Sábado, 18 de agosto de 2018

ISSN 1983-392X

MAI
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Os riscos ocultos da terceirização

Marceli Brandenburg Blumer

Antes de terceirizar é necessário realizar uma análise estratégica acerca das atividades que podem ser repassadas, bem como, conhecer a reputação, a qualidade e o histórico da empresa prestadora.

MAI
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Do direito à saúde como dever do estado e da delegação deste dever às empresas - reflexos na reforma promovida pela lei 13.467/17

Cristina Caltacci Bartolassi

O resgate pelo CARF do sobredito entendimento foi muito bem recebido pelas empresas que, ao longo dos últimos anos, intensificaram políticas de bem estar direcionadas aos seus empregados, todavia, encontravam-se desestimuladas a contratarem planos de saúde ante as retaliações sofridas pela fiscalização.

MAI
15

A arbitragem e a mediação nas desapropriações públicas

Henrique Costa de Seabra

PL prevê a utilização da arbitragem e da mediação nas ações de desapropriação por utilidade pública

MAI
15

Segurança jurídica

Heraldo Garcia Vitta

O que se observa é a presença constante de emaranhado de leis e atos administrativos pouco esclarecedores e muito difíceis de serem interpretados e aplicados, em face do complexo arcabouço jurídico do Direito brasileiro.

MAI
15

Brasil e Singapura assinam acordo para evitar a dupla tributação

Flavio Veitzman, Jorge N. F. Lopes Jr., Diego Alves Amaral Batista e Pedro Augusto Do A. A. Asseis

Entendemos que, apesar das possíveis controvérsias em relação à aplicação do texto convencional, a celebração de mais um acordo para evitar a dupla tributação se mostra positiva para a ampliação da rede de tratados firmados pelo país.

MAI
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O direito e os sinais ilusórios de recuperação da economia

Edison Carlos Fernandes

A recuperação econômica depende da segurança jurídica, que não vem somente dos tribunais superiores do País, mas vem, com a mesma importância, do que foi neste texto denominado de direito microeconômico.

MAI
15

A Justiça do Trabalho bem mais próxima da realidade

Adalberto Pimentel Diniz de Souza

Se a reforma trabalhista favorecerá algum lado da relação do trabalho ou se efetivamente merecerá ajustes, ainda não sabemos.

MAI
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Vendedor de boa-fé não pode ser compelido ao pagamento do diferencial de alíquota de ICMS

Luiz Eduardo Schemy

A justificativa do Fisco para tal prática está no fato da alíquota do ICMS nas operações interestaduais ser inferior à alíquota do referido imposto nas operações internas.

MAI
15

Quais as diferenças entre field service, help desk e service desk?

Thiago Meyrelles

Vamos explicar o que cada uma dessas três nomenclaturas quer informar ao serem utilizadas pelos profissionais da área, facilitando seu uso por parte do cliente.

MAI
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Fintechs regulamentadas: primeiras impressões

Paulo Abe e André Kauffman

Segundo último levantamento realizado pelo Radar FintechLAb, o número de Fintechs que atuam no Brasil aumentou 36% em 2017. E o segmento que mais contribuiu para esse crescimento foi justamente o das plataformas de concessão e intermediação de crédito.

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