Terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

ISSN 1983-392X

2006

Antiga povoação de Pontal do Rio Pardo, em território de Araraquara.

Foi elevada a freguesia com o nome de N. S. do Carmo de Jaboticabal, em 1857, ficou pertencendo ao termo de Araraquara, comarca de Mogí Mirim, pela lei no 11, de 17 de julho de 1852; idem da comarca de São João do Rio Claro, pela lei no 26, de 6 de maio de 1859; idem da comarca de Araraquara, pela lei no 61, de 20 de abril de 1866.

Elevada a vila, em 1867, continuou a pertencer à comarca de Araraquara; termo reunido de Araraquara e Jaboticabal, comarca de Araraquara, por Ato de 30 de janeiro de 1881; termo de Jaboticabal, comarca de Araraquara, pelo dec. no 9.289, de 27 de setembro de 1884; idem, da comarca de Jaboticabal pela lei no 112, de 21 de abril de 1885.

A comarca criada com o termo de Jaboticabal, foi instalada a 7 de janeiro de 1890.

Em resumo, a comarca de Jaboticabal fcou pertencendo à Comarca de Mogi Mirim até 1857, à S. João do Rio Claro até 1859, e à de Araraquara até 1866.

Criada em 21 de abril de 1885, por Decreto da Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo. Foi classificada como 1ª entrância em 20 de dezembro de 1889.

E em 7 de janeiro de 1890, finalmente, a comarca foi instalada.

Foram incorporados os municípios de:

  • Barretos, pela lei no 22, de 10 de março de 1885;
  • Taquaritinga, pela lei no 60, de 16 de agosto de 1892;
  • Pitangueiras, pela lei no 152, de 6 de julho de 1893;
  • Bebedouro, pela lei no 293, de 19 de julho de 1894;
  • Rio Preto, pela lei no 294, de 19 de julho de 1894;
  • Monte Alto, pela lei no 363, de 31 de agosto de 1895;
  • Guariba, pela lei no 1.562, de 6 de novembro de 1917;
  • Pirangí, pelo dec. no 6.997, de 7 de março de 1935;

Foram desanexados os municípios de:

  • Barretos, pelo dec. no 98, de 26 de novembro de 1890;
  • Bebedouro, pela lei no 487, de 29 de dezembro de 1896;
  • Rio Preto, pela lei no 903, de 9 de julho de 1904;
  • Taquaritinga, pela lei no 1.102-A, de 25 de novembro de 1907;
  • Pitangueiras, pela lei no 1.132, de 22 de dezembro de 1910;
  • Monte Alto, pela lei no 2.281, de 13 de setembro de 1928;
  • Pirangí, pelo dec. no 9.775, de 30 de novembro de 1938.

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Alguns juízes que passaram pela comarca:


  • Dr. Miguel José de Brito Bastos

    Miguel José de Brito Bastos nasceu em Recife, Pernambuco, no ano de 1859. Formou-se em Leis pela Faculdade de Direito de Recife. Iniciou sua vida pública como promotor em São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul. Veio para São Paulo, exerceu a advocacia em Jaú, e em 1885 foi nomeado juiz de direito de Jaboticabal e São Carlos, e em 1900 nomeado para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde se aposentou como ministro. Faleceu no ano de 1942.
  • Dr. Joaquim Antonio de Oliveira Neves 
  • Dr. Basileu Soares Muniz
  • Dr. Alberto de Oliveira Lima

O Desembargador Alberto de Oliveira Lima, nasceu em Itatinga no Estado de São Paulo, em 11 de agosto de 1894. Fez o curso de Humanidades no Colégio Diocesano de São Paulo, ingressando depois na Faculdade de Direito do Largo São Francisco em São Paulo, onde se formou em 1916. Exerceu a advocacia em Assis município de São Paulo, e mediante concurso, ingressou na magistratura paulista, iniciando sua carreira como juiz substituto do 4º distrito judicial, com sede em Capivari, em 6 de março de 1922. Em 28 de março 1923, foi nomeado juiz de Vila Velha; no dia 16 de junho de 1923, foi nomeado juiz de Patrocínio do Sapucaí; em 27 de agosto de 1928, passou a juiz de Santa Rita do Passa Quatro; no dia 28 de março 1931, passou a juiz de Jaboticabal. Removido para a Capital do Estado, assumiu em 17 de julho de 1935 a 5ª Vara Cível do estado de São Paulo, no mês de agosto de 1935, assumiu a 1ª Vara de Órfãos, posteriormente denominada 1ª Vara da Família e Sucessões. Nomeado desembargador, assumiu o cargo em 6 de setembro de 1945, sendo eleito vice-presidente para o biênio 01 de janeiro de 1960 a 31 de dezembro de 1961. Eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, exerceu suas funções do dia 03 de maio 1961 a 31 de dezembro de 1961. Aposentado em 23 de abril de 1962, veio a falecer, na Capital de São Paulo, no dia 7 de novembro de 1970.)

  • Dr. Genésio Candido Pereira
  • Dr. Henrique Augusto Machado
  • Dr. Fabio de Souza Queiroz
  • Dr. Dácio de Aranha Arruda Campos (Mathias Arrudão)

Nasceu na cidade de Descalvado, São Paulo, em 28 de abril de 1915, e faleceu em São Paulo no dia 2 de dezembro de 1981. Formou-se em direito pela Faculdade do Largo de São Francisco, mais tarde foi revisor, repórter e depois redator de O Estado de São Paulo. Na época da ditadura, escrevia artigos assinados com o pseudônimo de Mathias Arrudão. É autor do livro A Justiça a Serviço do Crime, onde critica o sistema prisional no Ocidente. Dr. Dácio atuou em São Simão, Jaboticabal, Amparo e na capital, onde exerceu as funções de juiz titular da 12ª Vara Cível.

  • Dr. Licínio Rocha Von Pfuhl
  • Dr. Renato de Salles Abreu

Filho de Clarindo de Salles Abreu e de d. Julieta do Carmo Salles Abreu, dr. Renato de Salles Abreu nasceu em Jaú, em 11 de outubro de 1920. Casado com d. Paulina Silveira de Salles Abreu.

Colou grau em Direito nas Arcadas, pertencendo à turma de 1945.

Procurador jurídico da prefeitura de S. Paulo de 1948 a 1955. Neste último ano, aprovado em concurso, foi nomeado juiz substituto da circunscrição de Moji Mirim (2.6.1955), mas já dali a dois meses viu-se promovido à primeira entrância, assumindo São Joaquim da Barra em 6 de agosto. Em 17 de março de 1959 tomou assento em Jaboticabal, segunda entrância, onde judiciou até 19 de setembro de 1961, quando se promoveu à terceira entrância (São Vicente).

Removeu-se para a Franca em 15 de fevereiro de 1962 e nesta comarca, que mais tarde se elevara à quarta entrância, permaneceu até junho de 1965. Acomodando-se então os serviços judiciários, e desde os tempos do juiz João Mendes, nos altos do prédio da caixa econômica estadual, preside em 30 de novembro de 1963, com grandes festas, a inauguração do novo fórum (agora denominado “Alberto de Azevedo”), no cruzamento das ruas Campos Salles e Tiradentes, fundo a fundo com o velho edifício forense concluído no final dos anos 10. Tão bem conduziu os festejos da inauguração, que a cidade agradeceu-lhe em versos, num acróstico de Paquito Moreno intitulado “Parabéns, Meritíssimo”, publicado em “O Francano” de 5 de dezembro de 1963:

Recende como o aroma das boninas,

Em toda a Franca, em suas três colinas,

Numa eclosão de aplausos e de glória,

Aquele encontro ímpar, bem marcado,

Tudo equilíbrio – o Templo inaugurado,

Onde ficará um bronze para a história.

Das mais garridas festas, magistrado,

Esplêndida, soberba, uma vitória!

Supremos juízes, desembargadores,

Altas figuras, grandes oradores,

Lentes das velhas cátedras, pregando...

Luminares, muitos, consagrados,

Em plena festa dos rubis togados,

Suspense no salão – almas vibrando.

Ao alto, o Cristo, excelsa majestade,

Bênçãos derrama. E ouve-se um clarim,

Rumo ao banquete, agora, a sociedade,

Erguendo as taças – taças da amizade,

Uma linda jornada chega ao fim.

  • Dr. Carlos Augusto Moretzsohn de Castro

Nasceu em 29 de novembro de 1924 em São Paulo – Capital. Filho de Irineu Platt Moretzsohn De Castro e Lilia Bueno Da Costa Carvalho. Tinha seis irmãos.

  • Dr. Oscar Machado de Carvalho Rosa

Foi um dos fundadores da AJURP - Associação Educacional da Juventude de Ribeirão Preto, entidade sem fins lucrativos, que por muito tempo foi conhecida como “Polícia Mirim”, foi fundada em 18 de agosto de 1966, com o nome de “Polícia Mirim de Ribeirão Preto”.

  • Dr. Antônio Gomes Amorim
  • Dr. Mozart Costa de Oliveira
  • Dr. Arnaldo Pupulim – Juiz substituto vitalício
  • Dr. Antônio Thales Gouvêa Russo

Filho de Vicente Russo e de d. Maria Gouvêa Russo, nasceu em S. Tomás de Aquino, MG, a 1º de abril de 1937. Primeiros estudos em sua cidade natal, prosseguindo-os em Franca. Bacharel em Direito (turma de 1960) pela faculdade mineira de Direito, Belo Horizonte. Nomeado promotor público de Ibiraci, não assumiu a função optando pelo cargo de advogado da polícia militar de Minas Gerais, que exerceu até 1962. Diretor do ginásio de S. Tomás de Aquino a contar de 1962, e advogado na região. Bacharel em Letras pela faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Passos em 1965, onde passou a lecionar. Ingressou na magistratura em janeiro de 1970, sendo nomeado juiz substituto da circunscrição de São José do Rio Preto. Juiz de Direito de Jacupiranga de 1971 a 1973, e de Jaboticabal de 1973 a 1982. Titular da 1º vara cível da comarca da Franca de 1982 a março de 1989, quando se promove à capital, aposentando-se logo a seguir. Retornou à advocacia, na Franca. Professor de Direito Civil da faculdade de Direito da Franca desde 1984. Casado com d. Maria Dorotéa de Souza Russo, tem três filhos, Marlo, advogado, Elisa Maria, farmacêutica, e Juliana, advogada.

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  • Dentre os Promotores de Justiça, é possível destacar o dr. Liberato da Costa Fontes, que de 1898 a 1928 exerceu a Promotoria Pública na cidade de Jaboticabal. Juntamente com o juiz Joaquim Antonio de Oliveira Neves, formou uma dupla que ajudou por décadas o desenvolvimento da cidade.

Atualmente são juízes na comarca de Jaboticabal:

  • Dra. Carmen Sílvia Alves, na 1ª Vara Cível;
  • Dra. Ana Paula Franchito Cypriano, 2ª Vara;
  • Dr. Antonio Roberto Borgatto, 3ª Vara (diretor do Fórum).

Promotores de Justiça:

  • Luís Henrique Paccagnella - 1ª
  • Ethel Cipele - 2ª
  • Hamilton Fernando Lisi - 3ª

A 4ª Vara Cível foi criada pela Lei nº 11542/03, mas ainda não foi instalada.

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Berço

Jaboticabal foi berço de personalidades do meio jurídico, como o Professor Alfredo Buzaid. Culto, cursou a Faculdade de Direito do Largo São Francisco e depois atuou nas áreas cívil e criminal, iniciando na cidade e depois em São Paulo. Com o sucesso na advocacia, ganhou enorme prestígio, chegando ao cargo de ministro do Superior Tribunal Federal (STF).

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Alguns advogados de destaque na década de 50:

  • Dr. Pedro Dória
  • Dr. Manuel de Oliveira Andrade Filho
  • Dr. Antônio Arrobas Martins
  • Dr. Antônio Ferreira
  • Dr. Manuel Fraguas
  • Dr. Antônio Pereira da Cunha
  • Dr. Arnaldo Morelli
  • Dr. Francisco Aurélio S. Carvalho
  • Dr. Egídio Tucci
  • Dr. Avelino Geraldes Martins
  • Dr. Pedro Nosrala
  • Dr. Luis Gonzaga de Oliveira Campos
  • Dr. Wilson Bussada
  • Dr. Amílcar de Carvalho Linardi
  • Dr. Milton Matos Braga

O primeiro entrante das terras onde hoje se situa o município de Jaboticabal deve ter sido João Rodrigues de Lima, e por volta 1809.

Sendo suas aquelas terras pela posse primeira, ele as vende para João Pinto Ferreira. Na escritura de venda - datada de 2 de dezembro de 1816 - João Rodrigues de Lima e sua mulher, Joana Eufrosina de Jesus, se dizem senhores e possuidores de“uma sorte de terras, composta e campos e matas virgens, cerrados e capoeiras, e uma casa de morada, paiol, monjolo e rego d'água, currais e seus pertences e árvores de espinhos, bananeiras de seis ou sete anos, de posse atual, sem contradição de pessoa alguma nesta paragem denominada Ribeirão da Cachoeira”.

O novo proprietário, João Pinto Ferreira, tinha espírito empreendedor. Nascido por volta de 1794, na Freguesia de Santo Estevão de Regadas, Conselho Celorico de Bastos, em Portugal, no ano de 1808 deixa a metróple em busca de seu sonho. Chega aqui com apenas 14 anos.

Ganhando bom dote, casou-se com a filha de um rico fazendeiro aos 24 anos.

Povoadas as terras da fazenda comprada, João Pinto Ferreira verificou a dificuldade de comunicação com o povoado de São Bento de Araraquara (o mais próximo, 12 léguas da fazenda). E não só pelas famílias que vieram a constituir seus numerosos descendentes, como também pelos agregados. Estes, eram sempre bem recebidos, por constituírem elementos de defesa contra eventual invasão de intrusos e por todos aqueles a quem Pinto e os seus fizeram as primeiras vendas de terras do grande latifúndio.

Homem de fé, devoto de Nossa Senhora do Carmo, cogitou construir uma capela em homenagem e dedicação à Santa. Visionário, ele bem sabia que ali seria um ponto inicial para um povoado.

Para a execução da obra, doou à Nossa Senhora do Carmo uma gleba de terras e edificou uma pequena igreja, coberta com folhas de palmeira.

No dia 16 de Julho de 1828, dia de Nossa Senhora do Carmo, é inaugurada a obra. Começa aí a história de Jaboticabal.

O local da construção ficava numa das extremidades de sua propriedade que já na época era conhecida por Jabuticabal, pois lá havia grande quantidade das brasileiríssimas jabuticabeiras.

Aliás, jabuticaba é uma palavra tupi que significa : "iauoti Kaua" ou fruto de que se alimenta o jabuti.

Para já dizimar as dúvidas que fatalmente surgem, sobre se o correto é Jabuticabal, já que a fruta é jabuticaba, o nome da cidade tornou-se oficialmente Jaboticabal, com "o" mesmo, pela lei municipal n° 421 de 20 de setembro de 1960. Em verdade, a grafia sempre usada na cidade foi Jaboticabal.

Assim, graças ao rijo português João Pinto Ferreira, é fundado o município de Jaboticabal.

- Mas Migalhas não vai achar nenhum vínculo com o mundo jurídico nessa história ?

Calma leitores. Calma. Não subestimem o poder de uma grupo de valorosos redatores, ainda mais quando o chicote do amado Diretor fica em lugar bem visível no suntuoso prédio que abriga esta Redação.

Compondo a árvore genealógica do lusitano João Pinto Ferreira, encontramos seu tetraneto Antonio Mendes dos Santos Neto. Residente em Fernandópolis, interior do Estado de São Paulo, o descendente do fundador de Jaboticabal é funcionário público estadual (Tribunal de Contas do Estado) , professor universitário e.....vejam só.....advogado.

Formado pela Faculdade de Direito de São Carlos, Antônio Mendes dos Santos Neto colou grau em 10/8/90, e tem a inscrição na OAB/SP número 118.097.

Em 1º de dezembro de 1848, é criado o Distrito de Paz; a 30 de abril de 1857 ocorre a elevação à categoria de freguesia (Distrito de Paróquia) e depois, a 5 de junho de 1867, à categoria de Vila, sendo criada a Câmara Municipal no dia 3 de fevereiro de 1868.

A expansão da cafeicultura para o oeste do Estado de São Paulo, na segunda metade do século XIX, além da implantação das ferrovias, foram os marcos do desenvolvimento da região.

A primeira metade do século XX foi marcada pelo predomínio da imigração, com destaque para os italianos, portugueses, espanhóis e japoneses.

"Athenas Paulista"

Os teatros Municipal, Polytheama, Rio Branco e Arthur Azevedo são edificados com o dinheiro do café. Essa riqueza também possibilita a implantação do Colégio Santo André e do Colégio São Luís (atual Estadão), que foi um dos maiores colégios do interior paulista, cuja educação foi comparada à escola modelo Pedro II, do Rio de Janeiro.

O Colégio Santo André foi fundado em 1913 pelas irmãs Andrelinas, vindas da Bélgica. Em 1918, o Colégio foi transferido para o Edifício Tódaro. Em 1923, vai definitivamente para a rua do Sacramento, hoje chamada Floriano Peixoto. A fama do Colégio Santo André se espalhou por todo o interior do estado. O número de alunas se multiplicou, vindas em busca de formação cultural, social e religiosa.

Outro marco da cidade foi o teatro Polytheama, onde eram exibidos filmes franceses e italianos, com músicos e orquestras fazendo um fundo musical (valsinhas ou músicas populares). Ao seu lado havia um bar, que atraía a juventude com vários divertimentos: tiro ao alvo, pau de sebo com prêmios e ponte movediça. No local também aconteciam as festas de carnaval, os encontros entre amigos, em busca de lazer e paquera.

Em 1931 o Polytheama transforma-se numa bela obra arquitetônica, tornando-se um dos mais modernos teatros do país, servindo de palco para momentos importantes da cultura e da arte na cidade, onde se apresentaram companhias internacionais de canto, balé, teatro. Porém, em 1967, um incêndio de quatro horas o destrói por inteiro, restando apenas sua fachada e paredes. O terreno do Polytheama foi desapropriado e trocado com o prédio do Banco do Brasil, onde este funciona até hoje.

A cidade ganhou fama de “Cidade das Rosas”, numa referência aos belos jardins e à beleza das moças. A poetiza gaúcha Lola de Oliveira fez essa associação, escrevendo que Jaboticabal era um autêntico roseiral.

Outro epípeto de Jaboticabal é o de “Cidade da Música”, em referência às conceituadas bandas Gomes e Puccini e Pietro Mascagni, que conquistavam os primeiros lugares em concursos estaduais.

Em 1911 Jaboticabal torna-se o lar de Ana Lins Guimarães Peixoto Bretas, que o país viria a conhecer como Cora Coralina.

A renomada poetisa nasceu em 1889 na cidade de de Goiás/GO (também chamada de Goiás Velho - nome que seus moradores abominam), filha do desembargador Francisco de Paula Lins dos Guimarães Peixoto e de Jacinta Luiza do Couto Brandão Peixoto. Já jovem e casada, veio com o marido, o advogado Cantídio Tolentino de Figueiredo Bretas, para as terras jaboticabalenses. Foi na cidade que nasceram seus cinco filhos: Cantídio Bretas Filho, Jacintha, Guajajarina, Vicência e Paraguassú. No período em que viveu em Jaboticabal escreveu para os jornais locais, com crônicas e artigos, por vezes combativos. Apesar de sempre declarar um amor pela terra natal, ela sempre afirmou que os momentos mais marcantes de sua vida ocorreram na “Cidade das Rosas”.

“Lindas Jaboticabeiras, enfeitavam nossa cidade
João Pinto Ferreira, descobriu na Antigüidade
Terra boa e hospedeira, gente de muito amor e bondade

Berço do artista, poeta, músico, escritor.
Athenas Paulista, Rosa é a nossa flor
De grande conquista, povo trabalhador
Estas linhas escritas são presente de um trovador

A fazenda cachoeira, doada na ocasião
Por João Pinto Ferreira, família de tradição
Terras de primeira, muitos alqueiros de chão
Hoje moderna e alterneira, orgulho de nossa nação

Uma capela foi erguida, em meio ao matagal
Jabuticabeira florida, existiam no local
Era o fruta preferida, pelos índios sem igual
E assim foi escolhida, com o nome de Jaboticabal.”

Cora Coralina

“Vó Cora falava pouco de si, muito contavam dela os quatro filhos, um homem, três mulheres. Conheceu Cantídio Tolentino de Figueiredo Brêtas, recém-nomeado chefe de Polícia de Villa Boa, durante uma tertúlia literária. Tinha 20 anos, já era uma "solteirona". Entre poemas, récitas e acirrados debates culturais se apaixonaram. Fugiu com ele para Jaboticabal, interior de São Paulo. Cantídio era homem separado, tinha filhos na capital paulista. E uma outra filha, fruto de romance com uma índia, durante passagem pelo Norte de Goiás. Essa, Cora criou. Saraus literários ou não, Cantídio nada gostava do pendor da mulher. A Cora ousada, que deixou para trás preconceitos sociais, pouco ligava. Publicava artigos nos jornais de Jaboticabal (....)” Ana Maria Tahan, neta de Cora Coralina


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  • Origem do nome 

Recebeu este nome devido à existência de muitas jaboticabeiras no local onde hoje se acha a cidade.

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  • Personagens

Albano do Prado Pimentel 

Sergipano que instala em Jaboticabal a Usina Pimentel, marco inicial da agroindústria na cidade, que funciona de 1912 a 1920.

Anselmo Bellodi e Adele Rossi Bellodi 

Casal de imigrantes italianos. Em 1891, se instalaram nas lavouras de café da região.Trabalharam primeiro como colonos em terras de fazendeiros e, após 10 anos de trabalho, compraram terras na região do Coco. Tiveram dois filhos em Socorro e oito em Jaboticabal. Deixaram mais de 400 descendentes.

Carlos Tonanni 

O maior industrial de todos os tempos em Jaboticabal, vencedor de prêmios em diversos países. Foi representante da colônia italiana na região e chegou em Jaboticabal em 1902. Como empresário, conquistou importantes metas na indústria, no comércio e nas finanças. Representou vários estabelecimentos de Jaboticabal, mas sua maior responsabilidade foi pelo desenvolvimento sócio-cultural da Athenas Paulista, na propagação de seu nome.

Antonio Ruete 

Educador espanhol, veio para o Brasil em 1924 e em 1933 para Jaboticabal. Foi professor do antigo Ginásio São Juiz, do Colégio Santo André e do Instituto de Educação. Conquistou amizades e respeito pela sua cultura e sabedoria.

Wilhelm Von Trexler 

Após participar da 2ª Guerra Mundial, esse francês desembarcou no Brasil, caindo nas mãos dos poderosos fazendeiros. Depois de muito sofrimento, chega à Jaboticabal e abre uma construtora, que projetou e construiu igrejas nas cidades vizinhas, sedes de fazendas e benfeitorias, casas, o Seminário e o Teatro Municipal. Foi um exigente professor de francês. Pela falta de diploma, a lei o tirou duas vezes da profissão, primeiro de engenheiro e depois de professor. Então, ele abriu uma fábrica de raspa de mandioca para substituir o trigo, que era escasso, na fabricação de pães. Mas o governo resolve importar o trigo da Argentina. Toda vez que iniciava um trabalho, algo de errado acontecia. Ficou conhecido pelo seu senso de humor ao conduzir essas situações. Foi caricaturista e publicou muitas charges no Combate.Alcibíades Fontes Leite: dentista sergipano, veio para Jaboticabal em 1910, quando se casou com uma jaboticabalense. Pelo fato de ter sido a primeira pessoa que tratou do escotismo no Brasil, foi eleito vice-presidente da "Associação dos Escoteiros de Jaboticabal". Era dono do primeiro carro que circulou na cidade, um Brasier francês. Fundou uma das primeiras "Linhas de Tiro", hoje denominado "Tiro de Guerra". Destacou-se como pesquisador na área odontológica. Foi atuante na história de Jaboticabal, pelas diversas participações na vida da cidade, como na fundação do Jaboticabal Atlético, da Associação Teatral de Jaboticabal, do Colégio Municipal São Luís, etc.

Alfredo Buzaid

Nasceu na cidade de Jaboticabal, no dia 20 de julho de 1914, filho de Felício Buzaid e D. Rosa Latofo. Fez os cursos primário e secundário no Ginásio São Luís, dirigido pelo Prof. Aurélio Arrobas Martins, bacharelando-se no ano de 1930. Sua inclinação pelas letras despertou cedo. Cursava o quarto ano do ginásio quando entrou para o corpo de redação do jornal publicado pelo Centro Joaquim Nabuco. No quinto ano ginasial, encerrando o curso denominado de bacharelado, foi eleito orador oficial das três turmas de reservistas, respectivamente, do Ginásio, da Escola de Farmácia e da Escola de Odontologia.Ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo em 1931. Prossegue sua atividade de jornalista, escrevendo especialmente para O Combate, de Jaboticabal, e depois para A Gazeta Comercial, da qual foi diretor. Concluído o curso acadêmico, advogou, por dois anos e meio, em Jaboticabal, transferindo-se para São Paulo em fins de 1938. Desde então revelara seu interesse pelos estudos de Direito Processual Civil, publicando, em 1939 um artigo sobre “Despacho Saneador”, na Revista Judiciária. Quando Enrico Tullio Liebman iniciou seu curso de extensão universitária na Faculdade de Direito, foi Alfredo Buzaid um dos mais assíduos freqüentadores, tornando-se, em pouco tempo, amigo pessoal do notável mestre italiano. Em 1943, publicou seu primeiro livro — Da Ação Declaratória no Direito Brasileiro — com que se inicia a Coleção de Estudos de Direito Processual Civil, dirigida pelos professores S. Soares de Faria e Tullio Liebman. Inscreve-se, em 1945, com a monografia — Do Agravo de Petição no Sistema do Código de Processo Civil —, no concurso à docência livre, tendo sido aprovado, e nomeado no dia 17 de agosto de 1946. Em 1952 inscreve-se no concurso à Cátedra de Direito Judiciário Civil na PUC/SP, apresentando a monografia denominada Do Concurso de Credores no Processo de Execução. Venceu o concurso, obtendo a média 9,9. Foi nomeado e empossado no dia 23 de maio de 1953. Em 1957, inscreveu-se, nas Arcadas, no concurso à cátedra de Direito Judiciário Civil, vaga com o falecimento do Prof. Benedito de Siqueira Ferreira. Sua monografia se denomina Da Ação Renovatória de Contrato de Locação de Prédio Destinado a Fins Comerciais ou Industriais. Alcançou distinção em todas as provas e com todos os examinadores, tendo sido nomeado e empossado na cadeira no dia 8 de maio de 1958, em sessão solene da Congregação. Em 1958 fundou, na cidade de Porto Alegre, juntamente com os Professores Luiz Eulálio de Bueno Vidigal, José Frederico Marques e Galeno Lacerda, o Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, cuja sede fica na cidade de São Paulo. Foi nomeado Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em julho de 1966, sendo investido no cargo no dia 3 de agosto seguinte. O exercício nas funções de Diretor foi interrompido duas vezes, por ter de assumir a Reitoria da USP, em cujo exercício permaneceu cerca de um ano. Figurando em lista tríplice, foi nomeado, em maio de 1969, Vice-Reitor da USP. Em 30 de outubro de 1969, foi nomeado Ministro da Justiça, tendo exercido as suas funções até 14 de março de 1974. Foi autor do Projeto de Código de Processo Civil que, discutido e votado no Congresso Nacional, converteu-se em Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Retornando à vida privada, dedicou-se às atividades de professor, advogado e parecerista, com grande intensidade. Imortal, pertenceu à Academia Paulista de Letras, sendo titular da cadeira nº 31. Foi nomeado Ministro do STF, por decreto de 22 de março de 1982, do Presidente João Figueiredo, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cunha Peixoto, tomou posse no dia 30 do mesmo mês. Era casado com D. Judith Alexandre Buzaid.Faleceu na cidade de São Paulo, em 10 de julho de 1991.

Odetto Guersoni

Estudou pintura e artes decorativas no Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, entre 1941 e 1945. Após o sucesso de sua participação na exposição 19 Pintores, em 1947, viaja com bolsa de estudo do governo francês para Paris, onde se inicia em gravura. Estuda no College d'Art Graphique Estienne e faz estágio no setor de artes gráficas da École Normale d'Apprentissage Industriel. De volta para o Brasil, é um dos fundadores e orientadores da Oficina de Arte, em São Paulo, em 1952. Com bolsa da Organização Internacional do Trabalho, viaja de novo para a Europa, onde permanece de 1954 a 1955. Em Genebra, cursa gravura com René Cottet, e em Paris trabalha no ateliê de Stanley H. Hayter. Como estagiário freqüenta, a partir de 1960, algumas escolas de arte no exterior, como a The New York School of Printing, nos Estados Unidos, e a Osaka University, no Japão. Também no Japão, freqüenta em 1971 o ateliê de I. Jokuriti. Dois anos mais tarde, é eleito melhor gravador do ano pela Associação Paulista de Críticos de Arte. Participa, com sala especial, da Bienal Ibero-Americana de Montevidéu, Uruguai, em 1983. No ano seguinte, passa a integrar os conselhos do Museu de Arte Moderna de São Paulo, do Museu de Arte Contemporânea da USP e da Pinacoteca do Estado de São Paulo. Em 1994 é realizada uma retrospectiva da sua obra na Pesp e, em 1995, é novamente eleito pela APCA o melhor gravador do ano.