organiza��o do Estado democr�tico contempor�neo tamb�m contribuiu para a admiss�o expressa do princ�pio da moralidade na Carta de 1988. A partir dessas verifica��es, o presente trabalho investiga como se deu a recep��o do princ�pio da moralidade administrativa no Direito brasileiro. Uma abordagem da A��o Popular, como instrumento democr�tico de controle externo da moralidade, tamb�m faz parte deste estudo, que n�o poderia olvidar a investiga��o cr�tica das decis�es do STF acerca do tema. Enfim, a partir de tr�s indaga��es sobre o princ�pio da moralidade administrativa, o presente trabalho convida o leitor a uma reflex�o sobre a �tica na administra��o da res p�blica, tema esse de ineg�vel atualidade na vida pol�tica brasileira. Ganhador: Ioshico Harano Simas - AES Corporation Com a vig�ncia do c�digo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), os questionamentos sobre a possibilidade da suspens�o da presta��o de servi�o p�blico ao usu�rio inadimplente cresceram demasiadamente, invocando-se, com base no artigo 22 da referida lei, que o servi�o deve ser cont�nuo. Olvidam os defensores desse entendimento que a concession�ria de energia el�trica encontra-se amparada pela legisla��o quanto ao seu direito de receber a contrapresta��o pelos servi�os que presta, e nenhuma outra condi��o lhe � imposta, no sentido de fornecer seu produto gratuitamente. Calcado em posicionamentos de excelentes profissionais que comp�em esse seleto setor, pretendemos demonstrar singelamente nesse livro que a suspens�o do servi�o ao consumidor inadimplente tem amparo na lei, na doutrina e na jurisprud�ncia, e, de maneira alguma, � vedada pela Lei Consumerista. Ganhadora: Simone Aparecida Borges Este op�sculo se justifica a partir da recente discuss�o emergida da mais atual jurisprud�ncia dos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, atrav�s da qual se criou uma nova figura de restri��o ao jus variandi do empregador, no que concerne � dispensa de empregado portador do v�rus da AIDS, � intensifica��o do humanismo jur�dico e ao reconhecimento da responsabilidade social do empresariado. De in�cio, procura-se esclarecer se a hip�tese dos soropositivos � de incid�ncia de estabilidade ou de garantia de emprego, definindo-se e conceituando-se, pormenorizadamente, cada um dos institutos. Trata-se de acirrado conflito de teses no qual uma delas se apega ao princ�pio da reserva legal para defender a impossibilidade de concess�o de estabilidade ou garantia de emprego a tais empregados e outra apega-se relevantes postulados constitucionais como o da supremacia do direito � vida, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, a prote��o contra pr�ticas discriminat�rias, entre outros primados de primeira grandeza.N�o se objetiva, com este trabalho, p�r fim ao salutar debate de teses, tampouco influenciar o fortalecimento de uma ou outra corrente. Como se trata de tema sobre o qual poucos autores, at� o momento, se debru�aram, ficaremos satisfeitos se as pesquisas trazidas a lume nesta modesta obra contribu�rem para que outros estudiosos enveredem por t�o instigante assunto. Se a este fim se puder atingir, ter� cumprido, com suficiente sucesso, o mister ao qual se destina. Ganhadora: Elaine Maria Barbosa Todas as indaga��es e perspectivas apresentadas neste trabalho consideram a mudan�a na conforma��o jur�dica da fam�lia como forma de resgate da import�ncia de cada um de seus membros, principalmente dos filhos, conferindo-lhes v�rios direitos e prerrogativas a serem respeitados n�o s� pelo grupo familiar, mas tamb�m pelo Estado. A determina��o constitucional da igualdade, aliada � garantia de prote��o da dignidade como verdadeiro fundamento a partir do qual as rela��es de filia��o passam a ser analisadas, afastando-se a exacerba��o e o monop�lio do poder paterno em prol de uma livre discuss�o que vistas ao bem-estar e realiza��o humanas. Ganhador: Raimundo Hermes Barbosa A legitimidade da revoga��o do cr�dito-pr�mio do IPI � exporta��o de manufaturados, institu�do pelo artigo 1� do Decreto-Lei n. 491/69, por portarias do Minist�rio da Fazenda vinha sendo questionada judicialmente pelos contribuintes desde meados da d�cada de oitenta. A obra trata do instigante tema da legitimidade da revoga��o do cr�dito-pr�mio de IPI � exporta��o de manufaturados, institu�do pelo Decreto -Lei n� 461/69, por portarias do Minist�rio da Fazenda, abordando decis�o proferida pelo E.STF e argumentos com os quais a Fazenda Nacional procura mitigar os efeitos de tal decis�o. |
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Ganhadores: Lucas Costa � Escrit�rio Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
Luiz Carlos Braz da Silva - Romagnole Produtos El�tricos Ltda. Na "Introdu��o" desta obra, assim se manifestam seus organizadores, Jos� Eduardo Martins Cardozo, Jo�o Eduardo Lopes Queiroz e M�rcia Walquiria Batista dos Santos : "Consideramos que o direito administrativo econ�mico, analisado sob uma perspectiva moderna, deve englobar: seu pr�prio estudo preliminar -onde se procurara desmistificar algumas no��es b�sicas, seus princ�pios norteadores e suas fontes; o estudo da organiza��o administrativa do Setor p�blico, da Administra��o Econ�mica do Estado, dos servi�os p�blicos e suas formas de presta��o, do direito administrativo globalizado, dos direitos do desenvolvimento, ordenador econ�mico, regulat�rio, contratual, processual, ambiental e urban�stico; a realiza��o das fun��es administrativas pelos agentes p�blicos, os atos administrativos, as formas de controle administrativo, a responsabilidade do Estado, a democratiza��o da Administra��o P�blica atrav�s da participa��o popular. (...) "Este Curso de Direito Administrativo Econ�mico pretende servir como manual para a doc�ncia e a disc�ncia de Direito Administrativo e Direito Administrativo Econ�mico. Tanto para as Faculdades de Direito como para as de Administra��o, as de Administra��o P�blica e as de Economia. Demonstrando in�meros aspectos da interven��o p�blica, financeira, monet�ria, regulat�ria, planificadora, ordenadora, e outros modos constantes da obra. "Tamb�m tem por objetivo servir para todas as pessoas que atuam na Administra��o P�blica ou que por ela se interessam. "Por fim, cabe dizer que se procurou englobar os principais aspectos do direito administrativo econ�mico da forma como estabelecemos seu estudo -ou seja, de maneira profunda, mas concisa." Ganhadores: Maria Aparecida Bertolino
Aldair Trova de Oliveira Na "Introdu��o" desta obra, assim se manifestam seus organizadores, Jos� Eduardo Martins Cardozo, Jo�o Eduardo Lopes Queiroz e M�rcia Walquiria Batista dos Santos: "Consideramos que o direito administrativo econ�mico, analisado sob uma perspectiva moderna, deve englobar: seu pr�prio estudo preliminar -onde se procurara desmistificar algumas no��es b�sicas, seus princ�pios norteadores e suas fontes; o estudo da organiza��o administrativa do Setor p�blico, da Administra��o Econ�mica do Estado, dos servi�os p�blicos e suas formas de presta��o, do direito administrativo globalizado, dos direitos do desenvolvimento, ordenador econ�mico, regulat�rio, contratual, processual, ambiental e urban�stico; a realiza��o das fun��es administrativas pelos agentes p�blicos, os atos administrativos, as formas de controle administrativo, a responsabilidade do Estado, a democratiza��o da Administra��o P�blica atrav�s da participa��o popular. (...) "Este Curso de Direito Administrativo Econ�mico pretende servir como manual para a doc�ncia e a disc�ncia de Direito Administrativo e Direito Administrativo Econ�mico. Tanto para as Faculdades de Direito como para as de Administra��o, as de Administra��o P�blica e as de Economia. Demonstrando in�meros aspectos da interven��o p�blica, financeira, monet�ria, regulat�ria, planificadora, ordenadora, e outros modos constantes da obra. "Tamb�m tem por objetivo servir para todas as pessoas que atuam na Administra��o P�blica ou que por ela se interessam. "Por fim, cabe dizer que se procurou englobar os principais aspectos do direito administrativo econ�mico da forma como estabelecemos seu estudo -ou seja, de maneira profunda, mas concisa." Ganhadores: Ivone Morallis
Gustavo Henrique Amorim Gomes � Escrit�rio Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados Na "Introdu��o" desta obra, assim se manifestam seus organizadores, Jos� Eduardo Martins Cardozo, Jo�o Eduardo Lopes Queiroz e M�rcia Walquiria Batista dos Santos : "Consideramos que o direito administrativo econ�mico, analisado sob uma perspectiva moderna, deve englobar: seu pr�prio estudo preliminar -onde se procurara desmistificar algumas no��es b�sicas, seus princ�pios norteadores e suas fontes; o estudo da organiza��o administrativa do Setor p�blico, da Administra��o Econ�mica do Estado, dos servi�os p�blicos e suas formas de presta��o, do direito administrativo globalizado, dos direitos do desenvolvimento, ordenador econ�mico, regulat�rio, contratual, processual, ambiental e urban�stico; a realiza��o das fun��es administrativas pelos agentes p�blicos, os atos administrativos, as formas de controle administrativo, a responsabilidade do Estado, a democratiza��o da Administra��o P�blica atrav�s da participa��o popular. (...) "Este Curso de Direito Administrativo Econ�mico pretende servir como manual para a doc�ncia e a disc�ncia de Direito Administrativo e Direito Administrativo Econ�mico. Tanto para as Faculdades de Direito como para as de Administra��o, as de Administra��o P�blica e as de Economia. Demonstrando in�meros aspectos da interven��o p�blica, financeira, monet�ria, regulat�ria, planificadora, ordenadora, e outros modos constantes da obra. "Tamb�m tem por objetivo servir para todas as pessoas que atuam na Administra��o P�blica ou que por ela se interessam. "Por fim, cabe dizer que se procurou englobar os principais aspectos do direito administrativo econ�mico da forma como estabelecemos seu estudo -ou seja, de maneira profunda, mas concisa." Ganhadora: Marisa Galvano Para amenizar o mal causado pela demora do processo, o sistema prev� modalidade de tutela jurisdicional, consistente em solu��es provis�rias, destinadas a conservar situa��es ou a antecipar efeitos, at� que a emiss�o do provimento final seja poss�vel. Para afastar o risco de dano decorrente da demora, o legislador adota medidas provis�rias, sem aptid�o para eliminar os lit�gios, mas destinadas a garantir a utilidade do resultado final. A tutela cautelar � tutela jurisdicional sum�ria e provis�ria, cujo escopo � atender ao princ�pio da efetividade do processo. O Autor examina, em cap�tulo espec�fico, a altera��o verificada no art. 273 do CPC, com a introdu��o da tutela antecipada no direito brasileiro, como medida gen�rica, destinada a conferir maior utilidade pr�tica � tutela jurisdicional final. Ganhadora: Karol Patr�cia Edi��o, revista ampliada e atualizada at� a Emenda Constitucional no 52/2006 Partindo dos princ�pios constitucionais gerais e, em particular, dos princ�pios constitucionais tribut�rios, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tribut�rio do Brasil. A partir desses fundamentos estuda, em profundidade, as compet�ncias tribut�rias, conceitos, caracter�sticas e classifica��o dos tributos, discrimina��o das rendas tribut�rias, isen��es, etc., bem como as grandes linhas que devem informar a legisla��o infraconstitucional. Partindo dos princ�pios constitucionais gerais e, em particular, dos princ�pios constitucionais tribut�rios, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tribut�rio do Brasil, implantado com a Constitui��o de 1988. A partir desses fundamentos estuda, em profundidade, as compet�ncias tribut�rias, conceitos, caracter�sticas e classifica��o dos tributos, discrimina��o das rendas tribut�rias, isen��es, etc., bem como as grandes linhas que devem informar a legisla��o infraconstitucional. Pelas sucessivas edi��es, pelas cita��es constantes que tem merecido dos doutrinadores e dos Tribunais e pela originalidade com que esmiu�a os assuntos de seus v�rios cap�tulos, este livro j� figura entre os cl�ssicos do Direito Tribut�rio brasileiro. Ganhador: Joan Cavalieri Edi��o atualizada pelas modifica��es introduzidas pelo atual C�digo Civil e pela mais recente jurisprud�ncia, assim como pelas altera��es legislativas (por ex., a Lei 11.185, de 7.10.2005, que introduziu modifica��o no caput do art. 11, vindo a ratificar o princ�pio inerente � Doutrina da Prote��o Integral, j� consagrado no art. 227 da CF; a Portaria MJ-1.100, regulamentando a Classifica��o Indicativa, especialmente de obras audiovisuais, v�deos, DVD, jogos eletr�nicos e cong�neres, compartilhando responsabilidades entre a fam�lia, a sociedade e o Estado). Na subsec��o relativa � Ado��o s�o apresentados coment�rios relacionados � ado��o por homossexuais, assim como � possibilidade de revoga��o da ado��o. Ganhador: Vagner Grola - Coamo Agroindustrial Cooperativa Sistematiza��o do processo administrativo tribut�rio, visando a facilitar seu estudo � luz do ordenamento jur�dico vigente, considerando que a Constitui��o de 1988 aproximou de modo bastante significativo o processo judicial e o administrativo, a fim de que possam tornar mais acess�vel o caminho a uma ordem jur�dica justa em todas as �reas de relacionamento entre Estado e Sociedade, sobressaindo a tribut�ria. Neste Curso, o Autor faz uma sistematiza��o do processo administrativo tribut�rio, visando a facilitar seu estudo � luz do ordenamento jur�dico vigente. As possibilidades abertas a esta modalidade de processo t�m sido historicamente negligenciadas pelo legislador ordin�rio. Entretanto, torna-se cada vez mais urgente a mudan�a de quadro t�o adverso, sobretudo considerando que a Constitui��o de 1988 aproximou de modo bastante significativo o processo judicial e o administrativo, a fim de que possam compartilhar a miss�o de tornar mais acess�vel o caminho a uma ordem jur�dica justa em todas as �reas de relacionamento entre Estado e Sociedade, sobressaindo a tribut�ria. Esta obra � uma contribui��o inestim�vel para a consecu��o deste prop�sito. Ganhador: Gil Cesat - Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais � a procura pelo presente, pelos problemas econ�micos que exigem solu��o atual no nosso direito societ�rio, que tenta empreender esse trabalho. Da� o t�tulo. "Novo", mais do que pretens�o de algo diverso, representa, ent�o, uma cont�nua obriga��o de pesquisar problemas e para eles imaginar respostas. Por isso, esta 3� edi��o traz v�rias modifica��es em rela��o � anterior. Foi ampliada, com tr�s novos cap�tulos. O primeiro, sobre a quest�o da dilui��o de controle, auspiciosa novidade recentemente introduzida na realidade societ�ria brasileira que pode implicar verdadeira mudan�a estrutural e qualitativa das rela��es societ�rias. O segundo traz � tona discuss�o antiga, mas continuamente presente e carente de sistematiza��o e solu��o na nossa realidade societ�ria: a correta sistematiza��o dos deveres do controlador. Seu tratamento como "deveres fiduci�rios" pretende dar resposta aos cont�nuos problemas de responsabiliza��o do controlador. Finalmente, a pouco discutida mas fundamental rela��o entre direito societ�rio e mercado de capitais � abordada no ensaio sobre o princ�pio da informa��o completa. Ganhadora: Juliana Dutra � Bing & Reis O trabalho chama a aten��o sobre as figuras que arrolou como instrumentos jur�dicos da atividade de fomento (subven��es, aux�lios, contratos de gest�o, conv�nios, parcerias e outorgas de t�tulos). Depois de um breve estudo sobre as entidades de utilidade p�blica � at� aqui praticamente �rf�s de refer�ncia doutrin�ria � dedica-se a um cuidadoso exame das "Organiza��es da Sociedade Civil de Interesse P�blico" e das "Organiza��es Sociais". Umas e outras estavam a reclamar uma an�lise do g�nero da que lhes dispensou o Autor. Redigido em linguagem clara e direta, com a preocupa��o de aportar em conclus�es objetivas, com base te�rica robusta. |
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Ganhador: Leonardo Rocha Ferreira Chaves O exerc�cio da atividade jurisdicional imp�e um pronunciamento do magistrado para possibilitar a prote��o ou a frui��o do direito material, e tal pronunciamento h� de ser motivado. Nem sempre as decis�es dos Poderes Executivo e Legislativo s�o providas de fundamenta��o, obrigat�ria para o Poder Judici�rio, o que garante maior transpar�ncia na sua atua��o. A fundamenta��o das decis�es judiciais indica o correto rumo da aplica��o do direito. Trata-se de princ�pio constitucional expl�cito, garantia individual e cl�usula p�trea, conferindo contorno � forma das decis�es. Destina-se �s partes do processo, mas tamb�m � sociedade e ao pr�prio juiz, sempre a demonstrar quais as raz�es, de fato e de direito, empregadas na solu��o da lide. Objetiva, numa palavra, demonstrar a corre��o e a justi�a da decis�o.
Ganhador: Cassiano Q. R. de �vila Das entranhas de uma sociedade que convive com o medo e a incerteza de dias melhores, emergem, aqui e ali, legisla��es que procuram abrandar essa onda de ceticismo massificado. Estat�sticas recentes revelam dados alarmantes: A viol�ncia em todas as modalidades ocupa o primeiro lugar dentre as preocupa��es da popula��o, especialmente as praticadas com o uso de armas de fogo. Existem no pa�s, cerca de 8 milh�es de armas de fogo, um ter�o das quais em condi��es ilegais. Mais de 45.000 pessoas morrem por ano, v�timas de homic�dios provocados por armas de fogo, e os n�meros n�o param de crescer. Para reverter esse quadro os nossos legisladores, de forma respons�vel e decidida, se apressaram na aprova��o do projeto de lei que pro�be os portes e registros indiscriminados de armas de fogo em todo o territ�rio nacional. Sancionada a Lei n. 10.826, de 23/12/03 pelo Presidente da Rep�blica, foi regulamentada pelo Decreto n. 5.123, de 1� de julho de 2004. Jos� Geraldo da Silva � personalidade das mais credenciadas para tecer coment�rios aos novos dispositivos, merc� do profundo dom�nio do assunto como destacado Delegado de Pol�cia do Estado de S�o Paulo, professor em v�rias faculdades, pesquisador diligente autor de in�meros livros e artigos sobre temas correlatos. Por essas qualidades, oferece a sua interpreta��o aos leitores. Como sempre, de forma organizada, clara e expl�cita.
Ganhador: Luiz Fernando Ruck Cassiano � Escrit�rio Monteiro, Neves e Fleury Advogados Neste livro, o autor analisa eventos criminosos amplamente divulgados pela m�dia impressa e televista, com uma vis�o desapaixonada e imparcial, desnudando novos �ngulos e novas interpreta��es sobre esses casos. Sua an�lise ampla apresenta esses acontecimentos not�rios e surpreende com a possibilidade de reinterpretar fatos arraigados em nossa mente e, por vezes, j� tidos como 'verdade incontest�veis'. Todos os assuntos que se tornaram cl�ssicos, s�o abordados sem rigorismos t�cnicos, numa linguagem narrativa e fluida interessando aos diversos ramos de operadores do Direito e profissionais da imprensa, bem como a uma ampla gama de formadores de opini�o.
1 exemplar da obra
Ganhadora: Alexandra Levich Vladimir Passos de Freitas, com a viv�ncia de quem passou por todas as fun��es relacionadas com o Direito, de Estagi�rio em Cart�rio Criminal a Presidente de Tribunal Regional Federal, entrega esta obra aos milhares de estudantes e rec�m-formados em Direito, para que, com a sua experi�ncia, possam conseguir plena realiza��o pessoal e profissional. Escrita em linguagem simples e direta, a obra come�a pela escolha do curso e termina com dezenas de informa��es �teis para o sucesso na advocacia ou em concursos p�blicos. Tudo com dados indicativos, estat�sticas, sites e outras fontes de consulta. Mas a orienta��o n�o fica apenas no lado profissional. O autor aponta tamb�m a��es pessoais para o sucesso e o que se deve evitar para o curso de Direito n�o se transformar em uma grande decep��o. Obra �nica no g�nero, re�ne quinze entrevistas com profissionais bem sucedidos que encerram depoimentos e recomenda��es important�ssimos a todos os que buscam posicionar-se na �rea do Direito, aos que desejam encaminhar seus filhos e tamb�m aos que j� est�o profissionalmente estabelecidos.
Ganhadora: L�via Arag�o � Nicolau Amaral Comunica��o A obra est� dividida em duas partes. A primeira estuda a a��o declarat�ria incidental e leva em considera��o a legitimidade e interesse na busca da declara��o incidente de exist�ncia ou inexist�ncia de rela��o jur�dica, bem como a desenvoltura do procedimento do requerimento incidente. A segunda estuda a arg�i��o de falsidade documental - que nada mais � do que uma a��o declarat�ria incidental, mas que leva em considera��o a falsidade documental. Analisa-se em que hip�tese � cab�vel a arg�i��o de falsidade documental, estabelecendo, inclusive, sua diferen�a com a prova pericial a respeito de falsidade documental. Esta obra, enfim, aborda diversos requisitos e pormenores sobre o tema em pauta, inclusive entendimento jurisprudencial a respeito da declara��o incidente de exist�ncia ou inexist�ncia jur�dica e de falsidade documental, introduzindo o leitor nesse universo tem�tico e proporcionando-lhe plenos e �teis conhecimentos a respeito do assunto e de como bem utiliz�-los no cotidiano jur�dico.
Ganhadora: Val�ria K. Schramm � Escrit�rio Brand�o Teixeira, Ricardo e Foz � Advogados Diferentemente do quanto possa parecer, a magistratura brasileira n�o se dissocia dos prop�sitos de quem pretende uma presta��o jurisdicional mais c�lere e efetiva. � o que demonstra o autor ao revelar os resultados por ele obtidos na condu��o de uma unidade judici�ria paulista onde foram implantados � dentro das balizas normativas pr�prias e guardadas suas estreitas condi��es materiais � m�todos de gerenciamento mais afinados com as modernas teorias administrativas. Sem infirmar, pois, a relev�ncia de desej�veis melhoramentos na superestrutura do Poder Judici�rio nacional, Administra��o da Justi�a: a Gest�o pela Qualidade Total prop�e o tratamento das defici�ncias do servi�o judici�rio a partir de sua infraestrutura � melhorando-se o ambiente de trabalho dos servidores, aumentando-se sua auto-estima etc. � e da assun��o, pelos ju�zes, de postura mais ativa na condu��o do processo judicial. Destinado a todos quantos militam no foro judicial, o livro pode constituir � especialmente no �mbito do primeiro grau de jurisdi��o � o ponto de partida para a constru��o de um novo modelo de administra��o judicial ou, ao menos, despertar uma reflex�o: haveria raz�o que pudesse justificar a diferen�a de tratamento, no que diz respeito � sua qualidade, do servi�o judici�rio em rela��o aos demais servi�os p�blicos?
Ganhador: Jos� Oswaldo Aranha - Eletrobr�s Termonuclear S/A Por que (n�o) fazer uso da arbitragem ambiental para a solu��o de controv�rsias envolvendo o meio ambiente? � certo que as vias judici�rias est�o se especializando na mat�ria ambiental. Todavia, seria justo e de bom tom ignorar a oportunidade das partes, em um caso concreto, escolherem quem e com base em que crit�rios e procedimentos deva decidir sobre o conflito que lhes aflige? Lembrando que Comiss�es e Cortes de Arbitragem Ambiental j� est�o sendo instaladas fora do Brasil, e sendo a arbitragem instrumento previsto em diversos acordos internacionais de conte�do ambiental, quais as possibilidades de aplic�-la em �mbito nacional? A solu��o arbitral traria um risco maior, de modo a comprometer o meio ambiente ecologicamente equilibrado? Diante das d�vidas expostas, o livro esclarece as capacidades desta via alternativa servir como mecanismo leg�timo de solu��o de controv�rsias ambientais, e avalia as condi��es para a sua utiliza��o na tutela do bem ambiental.
Ganhador: Romeu Alvarenga Carvalho Silva H� um flagrante contraste ou paradoxo entre a pompa dos edif�cios forenses, os rituais, as togas e becas, a linguagem elegante, culta, mas quase inintelig�vel de magistrados, advogados e promotores e a simplicidade de parcela ponder�vel do povo brasileiro do interior, do caboclo nascido e criado no mato, gente simples, mas brava e cheia de valores, destinat�ria de todo esse aparato, criado e mantido com o fito de solucionar os lit�gios. Essa dist�ncia, se de um lado se presta a criar um mito em torno dos ju�zes e de seus poderes, de outro alimenta ambiente prop�cio ao surgimento de situa��es pitorescas, engra�adas e inusitadas, envolvendo uns e outros, muitas das quais parecem verdadeiras piadas. O autor re�ne neste livro, pouco mais de vinte causos, n�o por qualquer esp�cie de processo de sele��o, mas, porque foram aqueles que surgiram da sua lembran�a, para que possam divertir e descontrair um pouco o sisudo profissional do Direito - e, nos mais jovens, sobretudo os acad�micos de direito, despertar um pouco de reflex�o sobre o sentido da aplica��o do direito, nas suas dimens�es hist�rica, antropol�gica e sociol�gica.
Ganhadora: Aylla Assis � Escrit�rio Levy & Salom�o Advogados A presente obra analisa, no �mbito legislativo, as principais propostas processuais penais, ora em discuss�o no Congresso Nacional. N�o se limita a apenas informar os textos, mas, especialmente, formula cr�ticas e sugest�es, instiga o estudioso do direito a uma reflex�o acerca do est�gio atual de nossa legisla��o processual penal, com o fito de conduzir a solu��es que tenham efetividade e, concomitantemente, respeito aos princ�pios constitucionais penais e processuais penais. Fundando-se na magistral obra do Professor Jos� Frederico Marques, Elementos de Direito Processual Penal, o trabalho representa, mais que uma mera adequa��o legislativa, efetiva complementa��o das discuss�es hoje existentes no �mbito do direito processual penal. Perpassa ao leitor a presen�a de duas escolas de posicionamento: uma, de contornos mais t�cnicos e compromissados �s garantias constitucionais, e outra, mais ideol�gica e politizada. Investiga o C�digo de Processo Penal desde a sua origem em 1942 at� as propostas formuladas pelo C�digo de Processo Penal Tipo para a Am�rica Latina, com posterior estudo do C�digo de Processo Penal e dos trabalhos realizados pela Comiss�o nomeada pelo Minist�rio da Justi�a, que elaborou os sete Anteprojetos, posteriormente convertidos em Projetos encaminhados por parte do Poder Executivo ao Congresso Nacional no ano de 2000.
Ganhadora: Maria de Lourdes Albuquerque � Escrit�rio Momsen, Leonardos & Cia. A inform�tica entrou nos lares de todas as fam�lias e os criminosos a utilizam para cometer crimes cada vez mais ousados. Este livro tem como objetivo auxiliar na identifica��o destes crimes e de seus autores. ''Casos ocorridos nos �ltimos dez anos, e muito noticiados, que envolveram computadores em fraude, desvios de dinheiro, terrorismo, roubo, furto, extors�o, danos intencionais, espionagem e sabotagem, mostram claramente a exist�ncia de um problema social na aplica��o da tecnologia de computadores''. O trecho acima pode ser encontrado num relat�rio de n�mero PB-231-320/AS, do Instituto de Pesquisa de Stanford, intitulado Computer Abuse, que Susan Nycum, Steven Oura e Donn B. Parker escreveram em dezembro de 1973. O relat�rio em quest�o documenta 148 casos envolvendo computadores. (Crime by computer, Donn B. Parker 1977).
Ganhador: Daniel Henrique Costa Lima Motivo de preocupa��o permanente, a prote��o ambiental encontra resson�ncia, tanto no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, com a instala��o de C�mara especializada, como na Escola Paulista da Magistratura, com a reitera��o de curso, agora de extens�o universit�ria, nas esferas do Direito Penal e do Processual Penal. Nesta diretriz �ltima, insere-se a presente colet�nea de jurisprud�ncia sobre crimes ambientais. Foram compilados ac�rd�os de v�rios tribunais do Pa�s, entre eles, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justi�a, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal de Justi�a de Santa Catarina e, principalmente, os proferidos por desembargadores, que, hoje, integram o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo. Assim, s�o colocados, � an�lise do estudioso, pronunciamentos jurisdicionais, abarcando os crimes contra a fauna, a flora, os que atingem o ordenamento urbano, os valores hist�ricos, art�sticos e paisag�sticos, os de polui��o, de extra��o de recursos minerais sem autoriza��o, de constru��o, reforma, instala��o e funcionamento de estabelecimentos, obras ou servi�os potencialmente poluidores, de picha��o, de furto ao meio ambiente e de desobedi�ncia � requisi��o do Minist�rio P�blico, al�m de outros assuntos, versando sobre processo penal, em face das pessoas, f�sica e jur�dica, penas, regimes prisionais nos crimes ambientais, pris�o preventiva, prescri��o e, ainda, a��es de mandado de seguran�a.
Ganhadora: Jaqueline Lima de Queiroz � Escrit�rio Loeser e Portela Advogados O fen�meno do Estado � instigante e permanente. Por mais que se dediquem os pensadores a desvend�-lo, s�o infind�veis as vertentes de explora��o de seu conte�do. A Democracia continua a ser uma aspira��o revestida de utopia. A participa��o popular � virtual e sem consist�ncia. O Estado precisa ser repensado em todas as latitudes e seu redesenho n�o prescinde � atua��o efetiva dos cientistas �ticos. Nesse panorama, este livro � o�sis para saud�vel reflex�o, pois propicia o reexame de temas recorrentes. Restabelecer a raz�o das coisas, reproduzir os percursos da formula��o humana rumo a edifica��o do Poder leg�timo, enfatizar que o Estado � mero instrumento posto a disposi��o das criaturas para que estas atinjam suas finalidades b�sicas � priorit�rio. Para tanto se prestou a pesquisa e a resultante concentra��o de esp�rito da autora.
Ganhador: Ricardo Jos� Ulisses de Miranda Soares O saudoso Professor Donaldo J. Felippe tinha por h�bito grifar tudo o que lhe parecia mais importante em suas leituras, processos e recortes. Por sugest�o de seus alunos, decidiu transcrever as anota��es colecionadas ao longo de muitos anos no seu volumoso e insepar�vel dicion�rio jur�dico. Selecionou milhares de verbetes mais freq�entes, expurgou explica��es n�o-essenciais e brindou-os, afinal, com a primeira edi��o do Dicion�rio Jur�dico de Bolso, que, rapidamente, conquistou a prefer�ncia de todos: estudantes, operadores do Direito e profissionais de v�rias �reas, jornalistas, economistas, administradores e cartor�rios. Mais de 90.000 exemplares foram vendidos. Esta 17� edi��o foi atualizada pelo autor Afonso Celso F. Rezende, que, em minucioso trabalho, adaptou-o inteiramente � terminologia do C�digo Civil 2002, acrescentando centenas de novos verbetes, tornando-o ainda mais completo e vers�til.
Ganhadora: Luciana Okamura Arasaki As novas tecnologias t�m impulsionado constantes transforma��es sociais, que se refletem diretamente no campo jur�dico. A influ�ncia destas novas tecnologias, no �mbito do direito processual, ocorre de v�rias formas, como, por exemplo, na instru��o probat�ria, com o desenvolvimento de testes cient�ficos que permitem, com extraordin�ria precis�o, a investiga��o biol�gica pelo DNA. Contudo, o impacto mais expressivo das novas tecnologias no �mbito processual resulta do emprego da tecnologia da informa��o para conferir celeridade � distribui��o da justi�a. De fato, a utiliza��o de poderosos bancos de dados, a extrema facilidade de consulta e arquivamento, a possibilidade de transmiss�o em meio eletr�nico de imagens, sons e textos, s�o instrumentos altamente eficientes para aperfei�oar a presta��o jurisdicional, facilitando a comunica��o de atos processuais e reduzindo a morosidade na tramita��o dos processos judiciais. O processo judicial, � luz destas novas tecnologias, poder� obter maior simplifica��o procedimental, velocidade, economia, seguran�a e confiabilidade. O presente trabalho, resultado de minuciosa pesquisa acad�mica, objetiva compreender esta nova realidade tecnol�gica aplicada ao mundo do direito, e � fonte indispens�vel de consulta para todos os interessados em operar o direito na sociedade da informa��o.
50 exemplares da obra "A Nova Reforma do C�digo de Processo Civil" (2� Edi��o) - Alencar Frederico � 80 p.
Ganhadores:
Este livro � uma completa colet�nea das atualiza��es mais recentes do C�digo de Processo Civil. Relaciona cada artigo modificado no seu texto antigo, a nova reda��o ou o artigo semelhante/correspondente e o respectivo coment�rio, redigido de maneira clara, sucinta, objetiva e abrangente. Um �til ap�ndice relaciona todas as altera��es legislativas ocorridas desde 1973 e as respectivas finalidades ou aplica��es. Na sua proposta, o autor n�o pretende esgotar o assunto pertinente a cada lei, mas sim, trazer a tona o novo panorama processual civil existente. Pela apresenta��o did�tica e organiza��o, a obra constitui um original guia pr�tico que visa, por um lado, fomentar os estudantes e candidatos a concursos p�blicos com temas que certamente ser�o objeto das quest�es dos pr�ximos exames, e, por outro, propiciar aos profissionais de Direito uma ferra-menta �til e de f�cil consulta para atualiza��o do C�digo de Processo Civil, sem a necessidade de recorrer � aquisi��o das novas publica��es ou de um trabalho extenuante de compara��o para se estabelecer a extens�o e o alcance das modifica��es ocorridas.
Ganhador: Jo�o Paulo Machado de Almeida Organizadores: Frederico A. Paschoal e Jos� Fernando Sim�o Pref�cio: Giselda M. Fernandes Novaes Hironaka Apresenta��o: Miguel Reale. Obra Coletiva. Grandes �cones do Direito Civil selecionaram os artigos que sofreram altera��es no novo C�digo e os reuniram numa �nica fonte, interpretando-as de maneira clara, objetiva, did�tica e abrangente. Por essas caracter�sticas, � o melhor guia pr�tico para estudantes, professores e demais operadores do Direito.
Ganhadora: Regina Marcia Moreira Werneck Este � um dicion�rio com um fim determinado e espec�fico: auxiliar estudantes, advogados, ju�zes, promotores, funcion�rios p�blicos e os cidad�os, principalmente no conhecimento jur�dico-tribut�rio, para melhor se aprouver dos elementos necess�rios � compreens�o da mat�ria. O Dicion�rio oferece subs�dio na compreens�o dos temas variados que surgem no decorrer de estudos pontuais, tra�ando uma vis�o panor�mica dos diversos assuntos, com mais de mil e cem voc�bulos, locu��es e express�es, abarcando as latinas e estrangeiras mais significativas para os ramos do Direito aqui tratados. Um objetivo relevante � a contribui��o para elucidar e consolidar a compreens�o dos diversos tributos existentes, hodiernamente, no Brasil. O profissional ou pesquisador voltado para mat�ria tribut�ria encontrar� as informa��es de forma did�tica, enciclop�dica, inclusive com fluxogramas para melhor entendimento do assunto, com o uso de m�todo claro e objetivo. Na did�tica apresentada buscou-se ultrapassar o mero gloss�rio ou vocabul�rio limitado � sinon�mia, traduzindo o resultado de muita pesquisa, o que permitiu ampliar as defini��es e aprofundar a conceitualiza��o de temas importantes do Direito Tribut�rio, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual, Direito Penal, Direito Financeiro, passando pelas Ci�ncias Cont�beis e Econ�micas.
Ganhadora: Rubia Maria V.R. Faustino Tendo-se em vista que o conceito de direito deve ser entendido para al�m da formalidade jur�dica, esse ensaio tem por objetivo analisar a efic�cia e a legitimidade de uma modalidade normativa sui generis: o direito informal relacionado � criminalidade do c�rcere e do narcotr�fico brasileiros. Nesse sentido, a obra versa sobre formas alternativas de resolu��o da conflitualidade social. As atividades do poder paralelo e de organiza��es criminosas como o PCC tamb�m s�o abordadas de modo a estabelecer os pontos de tens�o entre a esfera jur�dica e a normatividade informal.
Ganhadora: Maria Selma Andrade Mota O conte�do � fruto da experi�ncia adquirida pelo autor em aulas de Direito Penal ao longo de v�rios anos de doc�ncia e em conson�ncia com as necessidades dos alunos em rela��o a um texto claro, preciso e conciso. A Obra foi cuidadosamente revista, ampliada e atualizada, destacando-se a Parte Geral das Contraven��es Penais, os aspectos b�sicos sobre as teorias da imputa��o objetiva e da tipicidade conglobante, uma nova apresenta��o do erro de tipo e erro de proibi��o, bem como, algumas informa��es interdisciplinares, tais como a estrutura do Poder Judici�rio, regras de tratamento, cabimento dos recursos em mat�ria penal, principais prazos, endere�amentos para Tribunais e Ju�zes e express�es latinas de uso forense. Um original ap�ndice re�ne duzentos exerc�cios de m�ltipla escolha abrangendo os temas fundamentais da Parte Geral. Al�m disso, esta obra ainda incorpora contribui��es de inestim�vel valor oferecidas por professores que adotaram as anteriores edi��es, e por alunos, leitores e operadores do Direito.
Ganhador: Amyr Dib - Minist�rio da Justi�a / Departamento da Pol�cia Federal Nas mais remotas eras, a Justi�a era inexistente, tendo em vista que predominava a '' lei do mais forte'' . Era a chamada autotutela, em que n�o havia espa�o para os conceitos do justo e eq�itativo. Posteriormente, tornou-se comum a aplica��o de penas extremamente severas e degradantes, sofrendo os criminosos castigos desumanos, como terem as m�os cortadas, serem decaptados, dentre outras. A pena era usada �nica e exclusivamente como forma de puni��o a um comportamento n�o desejado. Era a Lei de Tali�o, representada pela express�o '' olho por olho, dente por dente''. Com a evolu��o da sociedade, o Direito passou por uma constante humaniza��o, ou seja, o homem passou a ser valorizado nos seus mais diversos aspectos. Atualmente, a fun��o primordial do Direito, sem d�vida alguma, � a regulamenta��o da vida em sociedade, ou seja, a busca pelo bem comum, representado pela conviv�ncia harm�nica dos seres humanos. Esta conviv�ncia em harmonia pressup�e a exist�ncia de normas garantidoras da dignidade do ser humano, em cujo contexto os Direitos Humanos podem ser considerados o seu principal instrumento. Preconizam os Direitos Humanos, em ess�ncia, que os homens devem ser tratados com respeito e dignidade, n�o sendo mais admiss�vel, com efeito, o uso de normas jur�dicas que tragam preju�zos em rela��o a uma classe para justamente beneficiar outra classe de pessoas, ou seja, como instrumento de perpetua��o no poder.
Ganhador:Helio Marum Jorge � Caixa Econ�mica Federal Ante a enorme diferen�a entre as promessas constitucionais, plasmadas nos direitos fundamentais, e o seu efetivo cumprimento, o Estado de Direito revela defasagens gigantescas que podem desembocar no aviltamento da dignidade das pessoas, causando descren�a e frustra��o capazes de deslegitimar esse aparato de poder democr�tico. O que parece evidente � que existe uma acentuada defasagem entre o modelo normativo de Estado e as pr�ticas efetivas dos agentes e representantes da sociedade. Torna-se ent�o premente lan�ar m�o de teorias que possam analisar o modelo normativo, apontando as suas virtuais potencialidades, ao tempo em que denunciem o afastamento do modelo operado pelos Estados reais de Direito. Nesse caminho, o garantismo tem-se apresentado como uma teoria jur�dica e pol�tica que revela grande potencial explicativo e propositivo para todos aqueles operadores jur�dicos preocupados com as patol�gicas pr�ticas operativas cada vez mais distantes do modelo jur�dico-pol�tico centrado em direitos. O objetivo deste livro, apresentado agora em sua segunda edi��o corrigida e aumentada, � analisar o modelo normativo dos Estados de Direito � luz da teoria garantista, reivindicando a implementa��o dos direitos fundamentais como condi��o de legitimidade dos poderes.
Ganhador: Eduardo Cotrim � Escrit�rio Gamb�a e Martins Castro Advogados Este livro aborda com clareza e lucidez, tema at� ent�o pol�mico: O crime de falso testemunho ou falsa per�cia, previsto no art. 342 do C�digo Penal. Analisa e disseca os assuntos, exp�e a opini�o pessoal do autor � luz das correntes doutrin�rias e jurisprudenciais existentes utilizando-se, com precis�o, do m�todo dial�tico. Quest�es pol�micas como estas, e muitas outras mais, atual�ssimas, s�o enfrentadas de maneira objetiva e completa no presente trabalho, cuja oportunidade � ainda mais manifesta com a amplia��o das atividades investigativas das inst�ncias parlamentares, sobretudo atrav�s da instala��o de v�rias comiss�es mistas de inqu�rito, que n�o raro se deparam com depoimentos e per�cias falsas, fato cuja raridade � cada vez menor em nosso pa�s. Possam as opini�es ora expressas, fornecer subs�dios e contribuir de maneira efetiva para que os representantes da sociedade - pol�ticos, legisladores, peritos, investiga-dores, magistrados e pessoal forense, conduzam os processos com seguran�a aos caminhos da Justi�a e da Democracia.
Ganhador: Seila Ferezini O estudante do curso de Direito passa quase 4.000 horas em aulas, outras tantas debru�ado sobre livros em fins de semana, intervalos de trabalho ou em per�odos de f�rias, mas recebe, durante esse per�odo, esparsas informa��es quanto � realiza��o de um est�gio bem planejado, organizado, com orienta��es seguras quanto �s rotinas, procedimentos forenses, acompanhamentos de processos, rela��es interpessoais com as diferentes iterfaces: pessoal de escrit�rios, clientes, funcion�rios de cart�rios e tribunais, oficiais de Justi�a, entre outros operadores do Direito. O mesmo acontece em rela��o ao comportamento �tico do estagi�rio, sua apresenta��o pessoal, agendamento de compromissos, elabora��o de relat�rios de acompanhamento e muitos outros quesitos sem os quais, n�o se sentir� qualificado para exercer a profiss�o com independ�ncia. Os seus superiores nem sempre s�o capacitados a serem bons orientadores de est�gios ou o fazem sem seguir uma metodologia racional, justa, edificante do ponto de vista profissional e emocionalmente gratificante para ambas as partes.
Ganhador: H�lio Jos� Pedro Miculis Nesta magn�fica obra coletiva, not�veis pensadores analisam a cidadania segundo uma perspectiva aut�ntica, no campo do direito. Conferem � Hermen�utica um car�ter dial�gico, compartilhado e reflexivo e apontam o Direito como poderoso instrumento de transforma��o social. S�o eles: J.J. Calmon de Passos, Kelly Susane Alflen, Luiz Alexandre Cruz Ferreira e Alexandre Mendes Cruz Ferreira, Fernanda de Paula Ferreira M�i, Luiz Alexandre Cruz Ferreira e Paulo Jos� Freire Teot�nio, Maria Cristina Vidotte Blanco T�rrega, Lucas de Souza Lehfeld e D�bora da Silva Roland.
Ganhador: Horacio Negr�o A identifica��o humana, � a ci�ncia que trata da coleta, preserva��o e compara��o de vest�gios com padr�es obtidos de um indiv�duo. Trata-se de uma das �reas da Criminal�stica de evolu��o mais r�pida, merc� do acelerado avan�o do conhecimento cient�fico, das t�cnicas periciais e dos recursos tecnol�gicos. Este livro apresenta algumas das principais t�cnicas utilizadas para se estabelecer uma investiga��o a partir de vest�gios que podem ser encontrados em local de crime. � organizado em quatro partes, cada qual consignada a renomado especialista. Aborda, inicialmente as impress�es digitais, apresentando breve hist�ria da identifica��o, suas caracter�sticas t�cnicas e processos de revela��o mais comuns. Trata, a seguir, das suas divis�es e os principais sistemas de classifica��o. Um cap�tulo � dedicado � introdu��o aos Sistemas Autom�ticos de Identifica��o de Impress�es Digitais, os Afis. A seguir, apresenta abrangente estudo conceitual e t�cnico sobre a Papilos-copia, Datiloscopia e Quiroscopia, aprofundando-se por estudos de sistemas e processos mais usuais, suas classifica��es e aplica��es. A obra segue com estudos a respeito da identifica��o humana atrav�s do DNA, a t�cnica PCR, gen�tica de popula��es e as probabilidades associadas ao exame do DNA, investiga��o de crimes sexuais e determina��o de paternidade, sendo comentados uma s�rie de casos reais e interessantes. Minuciosa abordagem � feita � Per�cia Odontolegal, sendo tratada a investiga��o pelos dentes, arcos dent�rios, Identifica��o Antropol�gica e outras t�cnicas nas investiga��es criminais, inclusive relacionando a odontologia legal � identifica��o humana pelo DNA. Sem esgotar o assunto, oferece aos peritos, profissionais forenses e aos que militam nas ci�ncias criminal�sticas uma vis�o suficientemente abrangente para entender as etapas necess�rias para se chegar a uma identifica��o humana
Ganhador: Deborah Lorenzi Marques � Escrit�rio MHMK � Madrona, Hong, Mazzuco, Kawamura � Sociedade de Advogados Visando facilitar a consuma��o desse objetivo, este livro foi pensado e elaborado por experientes professores de cursos preparat�rios, que, tendo de se afastar da atividade did�tica por suas atribui��es funcionais, decidiram oferecer aos candidatos orienta��es seguras para o enfrentamento do primeiro embate a ser travado no concurso: a prova objetiva. A obra traz em seu bojo a resolu��o das 100 quest�es de m�ltipla escolha do XI Concurso da 3� Regi�o, dissecadas e comentadas, possibilitando ao leitor vislumbrar a amplitude e detalhamento das respostas esperadas pelos organizadores. Re�ne, ainda, util�ssima colet�nea de Temas Relevantes, nem sempre encontrados com facilidade na doutrina, apresentados de maneira objetiva, sucinta e abrangente, a serem tomados como bons exemplos de disserta��o.
Ganhadora: Camila Biral � Escrit�rio Demarest e Almeida Advogados Esta segunda edi��o acrescenta novos estudos, sobretudo na seara do sobrestamento do processo administrativo disciplinar e do controle externo da atividade policial, j� sob o impacto de aplica��o da lei, desde o in�cio da sua vig�ncia. E traz, como inova��o, gr�ficos esquem�ticos para melhor compreens�o dos temas, bem como, valiosa sele��o das principais quest�es abordadas nos �ltimos anos nos concursos para Delegado de Pol�cia em S�o Paulo, visando facilitar, n�o apenas ao aperfei�oamento dos profissionais do Direito Policial, como tamb�m, �s consultas de estudiosos e candidatos a concursos p�blicos no �mbito da Pol�cia Civil de S�o Paulo. A maestria na aplica��o de conceitos permite que a leitura do estatuto policial civil bandeirante seja empreendida atrav�s de vis�o que, escorada nos ensinamentos de cl�ssicos da cultura jur�dica nacional, empresta coer�ncia l�gico-sistem�tica aos entes normativos glosados, servindo de norte balizador �quele incumbido de aplic�-los ou de, simplesmente, conhec�-los.
Ganhador: Abilio Jose Guerra Fabiano Com a clareza did�tica que caracteriza as obras do autor Nestor Sampaio s�o aqui expostos os fundamentos do Direito Administrativo. Os textos s�o complementados por quadros esquem�ticos, quest�es pr�ticas resolvidas e exerc�cios de fixa��o alusivos aos mais recentes concursos p�blicos. ''Coerente e imbu�do de esp�rito cr�tico o autor n�o abra�a a mesmice, pelo contr�rio, esposa teses inovadoras, o que transforma a obra em elemento essencial aos estudiosos do Direito P�blico'' Carlos Afonso Gon�alves da Silva - Diretor Regional da Unianhang�era (Faculdades Comunit�rias)
Ganhador: Reinaldo Franceschini Freire � Escrit�rio Pires de Oliveira Dias Advogados Nesta 2� edi��o, atualizada e ampliada, o autor aborda, com objetividade e cientificidade todos os grandes temas da Constitui��o Brasileira de 1988, incluindo a recent�ssima e controvertida compet�ncia para apura��o de infra��es penais. Destaque especial merece a an�lise direta, simples e detida dos Direitos e Garantias Fundamentais, verdadeiros sustent�culos do Estado de Direito. O autor, com longa experi�ncia na doc�ncia superior, bem como na coordena��o de cursos de Direito de respeitadas Faculdades, em linguagem clara, aberta e sem rodeios delimita cada um dos importantes assuntos do Direito Constitucional e suas implica��es nas atividades jur�dicas do dia a dia. Assim, a obra � de extrema valia para os universit�rios, candidatos de concursos p�blicos para as carreiras jur�dicas e operadores do direito em geral, � vista da vis�o pr�tica, com exerc�cios comentados e simulados que d�o remate escorreito a cada cap�tulo.''
Ganhador: F�bio Gazarini Faria � Escrit�rio Pipek, Penteado e Paes Manso Advogados Associados � obra que adv�m da experi�ncia de um estudioso vocacionado e, principalmente, do professor, amigo e orientador. Suas preciosas li��es, traduzidas neste livro, encerram temas introdut�rios das disciplinas jur�dicas. Com esmerada linguagem pr�pria daqueles que a dominam, o professor Luiz Carlos Branco, como um verdadeiro guia, percorre os v�rios pontos do Direito, conseguindo, de forma simples, demonstr�-los. Assim, cuida no Cap�tulo I da apresenta��o da cadeira de Introdu��o ao Direito, passando por seus temas e objetivos. No Cap�tulo II, descreve no��es gerais de todas as disciplinas correlatas. Nos seguintes examina, com percuci�ncia, desde as no��es elementares de Direito, percorrendo os seus principais ramos e abordando, topicamente, os aspectos gerais do Direito Positivo. No pen�ltimo cap�tulo, analisa as no��es elementares das v�rias disciplinas jur�dicas, real�ando os seus fundamentais aspectos. Finalizando, dedicou-se ao estudo do Tribunal de �tica e Disciplina da OAB, colecionando ementa.
Ganhadora: Regina Moraes Martins
O livro tem, como principal caracter�stica, a extraordin�ria clareza, capacidade de s�ntese e organiza��o, sem descuidar da abrang�ncia, fruto da viv�ncia do autor como professor em cursos de prepara��o. Assim, a obra busca oferecer orienta��o segura tanto aos estudantes de Direito quanto aos aspirantes a carreiras p�blicas e profissionais que atuam nesta �rea do Direito. O conte�do do livro permite a exata aferi��o do qu�o importante � a ci�ncia processual penal para a solu��o dos conflitos. Por outro lado, este trabalho tamb�m se presta a comprovar como aqueles que se ocupam em estudar seriamente o processo - e indicar alternativas a seu h�bil e correto entendimento - permitem o avan�o e a moderniza��o desse ramo da ci�ncia jur�dica, al�m de - e especialmente - constatar o quanto � necess�rio perseguir-se o objetivo primordial do Direito: a realiza��o da Justi�a.
Ganhador: Anderson Pereira de Souza - Bradesco Este livro apresenta os procedimentos necess�rios a elabora��o de peti��es iniciais passando por um segmento importante de a��es ordin�rias, medidas cautelares e diversos tipos de recursos existentes na �rea civil. Trata-se de um manual elaborado com a preocupa��o de facilitar o trabalho do interessado, fornecendo-lhe orienta��es pr�ticas de como proceder na elabora��o de uma peti��o inicial atendendo os requisitos legais. Os modelos s�o apresentados com a formata��o usual das peti��es, demonstrando passo a passo os principais requisitos previstos nos artigos do c�digo de processo civil, especialmente no seu artigo 282. Re�ne modelos de procura��o ad-jud�cia e extrajudiciais, taxas a serem recolhidas e dicas que facilitam tais procedimentos.
Ganhador: Diogo Pereira de Souza � Poder Judici�rio de Santa Catarina Os diplomas legais, que disciplinam e protegem o meio ambiente, colocam o Brasil na posi��o de vanguarda em mat�ria de legisla��o ambiental: a Pol�tica Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81), seguida da Lei da A��o Civil P�blica (Lei n. 7.347/85) e completada pela Lei n. 9.605/98 sobre crimes ambientais - dando acabamento, esta �ltima, ao c�rculo de controle do meio ambiente e ensejando grandes inova��es, como a responsabilidade penal da pessoa jur�dica, san��es com efeitos educativo-ambientais e �nfase na repara��o do dano. No �mbito legislativo, o pa�s est� � frente de algumas na��es do chamado primeiro mundo, que sequer contam com regime especial de responsabilidade no campo ambiental e n�o oferecem, ainda hoje, respostas satisfat�rias a uma s�rie de quesitos sobre o dano ecol�gico. J�, no �mbito administrativo, t�cnico e comportamental, os desafios s�o de propor��es abissais: Grande parte da sociedade n�o est� minimamente conscientizada para as quest�es ambientais; os �rg�os licenciadores, insuficientemente informados; os fiscalizadores, mal equipados e os tribunais enfrentam a morosidade do sistema judici�rio. Acrescente-se a isso a vasta extens�o territorial do pa�s, a multiplica��o das viola��es em todos os pontos, o acelerado processo de degrada��o ambiental e outros inumer�veis entraves, em contraste com os insuficientes recursos financeiros, t�cnicos e humanos. Em face deste cen�rio, o ambientalista Geraldo Ferreira Lanfredi re�ne, nesta obra, em boa hora, opini�es de especialistas de diferentes �reas sobre as perspectivas dos pr�ximos tempos: legisladores, consultores, juristas, magistrados, promotores, advogados, cientistas, t�cnicos e educadores. Possa este trabalho oferecer contribui��es substantivas para o dif�cil equacionamento da problem�tica ambiental.
Ganhadora: Fernanda Marques Ferreira Trata-se de obra jur�dica �mpar que, de forma inovadora, aborda o princ�pio da razoabilidade (devido processo legal substantivo), previsto no art. 5�, inciso LIV, da Constitui��o Federal, como um limite aos atos administrativos editados mediante compet�ncia discricion�ria. Com forte embasamento na doutrina nacional e estrangeira, bem como em in�meros julgamentos de nossos Tribunais, principalmente, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justi�a, esta obra tem o cond�o de demonstrar, com clareza e objetividade, que a discricionariedade administrativa, no Estado Democr�tico de Direito, tem limites, sendo o princ�pio da razoabilidade um dos fundamentais e mais empregados no Direito P�blico atual.
Ganhadora: Fabiana Montibeller - Prefeitura Municipal de Blumenau/SC O Estado brasileiro e sua economia passaram por grandes transforma��es nas �ltimas d�cadas. O sistema constitucional deu um salto de qualidade e os processos econ�micos, como um todo, est�o em constante moderniza��o. Avan�os not�veis est�o por toda parte e melhorias podem ser vistas no dia-a-dia das pessoas, empresas e institui��es. A despeito disto, pouco se conseguiu fazer para debelar os males do subdesenvolvimento brasileiro. Pobreza, desigualdade social, endividamento p�blico, depend�ncia externa e aus�ncia de rumos pesam na consci�ncia �tica do povo brasileiro, agridem a Constitui��o e est�o a exigir, urgentemente, pol�ticas desenvolvimentistas. � preciso que o recurso p�blico seja bem utilizado! O ser humano deve ser o centro de tudo e n�o h� mais tempo a perder. Esta obra situa-se na fronteira do Direito e destina-se a juristas, economistas, pol�ticos e a todos que se preocupam com o futuro do pa�s.
Ganhador: Jo�o Paulo Pinheiro Costa � Se��o Judici�ria do Estado de Minas Gerais Processo Civil - Vol. I Teoria Geral do Processo Civil Arts. 1� a 269 do CPC Este livro apresenta o conte�do referente � teoria geral do processo civil (arts. 1� a 269 do CPC), ministrado, em regra, nos dois primeiros semestres do curso de direito processual civil. Os temas s�o expostos de forma clara e objetiva, permeados pelas diversas discuss�es acerca das mat�rias analisadas, com men��o das correntes divergentes, ilustradas com notas de doutrina e jurisprud�ncia, seguidas do entendimento pessoal do autor. Por aliar conceitos e classifica��es com os mais relevantes aspectos pr�ticos da atualidade, a cole��o certamente ser� de extrema utilidade tanto para estudantes, como para profissionais do direito. Ao final, h� ap�ndice com question�rios e semin�rios, para auxiliar a fixa��o e a reflex�o sobre os t�picos estudados.
Ganhadora: Elisa de Jesus Pedrosa Aur�lio Este livro apresenta o conte�do referente aos procedimentos ordin�rio e sum�rio (arts. 270 a 475 do CPC), ministrado, em regra, nos terceiro e quarto semestres do curso de direito processual civil. Os temas s�o expostos de forma clara e objetiva, permeados pelas diversas discuss�es acerca das mat�rias analisadas, com men��o das correntes divergentes, ilustradas com notas de doutrina e jurisprud�ncia, seguidas do entendimento pessoal do autor. Por aliar conceitos e classifica��es com os mais relevantes aspectos pr�ticos da atualidade, a cole��o certamente ser� de extrema utilidade tanto para estudantes, como para profissionais do direito. Ao final, h� ap�ndice com question�rios e semin�rios, para auxiliar a fixa��o e a reflex�o sobre os t�picos estudados.
Ganhador: Leonardo Sartori Repisando a trilha cl�ssica de aproxima��o ao Direito, Paulo Ferreira da Cunha e Ricardo Dip, nesta Proped�utica jur�dica, reprop�e o m�todo realista para pensar o Direito ou, talvez, para aprender a aprende-lo e aprender a pensa-lo. Um estar de novo do pensamento jur�dico tradicional, com sua persistente atualidade, est� a exigir que se retome e guarde a analogia do termo Direito e a conclus�o de que, antes de mais, sendo o Direito uma coisa, a ''coisa justa'' (ou na express�o consagrada entre os romanos: id quod iustum est), seus demais poss�veis conceitos (lei, direito subjetivo, ci�ncia jur�dica etc) s�o somente analogados secund�rios que, por importantes se estimem, demandam sempre refer�ncia subalterna �quele prius significativo: antes de tudo, o Direito � justo. Essa perspectiva realista reabre a esperan�a de que, mediando a experi�ncia e a dial�tica, se reencontre e aprofunde uma teoria da justi�a ancorada na natureza das coisas.
Ganhador: Reinaldo Malandrin A punibilidade no Sistema Financeiro Nacional obriga que se fa�a uma abordagem do bem jur�dico tutelado, inserido que est�, no Direito Penal Econ�mico. Situada esta quest�o, passa-se � an�lise da legisla��o criminal existente, especificamente dos artigos de lei que mais suscitam discuss�es e pol�micas, sujeitas que est�o as institui��es financeiras. A discuss�o � oportuna porque traz para o debate, dentre outros, aspectos da Lei complementar n. 105/01 (disciplinou o delito de viola��o do sigilo banc�rio), bem como das Leis n. 4.595/64 (estruturou o S.F.N.), 7.492/86 (estabeleceu os crimes de ''colarinho branco''), 9.613/98 (lei de ''lavagem'' de valores) e 10.303/01 (alterou a legisla��o societ�ria e a que criou a C.V.M., definindo os crimes contra o mercado de capitais), com abordagem jurisprudencial; dado o seu alcance, h� de ser considerada de grande import�ncia para o cen�rio editorial brasileiro tendo em vista que a an�lise versa sobre temas muito pouco sedimentados na comunidade jur�dica.
Ganhador: Guilherme F. Rios � Escrit�rio DMA Advogados Tutela Espec�fica nos Procedimentos Especiais Para que a tutela jurisdicional seja prestada de maneira efetiva, em atendimento aos novos ditames constitucionais do processo, importante outorgar ao juiz poderes para materializar o direito do jurisdicionado. O julgador n�o pode assistir passivo � in�rcia do r�u no tocante ao n�o cumprimento da determina��o judicial. Sob esse prisma surgiu a tutela espec�fica, que visa entregar ao autor exatamente aquilo a que ele teria direito se a obriga��o tivesse sido cumprida espontaneamente pelo r�u. Com essa ideologia o legislador revolucionou o cumprimento das obriga��es de fazer, de n�o fazer e de entrega de coisa fundadas em t�tulo executivo judicial, por meio das Leis n. 8.952/94 (461 CPC) e 10.444/02 (461-A CPC), de modo a dar in�meros poderes ao juiz para compelir o obrigado a cumprir seu dever jur�dico, bem como possibilitando o cumprimento das obriga��es ainda no processo de conhecimento, por meio das senten�as mandamentais e executivas lato sensu, tornando desnecess�rio o processo de execu��o. Recentemente, por meio da Lei n. 11.232/05, parte dessas inova��es foi estendida �s obriga��es de pagamento de quantia certa, alterando-se profundamente o CPC no tocante ao modo de cumprimento de tais obriga��es, quando fundadas em t�tulo executivo judicial. Ademais, como o procedimento dos artigos 461 e 461-A do CPC est� previsto dentro do procedimento comum, as regras inovadoras de tais artigos s�o aplicada subsidiariamente aos procedimentos especiais concernentes �s obriga��es de fazer, de n�o fazer e de entrega de coisa, como as a��es possess�rias, nuncia��o de obra nova, mandado de seguran�a, a��o de despejo, entre outras, visando o aumento da efetividade desses procedimentos, como permite o par�grafo �nico do artigo 272 do CPC.
Ganhador: Dennis Braga � Escrit�rio Gondim e Advogados Associados Que significa, realmente, entender a natureza? A pr�pria etimologia nos ensina que entender � estar atento. Na l�ngua francesa, entender � ouvir. Ouvir estrelas..., como quer o poeta. Sim, ouvem-se estrelas, como se ouvem flores, peixes, insetos. N�o pelos sons que eventualmente produzam, mas pelo que nos transmitem atrav�s dos seus gestos estranhos, seus h�bitos irracionais, sua conduta obstinada. No entanto, estranhos, irracionais, obstinada s�o adjetivos antropoc�ntricos, reveladores de uma atitude presun�osa da qual n�o conseguimos nos livrar com facilidade. O homem � a medida de todas as coisas, dizia Prot�goras e, realmente, n�o conseguimos avaliar os outros seres a n�o ser usando o nosso pr�prio metro. O autor do presente livro desejou realizar o contr�rio: partir do metro da natureza, para avaliar o comportamento humano. N�o como querem os partid�rios da sociobiologia, entendendo o comportamento social como uma heran�a dos h�bitos e procedimentos animais mas, ao contr�rio, entendendo o comportamento �tico como essencial e necessariamente diferente do comportamento instintivo ou gen�rico. Este, como recurso inapel�vel e a�tico da natureza, fruto de processos seletivos que levam cada esp�cie a constituir um patrim�nio �mpar, not�vel e invulner�vel tal como a natureza nos conta; o comportamento �tico, exclusivo do ser humano, como solu��o consciente e indispens�vel, para evitar a autodestrui��o da humanidade.
Ganhadora: Marli Melo de Paiva - C�mara Municipal de Londrina O Trabalho de Curso e a Monografia Jur�dica tornaram-se obriga-t�rios para os cursos jur�dicos, em virtude da entrada em vigor da Resolu��o n. 9 do Conselho Nacional de Educa��o, de outubro de 2004. Por essa determina��o legal, o estudante de Direito, na Gradua��o ou na Especializa��o, passou a necessitar de conhecimentos t�cnicos espec�ficos para a realiza��o desse tipo de produ��o intelectual. Nesse sentido, esta obra vem se mostrar indispens�vel na orienta��o dos estudantes nas atividades necess�rias � estrutura��o e escritura��o dessa modalidade textual. Numa linguagem did�tica e acess�vel, esta terceira edi��o do livro ''Projeto e Monografia Jur�dica'', inteiramente adequada �s normas da ABNT/2002, fornece subs�dios t�cnicos para uma perfeita elabora��o tanto do Projeto de Monografia quanto da Mono-grafia Jur�dica propriamente dita. Com claras indica��es metodol�gicas e diversos exemplos ilustrativos e pr�ticos sobre a utiliza��o das fontes de pesquisa no Direito - Legisla��o, Doutrina e Jurisprud�ncia -, este comp�ndio facilita sobre-maneira a �rdua tarefa de estrutura��o do Trabalho de Curso. Al�m disso, � prestimoso auxiliar no que diz respeito � import�ncia da fundamenta��o te�rica na investiga��o cient�fica, inserindo quest�es espec�ficas da teoria do conhecimento. Assim, esta obra � recomendada para todos os estudantes de Direito, seja na �rea de Gradua��o ou Especializa��o.
Ganhador: Felipe Silva Jardim Trata de coment�rios �s quest�es dos concursos mais recentes da OAB/SP, Escola de Magistratura e Procuradoria/SP e Minist�rio P�blico/SP. O planejamento estrat�gico � a arma dos vencedores. Tamb�m na prepara��o para o ingresso nas diversas carreiras jur�dicas, mais importante que definir o quanto estudar � selecionar o que estudar e como estudar. Nesse sentido, atentar para os temas mais recorrentes da mat�ria observando o que � perguntado e como as quest�es s�o formuladas nos principais concursos. A sua metodologia � agora disponibilizada atrav�s desse livro. Traz a colet�nea de quest�es j� arg�idas nos exames mais recentes da OAB/SP, da Magistratura/SP e Minist�rio P�blico/SP com as respostas oficiais comentadas e indica��o dos correspondentes artigos de lei ou das posi��es jurisprudenciais e doutrin�rias adotadas pelos examinadores.
Ganhadora: Angela Vasconcellos PaPassados quase dez anos j� da morte do grande jusfil�sofo brasileiro Jos� Pedro Galv�o de Sousa - morto em 31 de maio de 1992 -, um grupo de pensadores argentinos, chilenos, das Espanhas, da It�lia, de Portugal e do Brasil dedicou-se � tarefa de perpassar id�ias que, com o firme testemunho de toda uma vida, sustentou Jos� Pedro. Esse l�ber amicorum converge numa unidade tem�tica: tradi��o e revolu��o, em seu misterioso confronto, persistente na p�s-modernidade. Com efeito, duas tradi��es engendram dois amores. Esses amores, como diz a c�lebre passagem agostiniana, fundaram duas cidades, irredutivelmente antin�micas. Antiq��ssimas e quase simult�neas no tempo, essas duas tradi��es primordiais seguem ainda agora a contrapor seus legados, seus amores e suas cidades. A Trajet�ria humana - a biografia de cada homem e a hist�ria de cada povo - � irresistivelmente plasmada por esse conflito. Uma dessas tradi��es �, por antonom�sia, a tradi��o; a outra, por adversar-lhe, a Revolu��o; aquela, esta chamada a observar a ordo creatoris, a ordem amor�vel - ordo amoris - e, objetiva, cognosc�vel dos homens em certa medida, intima-lhes as Leis de sua natureza, leges naturale. A outra, a revolu��o, � uma traditio contra veram traditionem.
Ganhador: Cl�udio Ant�nio de Paiva Simon O escopo desta obra � fornecer aos estudiosos e operadores do direito penal uma vis�o esquem�tica das leis penais especiais que surgiram nos �ltimos dec�nios, sem a preocupa��o de detalhar cada emiss�o normativa de forma exaustiva. A inten��o dos autores n�o foi a de esgotar o assunto pertinente a cada mat�ria, mas sim, delinear as usuais indaga��es formuladas em torno de cada uma das leis. As considera��es dispendidas a cada uma das leis permite, tanto ao acad�mico quanto ao profissional, n�o s� uma an�lise contextualizada de cada lei, como tamb�m uma resposta �s principais quest�es relativas ao tema em an�lise.
1 exemplar da obra "A Presta��o Jurisdicional - O ideal ideal�ssimo, o ideal realiz�vel e o processo de resultados" - Domingos Franciulli Netto � 248 p. Ganhador: Nilo N�brega dos Santos De
forma in�dita, o autor n�o poupa esfor�os para demonstrar que o problema
� de dif�cil desate e que o sistema jurisdicional e processual exige
profundas reformas com a participa��o dos tr�s poderes. Ao expor fatos,
hist�rias e historietas de maneira jocosa, a obra contempla tra�os da
personalidade culta, criativa e liter�ria do autor. A compara��o entre o
ideal ideal�ssimo e o ideal realiz�vel abrange o estudo de leis
rec�m-aprovadas e a an�lise de projetos de lei ainda em tramita��o, al�m
de propor solu��es eficazes para melhor e mais eficaz presta��o
jurisdicional. A obra, antes de constituir-se em triste profecia, �,
acima de tudo, um libelo contra a inviabilidade da presta��o
jurisdicional que se avizinha e a esperan�a de que h� tempo ainda para
evitar-se o pior. O editor n�o enxerga nenhum item na homog�nea linha da
obra superior aos demais, mas se permite louvar, de modo especial, a
aprofundada disserta��o do autor sobre o Controle Externo da
Magistratura, ilustrada com respeitabil�ssimos pronunciamentos acerca
desse tormentoso assunto. A aferi��o dos principais temas atuais, tanto
pelo aspecto jur�dico como sob o �ngulo pol�tico-social, faz com que
este trabalho seja de indispens�vel leitura e reflex�o pelos
profissionais e estudantes de direito, bem como pol�ticos, soci�logos e
todos os que se encontram sensibilizados com a insustent�vel situa��o
presente. Ganhador: Jos� Eduardo F. Battistuzzo Esta obra constitui valioso guia para os operadores e aplicadores do direito na utiliza��o de laudos periciais em seus misteres, estabelecendo, de modo simples, claro e objetivo, uma ponte entre o mundo jur�dico e o mundo da per�cia em mat�ria de acidentes de tr�fego, guiando-se pelos meandros da per�cia, penetrando no �mago das coisas e na ess�ncia dos fen�menos. Apresenta conceitos, defini��es e classifica��es usuais nas atividades periciais e forenses, aprofunda-se em minuciosos estudos t�cnicos sobre vias de tr�nsito, ve�culos, causas, din�mica e reconstru��o dos acidentes. Trata-se, portanto, de importante contribui��o para o aperfei�oamento de profissionais peritos e forenses. |
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Ganhadora: Noemia Lopes Ferreira "� com grande satisfa��o que, em nome da Associa��o Paulista de Estudos Tribut�rios (APET) e na condi��o de coordenadores, apresentamos a presente obra coletiva atinente ao ICMS, tributo das mais variadas peculiaridades e respons�vel por temas extremamente contagiantes. Nossa id�ia compreendeu, basicamente, a sugest�o de temas e a formula��o de convites para especialistas em mat�ria do ICMS, os quais prontamente colaboraram com suas valiosas e excitantes argumenta��es jur�dicas acerca das mais variadas quest�es sobre o referido gravame estadual (ICMS). Os artigos compilados nesta obra abordam temas sob os enfoques te�rico e pr�tico, tra�os marcantes de seus autores, renomados juristas, professores, advogados, julgadores tribut�rios e, acima de tudo, cientistas dedicados ao estudo do ICMS. Nesta oportunidade, agradecemos imensamente aos autores pelas prestigiosas colabora��es, que certamente implicaram no indubit�vel sucesso desta obra coletiva. Aos leitores, esperamos que desfrutem do conhecimento contido em cada um dos artigos apresentados, na certeza de que foram elaborados com rigor de detalhes e com a inerente riqueza decorrente do saber jur�dico dos seus autores." (da apresenta��o de Marcelo Magalh�es Peixoto e F�bio Soares de Melo) Ganhadora: Cleuza Maria Felix Monteiro Nesta obra coletiva, procurou-se examinar uma s�rie de altera��es que correspondem �s reformas do C�digo de Processo Civil de 2006, fazendo-se esta refer�ncia para distinguir essas de outras tantas modifica��es j� ocorridas no C�digo de Processo Civil, desde 1973. F�cil � constatar que dezenas foram as leis implementando mudan�as no C�digo de Processo Civil ao longo desses anos, em in�meros casos, sem maior medita��o e sem uma grande avalia��o de conjunto. Observe-se, exempli gratia, o caso dos agravos, cujo regime foi alterado, inicialmente, para "desafogar" a primeira inst�ncia, tendo resultado desastroso para o segundo grau. Hoje, volta-se a concentrar os agravos nas origens, sob a forma retida, excetuando-se os casos de grave risco de les�o. Ganhador: Luis Paulo AlvesA Lei Suprema, todavia, imp�e, a meu ver, pol�ticas estimuladoras, no seu cap�tulo das limita��es constitucionais ao poder de tributar, como se v� em seu art. 151, I, assim redigido: "Art. 151. � vedado � Uni�o: I � instituir tributo que n�o seja uniforme em todo o territ�rio nacional ou que implique distin��o ou prefer�ncia em rela��o a Estado, ao Distrito Federal ou a Munic�pio, em detrimento de outro, admitida a concess�o de incentivos fiscais destinados a promover o equil�brio do desenvolvimento s�cio-econ�mico entre as diferentes regi�es do Pa�s". Com a perda de competitividade do Brasil no cen�rio internacional e com a med�ocre performance no crescimento obtido no quadri�nio que se encerra, retorna-se ao tema com maior intensidade. Esta � a raz�o pela qual o presente livro - escrito por autores especialmente convidados pelos coordenadores, todos de renome nacional e alguns de reconhecimento internacional - constitui s�lida contribui��o ao estudo da tem�tica, que poder� recolocar o Pa�s no caminho do desenvolvimento, se a vis�o de poucos horizontes das autoridades pol�ticas n�o continuar a amarrar o seu crescimento no cen�rio internacional, fazendo com que apenas evolua o paquid�rmico estamento estatal. O livro, pois, serve de consciente medita��o para este tema de particular relev�ncia, no momento por que passa a Na��o. Ganhador: Rubens Rodolfo Albuquerque Lordello A progressividade tribut�ria, desde o advento do Utilitarismo, foi al�ada a instrumento de gradua��o da carga tribut�ria e respons�vel pela redistribui��o da renda, n�o obstante ter sido largamente utilizada em momentos de crise com intuito meramente arrecadat�rio. A partir de reforma fiscal americana de 1986, verificou-se um novo paradigma norteador para a tributa��o, a eq�idade horizontal, que, somada ao princ�pio do benef�cio e ao princ�pio da capacidade contributiva, alterou o panorama do problema da gradua��o dos tributos. Nesse sentido, releva-se o trabalho de James Buchanan, que renovou a teoria do benef�cio de Adam Smith, passando a considerar o benef�cio a justificativa para o pagamento do tributo, e n�o sua causa, j� que impera do Direito Tribut�rio o princ�pio da legalidade tribut�ria. Diante de tal perspectiva, a progressividade tribut�ria n�o pode mais ser entendida como indispens�vel ao sistema, nem mais se admite uma escala vertiginosa de al�quotas, como a que j� tivemos no passado. Consagra-se definitivamente o princ�pio da capacidade contributiva como crit�rio adequado para se distribuir a carga fiscal, sempre ancorado no valor justi�a. Ganhadora: Marcele Josiane Souza de Andrade Obra pioneira, embora exauriente, em
ramo jur�dico relativamente novo � o direito de sa�de suplementar -, que
pretende regular complexas rela��es di�rias entre milh�es de
brasileiros, movimentando expressiva parcela do produto interno bruto
nacional. O direito de sa�de suplementar ainda n�o � mat�ria obrigat�ria
em nossas escolas de direito, que n�o raro preferem trat�-lo como um
mero ap�ndice do direito protetivo do consumidor, quando n�o o relegam a
uma ou duas aulas no direito privat�stico dos contratos, em evidente
esfor�o de banaliza��o, que fracassa pela for�a dos fatos. [...] Este �
um integral, percuciente e abrangente Curso de Direito de Sa�de
Suplementar, embora modestamente venha com a denomina��o complementar de
Manual jur�dico de planos e seguros de sa�de, certamente porque ser�
manuseado diariamente por todos os profissionais do direito. Vejam-se os
temas dos diversos cap�tulos para demonstrar a completude (ao menos,
pelo que hoje decorre dos textos legislativos, dos precedentes
judiciais, dos comandos administrativos e dos contratos no que resultam
da autonomia da vontade das partes): regula��o do mercado espec�fico,
contrato, empresas operadoras, poder de pol�cia e aspectos tribut�rios
da ag�ncia reguladora, a regula��o dos mercados e defesa da concorr�ncia
(viva a saud�vel competi��o!).
Ganhador: Carlos Alberto
Silva - Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio Com este trabalho, procuramos,
primeiramente, tra�ar a evolu��o hist�rica do princ�pio da fun��o social
da propriedade no mundo ocidental e no Brasil, analisar sua rela��o com
o direito de propriedade sobre im�veis rurais e dissecar os seus
elementos constituidores. Fixada a id�ia de fun��o social da
propriedade, abordamos as quest�es da estrutura fundi�ria brasileira, da
reforma agr�ria e dos principais instrumentos de atua��o do Estado no
delineamento da estrutura fundi�ria: o imposto territorial rural
progressivo e a desapropria��o, por interesse social, para fins de
reforma agr�ria. Em seguida, descrevemos o sistema tribut�rio nacional,
sublinhando as principais esp�cies tribut�rias e abordando, de forma
apartada, as contribui��es especiais. Tratamos da contribui��o para o
INCRA propriamente dita, versando, de forma sistem�tica, sobre seu
hist�rico, sua evolu��o legislativa e sua norma de incid�ncia.
Finalmente, expomos a natureza jur�dica da contribui��o para o INCRA,
classificando-a como contribui��o de interven��o do Estado sobre o
dom�nio econ�mico, refletindo sobre o posicionamento da doutrina e da
jurisprud�ncia nacionais, sempre tendo em mente a realidade fundi�ria
brasileira, que n�o contribui para a melhoria da distribui��o de renda
no Pa�s.
Ganhadora: Marciana Regia
Ferreira Torres O estudo das contribui��es assumiu
import�ncia sem igual no Direito Tribut�rio brasileiro. A introdu��o de
um novo regime jur�dico constitucional por meio da Constitui��o Federal
de 1988 foi o que primeiro motivou a aten��o da doutrina, vinculada �s
normas at� ent�o vigentes e alicer�ada aos paradigmas at� aquele momento
constru�dos, normalmente com base em fundamentos constitucionais e
legais diversos daqueles instaurados pela nova ordem constitucional.
[...] O resultado desse esfor�o intelectual e dessas qualidades te�ricas
� um trabalho rico e instigante, que merecer� um destaque acad�mico
equivalente � import�ncia da contribui��o enriquecedora que d� aos
estudos doutrin�rios especializados sobre o tema no Direito Tribut�rio
brasileiro. Ganhadora:
1 exemplar da obra "Processo Judicial Tribut�rio" - Coordenadores: Cl�lio Chiesa e Marcelo Magalh�es Peixoto � 624 p. Ganhador: Fernando Henrique Melo Formiga � Correios "Processo judicial tribut�rio", mais um fruto da Associa��o Paulista de Estudos Tribut�rios (APET) e da MP Editora, re�ne artigos de v�rios temas de processo judicial tribut�rio, escritos por estudiosos e militantes na �rea tribut�ria. O objetivo da obra � fornecer os subs�dios necess�rios para a solu��o dos problemas surgidos na �rbita judicial dos conflitos entre Fisco e contribuintes, bem como tratar de temas de grande interesse para os operadores do direito, que buscam melhor compreender os temas relacionados ao processo judicial tribut�rio. Analisam-se as peculiaridades dos instrumentos � disposi��o do contribuinte, quando inconformado com a exig�ncia fiscal, para recorrer � tutela jurisdicional, bem como as vicissitudes das a��es do Fisco para efetivar o cr�dito tribut�rio. O livro est� organizado em sete partes: mandado de seguran�a em mat�ria tribut�ria, a��o rescis�ria em mat�ria tribut�ria, execu��o fiscal, medida cautelar fiscal, a��es individuais em mat�ria tribut�ria, a��o de consigna��o em pagamento no direito tribut�rio e tutelas de urg�ncia em mat�ria tribut�ria. O processo judicial tribut�rio encontra seus fundamentos na Constitui��o Federal e rege-se pelas disposi��es do C�digo de Processo Civil, salvo no que diz respeito � execu��o fiscal e � medida cautelar fiscal, as quais s�o disciplinadas em leis pr�prias. Trata-se de fonte segura para o exerc�cio da advocacia tribut�ria, e tamb�m para a atualiza��o profissional dos leitores. Ganhador: Adriano Santana Pedra Este manual foi desenvolvido a partir da necessidade
das empresas de lidar com a rotina trabalhista de seus funcion�rios
diante dos direitos e obriga��es, legais e contratuais, que lhes cabem.
Est� dividido em partes, que ordenam os assuntos de maior interesse dos
empregadores, como as obriga��es legais e contratuais, quadros que
demonstram a evolu��o dos sal�rios fixados em lei e modelos de atos
praticados pelos empregadores e seus respectivos empregados. |
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Ganhadora: Alessandra Damaceno Naves "O movimento constitucionalista fez parte de um processo de racionaliza��o do poder, mas, sobretudo, da sua limita��o. Muito antes dos primeiros constitucionalistas, fil�sofos e pol�ticos, entre tantos outros, j� defendiam a id�ia da limita��o do poder. Nesse sentido, surgiu o movimento constitucionalista e a sua lei fundamental, ou seja, a Constitui��o. Inicialmente, buscava-se limitar o poder absoluto dos monarcas e garantir alguns direitos essenciais. No decorrer dos anos, todavia, o conceito perdeu o seu cunho liberal origin�rio, e foi assimilado por diversas correntes ideol�gicas, que acabaram dando o seu conceito de Constitui��o. O Poder constituinte e ideol�gico. Quem exerce o poder sempre o faz por interm�dio de um grupo pol�tico que o sustenta e de acordo com a sua ideologia. Assim, o Direito Constitucional � sempre permeado por cren�as, convic��es e outrinas. Entretanto, dentro do constitucionalismo moderno, todas as ideologias existentes devem conviver em harmonia. Mais do que isso, a todas elas deve ser garantido o direito de participar do jogo pol�tico. A Carta brasileira de 1988 n�o � diferente. O pacto fundante da nossa sociedade � o resultado do embate ideol�gico p�s-regime militar de 1964. A "detente" que se deu na d�cada de oitenta, qual seja, o processo de redemocratiza��o da Am�rica Latina e do pa�s fez com que a Constitui��o at� ent�o em vigor, com os seus atos institucionais, n�o mais refletisse a realidade da na��o. Com efeito, uma nova Constitui��o era necess�ria. Nesse sentido, a partir da elei��o do presidente Jos� Sarney, inicia-se, no Brasil, um per�odo pr�-constituinte, que terminou com a confec��o da atual Constitui��o brasileira.(...)" Vladmir Oliveira da Silveira Ganhadora: Ana Paula Chiovitti - Escrit�rio Wald e Associados Advogados Marcelo Bon�cio culminou seu curso de Mestrado, como n�o poderia deixar de ser, com a elabora��o e defesa de trabalho de muito elevada qualidade, sobre tema relevante. Tratou dos cap�tulos da senten�a e de sua proje��o no �mbito recursal. Trata-se de mat�ria que, entre n�s, muitas vezes � ainda mal compreendida, constatando-se, ainda que de forma emp�rica, uma certa relut�ncia da jurisprud�ncia em considerar a senten�a a partir daqueles diferentes segmentos. Estes, nascidos essencialmente da complexidade da demanda que inaugura o processo, projetam-se no dispositivo da decis�o e, dessa forma, podem ter importantes conseq��ncias no campo dos efeitos da apela��o, da forma��o da coisa julgada e mesmo da execu��o (hoje, "cumprimento") da senten�a. � tema fundamental na busca da efetividade do processo e da jurisdi��o. Confirmando tudo quanto se anunciou quando de sua admiss�o, a obra de Marcelo Bon�cio revela pesquisa exaustiva sobre o tema, que foi bem sistematizado e tratado com profundidade, prestando-se, a um s� tempo, tanto aos que nele buscam subs�dios para reflex�es de ordem acad�mica, quanto para os que procuram solu��o para problemas surgidos na pr�tica forense. Ganhador: Rodolfo Schirmer � Prefeitura Municipal de Indaial/SC A pretens�o da presente pesquisa � demonstrar que nem a obriga��o de meio, tampouco a de resultado s�o m�veis suficientes para tratar juridicamente a Responsabilidade civil m�dica -tanto a contratual como a aquiliana -quer por absoluta impropriedade, quer por desprestigiar a considera��o de direito basilar de qualquer paciente -da� o porque de pertencer tal direito, num primeiro momento, � esfera dos chamados direitos difusos e coletivos -que � o de manifestar-se livre e conscientemente a respeito de seu pr�prio corpo, assumindo os riscos de suas decis�es e, naturalmente, transferindo-os ao m�dico caso n�o lhe tenha sido resguardado o exerc�cio de um de seus direitos de personalidade: o consentimento livre e esclarecido.
Ganhador: Carlos Roberto Andrade - Saint-GobainO assunto abordado no presente trabalho - Manual de Direito Empresarial - No��es Gerais de Direito surgiu ap�s edi��o da Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 que instituiu o novo C�digo Civil e tamb�m pelas modifica��es implementadas, atrav�s da Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional, que possibilitou nova formata��o dos cursos de Gradua��o nas institui��es p�blicas e privadas de educa��o superior. Assim diversas grades curriculares dos cursos de Administra��o, Ci�ncias Cont�beis e Economia substitu�ram a disciplina Introdu��o ao Estudo do Direito P�blico e Privado por uma disciplina mais din�mica a qual denominou-se Direito Empresarial. Ganhador: Luiz Carlos Magalh�es Dotado de faro agu�ado para temas de evidente atualidade e vis�o despida de preconceitos na an�lise cient�fica, o autor, atrav�s de apurados levantamentos hist�rico, comparativo e emp�rico, sempre no bojo da Ci�ncia do Direito, toca em assunto de interesse capital ao desenvolvimento nas sociedades modernas. A evolu��o do princ�pio igualit�rio e as delibera��es na dire��o da cria��o dos mecanismos que assegurem suas aplica��es espelham a capacidade de uma estrutura social compreender seus limites e potenciais e acomodar de forma positiva os antagonismos e diferen�as que comp�e o seu pr�prio interior.
Ganhadores: Mauricio Wagner Batista Carlos
Rodolpho Toledo Apresentamos ao
p�blico esta obra dedicada ao que entendemos por bem denominar
de "nova execu��o civil". Ela se ocupam em sua maior parte, das
altera��es trazidas ao sistema processual civil pela Lei
11.232/05 que, como sabido, introduziu regras sobre o
"cumprimento da senten�a". Ainda assim, preferimos a
nomenclatura antes mencionada por raz�es que o leitor poder�
extrair do texto, mas que podem ser resumidas na id�ia de que,
nada obstante as modifica��es introduzidas, a eventual situa��o
de inadimplemento continua a exigir a atua��o da san��o
secund�ria, com a pr�tica de atos materiais de invas�o da esfera
jur�dica do devedor para, contra sua vontade, satisfazer-se o
credor. A isso, nada obstante a nova terminologia legal,
continuamos a chamar de "execu��o".
Ganhadores:
Thaysa Vogel
Glaico Freire Delgado Este livro
sugere medidas, atitudes, estrat�gias e posturas. Evidentemente
em tudo que ser� apresentado serve de receita para toda e
qualquer institui��o. Outros fatores definem o que vale e o que
n�o das nossas sugest�es, por exemplo: momento, filosofia da
institui��o, localidade, concorr�ncia, relacionamento com
comunidade, imagem que ela quer mostrar e outros. Portanto,
sugiro que as orienta��es, coment�rios e experi�ncias aqui
oferecidas sejam objeto de uma criteriosa an�lise, considerando
as especificidades da institui��o, incluindo a� legisla��o. Ganhadores:
Rodrigo Moura Cemino
� Santa Rita Distribuidora Farmac�utica
Ana Carolina Pinto
Couri Smith �
Escrit�rio
Franceschini e Miranda - Advogados "Nos tempos
atuais h� uma preocupa��o leg�tima no sentido de controlar os
abusos dos �rg�os estatais, especialmente quando em discuss�o a
prote��o do er�rio e da moralidade administrativa. As recentes
reformas da Constitui��o Federal, notadamente a Emenda
Constitucional 45, inclusive co a cria��o do Conselho Nacional
da Justi�a, deixam este aspecto evidente (n�o se olvidando a
discuss�o sobre a proibi��o do nepotismo e a limita��o do valor
dos sal�rios dos membros do Poder Judici�rio). O certo � que
invi�vel, constitucionalmente, existir qualquer tipo de fun��o
estatal sem controle j� que "(...) o exerc�cio do poder estatal,
quando praticado sob a �gide de um regime democr�tico, esta
permanentemente exposto ao controle social dos cidad�os e �
fiscaliza��o de ordem jur�dico-constitucional dos magistrados e
Tribunais. (...)" (STF -AgRg no AgIn n� 263.664-SP -rei. Min.
Celso de Mello -j. 26.09.2000- DJU de 09.02.2001). Uma das
formas mais antigas de controle dos atos estatais pelo cidad�o
�, justamente, a A��o Popular, instrumento poderoso, �til e
quando utilizado corretamente, de grande utilidade na defesa da
Ordem Jur�dica e dos interesses da coletividade. Conforme
apontado por um dos subscritores da presente, isto em sede
doutrin�ria, a A��o Popular � sem qualquer d�vida uma demanda de
natureza pol�tica (A��o Popular -Aspectos Pol�micos. Rio de
Janeiro: Forense, 2004, p.9), sendo instituto jur�dico que tem
prestado ineg�veis servi�os � Na��o Brasileira e sempre
utilizado nos Estados Democr�ticos de Direito. No Brasil, ali�s,
desde a Carta Pol�tica de 1934 (art. 113, inciso XXXVIII) que se
reconhece o valor e a relev�ncia da A��o Popular." Luiz Manoel
Gomes Junior / Ronaldo Fenelon Santos Filho Ganhadores:
Jo�o Jose Siqueira -
Lincx - Servi�os de Sa�de
Fernanda de F�tima
Borges
Mariana Maldonado O presente
estudo iniciou-se com a origem do Estado na abordagem das
diversas teorias, passando pelo absolutismo de Thomas Hobbes e
em oposi��o Locke, partindo, como Hobbes, do estado da natureza
e do contrato original, mas dando-lhe uma vers�o com a distin��o
do poder legislativo e do poder executivo para justificar o
direito de resist�ncia e insurrei��o n�o pelo desuso, mas pelo
abuso do poder por parte das autoridades. Em seguida, o estudo
de Jean-Jacques Rousseau atrav�s de sua obra cl�ssica O Contrato
Social, com sua teoria contratualista, atrav�s de um pacto
social cuja legitimidade se origina de um consentimento
necessariamente un�nime. 2 exemplares da obra Ganhadores: D�bora Arruda - Escrit�rio Thompson Motta Advogados Associados Natalia Kuchar � Escrit�rio Dinamarco e Rossi Advocacia "Quando conclu�mos o curso de p�s-gradua��o em Direito Administrativo na Pontif�cia Universidade Cat�lica de o S�o Paulo (1980), dever�amos selecionar um tema para a disserta��o de mestrado a ser submetida, posteriormente, � banca examinadora formada sob a presid�ncia do Professor CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO. Dentre consider�vel elenco de op��es, escolhemos "Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial", publicado em 1981 pela editora Revista dos Tribunais. Assim fizemos, porquanto, ao longo do curso ministrado por aquele ilustre professor, tivemos oportunidade de sentir ser a quest�o relativa a discricionariedade cometida a �rg�os e agentes, tema, a um s� tempo, b�sico, fundamental e instigante, na medida em que propiciava ao mestrando, longas e aprofundadas pesquisas, dada a diversidade de tratamento dada a essa complexa quest�o por renomados autores nacionais e estrangeiros. (...)" Luciano Ferreira Leite Ganhadores: Luis Alberto Silva Aguiar � Construtora Cowan S/A
Kelly dos Santos Bento � Escrit�rio Tostes & Associados Advogados Trata-se de uma obra de manifesto interesse pela import�ncia do tema desenvolvido, cujo conte�do se revela de elevado n�vel e com excelente apresenta��o gr�fica, constitui-se num �timo instrumento de pesquisa para estudantes e operadores do Direito em geral. Trata-se de uma obra de manifesto interesse pela import�ncia do tema desenvolvido, cujo conte�do se revela de elevado n�vel e com excelente apresenta��o gr�fica, constitui- se num �timo instrumento de pesquisa para estudantes e operadores do Direito em geral. 2 exemplares da obra Ganhadores: Jacqueline Hochberg
�nio Bianco Neste trabalho,
fruto de sua laureada disserta��o na �rea de Filosofia do
Direito, S�lvio C�sar Arouck Gemaque tem por objetivo apontar
aspectos do tratamento processual conformado ao n�cleo essencial
do princ�pio constitucional da dignidade da pessoa humana,
analisando sistematicamente e relacionando suas observa��es �
Pol�tica Criminal e aos fen�menos sociais atuais. Apresenta,
ainda, an�lise hist�rica e algumas legisla��es estrangeiras
ocidentais. Aos princ�pios � dedicada significativa parte do
livro, o que permitiu ao autor uma an�lise ampla e aprofundada,
abrangendo os fundamentos filos�ficos, as no��es b�sicas e sua
fun��o no ordenamento jur�dico, a sua classifica��o e
caracter�sticas no �mbito processual.
Ganhadores:
Jo�o de S� Teixeira
Neves
Wilson Jos� C.
Ferreira "Adotando como
ponto de partida a pr�pria crise da ci�ncia moderna, a obra
transita para a rela��o entre o Direito e a ci�ncia moderna, com
realce � teoria pura do Direito de Hans Kelsen e ao fen�meno da
afastabilidade dos ju�zos de valor na ci�ncia do direito. Com
base nestas reflex�es, prossegue a enfocar a teoria positivista
da norma jur�dica, sob o estudo do conceito de Direito e da
estrutura l�gica da regra jur�dica. O livro culmina, ent�o, com
a an�lise dos direitos fundamentais e a crise do positivismo
jur�dico, destacando os direitos fundamentais e o princ�pio da
proporcionalidade. (...) Iluminada pela aventura do esp�rito,
com asas do saber, a obra parece concretizar o pren�ncio de
Nietsche, de que � 'preciso ter o caos e o frenesi dentro de si
para dar luz a uma estrela dan�ante'." Flavi Piovesan Ganhadores: Darwin de Souza Pontes - Tribunal de
Justi�a de Rond�nia F�bio
Lopes
A leitura nos
transporta a tempos remotos, mostrando as no��es de f�, entre
Juda�smo e Cristianismo, nos reporta ao Direito Natural e nos
conduz ao Direito Positivo, mas antes passando por toda a parte
hist�rica, que a autora vai desenvolvendo de maneira muito
agrad�vel e minuciosa fundamentado a base te�rica de sua tese. A
autora faz uma compara��o entre a Lei de Mois�s e as leis dos
homens que lhe sucederam, mostrando todos os fundamentos das
novas leis � antiga lei. Vale a pena ler e consultar a obra.
"(...) os assuntos nela tratados t�m repercuss�o em diversas
�reas do Direito, deixando fios de pensamento que poder�o ser
retomados pelos estudiosos, da� decorrendo a sua atualidade e
import�ncia, motivo porque agradecemos a honra de prefaci�-la, o
que fizemos com grande satisfa��o, pelos caminhos abertos
advindos da sua leitura." Marcia Garcia
Ganhadores:
Ana
Lucia Caurel - Justi�a Federal de S�o Paulo
Vladimir Theophilo Fragnan "(...) O livro
surpreende em muitos aspectos, a come�ar pela amplitude
tem�tica. Situando-se com nitidez perante seus objetivos, o
autor fixa os referenciais e as defini��es que v�o dar suporte
�s id�ias passando a discuti-las com desenvoltura. E as
conclus�es que extrai, ao final do trabalho, confirmam os
ajustes de seu racioc�nio. Tudo, � bom que se diga, expresso em
um discurso fluente, enriquecido com a utiliza��o de termos
sugestivos, apropriados � magnitude do texto, mas que a todo
instante o valorizam. Quero dizer, ainda, que a obra desse tomo
mant�m execelente contraponto com a linguagem di�ria de nossa
experi�ncia jur�dico-positiva, servindo de importante modelo
para a compreens�o de delicadas quest�es, que n�s, juristas,
sentimos com tanta intensidade, mas que temos de enfrent�-las,
apontando a orienta��o mais justa para a aplica��o do direito."
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Ganhadores: Denis Borges Barbosa Osni
Moreira de Souza - Tribunal de Justi�a do Estado de Mato Grosso do Sul Trata-se de uma
obra completa, resultado de reflex�o acad�mica e cient�fica, que
investiga alguns aspectos da arbitragem que n�o haviam sido
ainda avaliados em sede de P�s-gradua��o, e que desconhecemos
estarem em outras obras doutrin�rias, tal qual a cess�o da
arbitragem a terceiros, e arbitragem privada em �rg�o
internacional, tal qual a O.M.C. N�o poderia tamb�m deixar de
analisar a quest�o da natureza jur�dica e a evolu��o do
instituto da arbitragem no Brasil e no exterior, que o torna
esta obra uma excelente disserta��o de mestrado, agora editorada
para ser comercializada como manual de arbitragem. Ganhadores:
Fabio Riva �
Escrit�rio
Dannemann Siemsen Advogados
Fabio Leal Ganhadores:
Fabiano
Pereira
Waldyr Mendicino
Andr�ia Lima � P�o de
A��car
Ganhadores:
Flavio Lins Calheiros
Matheus Silvestre �
Companhia Sider�rgica do Atl�ntico
Grande parte desse livro, sob o t�tulo de Toquinho - 30
anos de m�sica, havia sido editada. Por�m, era chegado o
momento, pois, de se atualizar o texto anterior, e
complement�-lo com os principais acontecimentos que
marcaram a trajet�ria art�stica de Toquinhos no �ltimos
10 anos, que assinalam, em 2005, 40 anos de uma carreira
pontificada pela constante evolu��o e por sucessivos
sucessos.
Ganhador: Josevaldo Rodrigues de Oliveira Quem
tem o costume de falar besteira acaba, mais cedo ou mais
tarde ganhando uma boa completa lavagem bucal com �gua e
sab�o. Foi o caso dele. A partir da� ele parou e passou
a recitar Shakespeare, certo? N�o. Por pura e ensaboada
ironia do destino, suas besteiras come�aram a nascer
dentro de escudos protetores incrivelmente finos e
cintilantes. Olhos de admira��o passaram a seguir os
caminhos flutuantes, pra l� e pra c�, at� explodirem em
um muro chapiscado. Assim suas besteiras deixaram seus
casulos como algo despretencioso, divertido e
inteligente. E todos descobriram que um sab�ozinho de
vez em quando n�o irrita nem um pouco os olhos. |
2
exemplares da obra "Novo
Vocabul�rio Jur�dico" - Geraldo Magela Alves �
536 p.
Ganhadores:
Renata Salvadego
Rita Cristina Sim�es � Banco Ita�
Embasado por not�veis fontes jur�dicas, e primando pela clareza em suas defini��es, o Novo Vocabul�rio Jur�dico � obra did�tica voltada principalmente a preencher lacuna no meio universit�rio e a auxiliar o profissional do direito. Nele, o autor consolida sua experi�ncia de mais de 30 anos na �rea editorial como autor jur�dico de manuais pr�ticos (advogado, peti��es, fam�lia e contratos) e de legisla��es anotadas (Constitui��o Federal e o Novo C�digo Civil). O livro est� atualizado de acordo com as leis mais importantes e recentes, tais como Novo C�digo Civil, Nova Lei de Fal�ncias, Estatutos do Idoso, do Torcedor e do Desarmamento, al�m de ter acompanhado as reformas administrativa, civil, eleitoral, judici�ria, universit�ria, processual, previdenci�ria e tribut�ria, trazendo, ainda, em ap�ndice, repert�rio de express�es latinas mais utilizadas no foro. Pelo seu conte�do, pode-se afirmar, certamente, que n�o se trata de mera obra de consulta, mas de leitura obrigat�ria para aqueles que entendem o direito n�o como compartimentos estanques, e sim um universo magn�fico no contexto das ci�ncias humanas.
1 exemplar da obra 
"Curso
de Princ�pios Institucionais do Minist�rio P�blicoico" - 2� edi��o
atualizada pela Reforma do Judici�rio - Carlos Roberto de Castro
Jatahy � 328 p.
Ganhador: Andr� Jorge Pessoa Santana
"O autor apresenta
inicialmente a evolu��o hist�rica da Institui��o e, em seguida, analisa
os princ�pios institucionais e as garantias e veda��es estabelecidas na
Constitui��o para os membros do Minist�rio P�blico. Destina um t�pico
pr�prio para tema fundamental � o Promotor Natural, verdadeiro postulado
do Estado de Direito. Sempre com a apresenta��o de in�meros fundamentos,
a obra cuida ainda da estrutura legislativa e organizacional, das
compet�ncias constitucionais e do estatuto funcional � este formalizado
pela Lei 8.625/93, sobre a qual o autor tece percuciente an�lise. O
cap�tulo destinado � atua��o ministerial � substancial, e nele s�o
estudados v�rios temas fundamentais para o conhecimento da Institui��o,
como o conflito de atribui��es, a atua��o nas �reas criminal e c�vel e,
dando especial realce, a atua��o na tutela dos interesses
transindividuais � um dos grandes baluartes do moderno Minist�rio
P�blico. Some-se toda essa exposi��o acad�mica, clara, precisa, sem
subterf�gios, como devem ser os estudos jur�dicos, � farta colet�nea de
decis�es sobre os v�rios temas enfocados e �s numerosas quest�es j�
formuladas em concursos p�blicos para ingresso nos quadros do Minist�rio
P�blico � e a� teremos o todo, a unidade, a obra do Professor Carlos R.
de Castro Jatahy.� Jos� dos Santos Carvalho Filho
Ganhadora: Ana Paula Siqueira dos Santos � Prefeitura da Cidade de S�o
Paulo Com a edi��o das Leis
10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002, alterando v�rias e importantes
regras do C�digo de Processo Civil no �mbito do processo de conhecimento
e do sistema recursal, deu-se in�cio ao trabalho de prepara��o destes
Coment�rios. Procurou-se analisar as novas regras legais, inclusive
mediante exame do material doutrin�rio e jurisprudencial que se formou a
respeito. Entretanto, em curto espa�o de tempo, de outubro de 2005 a
fevereiro de 2006, foram editadas outras quatro leis, que trouxeram
novas modifica��es nas �reas do processo de conhecimento e dos recursos,
j� alterando regras das �ltimas reformas ocorridas nos anos de 2001 e
2002. Tornou-se necess�ria, assim, a atualiza��o destes Coment�rios,
procedendo-se � inclus�o de diversos dispositivos para efeito de sua
an�lise, bem como � revis�o dos estudos realizados a respeito das regras
alteradas pelas �ltimas leis (11.187/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e
11.280/2006). Estamos diante de v�rias modifica��es da lei processual
civil, algumas de maior magnitude, que certamente dever�o suscitar novas
controv�rsias cient�ficas, al�m de importar em sens�veis diferen�as de
ordem pr�tica na sua aplica��o.
Ganhadora:
Denise
Cristina Magalh�es - Losango Ganhadora:
V�nia Moraes Aguiar
1
exemplar da obra "uot;Coment�rios
�s Altera��es no C�digo de Processo Civil (Processo de conhecimento e
recursos) 2� edi��o - Revista e atualizada" - S�rgio
Ricardo de Arruda Fernandes - 352 p.
1
exemplar da obra "quot;C�digo
de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90" - Cole��o Roma Victor
Legisla��o � 72 p.
1
exemplar da obra ""Novo
C�digo Civil - Lei 10.406/2002" - 3� edi��o - Cole��o Roma
Victor Legisla��o - 296 p.
Texto integral da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o
C�digo Civil. Coordena��o: Andr� Arruda
"Arcadas no tempo da ditadura" - Henrique D'Aragona Buzzoni - 248 p. Ganhadores: Beatriz de Oliveira Marcondes - Linklaters Elzano Antonio Braun
Luiz Fernando Plastino Andrade
Albertino de Almeida Baptista
Helena Honda Rocha A ditadura foi tempo de censura, repress�o, priva��o, mas tamb�m foi tempo de a��o, coragem, criatividade, perip�cias, peruadas e pinduras. Sob os olhos est�ticos de �lvares de Azevedo, Jos� Bonif�cio, Rui Barbosa e tantas personalidades imortalizadas em est�tuas e pinturas, permanecia vivo o ideal democr�tico, simbolizado com a leitura da Carta aos brasileiros por Goffredo Telles Jr. no claustro principal. Ilustres ex-alunos que transpuseram as Arcadas no tempo da ditadura rememoram epis�dios significativos que sintetizam o esp�rito daquela �poca, sombreando a estreita linha divis�ria entre os fatos hist�ricos e as hist�rias de cada um.
|
Edison
Ribeiro de S� Maria
Bernadete Lima dos Santos Nesta
obra o autor disponibiliza subs�dios para os Operadores do
Direito desenvolverem seu munus na �rea judicial e tamb�m
administrativa. Em raz�o dos v�rios planos econ�micos do
governo, as constantes mudan�as de moedas e os milh�es de
aposentados e pensionistas, abre-se campo para que se fa�a as
necess�rias corre��es nos benef�cios, aposentadorias e pens�es.
Como as demais institui��es administradas pelo governo federal,
� imprescind�vel a atua��o dos Profissionais do Direito, no
sentido de garantir aos aposentados e pensionistas o recebimento
do valor atualizado, em raz�o de que pelas vias normais, al�m
dos enfrentamentos de filas e burocracias, nem sempre sobra
tempo para desfrutar a vida dos valores a que tem direito. A
obra se comp�e de subs�dios te�ricos, jurisprudenciais,
legislativos e com v�rios modelos de peti��o, abrindo
oportunidade para que se construa a inicial que se adeque ao
caso concreto. Trata-se de campo novo, rent�vel e promissor a
ser explorado pelos Profissionais do Direito, em raz�o de que a
maioria das pens�es e aposentadorias estejam abaixo do que
deveriam.
Juliana Borges �
Escrit�rio Ferrari e Borges e Sakate Advogados
Ci�a Pontes Cardoso Trata-se
da obra mais vendida da categoria, vez que a mat�ria
previdenci�ria atinge todos os setores da sociedade, exigindo
que o Profissional do Direito seja �gil e perspicaz nesta �rea
do Direito.O e-book traz v�rios modelos de peti��es no �mbito
previdenci�rio, al�m do texto das leis de Plano de Custeio,
Plano de Benef�cios da Previd�ncia Social e seu Regulamento no
Decreto n� 3.048/99. Os modelos constantes da obra facilitam o
trabalho dos advogados, norteando-os para fazerem as adequa��es
necess�rias ao caso concreto, com enorme ganho de tempo.Este
livro vale a pena. Obra indispens�vel para Ju�zes, Promotores,
Advogados, Acad�micos e todos aqueles que militam nesta �rea.
Pedro Victor Silva de
Andrade �
Escrit�rio
Orlando Vaz Advogados
Associados
Helionardo Feitoza
Gon�alves E-book
contendo doutrina, legisla��o, jurisprud�ncia e modelos de
peti��es sobre mat�ria previdenci�ria. Indispens�vel para
ju�zes, promotores, advogados e todos que militam na �rea
previdenci�ria administrativa ou judicial. Confira abaixo os
t�picos que ser�o abordados neste e-book. -Doutrina |
Ganhadora: Ana Paula Cardoso Alves O final do ano de 2005 e in�cio de 2006 foram �pocas de intensa atividade legislativa no que se refere ao Processo Civil. Foram muitas as altera��es, abrangendo importantes dispositivos do C�digo, tais como os relativos ao sistema recursal e de execu��o. Na tentativa de reduzir o excesso de feitos tramitando nos Tribunais do pa�s � que surge a Lei 11.176/06. Com ela foi introduzido em nosso Processo Civil a chamada s�mula impeditiva de recursos. Com o fim de agilizar a tramita��o de feitos id�nticos, surge a Lei 11.277/06, introduzindo no C�digo de Processo Civil dispositivo permitindo ao magistrado que j� tiver proferido senten�a improcedente em feitos id�nticos, em se tratando de quest�o de direito, proferir de plano a decis�o, dispensando a cita��o. E, por fim, a Lei 11.280/06 que permite ao magistrado reconhecer de of�cio nulidade que trate de cl�usula de elei��o de foro em contrato de ades�o. Ganhador: Igor Vidal da Silva Nesta obra o autor Marcus Vinicius Boschi faz uma ampla pesquisa sobre a retroatividade da jurisprud�ncia penal mais ben�fica. Desde os antecedentes hist�ricos at� o entendimento jurisprudencial mais recente sobre o tema. Uma obra bem fundamentada,que tem por base a bibliografia estrangeira mais atual. Ganhador: Ricardo Arvaniti Martins � Escrit�rio Lobo & Ibeas Advogados A presente obra aborda assuntos como: Direito Tribut�rio; Sistema Tribut�rio Nacional; Compet�ncia Tribut�ria; Esp�cies Tribut�rias; Imunidades Tribut�rias; Normas Gerais de Direito Tribut�rio; Obriga��o Tribut�ria; Responsabilidade Tribut�ria; Cr�dito Tribut�rio; Suspens�o de Exigibilidade do Cr�dito Tribut�rio; Extin��o do Cr�dito Tribut�rio; Exclus�o do Cr�dito Tribut�rio; Garantias e Previl�gios do Cr�dito Tribut�rio; Administra��o Tribut�ria e Certid�es Negativas de D�bito.
Ganhadora: Tania Aparecida Souza O Direito Internacional merecia lugar de destaque na S�rie Concursos. A obra Direito Internacional da prof. Renata Campetti foi elaborada com base em sua experi�ncia em cursos preparat�rios, e abrange os editais dos principais concursos p�blicos nacionais. Ao final, inclusive, h� uma colet�nea de provas e gabaritos para que o leitor possa aferir os seus conhecimentos. Com esta obra, a Verbo Jur�dico d� mais um aux�lio aos seus alunos na prepara��o para concursos e aprimoramento profissional. Ganhador: Gerson Ferreira de Carvalho Uma abordagem did�tica acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis, embasado amplamente em doutrina e jurisprud�ncia dos Tribunais Superiores. Direcionado para concursos p�blicos, principalmente para o de Juiz Federal e Procurador da Rep�blica.
Ganhador: Alexandre Buarque - Escrit�rio Caputo, Bastos e Fruet Advogados Direito Eleitoral � uma disciplinas que tem bibliografia n�o t�o presente nas livrarias. Talvez seja pelo reduzido n�mero de profissionais que dediquem estudo ao tema. Visando auxiliar aos candidatos que prestam concursos p�blicos, especialmente os que pretendem o cargo de Procurador da Rep�blica, a Verbo Jur�dico lan�a mais um volume em sua cole��o. Trata-se do Direito Eleitoral, de autoria do Procurador Regional Francisco Sanseverino. O autor foi por 4 anos Procurador Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul. Sua atua��o lhe rendeu experi�ncia sobre o tema, a qual � transmitida em sua obra. A mat�ria � tratada de forma pr�tica e clara. S�o abordados os temas mais presentes nos editais, o que torna a obra muito �til para os concursandos. Mais um lan�amento que n�o pode faltar em sua estante! Ganhador: M�rcio Silva de Lira - Softplan/Poligraph Esta publica��o destina-se especialmente aos candidatos de concursos p�blicos, especialmente o de Procurador da Rep�blica e demais concursos federais, nos quais a disciplina de direito financeiro � exigida. S�o abordados, dentre outros temas, a Receita P�blica, Reparti��o da Receita Tribut�ria, Or�amento, Fiscaliza��o e controle da Execu��o Or�ament�ria, Tribunal de Contas e suas atribui��es, Cr�dito P�blico. Al�m disso, h� notas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como entendimento jurisprudencial acerca de sua aplicabilidade. J� no cap�tulo Direito Financeiro e a Constitui��o Federal, h� uma an�lise jurisprudencial sobre os artigos constitucionais que tratam de Direito Financeiro. Ganhadora: Nat�lia Paludetto Gesteiro Neste volume est�o reunidas al�m da CLT uma infinidade de leis relativas ao FGTS, empregado dom�stico, desporto, diss�dios, trabalho rural, vale transporte, entre outros temas, al�m de Enunciados do TST. Tamb�m neste volume uma colet�nea de legisla��o previdenci�ria, a Lei 8212, 8213, e o decreto 3.048 na �ntegra, o que torna a obra completa, apta ao dia-dia do advogado, estudante e concursando. Ganhadora: Cecilia Tanaka � Correios Neste volume est�o compiladas as principais leis de mat�ria administrativa, tais como licita��es e contratos administrativos, servidores, a��es constitucionais, ordem econ�mica, parceria p�blico-privada e mais legisla��o relativas ao meio ambiente, al�m � claro da Constitui��o Federal com emendas constitucionais na �ntegra. Inclui s�mulas dos Tribunais Superiores.
1 exemplar da obra Ganhadora: Camila M. Sato Pizzutto - Boa Vista Shopping Nesta edi��o est�o compilados o Novo C�digo Civil, o C�digo de Processo Civil, al�m de uma ampla legisla��o complementar englobando registro p�blico, arbitragem, bem de fam�lia, juizados especiais, direito autoral, div�rcio, estatuto da crian�a e adolescente, loca��es, CDC, estatuto da OAB entre outras, al�m � claro da Constitui��o Federal na �ntegra, atualizada at� a Emenda Constitucional n� 48. Inclui as altera��es do CPC destacadas em outra cor para facilitar a visualiza��o. Traz as altera��es relativas ao processo de execu��o, lei 11.232/05. Traz tamb�m S�mula dos Tribunais Superiores. Ganhador: Rodrigo Danilo Leite � Escrit�rio Almeida Ramos Advogados Esta edi��o re�ne num �nico volume o C�digo Penal, C�digo de Proceso Penal e Constitui��o Federal, al�m de uma ampla legisla��o complementar, indispens�vel tanto para o estudante como para o profissional. De f�cil consulta, conta com o exclusivo �ndice num�rico. Por meio desse �ndice, o leitor encontra em segundos a lei procurada, bastando olhar o n�mero correspondente na orelha do livro, dispensando a utiliza��o de �ndices internos. Inclui a Emenda Constitucional n� 48. Altera��es do C�digo destacadas em outra cor para facilitar a leitura.
Ganhadora: Ana Carolina Benites Neste volume est�o
reunidos o C�digo Comercial e o C�digo Tribut�rio nacional, al�m de
ampla legisla��o sobre t�tulos de cr�dito, impostos, contribui��es
sociais, al�m das �ltimas altera��es promovidas pela reforma tribut�ria.
Inclui tamb�m excertos do novo c�digo civil, relativamente � empresa.
Atualizado com a Emenda Constitucional n� 48/2005. |
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4 exemplares da obra "Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil"
Ganhadores: L�zio Lopes da Rocha Edinaldo Soares Felipe de Paula Fernanda da Cunha Paranhos - Clarke, Modet & C�
3 exemplares da obra "Escola � Cultura do Ideal e do Amoldamento" - T�mara Fresia Mantovani - 168 p.
Ganhadores: Fernanda Bettini Clasen Franceline Mantoani Jason Tibiri�� Ferrari - UNIFEI - Universidade Federal de Itajub� Este livro prop�e uma aproxima��o entre o debate em torno do fracasso e a exclus�o na escola e o estudo das pr�ticas escolares e da cultura escolar. Na an�lise, procurou-se apreender os contornos da identidade da escola, delineados pela "cultura do ideal" e pela "cultura do amoldamento", na operacionaliza��o de suas pr�ticas - evidenciando-se n�o somente a presen�a mas o entrela�amento entre essas culturas.
2 exemplares da obra "C�digo Penal, C�digo de Processo Penal, Constitui��o Federal" - 610 p.
Ganhadores:
Ariane Soto Jaccoud Fabio Sena De Andrade Com um formato econ�mico e pr�tico, facilitando a consulta pelos estudantes e estudiosos do Direito, torna-se uma ferramenta indispens�vel aos profissionais da �rea. Contendo elaborados �ndices para uma consulta r�pida e notas remissivas aos textos legais pertinentes, traz a �ntegra do c�digo penal, do c�digo de processo penal e da constitui��o federal, acompanhados de legisla��o complementar.
2 exemplares da obra "C�digo Civil" - Dulce Eug�nia de Oliveira - 281 p.
Ganhadores:
Lilian Carla de Oliveira Rafael de Castro Baker Botelho Este livro traz: Dos Princ�pios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Da Organiza��o do Estado; Da Organiza��o dos Poderes; Da Defesa do Estado e das Institui��es Democr�ticas; Da Tributa��o e do Or�amento; Da Ordem Econ�mica e Financeira; Da Ordem Social; Das Disposi��es Constitucionais Gerais. Emendas Constitucionais de Revis�o.
Ganhadores:
Jos� Felipe Donnangelo Juliana Franzim Fruto de um trabalho minucioso, digno de figurar entre os melhores trabalhos existentes no mercado editorial brasileiro, Iglu C�digos chega aos profissionais do Direito como uma grande op��o dentre tantas. Com um formato econ�mico e pratico, facilitando a consulta pelos estudantes e estudiosos do Direito, torna-se uma ferramenta indispens�vel aos profissionais da �rea. Contendo elaborados �ndices para uma consulta r�pida e notas remissivas aos textos legais pertinentes, traz a �ntegra do C�digo Civil (com anota��es remissivas ao C�digo Civil de 1916), do C�digo de Processo Civil e da Constitui��o Federal, acompanhados de Legisla��o Complementar.
Ganhador: Julio Cesar Grossi Silva Este livro apresenta conceitos e racioc�nios norteados pela id�ia de estabelecer a �ntima rela��o entre a organiza��o de um texto e a fundamenta��o jur�dica que o sustenta. De maneira expositiva, os modelos de peti��es s�o elencados de forma compreens�vel, coerente e coesa, em ordem alfab�tica, o que permite ao leitor um r�pido acesso ao que lhe e de interesse. Jurisprud�ncia e �ndice complementam esta obra que, de forma competente, e colocada a disposi��o do mercado jur�dico, atendendo assim parcela significativa dos profissionais do Direito.
Ganhadora: Denise Iwakura - Folha de S.Paulo Nesta colet�nea publicamos recentes julgados sobre os crimes de imprensa, coletados dos tribunais superiores e tamb�m dos tribunais estaduais, todos criteriosamente selecionados, com a finalidade de facilitar a vida profissional dos operadores do direito, permitindo que tomem conhecimento do pensamento de nossos julgadores quanto ao tema abordado.
1 exemplar da obra
"C�digo de Minera��o, C�digo de �guas Minerais"
� Oz�ias J. Santos Ganhadora: - 1 exemplar da obra "Cr�dito Comercial" � Luiz Guilherme Brom Ganhador: Andr� De Albuquerque Sgarbi
Ganhadora: Eber Saraiva de Souza Reunindo 54 ac�rd�os na �ntegra e espec�ficos sobre as sociedades comerciais, essa obra veio facilitar, sobremaneira, a vida do operador forense, resolvendo de forma definitiva, a car�ncia de obras sobre o palpitante e controvertido tema. Para dinamizar a consulta, foi elaborado �ndice alfab�tico-remissivo, com destaque para o assunto tratado em cada caso, permitindo-se localizar rapidamente o que se deseja.
Ganhador: Bruno de Cristo Galv�o - AccorHotels A presente obra aborda inicialmente o tema relativo ao surgimento do Estado Pol�tico, o qual se insere no campo da Filosofia do Direito, tratando ainda da dogm�tica pertinente � separa��o dos poderes, bem como apresenta no��es a respeito da ordem jur�dica. A obra tamb�m apresenta os motivos por que o processo especial � objeto de venera��o por parte de prestigiosos cultores da (moderna) ci�ncia processual, dentre os quais destacam-se os renomados C�ndido Rangel Dinamarco e Kazuo Watanabe.
Ganhador: Luiz A. Donelli Esta obra trata de diversos pontos ligados ao direito, tanto no campo civil como no penal (e tamb�m no administrativo, no tribut�rio, no trabalhista, ao lado do processual), como o devido processo legal e princ�pios como o do contradit�rio, da publicidade e da ampla defesa, bem como o princ�pio do juiz natural, direito ao sil�ncio e motiva��o da senten�a. Pela atualidade dos temas, o devido processo legal, a presun��o de inoc�ncia, o juiz natural, receberam um estudo mais aprofundado; assim como a ampla defesa, os antecedentes, a motiva��o de senten�a e o direito ao sil�ncio. A motiva��o da senten�a, mandamento constitucional, tamb�m mereceu um exame mais aprofundado da obriga��o de julgar fundamentando a decis�o, exig�ncia essa que n�o � nova, mas que adquiriu maior import�ncia ao ser inclu�do na atua Constitui��o.' Valdir Sznick.
Ganhador: Eduardo W. Kirschner "Este livro mostra a possibilidade efetiva de estudar historicamente o ensino de Hist�ria, o que n�o deixa de lan�ar uma s�rie de itens sugestivos para a pr�pria quest�o do ensino. Formada em Hist�ria e em Pedagogia, militando na forma��o de professores de Hist�ria e sempre buscando se atualizar nas pesquisas hist�ricas, a autora ocupa um lugar privilegiado para propor a renova��o das discuss�es sobre o ensino de Hist�ria, como prova o seu precioso livro" - Kazumi Munakata. 
4 exemplares da obra "Estatuto de Defesa do Torcedor" - Cole��o Verba Juris - 87 p.
Ganhadores: Jose Cacio Taavares da Silva - Minist�rio do Esporte Marcelo Specian Zabotini Marcos de Souza - Grupo VR Eduardo Piza Pereira Gomes Este livro tem como objetivo atender as necessidades dos torcedores, informando-os dos seus diretos, atrav�s da Lei no 10.671, de 15-5-2003, que disp�e sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e d� outras provid�ncias. - 3 exemplares da obra "Lei de Responsabilidade Fiscal" - Cole��o Verba Juris - 62 p. Ganhadores: Fabiana Jacques Vasconcelos - Escrit�rio Cabanellos Schuh / Advogados Associados Taiza Maria Jana�na Marchi da Silva A consulta r�pida e funcional em livros de legisla��o tem sido uma preocupa��o constante para a comunidade jur�dica brasileira. Atenta a tal necessidade, a editora apresenta a cole��o Verba Legis, s�rie de obras legislativas caracterizada pela mais minuciosa e atenta pesquisa. Os diplomas legislativos mais relevantes aos acad�micos e operadores do Direito foram enriquecidos por notas explicativas e detalhado �ndice remissivo, que tornam ainda mais pr�tica a consulta e deixam patente o compromisso em publicar as mais categorizadas e completas obras de legisla��o. Os t�tulos est�o vinculados �s necessidades do p�blico.
Ganhadores: Jo�o Frederico Chaibub Jose Fernando Ribeiro Carvalho Pinto A consulta r�pida e funcional em livros de legisla��o tem sido uma preocupa��o constante para a comunidade jur�dica brasileira. Este livro faz parte da Cole��o Verba Legis, s�rie de obras caracterizada pela mais minuciosa e atenta pesquisa. Neste volume, a Leis das Finan�as P�blicas foi enriquecida com notas explicativas e detalhado �ndice remissivo, que tornam ainda mais pr�tica a sua consulta
2 exemplares da obra "Processo Administrativo Fiscal" - Cole��o Verba Juris -116 p.
Ganhadores: Marta Ferreira Cuellar - Escrit�rio Henares Advogados Associados Mauro Cesar A consulta r�pida e funcional em livros de legisla��o tem sido uma preocupa��o constante para a comunidade jur�dica brasileira. Atenta a tal necessidade, a cole��o Verba Legis foi criada, constituindo uma s�rie de obras legislativas caracterizada pela mais minuciosa e atenta pesquisa.
Ganhadores: Juliana Bivaqua de Araujo Brossa Nascimento Paulo Maury Redkva A consulta r�pida e funcional em livros de legisla��o tem sido uma preocupa��o constante para a comunidade jur�dica brasileira. Este livro faz parte da Cole��o Verba Legis, s�rie de obras caracterizada pela mais minuciosa e atenta pesquisa. Neste volume, o Estatuto da Cidade foi enriquecido com notas explicativas e detalhado �ndice remissivo, que tornam ainda mais pr�tica a sua consulta.
1 exemplar da obra "Estatuto do Desarmamento" - Cole��o Verba Juris - 62 p. Ganhador: Raphael Peixoto A consulta r�pida e funcional em livros de legisla��o tem sido uma preocupa��o constante para a comunidade jur�dica brasileira. Atenta a tal necessidade, a cole��o Verba Legis foi criada, constituindo uma s�rie de obras legislativas caracterizada pela mais minuciosa e atenta pesquisa.
Ganhador: Renato Fernandes De Castro - NEC do Brasil
1 exemplar da obra "Estatuto da Crian�a e do Adolescente" - Cole��o Verba Juris - 284 p. Ganhadora: Marina Braga Dias Esta Cole��o � composta de volumes criteriosamente desenvolvidos para profissionais e estudiosos do Direito que, efetivamente, necessitam dos textos legais atualizados e completos para o desenvolvimento de suas atividades profissionais e acad�micas A norma principal, t�tulo deste trabalho, est� acompanhada da legisla��o complementar pertinente, com a finalidade de tornar mais completa esta obra. A remiss�o das indica��es legislativas - aqui objetivando facilitar a interpreta��o e o estudo do texto -, e o completo �ndice remissivo, tornar a cole��o importante instrumento de trabalho aos operadores do Direito.
1 exemplar da obra "Estatuto do Estrangeiro" - Cole��o Verba Juris - 284 p. Ganhadora: Amanda Silva Bezerra Esta obra aborda os seguintes assuntos: Lei n� 6.815, de 19 de agosto de 1980; Decreto n� 86.715, de 10 de dezembro de 1981; Legisla��o complementar; Leis; Decretos; Decretos-Leis; Instru��es normativas; Instru��o de servi�o; Portarias; Resolu��es normativas; Resolu��o administrativa; Regimento interno; S�mulas.
1 exemplar da obra "Recurso de Apela��o" - Hist�ria e Dogm�tica - Josel Machado Corr�a � 288 p. Ganhador: Giovanni mesquita De Moais
Este
livro � uma obra jur�dica destinada a todos os que
pesquisam a origem da apela��o e procuram trabalho de
profundidade sobre o seu recurso.
1 exemplar "Da A��o Monit�ria" - Joaquim de Almeida Baptista � 388 p. Ganhador: Bruno Maia Souto - Unipar Comercial Colet�nea contendo decis�es dos mais diversos tribunais elaborada em face da inexist�ncia de obra similar e da import�ncia do conhecimento, pelos operadores e aplicadores do direito, do pensamento dos julgadores, observando-se que o estudo do conte�do de uma decis�o pode ser o esbo�o de uma nova peti��o, contesta��o ou mesmo de um novo recurso.
Ganhador: Georgiana Charnaux Grumser - Escrit�rio Eskenazi Pernidji Advogados A a��o de dep�sito busca uma senten�a condenat�ria que imp�e, ao r�u, a obriga��o de devolver o bem que lhe foi confiado pelo autor, atrav�s da instaura��o do processo de conhecimento, provocado pela a��o de dep�sito. A��o de dep�sito � a a��o para o depositante haver do deposit�rio a restitui��o do bem depositado, com seus frutos e acr�scimos. O v�nculo jur�dico do dep�sito ocorre quando algu�m se encarrega de guardar uma coisa alheia, com a obriga��o de devolver.
Ganhador: Fabr�cio de Assis Alves - Companhia do Metropolitano de S�o Paulo - Metr� Este livro examina os interesses difusos, coletivos, individuais homog�neos e a legitimidade do Minist�rio P�blico, enfocando os seguintes temas: interesse p�blico e privado; interesses meta ou trans-individuais; legitimidade do Minist�rio P�blico para promo��o das a��es que versem sobre direitos individuais homog�neos; a��o civil p�blica; inqu�rito civil; coisa julgada; execu��o; fundo de repara��o e sua destina��o.
Walter Ferreira da Silva Junior - Mar�tima
Seguros
Francisco Alpendre - Escrit�rio Alpendre Advocacia &
Consultoria
A presente colet�nea tem como objetivo a publica��o de
recentes ac�rd�os sobre o tema versado, procurando
facilitar o m�ximo a vida dos pesquisadores, permitindo
que tomem conhecimento de in�meras decis�es dos
Tribunais Brasileiros e das in�meras op��es para a
aplica��o dos preceitos jurisprud�nciais, observando que
o estudo de um bom julgado pode ser o esbo�o de uma
peti��o, contesta��o ou recurso.
Ganhador : Luciana
Mazzarolo - Escrit�rio Advocacia Manh�es de Almeida
Obra com a finalidade principal de levar conhecimentos
pr�ticos e especiais aos juristas e magistrados sobre a
fase mais importante do processo, a da peti��o inicial,
que se indeferida determina consequ�ncias nefastas ao
profissional, motivo para que se apresente isenta de
erros ou d�vidas. Sua reda��o exige cuidados que somente
a pr�tica e os conhecimentos adquiridos nas bancas
escolares permitem, devendo ser completa e precisa,
contendo todas as quest�es f�ticas relacionadas com a
a��o que se principia, bem como a identifica��o correta
e completa das pessoas ou entidades interessadas, al�m
de discriminar o pedido em suas m�ltiplas facetas,
especifica��es e modalidades.
Lu�s
Augusto Macuglia - Tribunal de Media��o e
Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul
Cl�udia Cristina Ferreira - Gibbs Die Casting
Nesta edi��o, como nas anteriores, foram acrescentadas
recentes ementas de decis�es sobre os direitos do2
exemplares da obra
consumidor, suprimidas outras mais antigas, estando ela
totalmente revista e ampliada. Al�m das decis�es dos
tribunais regulares, inclu�mos tamb�m ementas de
julgados dos Juizados Especiais. Ementas d�bias quanto a
correta interpreta��o foram suprimidas; outras foram
colocadas em artigos mais correlatos, permitindo um
melhor conhecimento do pensar dos julgadores. A
legisla��o correlata foi totalmente modificada, com o
acr�scimo de leis, decretos e outros, estando atualizada
at� o m�s de maio do corrente ano.
2
exemplares da obra
"A��o
Civil P�blica" -
Nascimento Alves Maciel � 163 p.
Cristiane Gabana - CELTINS - Companhia de Energia
El�trica do Estado do Tocantins
Tatiana Alves Nunes - Escrit�rio Pinheiro Costa,
Zomar Advogados
Este livro reporta sobre o tema A��o Civil P�blica, que
tem como refer�ncia e Lei n� 7.347, de 24 de julho de
1985, a qual disciplina a tutela em ju�zo dos interesses
supra-individuais no �mbito do direito processual
brasileiro. Nos �ltimos anos, marcaram no Brasil um
per�odo de importantes inova��es legislativas, a
respeito dos chamados interesses difusos coletivos.
Enfoca a mat�ria conceptual dos interesses difusos a
diferen�a entre A��o Civil P�blica e A��o Popular, a
legitimidade, compet�ncia, transa��o, coisa julgada,
liquida��o da senten�a e outros temas pertinentes �
quest�o processual da Lei, partindo-se do momento
hist�rico at� chegar � aplicabilidade da A��o Civil
P�blica no direito brasileiro e sua finalidade. Os
assuntos abordados ser�o tratados separadamente por
t�picos, contendo a defini��o necess�ria para o
entendimento da mat�ria ora versada, e a que se destina,
onde e quando pode ser aplicada.
Ganhadora:
Simone da Silva Carvalho - ECAD
1
exemplar da obra
"Lei
dos Juizados Especiais C�veis e Criminais"
Ganhadora: Simone Farahte
________________ |
1
exemplar da obra "Improbidade
Processual" � Fabio Milman � 332 p.
1
exemplar da obra "O
Devido Processo Legal e os Princ�pios da Razoabilidade e da
Proporcionalidade" � Carlos Roberto Siqueira Castro � 450 p.
1
exemplar da obra "Efic�cia
e Autoridade da Senten�a e outros Escritos sobre a Coisa Julgada"
� Enrico Tullio Liebman - 322 p.
1
exemplar da obra "Responsabilidade
Civil" � Nagib Slaibi Filho e Sergio
Couto � 487 p.
"Jurisdi��o
e Execu��o na Tradi��o Romano-Can�nica" � Ov�dio Ara�jo
Baptista da Silva � 217 p.
1
exemplar da obra "Affectio
Societatis" � Carlos Ant�nio Goulart Leite J�nior � 401 p.
1
exemplar da obra "O
Estatuto do Idoso" � Denise Gasparini Moreno �
198 p.
"Curso
de Direito do Consumidor" � H�lio Zaghtto Gama � 265 p.
1
exemplar da obra "O
Direito Ambiental" � Elida S�guin � 480 p.
1
exemplar da obra "Teoria
Geral do Direito" � Luiz Ot�vio de Oliveira Amaral � 699 p.
1
exemplar da obra "A
�tica da Conviv�ncia Familiar" � T�nia da Silva Pereira e Rodrigo da Cunha Pereira - 591 p.
1
exemplar da obra "Cumprimento
da Senten�a Civil" � Athos Gusm�o Carneiro �
264 p.
1
exemplar da obra "T�tulos
de Cr�dito" � Francisco de Paula Eug�nio Jardim de
Souza Brasil � 328 p.
1
exemplar da obra "Direito
de Empresa" � Arnaldo Rizzardo � 1162 p.
1
exemplar da obra "Direito
Tribut�rio Brasileiro" � Aliomar Baaleiro -
1063 p.
1
exemplar da obra "Curso
de especializa��o em Direito Tribut�rio" � Eurico
Marcos Diniz de Santi � 1185 p.
1
exemplar da obra "Introdu��o
ao Estudo Do Direito (Vol. 1)" - Reinhold Zippelius � 158 p.
1
exemplar da obra "Teologia
Pol�tica (Vol. 2)" - Carl Schmitt � 152 p.
1
exemplar da obra "Constitui��o
e Pol�tica (Vol. 3)" - Dieter Grimm � 291 p.
1
exemplar da obra "N�s,
O Povo Soberano. Fundamentos do Direito Constitucional (Vol.
4)" - Bruce Ackerman � 444 p.
1
exemplar da obra "Teoria
Da Liberdade (Vol. 5)" - Philip Pettit � 247
p.
1
exemplar da obra "Direito
Penal Libert�rio (Vol. 6)" - Winfried Hassemer - 244 p.
1
exemplar da obra "A
Gram�tica da Constitui��o e do Direito (Vol. 7)" - G�nther Frankenberg � 435 p.
1
exemplar da obra "Hermen�utica
Constitucional (Vol. 8)" - Laurence Tribe e Michael Dorf � 158 p.
1
exemplar da obra "O
Guardi�o da Constitui��o (Vol. 9)" - Carl Schmitt � 234 p.
1
exemplar da obra "Direito
Penal � Parte Geral (Vol. 10)"- Paul Bockelmann e Klaus Volk � 415 p.
3
exemplares da obra "Prote��o
do Consumidor Brasileiro no Com�rcio Eletr�nico Internacional"
� Eduardo Weiss Martins de Lima � 196 p.
3
exemplares da obra "Preclus�o
Processual Civil" � Heitor Vitor Mendon�a Sica � 353 p.
3
exemplares da obra "Princ�pios
fundamentais do Direito Civil brasileiro". Flori
Antonio Tasca - 164 p. 
3
exemplares da obra "Responsabilidade
civil: pessoa jur�dica e dano moral". Flori Antonio
Tasca - 292 p.
1
exemplar da obra "Aulas
de Direito Constitucional" - Vicente Paulo �
873 p.
1
exemplar da obra "Curso
de Direito Penal - Parte Geral - Vol.1" - Rog�rio Greco � 823 p.
1
exemplar da obra "Direito
Administrativo" - Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo � 765 p.
1
exemplar da obra "Direito
Econ�mico dos Contratos" - Marcelo de Oliveira Milagres � 128 p.
1
exemplar da obra "Curso
de Direito Previdenci�rio" - F�bio Zambitte �
724 p.
1
exemplar da obra "Manual
de Direito Tribut�rio" - Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo � 432 p.
1
exemplar da obra "Gram�tica
do Portugu�s Instrumental" - Nelson Maia � 440
p.
1
exemplar da obra "Resumo
de Direito Previdenci�rio" - F�bio Zambitte -
240 p.
1
exemplar da obra "100
D�vidas Gramaticais" - Delmo Lima Freitas �
158 p.
1
exemplar da obra "Dicion�rio
Jur�dico" - Martim Pierre � 220 p.
1
exemplar da obra "Direito
Eleitoral" - Marcos Ramayana � 664 p.
2
exemplares da obra "Resumo
de Direito Civil � Parte Geral" - Vol. 1 - Lydia N. B. T. Nunes � 187 p.
2
exemplares da obra "Resumo
de Direito Processual Civil � Teoria Geral e Processo do Conhecimento"
� Vol. 6 � Luiz G. P. Vianna - 167 p.
2
exemplares da obra "Resumo
de Direito Processual Civil � Execu��o e Cautelar" - Vol. 7 � F�bio B. de Alc�ntra � 148 p.
2
exemplares da obra "Resumo
de Direito Processual Civil � Procedimentos Especiais" - Vol. 8
� F�bio B. de Alc�ntra � 144 p.
2
exemplares da obra "Resumo
de Direito Administrativo" - Vol. 12 � Carlos H.
Fernandes � 145 p.
2
exemplares da obra "Resumo
de Direito Constitucional" - Carlos A. G. da Silva � Vol. 13 � 153 p.
2
exemplares da obra "Resumo
de Direito Processual do Trabalho" - Vol. 15 � Vanessa
Aires de Alencar � 108 p.
2
exemplares da obra "Resumo
de Direito Comercial" - Vol. 17 � Lucas de S. Lehfeld e Vivian Thom� e Castro - 143 p.
2
exemplares da obra "Not�veis
Bachar�is na Vida Bo�mia" � Pedro Paulo Filho � 356 p.
1
exemplar da obra "A Revelia no Direito Processual do Trabalho" � Mauro Schiavi � 144 p.
1 exemplar da obra
"O Paradigma Processual do Direito" � Joaquim Leonel de Rezende Alvim � 200 p.
1
exemplar da obra "Coment�rios � Lei do Sigilo Banc�rio" � Victor
Emanuel Alves de Lara - 104 p.
1 exemplar da obra
"A Prescri��o na Execu��o Trabalhista" � Arnor Serafim Junior - 168 p.
1
exemplar da obra "Reforma
do Poder Judici�rio" � Antonio Nicaccio - 144
p.
1 exemplar da obra
"Manual de Estudo da Discrimina��o no Trabalho" � Paulo Jakutis � 352 p.
1
exemplar da obra "As Transforma��es no Mundo do Trabalho e os Direitos dos
Trabalhadores" � Jos� Dari Krein, Magda Barros Biavashi, Eduardo Benedito de Oliveira
Zanella, Jos� Ot�vio de Souza Ferreira - 272
p.
1
exemplar da obra "C�digo
Civil Comentado" � Coordenador Ministro Cezar Peluso - 2142 p.
1
exemplar da obra "Direito
Constitucional" (4� ed.) � Antonio Riccitelli - 140 p.
1
exemplar da obra "Direito
Tribut�rio - Teoria Geral do Tributo" � Jos� Juan
Ferreiro Lapatza � 467 p.
1
exemplar da obra "Manual
Pr�tico dos Recursos Judiciais" (2� ed.) � Valdemar P.
da Luz � 334 p.
"Positivismo
jur�dico. Introdu��o a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo
jur�dico-pol�tico" - Cole��o Professor Gilmar
Mendes vol. 2 � Dimitri Dimoulis � 302 p.
1
exemplar da obra "Direito
Constitucional Geral - Uma Perspectiva Luso - Brasileira" - Cole��o Professor Gilmar Mendes vol. 3 � Paulo
Ferreira da Cunha � 284 p.
1
exemplar da obra "Meio
Ambiente do Trabalho. Direito, Seguran�a e Medicina do Trabalho" � Gustavo Filipe Barbosa Garcia � 144 p.
1
exemplar da obra "Direito
Constitucional Esquematizado" (10� edi��o) � Pedro Lenza � 656 p.
1
exemplar da obra "Lei
de drogas. Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006.
Comentada artigo por artigo" - 
"T�tulos
de Cr�dito" � Hil�rio de Oliveira � 328 p.
1
exemplar da obra "Coment�rios
ao C�digo de Tr�nsito Brasileiro" � 6�.ed. - Arnaldo
Rizzardo � 766 p. 
1
exemplar da obra "O
Contradit�rio nos Recursos e no Pedido de Reconsidera��o" � Jos� Alexandre Manzoni Oliani � 192 p.
1
exemplar da obra "Limites
Subjetivos da Efic�cia da Senten�a e da Coisa Julgada Civil" � Jos� Rog�rio Cruz e Tucci � 392 p.
1
exemplar da obra "Juizados
Especiais Estaduais C�veis e Criminais" � 5�
edi��o - Fernando da Costa Tourinho Neto e Joel Dias Figueira
Jr. � 862 p. 
1
exemplar da obra "Princ�pio
do Juiz Natural e sua Aplica��o na Lei de Improbidade Administrativa" � vol. 5 � Gustavo Senna Miranda � 414 p. 
1
exemplar da obra "Contratos
Relacionais e Defesa do Consumidor" � 2�
edi��o � Ronaldo Porto Macedo Jr � 316 p. 
1
exemplar da obra "Coment�rios
ao C�digo de Processo Civil - 
1
exemplar da obra "Responsabilidade
Objetiva e Antecipa��o de Tutela" � F�bio Luiz Gomes �
255 p.
2
exemplares da obra "Introdu��o
ao direito da Concorr�ncia" � Vicente Bagnoli � 286 p.
1
exemplar da obra "Defesa
da Concorr�ncia no Sistema Financeiro" � Leopoldo U. C. Pagoptto - 351 p.
2
exemplares da obra "Ensaios
em Com�rcio Internacional 2" � Aluisio de
Lima-Campos - 300 p.
2
exemplares da obra "Regulamenta��o
Econ�mica e Democracia" � Paulo Todescan L.
Mattos - 203 p.
2
exemplares da obra "O
Cade e as Reestrutura��es Societ�rias" � Ticiane Nogueira da Cruz Lima - 149 p.
1
exemplar da obra "Regulamento
do IPI, anotado, comentado e atualizado at� 31/8/2006" � Waldemar de Oliveira � 619 p.
1
exemplar de obra "Licita��es
e Contratos Administrativos - Uma Vis�o Atual � Luz dos
Tribunais de Contas" - Arruda Alvim, Eduardo Arruda
Alvim e Luiz Antonio Tavolaro 
1
exemplar de obra "Revista
Aut�noma de Direito Privado - N� 1 - Doutrina,
Atualidades, Pareceres, Direito Vivo Comentado" -
Arruda Alvim e Ang�lica Arruda Alvim -
1
exemplar de obra "Revista
Aut�noma de Processo - N� 1 - Doutrina, Atualidades,
Pareceres, Direito Vivo Comentado" - Arruda Alvim e
Eduardo Arruda Alvim 
"Direito
e �tica � A Eticidade do Fen�meno Jur�dico" � Maria
Brochado � 239 p.
2
exemplares da obra "Invent�rios
e Partilhas" � 20� edi��o - Sebasti�o Amorim e Euclides de Oliveira � 691 p.
2
exemplares da obra "Coment�rios
� Lei dos Cons�rcios P�blicos" � Vladimir Alves � 184 p.
2
exemplares da obra "Coment�rios
�s Reformas Processuais Civis" � Jos� Luiz M�naco da
Silva � 175 p.
1
exemplar da obra "Perman�ncia
e Mutabilidade em Hans Kelsen" � Carlos Eduardo de
Ara�jo Lima � 81 p.
1
exemplar da obra "Incentivos
Fiscais, Princ�pios da Igualdade e da Legalidade e Efeitos no �mbito do
ICMS" � Daniela Ribeiro de Gusm�o � 99 p.
1
exemplar da obra "Produ��o
da verdade nas pr�ticas judici�rias criminais brasileiras" � Luiz Figueira � 108 p.
1
exemplar da obra "O
Controle da Constitucionalidade da Norma" � L�lian
Rosemary Weeks � 281 p. 
1
exemplar da obra "Contornos
e Fundamentos Modernos da Contribui��o de Melhoria" � Carlos Roberto Marques � 169 p.
1
exemplar da obra "O
Direito da Integra��o Europ�ia e do Mercosul na Defesa da Concorr�ncia
Comercial e Fiscal" � Guilhermina Lavos Coimbra � 84 p.
1
exemplar da obra "A
Tipicidade e o Ju�zo de Admissibilidade da Acusa��o" � Marco Aur�lio Nunes da Silveira � 128 p.
1
exemplar da obra "Uma
Vis�o Cr�tica do Or�amento Participativo" � Hermes
Laranja Gon�alves � 146 p.
1
exemplar da obra "A
Id�ia de Experi�ncia no Pensamento Jurisfilos�fico de Miguel Reale � A
Cultura Contempor�nea e o Novo Modelo Jur�dico" � Fl�vio Alves Martins � 260 p.
1
exemplar da obra "A
Boa-f� Objetiva e Sua Formaliza��o no Direito das Obriga��es Brasileiro"
� Fl�vio Alves Martins � 113 p.
1
exemplar da obra "O
Devido Processo Legal: Um Estudo Comparado" � Marco
Aur�lio Gon�alves Ferreira � 128 p.
1
exemplar da obra "A
Educa��o como Direito Fundamental" � Maria Cristina de
Brito Lima - 163 p.
1
exemplar da obra "Cooperativas
de Trabalho, Terceiriza��o de M�o-de-Obra e Direito do Trabalho"
� Paulo Renato Fernandes da Silva � 246 p.
1
exemplar da obra "Garantismo
Jur�dico e Controle de Constitucionalidade Material" �
Alexandre Morais da Rosa � 165 p.
1
exemplar da obra "Tr�s
Indaga��es sobre o Princ�pio da Moralidade Administrativa: Teoria
Pol�tica, Teoria do Direito e Teoria da Constitui��o em Transforma��o"
� Alexandre Delduque Cordeiro � 159 p.
1
exemplar da obra "A
Legalidade da Suspens�o do Fornecimento de Energia El�trica aos
Consumidores Inadimplentes" � F�bio
Amorim da Rocha � 163 p.
1
exemplar da obra "Garantia
de Emprego ao Portador do V�rus da AIDS "� Wagner
Gusm�o Reis Jr. � 95 p.
1
exemplar da obra "Incentivos
Setoriais e Cr�dito-Pr�mio de IPI" � Gabriel Lacerda
Troianelli � 102 p.
2
exemplares da obra "Curso
de Direito Administrativo Econ�mico" � Vol. 1 (1�ed., 2006) - Jos� Eduardo Martins Cardozo, Jo�o Eduardo
Lopes Queiroz e M�rcia Walquiria Batista dos Santos (Organizadores) � 838 p.
2
exemplares da obra "Curso
de Direito Administrativo Econ�mico" � Vol. 2 - Jos�
Eduardo Martins Cardozo, Jo�o Eduardo Lopes Queiroz e M�rcia Walquiria Batista dos Santos (Organizadores) �
814 p.
2
exemplares da obra "Curso
de Direito Administrativo Econ�mico" � Vol.3 - Jos�
Eduardo Martins Cardozo, Jo�o Eduardo Lopes Queiroz e M�rcia Walquiria Batista dos Santos (Organizadores) �
886 p.
1
exemplar da obra "Tutela
Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas Sum�rias e de Urg�ncia"
(tentativa de Sistematiza��o � 4� ed. 2006) - Jos� Roberto dos
Santos Bedaque
1
exemplar da obra "Curso
de Direito Constitucional Tribut�rio" � 22� ed. - Roque
Ant�nio Carrazza - 1041 P.
1
exemplar da obra "Estatuto
da Crian�a e do Adolescente Comentado" � 8� ed. - Munir
Cury (Organizador)
1
exemplar da obra "Curso
de Processo Administrativo Tribut�rio" � 1� ed.2006 - Eduardo Domingos Botallo - 206 P.
1
exemplar da obra "O
Novo Direito Societ�rio" � 3� ed. - Calixto Salom�o
Filho
1
exemplar da obra "Terceiro
Setor" � 2� ed. - Silvio Luis Ferreira da Rocha
"
1
exemplar da obra "O
Poder Reformador na Constitui��o Brasileira de 1988" - Vladmir Oliveira da Silveira � 284 p.
1
exemplar da obra "Cap�tulos
de Senten�a e Efeitos dos Recursos" - Marcelo
Jos� Magalh�es Bon�cio - 253 p.
1
exemplar da obra "O
Consentimento Livre e Esclarecido na Cirurgia Pl�stica"
- Patricia Panisa - 214 p.
1
exemplar da obra "Manual
de Direito Empresarial" - Jair Teixeira dos
Reis � 344 p.
1
exemplar da obra "Princ�pio
da Igualdade e A��es Afirmativas" - 2� ed. - Serge Atchabahian � 213 p.
2
exemplares da obra "Execu��o
Civil: Novos Perfiss" - Fl�vio Yarshell e Marcelo Bonicio � 138 p.
2
exemplares da obra "Redu��o
da Inadimpl�ncia no Setor da Educa��o" - Dorival dos Santos Machado - 95 p.
2
exemplares da obra "A��o
Popular - Aspectos Relevenates e Controvertidos" � Luiz Manoel Gomes J�nior � 510 p.
3
exemplares da obra "Democracia
Participativa e Opini�o P�blica" - Alberto Antonio Zvirblis � 278 p.
"Interpreta��o
e Discricionariedade" - Luciano Ferreira Leite � 171 p.
2
exemplares da obra "Eq�idade,
Proporcionalidade e Razoabilidade" - Luiz
Carlos Branco � 311 p.
"Dignidade
da Pessoa Humana e Pris�o Cautelarr" - S�lvio
C�sar Arouck Gemaque � 193 p.
2
exemplares da obra "A
Norma Jur�dica e os Direitos Fundamentaiss" - Vitor Hugo Nicastro Honesko � 156 p.
2
exemplares da obra "A
Lei de Mois�s - Tor� - Como Fonte de Direito" - Branca Lescher facciolla - 297 p.
2
exemplares da obra "Por
uma Teoria do Direito" - M�rcio Pugliesi � 318 p.
2
exemplares da obra "Arbitragem
Internacional no Brasil" - Carla Fernanda de
Marco � 260 p.
2
exemplares da obra "Processo
de Execu��o - Temas Atuais e Pol�micoss" � Coordena��o: Gilberto Gomes Bruschi � 321 p.
3
exemplares da obra "O
Estatuto do Desarmamentoo" - Alexis Augusto
Couto de Brito � 223 p.
1
exemplares da obra a
Traumas
e outras coisas que n�o saem no banho �
Rodolfo Barreto � 141 p.
2 e-book "Revis�o
de Aposentadoria e Pens�o" - 
2 e-book "Peti��es
Previdenci�rias" - 
2 e-book "Pr�tica
De Peti��es Previdenci�rias" - Augusto Sergio
Almeida Paranhos
1
exemplar da obra "Reforma
do Processo Civil"- Jaqueline Mielke � 253 p.
1
exemplar da obra "Da
retroatividade da jurisprud�ncia penal mais benigna" - Marcus Vinicius Boschi � 205 p.
1
exemplar da obra "Curso
de Direito Tribut�rio" - Alexandre Rossato � 367 p.
1
exemplar da obra "Direito
Internacional - P�blico e Privado" - Renata Amaral � 168 p.
1
exemplar da obra "Controle
de Constitucionalidade" - V�nia Hack de Almeida �
143 p.
1
exemplar da obra "Direito
Eleitoral" - Francisco de Assis Sanseverino � 231
p.
1
exemplar da obra "Direito
Financeiro" - Lafayete Petter � 256 p.
1
exemplar da obra "Constitui��o
Federal, CLT, Legisla��o Previdenci�ria" - 999 p.
1
exemplar da obra "Constitui��o
Federal, Legisla��o Administrativa, Legisla��o Ambiental" - 959 p.
"Constitui��o
Federal, C�digo Civil, C�digo de Processo Civil" � 1.031 p.
1
exemplar da obra "Constitui��o
Federal, C�digo Penal, C�digo de Processo Penal" - 767 p.
1
exemplar da obra "Constitui��o
Federal, C�digo Comercial, C�digo Tribut�rio" � 1.088 p.
2
exemplares da obra "C�digo
Civil, C�digo de Processo Civil, Constitui��o Federal"
- 762 p.
1
exemplar da obra "Modelos
Pr�ticos � Peti��es Penais" � F�bio Barbosa da
Silva - 151 p.
1
exemplar da obra "Crimes
de Imprensa" � Fernando Lopes David -
528 p.
1
exemplar da obra "Os
Princ�pios Processuais no Juizado Especial C�vel" �
Rudolf Hutter - 109 p.
1
exemplar da obra "Construtores
de Identidades : A pedagogia da Na��o nos livros did�ticos da
escola secund�ria brasileira" � Arlette
Medeiros Gasparello - 238 p.
2
exemplares da obra "Estatuto da Cidade"
- Cole��o Verba Juris -158 p.
