16.abr.2024
16.abr.2024
PEC das Drogas: Proibição ou liberação?
O Senado avança com a PEC das drogas (PEC 45/23), criminalizando posse e porte de entorpecentes, sem considerar quantidades, em desacordo com a legislação. A proposta viola a estrutura do art. 5º da Constituição e carece de embasamento científico, refletindo decisão política sem fundamentação.
16.abr.2024
Transformando visões em realidade: A essência da liderança autêntica e impactante
Liderança vai além de autoridade; é integridade, visão, inspiração e competência desafiadora.
16.abr.2024
Mais três estados podem adotar a lei de imigração ilegal no estilo do Texas - Imigrantes correm sérios riscos nestes estados
Imigrantes indocumentados enfrentam crescente risco de perseguição em estados dos EUA. Texas já tem lei anti-imigrantes, e Pennsylvania, Tennessee e Oklahoma consideram legislações similares, permitindo prisões e deportações por suspeitas de imigração ilegal.
16.abr.2024
Reuso de esgoto: o exemplo do Espírito Santo
Eventos climáticos intensos reforçam a necessidade de sustentabilidade e economia circular. A escassez de água aumenta os conflitos pelo seu uso. A reutilização de água tratada, embora ainda não regulamentada para consumo humano no Brasil, pode reduzir a demanda.
16.abr.2024
Prefiro ser uma metamorfose ambulante: o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva e o Tema 1.169 do STJ
A música de Raul Seixas celebra a liberdade de pensamento e mudança ao longo da vida. Essa metamorfose também é necessária ao analisar o Tema 1.169 do STJ sobre o cumprimento de sentença do art. 95 do CDC. O debate central é se a liquidação prévia é obrigatória para ação executiva ou se o juiz deve avaliar os elementos do caso para decidir o prosseguimento da ação.
16.abr.2024
A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa
A crise agrícola é impulsionada por fatores geopolíticos, como conflitos na Ucrânia e Israel, afetando preços de commodities. O Brasil precisa de estratégias de curto, médio e longo prazo para apoiar os produtores, considerando a instabilidade política e econômica. A incerteza eleitoral e oscilações de subsídios adicionam complexidade.
15.abr.2024
Incentivos econômicos nas políticas públicas e sua relação com o direito
As políticas públicas, quando eficazes, moldam o cenário socioeconômico de uma nação. Uma análise sob a ótica dos incentivos econômicos revela a intrincada relação entre essas políticas e o sistema jurídico, evidenciando como os mecanismos legais podem alinhar-se para promover o bem-estar social.
15.abr.2024
Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores
No RESP 1.795.982, STJ considerou Selic como índice adequado para corrigir dívidas civis, gerando impacto financeiro e incertezas jurídicas. Julgamento ainda indefinido.
15.abr.2024
Algoritmos verdes: O papel da inteligência artificial na otimização do uso de recursos naturais
No século XXI, a IA surge como ferramenta crucial para enfrentar desafios ambientais, promovendo sustentabilidade e eficiência na gestão de recursos naturais em escala global.
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