Domingo, 23 de julho de 2017

ISSN 1983-392X

JUL
17

O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17 - (Um samba bem doido)

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Verificamos que a MP 784/17 encontra-se sob alguns pontos de vista em situação de inconstitucionalidade discutível, ao mesmo tempo em que este efeito está claramente presente, quando examinada por outros ângulos.

JUL
16

Indícios e denúncia

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Quando se fala em indícios, não só para os leigos, como também para os operadores da área criminal, tem-se a noção de circunstâncias que se apresentam e são relacionadas direta ou indiretamente com o fato perquirido.

JUL
14

Seduzidos pelas tragédias

Cláudia Cibele Bitdinger Cobalchini

O noticiamento sobre as tragédias nos faz enfrentar a efemeridade de nossa existência.

JUL
14

Declaração país-a-país pode ser alvo de questionamentos

Alexandre Levinzon e Gabriel Macedo

As informações requisitadas na Declaração país-a-país visam evitar a evasão fiscal com planejamentos tributários que o Fisco pode entender como exagerados ou agressivos.

JUL
14

O discurso do ódio no Brasil e os ensinamentos do caso Matal v. Tam na Suprema Corte Americana

Rodrigo Moreira da Costa

O politicamente correto, as manifestações de intolerância e o constante patrulhamento instantâneo ao prejulgar uma opinião.

JUL
14

O discurso de guerra e a crise do sistema penal brasileiro

Alexandre José Trovão Brito

Negligência com sistema penitenciário reflete "tendência belicista" adotada por autoridades e pela população no combate à criminalidade

JUL
14

Exclusão do ICMS do PIS e da COFINS: suspensão ou não dos processos em tramitação?

Pedro Cavalcanti Amarante

Mesmo com tese fixada pelo STF, PFN pede suspensão de processos que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

JUL
14

Solução de conflitos contratuais - A possível convivência entre negócios jurídicos processuais e convenções de arbitragem

Paulo Henrique Gomiero

A convivência entre estes institutos como forma de resolução de conflitos, na seara contratual, trazem diversos benefícios às partes, tanto na questão de eficiência e celeridade, quanto nas questões atinentes a diferentes jurisdições e diferentes pontos socioculturais que circundam os contratos transnacionais.

JUL
14

MP 774/17: uma análise sobre as alterações nas regras da contribuição previdenciária sobre a receita bruta antes do final do exercício fiscal de 2017

Flávio Fernandes Faro Pessino

Quando a juridicidade do Direito Tributário é desvirtuada, ela veste-se de andrajos jurídicos e como a Cinderela, num halo de mistério e superstição - foge ao Palácio da Justiça, quando a despesa ultrapassa a Receita.

JUL
14

Quem tem medo de PER/DCOMP?

Nahyana Viott

Não é preciso ter medo da PER/DCOMP, basta que as informações prestadas no documento estejam em conformidade com as declarações entregues à Receita Federal.

voltar para o topo