quinta-feira, 1 de outubro de 2020

COLUNAS

"Júri - Do inquérito ao plenário"


Júri - Do inquérito ao plenário








Editora:
Saraiva
Autor: Edilson Mougenot Bonfim
Páginas: 345








"Falando um homem pode agir sobre a história".

As palavras usadas como epígrafe para esta resenha foram tiradas da própria apresentação à obra, em que o autor reúne diferentes comentários à sua carreira lançados por colegas e outros profissionais do Direito. Foram escolhidas para encimar o texto pois dão ideia do peso do discurso construído por acusação e defesa perante o tribunal do júri: contribuirão, em larga medida, para a liberdade e preservação da imagem de um ser humano ou para sua condenação.

O autor é promotor de justiça, e nessa condição escreve sobre o procedimento do júri em sua totalidade, desde o inquérito policial ao plenário, incorporando as inovações trazidas pela lei 11.719/2008.

É certo que o júri não é uma loteria, como ensinou Manoel Pedro Pimentel, em lição bem lembrada pelo autor. Mas cada detalhe concorrerá para o convencimento dos julgadores, razão pela qual no ponto inicial do percurso, enquanto lembra que os jurados leigos, por não conhecerem a teoria das provas, elegem como rainha a lógica humana, reivindica maior atenção ao inquérito policial, remarcando a importância de sua fiscalização pelo Ministério Público e o empenho e expertise dos peritos envolvidos. E com o relato de um caso demonstra irretorquivelmente que "um mero detalhe", muitas vezes anotado displicentemente por um escrivão em um dia de não tão bom humor, poderá se revelar nota distintiva do julgamento.

E por falar em diferencial, em razão da habilidade narrativa do autor, o livro não se assemelha a um manual, em que pese o tratamento rigoroso conferido aos tópicos. De fato, são certeiras as palavras de René Ariel Dotti, que em apreciação à obra destacou "a forma literária do texto". Ao lado do talento de escritor, o autor ostenta conhecimentos vastos: as constantes e diversificadas citações que permeiam as lições constituem, antes de tudo, atrativos, portas de entrada para explorações pessoais dos leitores.

Com o prazer e a facilidade da leitura de ficção, acompanha-se a pena privilegiada do autor pela forma da denúncia e os dilemas de "denunciar para mais" ou de denunciar desconhecendo os motivos do crime; pelas minúcias que envolvem a decisão pela pronúncia; pelos aspectos processuais da instrução em plenário e por fim, pela cena principal, os debates orais, para os quais sustenta serem necessários advogados e promotores especializados.


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Ganhadora :

Edna Azevedo Pereira, escrevente em Carangola/MG

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Atualizado em: 2/10/2012 07:17

COORDENAÇÃO
Roberta Resende

Roberta Resende, é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.