Quarta-feira, 22 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

Impostos - O Estado sempre quer mais

Nelson Dias Neto

O Estado deve se preocupar mais em dar incentivo para as empresas, em especial às pequenas e médias, para que possam gerar mais emprego e renda e melhorar a qualidade de vida de nossa gente.

segunda-feira, 20 de março de 2017

O Estado, quando falo o Estado, leia-se, prefeituras municipais, governos estadual e Federal, está querendo aumentar as taxas e impostos, sobrecarregando cada vez mais as empresas, que já não suportam tamanha carga tributária.

Elevando as alíquotas de cobrança, principalmente sobre energia elétrica, internet, cigarros, bebidas em geral e outros, o Estado está fazendo com que muitas empresas quebrem e fechem as portas, por não mais suportarem as altas cobranças de impostos.

Muitos frigoríficos estão fechando as portas, indústrias esmagadoras de soja, supermercados e muitas outras estão no mesmo caminho, pois os impostos cobrados são altíssimos e eles não estão suportando.

Qualquer empresa tem que pagar o ICMS, ISS, PIS, CONFINS, FGTS, INSS, IPTU, ITCD, IRF e outros mais, além de pagar o contador e demais taxas da prefeitura, polícia e Corpo de Bombeiros.

As pequenas empresas são as que mais sofrem e até os consumidores finais estão pagando, indevidamente impostos cobrados na marra pelo Estado. Cito só um exemplo, uma cidadão que compra para seu consumo alguma bebida alcoólica de outro Estado, aonde a nota fiscal vem em seu nome com seu CPF, tem que pagar a diferença de ICMS de um Estado para o outro, além de que colocam no calculo uma alíquota de 100 % de lucro presumido sobre o valor da mercadoria e ai aplicam a alíquota de ICMS, que fica em torno de 28% sobre o valor total.

Como podem cobrar lucro presumido e ICMS de um cidadão que não comercializa bebidas e nem tem firma aberta?

Este cidadão que só quer tomar o seu vinho ou sua cachaça de qualidade, tem que pagar um absurdo de imposto, porque a mercadoria fica retida ilegalmente nos pátios das transportadoras pela secretaria da Fazenda, que usa da arbitrariedade e do poder do Estado para tal.

Muitos comerciantes e prestadores de serviço estão fechando as portas por não aguentarem mais trabalhar só para pagar impostos e verem seu capital ser reduzido a cinza.

Com isto, aumenta-se o desemprego, os pedidos de falência e recuperação judicial e a sonegação de impostos. Além que o mercado imobiliário também sofre, com a falta de procura de imóveis para alugar e comprar.

Maracaju é uma prova disto, hoje existe uma enorme oferta de imóveis para alugar e vender, sem ter compradores, várias empresas já pediram recuperação judicial e outras mais falirão nos próximos meses.

O Estado está matando a galinha dos ovos de ouro, ao praticar uma cobrança injustiça, imoral e ilegal em alguns casos. Com isto, aumenta o desemprego, a violência e os roubos.

O Estado deve se preocupar mais em dar incentivo para as empresas, em especial às pequenas e médias, para que possam gerar mais emprego e renda e melhorar a qualidade de vida de nossa gente.

Cito ainda, as reclamações dos cidadãos que acham que o Estado não devolve ao povo, em obras, segurança pública, cultura, saúde e educação, o valor total dos impostos arrecadados.

Estamos de olho, ano que vem tem eleição.

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*Nelson Dias Neto é técnico agrícola, advogado, pedagogo e produtor rural.