Quinta-feira, 19 de outubro de 2017

ISSN 1983-392X

Urge a participação de todos para renovar a USP¹

João Grandino Rodas

Se a maioria silenciosa não acordar, o futuro da USP promete ser cada vez mais sombrio!

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Para a sucessão do reitor Zago e do vice-reitor Agopyan, há quatro chapas inscritas, que concorrem para gerir a USP de 2018 a 2022. Consoante os respectivos programas, duas são de oposição ao atual reitor e duas outras pertencem à situação. Opõem-se à atual reitoria: (I) a chapa da candidata a reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda, atual diretora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH); e do candidato a vice-reitor Paulo Borba Casella, ex-vice-diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco; e (II) a chapa do candidato a reitor Ildo Luís Sauer, vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente; e do candidato a vice-reitor Tércio Ambrizzi, ex-diretor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas. Pertencem à situação: (I) a chapa do candidato Vahan Agopyan, atual vice-reitor; e do candidato a vice-reitor Antonio Carlos Hernandes, atual pró-reitor de Graduação; e (II) a chapa do candidato a reitor Ricardo Ribeiro Terra, professor da FFLCH; e do candidato a vice-reitor Albérico Borges Ferreira da Silva, ex-diretor do Instituto de Química de São Carlos.

O exame dos planos de gestão dos candidatos é item necessário para a avaliação das candidaturas. Desde as eleições reitorais de 2014 da USP, passou a ser necessário a inscrição de chapas, com candidatos a reitor e a vice-reitor, com explicitação de plano conjunto de gestão.

A chapa Agopyan/Hernandes, por ser formada pelos atuais, vice-reitor da USP e pró-reitor de graduação, respectivamente, é umbilicalmente ligada à atual gestão. Importa, assim examinar as propostas dessa chapa, à luz da gestão que ambos vem fazendo no último quatriênio na Universidade, para ver se há coerência. Diga-se inicialmente, que a chapa em tela, inicia seu plano de gestão, repetindo a mantra da gestão Zago/Agopyan da "herança maldita" com relação à gestão de janeiro de 2010 a janeiro de 2014:

A chapa Agopyan/Hernandes propõem: (I) "valorização dos recursos humanos", como um dos três eixos de atuação; (II) "ampla discussão"; (III) "valorização de nossos alunos, servidores técnicos e administrativos e docentes"; (IV) "continuar sendo referência nacional e internacional"; (V) "promover projetos e debates, estimulando o engajamento de toda a comunidade"; (VI) "valorização de nossos museus e instituições artísticas e culturais"; (VII) "... atuar junto ao Governo do Estado e do CRUESP para superar esses entraves (remuneração baixa dos docentes e limitação ao teto constitucional do Estado)"; (VIII) "garantir o processo de progressão horizontal (dos docentes)"; e (IX) "participação de toda a comunidade, não apenas durante o processo eleitoral, mas de forma proativa e permanente".

Se examinarmos o plano de gestão, apresentado em 2010, pelos então candidatos Zago e Agopyan2, veremos que ambos, auxiliados pelo pró-reitor de Pesquisa Hernandes, fizeram o contrário do que prometeram. Agora o plano de gestão dos candidatos Agopyan/Hernandes voltam a prometer as mesmas coisas, constantes do plano Zago/Agopyan, que eles mesmos não concretizaram!

A avaliação da atual gestão, em que os profs. Agopyan e Hernandes, ocupam e desempenham os mais proeminentes cargos, conseguiu algo inédito: a Associação dos Docentes da USP (ADUSP), o Sindicato dos Funcionários da USP (SINTUSP)3 e a grande maioria da comunidade uspiana pensam o mesmo sobre tal gestão reitoral.

Embora seja comum à ADUSP e o SINTUSP não elogiarem as gestões reitorais, nunca antes se serviram de termos tão duros, como nas referências à atual gestão. Embora seja infrequente a coincidência, sobre determinado assunto, dos dois sindicatos e da grande maioria da comunidade da USP, tal acontece no tocante à avaliação da gestão Zago /Agopyan/Hernandes! Tanto isso é verdade que até o prof. Ricardo Ribeiro Terra, cabeça de chapa nitidamente situacionista, em seu plano de gestão, se vergou à realidade dos fatos e disse textualmente:

"É comum ouvirmos os públicos interessados no futuro da USP lamentarem o ambiente desestimulante que tomou conta das nossas congregaçöes e comissões."(grifo adicionado).

A ADUSP resumiu a atual gestão nos seguintes parágrafos:

"Os atos autoritários do reitor extrapolaram todos os limites. Nada resta das promessas de diálogo de Zago e Agopyan, alardeadas na campanha em 2010, num inconteste estelionato eleitoral. Restam agora apenas o desrespeito à comunidade e às normas democráticas inscritas na Constituição Federal e na Lei das Diretrizes e Bases da Educação ...

O reitor vem implantando medidas que corroem e descaracterizam a USP enquanto universidade pública, gratuita e socialmente referenciada – um patrimônio público construído pelo esforço de gerações de docentes, funcionários e estudantes.

"... sua gestão agride frontalmente espaços de ensino, pesquisa e extensão, como o HU, o HRAC, a Escola de Aplicação e as Creches.

Ao promover planos de incentivo à demissão voluntária ... , Zago fragilizou ou impediu o pleno funcionamento de setores essenciais da USP (...)

Os órgãos colegiados têm sistematicamente desconsiderados as normas mais elementares dos serviços públicos, acintosamente ignoradas. Iniciativas político-administrativas são tomadas clandestinamente, à revelia da comunidade universitária. Informações de grande relevo são sonegadas, o debate é cerceado.

A contratação às escondidas da McKinsey & Company, empresa de consultoria mundialmente conhecida por seu envolvimento em diversos escândalos, introduz mais um capítulo numa história marcada pela conduta autocrática e avessa à transparência.4"

À luz do acima exposto, pergunta-se: Qual a probabilidade de a chapa Agopyan/Hernandes cumprir o que promete agora em seu plano de gestão?. Agopyan foi, por quatro anos pró-reitor, com mandato, da gestão reitoral de janeiro de 2010 a janeiro de 2014, nada levantou, nem criticou durante esses anos, para desleal e oportunisticamente, colocar, após sua investidura como vice-reitor, todos os problemas, reais e imaginários, da USP sobre a "herança maldita". Após fazer parte ativa da gestão 2014 a 2018 e continuar a culpar a "herança maldita" pelo que "não fez", apresenta, candidamente, um rol de ações a serem feitas, se for eleito reitor, que contradizem totalmente o que ele praticou no último quatriênio. Acredite, quem quiser!

Fica claro da leitura do plano de gestão da chapa do prof. Terra, tratar-se de chapa coadjuvante da chapa oficial Agopyan/Hernandes. Inicia-se ela por louvar desmedida e epicamente a gestão atual. ("Esse foi o sucesso da quadra que se encerra: apresentar à USP sua real situação, retirá-la da falência datada e aprovar instrumentos de gestão para adequar a universidade ao século XXI." Volta, igualmente a culpar a "herança maldita": Propõe-se, na eventualidade de assumir a reitoria, a implementar efetivamente os mecanismos novos de gestão, criados pela gestão Zago: "avaliação institucional e de docente, parâmetros de sustentabilidade, estruturas de governança, etc.". É interessante ressaltar a constatação que é feita: que a gestão Zago, encontrou "existência ainda de reservas financeiras", enquanto que quem assumir a reitoria, em 2018, encontrará "inexistência de reservas financeiras". Acha que a "instituição insistiu em manter-se amarrada a uma pesada estrutura de funcionários em excesso ...", que possui quadro de funcionários excessivo..." Propõe, como medida para afastar o populismo e o corporativismo "sistema de comitê de buscas para a escolha de dirigentes", o que, praticamente, acabaria com as eleições para reitor e vice. Trata-se, na verdade, de continuísmo da gestão Zago. É preocupante a afirmação de que ainda há na USP "excesso de funcionários" (sem precisar se se trata de funcionários docentes ou técnico-administrativos), o que pode significar a pretensão de continuar o desmonte do pessoal da USP, já deficitária nesse sentido.

Antes de passar-se às considerações sobre as duas chapas de oposição, necessário se faz contestar, embora sucintamente, a "herança maldita", preconizada pelas chapas Agopyan/Hernandes e Terra/Silva. Quando se fala que a USP passou a gastar 100% ou mais do orçamento com pessoal, a partir de inícios de 2014, tal significa que, em dado mês, o que se arrecadou com o percentual do ICMS foi menor do que o referido gasto no mesmo mês. Por sua própria natureza a arrecadação do ICMS é variável; não sendo previsível , em inícios de 2013, que a recessão, que se iniciaria em finais desse ano, fosse tão severa e tão duradoura.

Para emergências como essa é que servem as reservas financeiras da Universidade, cujo montante, no final da gestão anterior à atual, era de cerca de três bilhões de reais. Inobstante isso, a gestão atual Zago/Agopyan centralizou sua gestão na cortina de fumaça da "herança maldita"; e mais, incrivelmente ainda, as chapas Agopyan/Hernandez e Terra/Silva continuam com a mesma mantra

O plano de gestão da Chapa Sauer/Ambrizzi constata que: "O cenário atual criou em toda a comunidade uspiana uma desmotivação e insegurança agudas. A falta de um maior, merecedoras de correção que a universidade vem sofrendo, foi, provavelmente, uma das razões para este sentimento." Faz a seguir as seguintes proposições:

(I)"retomar o diálogo interno e externo"; "caminhar UNIDOS para que a USP seja atuante, participativa e de classe mundial; (III) "resgatar o que deu certo em outras gestões e foi abandonado, não ... inventar novamente a roda e sim um melhor uso dela!"; (IV) "não se pode contar somente com a possível superação da recessão como forma de aliviar a crise financeira da USP. É necessário viabilizar novos paradigmas de apoio e fontes de recurso, sempre com a hegemonia de universidade pública". Faz, a seguir, propostas e ações específicas para cada setor.

Nesse plano de gestão, há duas impropriedades, merecedoras de correção: (I) que a reserva financeira deixada pela gestão reitoral anterior à atual era de cinco bilhões, quando, na verdade, beirava os três bilhões; (II) que a gestão do Prof. Zago/Agopyan continuou a mesma “visão fundadora” da gestão que a antecedeu, quando, na realidade, a gestão em referência fez justamente o contrário.

Merece citação literal as seguintes passagens do plano dos candidatos a reitoria Maria Arminda/Casella:

"A atual gestão reitoral da Universidade de São Paulo privilegiou um tipo de ação político-administrativa dominada pela preocupação exclusiva sobre os custos da instituição, que subsumiu todas as ações institucionais. Com isso, pôs na sombra o próprio lugar da universidade como local de debate, de pluralidade de visões, de diversidade de sentidos, estabelecendo como dominante a concepção de uma parcela da comunidade acadêmica, a despeito das diferenças existentes.

A relutância em acolher as diferenças com base no diálogo tem produzido efeitos nefastos para a USP, construindo descompassos, produzindo desavenças, provocando a edição excessiva de normas. O conjunto tem criado equívocos de gestão, sobretudo coibindo a liberdade acadêmica, princípio fundamental ao avanço do conhecimento. A eleição prioritária dos mecanismos de gestão administrativo-financeira nublou aquilo que deveria ser o cerne de uma gestão universitária: as políticas acadêmicas.

Dessa maneira, ações acadêmicas pactuadas consensualmente devem ser a marca característica de uma reitoria renovada cuja preocupação maior entende a universidade como um corpo único e solidário, fazendo com que a crise promova ações criativas e participativas a fim de garantir que as atividades-fim não sejam prejudicadas e que as atividades-meio sejam respeitadas.

Muito longe de entendermos que a crise da USP não deva ser efetivamente resolvida, (...) acreditamos que as medidas apresentadas ao CO tanto por sua forma de discussão e aprovação ao "rufar dos tambores", como por seu conteúdo, amiúde simplista, devam ser substituídas por "uma agenda" que atenda à necessidade exigida pelo momento crítico, oferecendo soluções ágeis, práticas e exequíveis, que não agridam direitos ou inviabilizem o funcionamento da Universidade, bem como permitam que a comunidade acadêmica em todas as suas instâncias decisórias possa oferecer suas contribuições ...-

Sem que haja uma efetiva revisão das condições globais do repasse para a USP da quota parte da arrecadação do ICMS, pelo governo estadual paulista, cumprindo plenamente o que a lei estipula, não haverá uma solução real para os problemas da universidade".

Caso a comunidade uspiana não deseje a minimização da USP, em todos os aspectos, que vem claramente ocorrendo, deve optar pela mudança enquanto é tempo, sufragando as chapas que basearam suas propostas na realidade que a USP vem vivendo

Após informarem-se sobre os planos de gestão e sobre o caráter dos(as) candidatos(as), os professores(as), funcionários(as) e estudantes de graduação e pós-graduação da USP devem participar da Consulta à Comunidade, que acontecerá, eletronicamente, no dia 23 de outubro próximo; e os participantes da Assembleia Universitária (Conselho Universitário, Conselhos Centrais, Congregações das Unidades e pelos Conselhos Deliberativos dos Museus e Institutos Especializados) devem votar nas eleições para a composição da lista tríplice, a se realizarem, eletronicamente, no dia 30 do mesmo mês.

Se a maioria silenciosa não acordar, o futuro da USP promete ser cada vez mais sombrio!

___________________

1 Todos os negritos do presente artigo foram adicionados para dar relevo.

2 Todos pela USP: Participação e Excelência

3 Com relação ao SINTUSP, ver : (Clique aqui), (Clique aqui), (Clique aqui), (Clique aqui)

4 Excerto das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária da ADUSP, de 09/03/2017. Ver também “Populismo Eleitoral”, 02.10/2017. Adusp.org.br (Clique aqui).

___________________

*João Grandino Rodas foi reitor da USP de 2010 a 2014. É desembargador federal aposentado do TRF da 3ª região e mestre em direito pela Harvard University.