20.abr.2024
19.abr.2024
Da parentalidade socioafetiva
A filiação socioafetiva é um conceito que se baseia no cuidado e afeto, não excluindo a ascendência biológica. A doutrina considera que existe quando há posse de estado de filiação, comportamento notório e contínuo de cuidado e afeto entre o filho e o genitor, mesmo sem vínculo biológico ou registro.
19.abr.2024
Não confunda praticidade com fragilidade no American Way of Doing Business
O American Way of Doing Business é prático ou frágil?
19.abr.2024
Soberania nacional na era digital: A manipulação da liberdade de expressão
Este artigo aborda a questão crucial da soberania do Estado Brasileiro em meio ao cenário digital contemporâneo, destacando os desafios representados pelos ataques à soberania, a manipulação da liberdade de expressão e a exploração das massas para promover interesses econômicos e políticos individuais.
19.abr.2024
Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica
O artigo discute a aplicação do quórum de julgamento em casos de agravo de instrumento, seguindo exceções previstas no CPC. A estratégia visa reduzir a carga de trabalho nos tribunais de segunda instância, embora questões adicionais surjam sobre o sistema de preclusão diferida.
19.abr.2024
Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes
Apesar das promessas de unificação feitas pelos governantes nas últimas décadas, o Brasil enfrenta profundas divisões regionais, socioeconômicas e culturais. Em vez de unir, muitos políticos aprofundam essas divisões, focando em críticas aos governos anteriores em vez de soluções efetivas para o futuro.
19.abr.2024
Ansiedade aposenta? Descubra!
Ansiedade pode gerar direito a benefícios do INSS, os procedimentos claros são essenciais. Busque apoio especializado para garantir seus direitos.
19.abr.2024
Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)
Em decorrência do trânsito em julgado da decisão do STF (ARE 1309642-SP), com repercussão geral, sobre a constitucionalidade do art.1.641, II do CC, apresento breves comentários sobre a relevância do tema para o Direito e sua repercussão social.
19.abr.2024
A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores
Destaca-se a necessidade premente de proteger a singularidade como um direito fundamental, reconhecendo sua importância na preservação da identidade individual em um contexto de constante inovação tecnológica e científica. A constitucionalização desse direito representa um marco significativo na defesa dos direitos humanos e na promoção da justiça e equidade em uma sociedade em transformação.
19.abr.2024
Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado
Notificação prévia essencial para rescisão indireta. Falta de comunicação pode resultar em abandono de emprego. Litigância de má-fé acarreta multa. Segurança jurídica requer observância de obrigações
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
