Quarta-feira, 20 de junho de 2018

ISSN 1983-392X

OUT
11
2017

Teletrabalho e jornada: "superando a inconstitucionalidade da redação da lei 13.467/17 sob o prisma do direito comparado´´.

Guilherme Achilles Gomes Pommer

É sabido que no mundo a tecnologia se tornou aliada dos meios de produção do capital concatenando as necessidades do empregador a contraprestação do empregado, por meio da energia de trabalho disposta, de modo a gerar mais eficiência e eficácia da quantidade de produtos e serviços realizados e ofertados no mercado.

OUT
11
2017

Crimes ambientais “em níveis tais”

Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Walney Rocha

Não há dúvida quanto à necessidade de a Lei Ambiental passar por uma reforma substancial, seja para corrigir falhas de ordem puramente técnica, seja para suprimir artigos, no todo ou em parte, ou apenas para adequar as normas à realidade que enfrentamos nos dias atuais.

OUT
11
2017

Antecipação de garantia do crédito tributário

Ricardo Godoy Vidal da Silva Paiva

A antecipação de garantia mediante o ajuizamento de medida cautelar, apesar de eficiente, não se mostra como a melhor alternativa para a resolução do problema.

OUT
11
2017

Saúde, espiritualidade e religião

Décio Policastro

A religiosidade e ou crença não são fórmulas mágicas que vão solucionar nossos problemas, mas podem auxiliar no gerenciamento de causas, sintomas e consequências de uma enfermidade. A medicina é um ramo da biologia, ciência que se propõe estudar os seres vivos e as leis que os regem, de modo que crença, religião, fé, espiritualidade são manifestações fora do seu contexto e domínio.

OUT
11
2017

[eBook gratuito] Calcular e controlar a rentabilidade com software jurídico

Luciano Martins

Em um mercado cada vez mais competitivo é importante que os escritórios de advocacia promovam uma gestão profissionalizada com um software jurídico.

OUT
10
2017

Nulidade absoluta da alienação fiduciária de imóvel já pertencente ao devedor em contrato não relacionado a negócio imobiliário - desvio de finalidade da lei 9.514/9

Sônia Caetano Fernandes e Luiz Cláudio Duarte

Ao se constituir a alienação fiduciária a propriedade do imóvel é transferida para o credor, ficando o devedor na simples posse direta do bem por todo o período que durar o financiamento. Uma vez paga a dívida, o devedor volta a ser o proprietário do imóvel.

OUT
10
2017

O extravio de bagagem no transporte aéreo

Paulo César Tavella Navega

Assim, por se tratar de obrigação de resultado, ao contratar com os passageiros, a empresa aérea se obriga a efetuar o transporte no tempo e modo convencionados, obrigando-se, ainda, a restituir as bagagens tal qual elas lhe foram entregues.

OUT
10
2017

Calamandrei e a tutela satisfativa no processo penal: a impossibilidade "a priori" do afastamento de Aécio Neves

João Paulo Rodrigues de Castro

À luz da distinção proposta, a suspensão dos efeitos do mandato não se enquadra fielmente em nenhum dos arquétipos. A retirada dos efeitos do mandato, em vez da desconstituição do cargo, não torna o provimento cautelar.

OUT
10
2017

O Ministério Público, a rua e a gente

Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro

O Ministério Público representa força dinâmica, não sejamos outro ramo especializado da burocracia, "da falta de reconhecer a preciosa existência do ser humano". Nossa vocação é o bom combate, a luta junto das pessoas. A inércia, o acomodar é vício e defeito.

OUT
10
2017

Henryk Sienkiewicz: Quo Vadis?, e a epifania na vida dos que redigem e dos que assinam um contrato

Renato Maluf

Contrato bem feito é pensado para o presente e para o futuro; caso contrário, choraremos entre parênteses, perder-nos-emos entre aspas, pagaremos com reticências (...)

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