28.mar.2024
28.mar.2024
Desvendando o cancelamento unilateral do plano de saúde coletivo: aspectos fundamentais e direitos dos segurados
Medidas necessárias para tomar quando o plano de saúde é cancelado sem justificativa.
28.mar.2024
A ascensão do superendividamento e a proteção ao consumidor
Em meio à crise econômica, o superendividamento se destaca como um dos principais desafios para o Direito do Consumidor.
28.mar.2024
"Fraude em empréstimo consignado": biometria facial divergente
O artigo aborda preocupações com fraudes em empréstimos consignados, apesar do uso da biometria facial, destacando a responsabilidade das instituições financeiras na proteção dos consumidores.
28.mar.2024
A importância do framework NIST na definição de padrões para a IA
As diretrizes do NIST ajudam a orientar o desenvolvimento e a adoção responsável da IA em uma variedade de setores, promovendo a confiança e a eficácia desses sistemas em benefício da sociedade.
28.mar.2024
A IN TCU 94/24: novo marco do controle externo federativo nos acordos de leniência
Destaque da importância da colaboração entre entidades e poderes para aprimorar o combate à corrupção no Brasil, especialmente nas contratações públicas, enfatizando a atuação do TCU e os acordos de leniência.
28.mar.2024
Os múltiplos aspectos positivos da cidadania italiana
A cidadania italiana é uma porta de entrada para um mundo de oportunidades e conexões profundas com a rica herança cultural da Itália
28.mar.2024
Investidor anjo e sócio oculto. A importante qualificação que afasta a responsabilidade trabalhista
Decisão do TRT-DF reconhece responsabilidade direta de investidor anjo em débitos trabalhistas, alertando para os riscos de confusão com sócio oculto.
28.mar.2024
NLLC: Limites temporais do atestado de capacidade técnica
No mesmo sentido caminha a nova regra da NLLC e contratos sobre limitação temporal que, outrora vedada, tem previsão expressa para a hipótese de serviços continuados.
28.mar.2024
A reforma tributária, a alíquota progressiva do ITCMD e o PL paulista 7/24 clamam por antecipação de planejamento patrimonial
Estados podem adotar progressividade no ITCMD para justiça fiscal. Em São Paulo, projeto de lei propõe alíquotas de 2% a 8%.
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