Sábado, 17 de fevereiro de 2018

ISSN 1983-392X

FEV
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O futuro do advogado?

Vadim da Costa Arsky

Quem é o advogado? Um cidadão com "reconhecido conhecimento, em grau superior, sobre criação e utilização de Leis para obter a Paz Social".

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Supressão de garantias em recuperação judicial no novo entendimento do STJ

Caio Gregolin

É desnecessário ressaltar que, ao deixar de exigir autorização do credor específico que será afetado pela supressão de garantias no processo de recuperação judicial, o STJ deixou as instituições financeiras e os credores em geral extremamente temerosos.

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Responsabilidade do empregador além da relação de emprego

Paulo Sergio João

Ser trabalhador e ser cidadão são condições que caminham juntas com o propósito de que se atinja o respeito à dignidade da pessoa humana.

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Via-crucis dos acionistas da Petrobras e a soberania nacional

Lionel Zaclis

Exaustos, sim, estamos os brasileiros, que, atônitos, tomamos conhecimento de que R$ 229.412.000.000,00 (duzentos e vinte e nove bilhões, quatrocentos e doze milhões dos nossos suados impostos, foram destinados aos Jogos Olímpicos, à Copa do Mundo de Futebol, desviados da Petrobras.

FEV
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PIS e Cofins na importação de combustíveis

Rafael Cenamo Junqueira

A esperança é justamente que haja uma correta avaliação pelo Poder Judiciário e, em especial pelo STF, acerca das hipóteses legais e constitucionais relativas à majoração das alíquotas de PIS e Cofins incidentes na importação de gasolina, óleo diesel e suas correntes.

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O Exame Nacional de Ensino Médio e a liberdade de expressão

Roberto Tadao Magami Junior

Devemos analisar a questão sob a ótica de que a atribuição de nota 0 (zero) à redação que desrespeite os direitos humanos não se trata de censura, pois o candidato se manifestará.

FEV
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A sentença criadora do TRF-4

Feres Sabino

A decisão condenatória da Turma do TRF-4 não surpreendeu ninguém, já que o próprio presidente daquele Tribunal já fizera a inusitada declaração de que a sentença de primeiro grau ''era impecável'', muito antes da Turma de seu Tribunal tê-lo julgado.

FEV
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Desapropriação indireta

Murilo Sousa

Dois são os requisitos para a propositura da ação desapropriação indireta: a ocorrência do apossamento administrativo do imóvel e a comprovação de que o autor seja o titular do domínio da área apossada.

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Um breve olhar sobre o RLCP – licitações na Petrobras

Elaine Ribeiro

O RLCP trouxe um glossário explicativo de expressões técnicas para auxiliar os fornecedores de bens e serviços da estatal, além de ser um balizador para os próprios funcionários da empresa.

FEV
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Tudo sobre inovação na advocacia

Luciano Martins

Muitos advogados já se acostumaram com as habituais estratégias, seja na hora de se consolidar perante seus concorrentes, seja na hora de prospectar novos clientes.

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