Terça-feira, 17 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

JUL
10

Piora dos números de recuperação judicial reflete sistema ineficiente

Renato Scardoa

Infelizmente, aqui vivemos momento em que a insegurança jurídica da atual legislação brasileira onera, ainda mais, as empresas em dificuldades no que diz respeito a esse tipo de crédito.

JUL
10

Obrigação de compliance no poder público

Lucas Miglioli

Estão em curso diversos projetos de incentivo à implementação de medidas de integridade (compliance) pelas empresas que contrata, a exemplo do que se vê, há muito tempo, em outros países.

JUL
10

Participação nos lucros: uma análise do instituto de acordo com a jurisprudência dos tribunais pátrios

Odasir Piacini Neto

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o instituto ganhou novos contornos, uma vez que a nova constituição cuidou de desvincular expressamente a participação nos lucros da remuneração do trabalhador

JUL
10

Testamento público: testemunhas como requisito fundamental do ato

Eduardo Montalvão Machado

O que se mostra como requisito fundamental, em todos os julgados, é a presença das testemunhas.

JUL
10

Como reduzir o Seguro de Acidente de Trabalho – SAT?

Antonio Carlos Vendrame

Trataremos aqui de como reduzir, de fato, a alíquota do SAT.

JUL
10

Sobre doações e transplantes de órgãos

Décio Policastro

O legislador não estabeleceu forma rígida para permitir doações, de modo que a autorização pode ser dada por escrito e diante de testemunhas.

JUL
10

Antecipar o imponderável é uma necessidade para o empresariado brasileiro

Júlio Cesar Goulart Lanes

Indubitavelmente, os negócios processuais entabulados contratualmente não imunizariam os distúrbios provocados pela obrigatoriedade do uso da tabela de preços mínimos, mas, no mínimo, poderiam sinalizar meios mais seguros para eventuais discussões judiciais.

JUL
9

Receita Federal edita portaria que regulamenta o procedimento simplificado de migração do REPETRO para o REPETRO-SPED

Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo

Os contribuintes precisam avaliar a conveniência e a oportunidade de efetuar a migração simplificada dos bens admitidos no REPETRO para o REPETRO-SPED.

JUL
9

O Ceará e a economia do mar

Rômulo Alexandre Soares

"O Ceará pode assumir, como ouvi em Portugal, um papel de liderança brasileira no aproveitamento da economia do mar graças às vantagens geográficas e naturais que detém"

JUL
9

Inteligência emocional aplicada ao Direito: caminho do sucesso

Elisa Junqueira Figueiredo e Ricardo Teixeira do Nascimento

A aplicação da inteligência emocional, em qualquer que seja o ramo de atuação no Direito, aliado à imprescindível excelência técnica da assessoria jurídica, tem um peso decisivo no desempenho do advogado.

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