Quinta-feira, 26 de abril de 2018

ISSN 1983-392X

JAN
11
2017

Compliance desportivo: a questão do futebol

Leonardo Rocha Almeida e Thaís Boia Marçal

Mostra-se interessante a adoção do sistema de compliance, a fim de permitir a boa governança corporativa no âmbito da instituição, bem como prevenir a prática de atos ímprobos.

JAN
11
2017

Tráfico de pessoas (Artigo 149 – A, CP)

Eduardo Luiz Santos Cabette

O artigo 149 – A, CP é um crime de ação múltipla, conteúdo variado ou tipo misto alternativo, pois contempla vários núcleos verbais, sendo eles: agenciar, aliciar, recrutar, transferir, comprar, alojar ou acolher.

JAN
11
2017

O abismo a que está sendo levado o Poder Judiciário brasileiro

Luiz Fernando Cassilhas Volpe

O Brasil não precisa de heróis. Precisa de homens normais, que trilhem pelo caminho da lei e respeitando essa, do bem, da ética e principalmente, do respeito ao ser humano.

JAN
11
2017

Direito bancário e provas na contratação eletrônica

Douglas Belanda

Se a tecnologia muda o modo de contratação e existe necessidade da adequação do Direito ao caso concreto, eventualmente as provas para decidir um caso também sofrerão adequação e melhorias.

JAN
11
2017

Pena de morte nos presídios brasileiros

Márcio de Jesus Rocha Rangel

Segundo informação do próprio governo federal, 42% dos presos que ocupam o sistema carcerário nacional, ainda estão na condição de presos provisórios, ou seja, ainda não foram julgados.

JAN
11
2017

A dinamização da economia brasileira – Análise das medidas econômicas apresentadas pelo governo – Ano 2016

Rodrigo Eduardo Mariano

O governo está agindo para estabilização da economia e para o país voltar a crescer gerando renda com a promulgação da PEC dos gastos o Brasil demonstra aos empresários que movimentam a economia interna, que haverá maior responsabilidade em relação aos gastos públicos.

JAN
11
2017

O investidor-anjo na LC 155/16

Gabriel Lima Lins

Segundo a lei em questão o investidor anjo, pessoa física ou jurídica, não será de qualquer forma considerado sócio da empresa e nem terá direito de gerir ou de votar na administração.

JAN
11
2017

O cancelamento unilateral do contrato empresarial pela operadora na visão do Poder Judiciário

Rafael Robba

Com relação aos contratos de planos de saúde, a lei 9.656/98 proíbe expressamente a resilição unilateral, pela operadora, dos contratos individuais e familiares, salvo em casos de inadimplência ou fraude cometida pelo consumidor, mas é omissa quanto à resilição unilateral dos contratos empresariais.

JAN
11
2017

O STF e o sequestro do consenso democrático

Otávio Bueno da Fonseca Filho

Infelizmente percebe-se que o Supremo não só é o guarda maior da CF, como ela assim determina, mas tornou-se seu revisor e legislador de facto.

JAN
11
2017

Grupos Econômicos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua distinção das medidas urgentes (Art. 799, VIII, do NCPC)

Felipe Duarte

O que se tem visto nestes primeiros meses de vigência do NCPC é uma visão distorcida do incidente e do próprio instituto da desconsideração da personalidade jurídica.

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