Sexta-feira, 24 de março de 2017

ISSN 1983-392X

2006

Freguesia criada com a denominação de Espírito Santo do Pinhal, por Lei Provincial nº 3, de 24 de março de 1860, no Município de Mogi-Mirim.

Elevada a vila, em 1877, continuou a pertencer à comarca de Mogi Mirim; município do termo de Penha do Rio do Peixe (Itapira), comarca de Espírito Santo, pela lei nº 62, de 28 de maio de 1881, tendo sido a comarca instalada a 30 de outubro de 1884; termo de Espírito Santo do Pinhal reunido ao de Penha do Rio do Peixe, comarca de Espírito Santo, por Ato de 19 de março de 1885; termo de Espírito Santo, comarca de Espírito Santo, pelo dec. Federal n. 94, de 26 de dezembro de 1889.

Em divisão administrativa do Brasil referente ao ano de 1911, o Município de Espírito Santo do Pinhal se compunha do Distrito Sede.

Lei nº 1473, de 8 de novembro de 1915, cria o Distrito de Santo Antonio do Jardim e incorpora ao Município do Espírito Santo do Pinhal.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município de Espírito Santo do Pinhal compõe-se de 2 Distritos: Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no quadro anexo ao Decreto lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o Município de Espírito Santo do Pinhal compreende o único termo judiciário da comarca de Espírito Santo do Pinhal e se divide em 2 Distritos: Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim.

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938, a comarca, o termo, o Município e o Distrito de Espírito Santo do Pinhal passaram a denominar-se simplesmente Pinhal.

Lei Estadual nº 2456, 30 de dezembro de 1953, desmembra do Município de Pinhal o Distrito de Santo Antonio do jardim.

Em divisão territorial datada de 01-VII-1960, o município é constituído do Distrito Sede.

Lei Estadual nº 609, de 17 de dezembro de 1974, altera a denominação de Pinhal para Espírito Santo Antônio do Pinhal.

Em Divisão territorial datada de 01-VI-1995, o município é constituído do Distrito Sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.

Alterações Toponímicas Municipais

Espírito Santo do Pinhal para Pinhal teve sua denominação alterada por força do Decreto-Lei Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938.

Pinhal para Espírito Santo do Pinhal, teve sua denominação alterada por força da Lei Estadual nº 609, de 17 de dezembro de 1974.

Espírito Santo do Pinhal ficou pertencendo à comarca de:

Comarca de Mogi Mirim - 1860

Comarca de Espírito Santo do Pinhal - 1884

A comarca de Pinhal consta atualmente dos seguintes municípios:

Espírito Santo do Pinhal

Advogados de destaque na década de 50:

  • Dr. Abílio Pinheiro
  • Dr. Amando Ribeiro Vergueiro
  • Dr. Artur Nardy de Morais Goiano
  • Dr. Belfort Benssi
  • Dr. Carolino Sucupira Mendes e Silva
  • Dr. Glauco Baldassari Mondadori
  • Dr. Ivan B. Vergueiro
  • Dr. Manuel de Almeida Vergueiro

Alguns juízes que passaram pela comarca :

  • Dr. Fabiano Augusto Nogueira Porto
  • Dr. Octávio Affonso de Mello
  • Dr. João Leite Ribeiro Junior
  • Dr. Acrisio da Gama e Silva
  • Dr. Damasco Corrêa Coelho
  • Dr. Antônio Meira Neto
  • Dr. José Manuel Arruda
  • Dr. Francisco Thomaz de Carvalho Filho
  • Dr. Heli de Quadros
  • Dr. Cícero de Toledo Piza
  • Dr. Paschoal de Oliveira Andrade
  • Dr. Nilo Guilherme De Lorenzi
  • Dr. José Augusto Marin
  • Dr. Adhemar Gomes da Silva
  • Dr. Evaldo Veríssimo Monteiro dos Santos
  • Dr. Octávio Roberto Cruz Stucchi
  • Dr. José Alonso Beltrame
  • Dr. André Augusto Carlos Rebouças

Promotores Públicos que passaram pela comarca :

  • Dr. Porfírio Florindo Coelho
  • Dr. Abelardo Cerqueira Cesar
  • Dr. Felizardo Pinheiros de Campos Muller
  • Dr. Adolpho Greff Borba
  • Dr. Paulo Leite de Assis
  • Dr. Heitor Frederico Gambara
  • Dr. Alcides Pereira Guimarães
  • Dr. Henrique Fagundes Junior
  • Dr. Vasco Smith de Vadconcellos
  • Dr. Lidio de Oliveira Westin
  • Dr. Raul Romeu Lourenço
  • Dr. Américo Franklin de Menezes Doria
  • Dr. Milton Cotrin de Avelar
  • Dr. João Correa da Silva
  • Dr. Arthur Nardy de Moraes Goyano
  • Dr. Carlos Ubaldino Bueno de Abreu
  • Dr. José Fraga Teixeira de Carvalho
  • Dr. Carlos Elmano Eustáquio da Silva
  • Dr. Newton Paulo Ramoa de Faria
  • Dr. José Guarino Marcos Garcia
  • Dr. Carlos A. Improta Julião
  • Dr. Vicente de Paulo Machado Almeida
  • Dr. Paulo Hess

Denominações anteriores: Espírito Santo do Pinhal.

Fundadores: Romualdo de Souza Brito e sua esposa D. Teresa Maria de Jesus.

Data da fundação: 27 de dezembro de 1849.

Espírito Santo do Pinhal teve o início de sua civilização na primeira metade do século passado quando Romualdo de Souza Brito, vindo de Mogi das Cruzes, aqui dedicou-se à agricultura, juntamente com outros membros de sua família. Verificando-se, entretanto, uma demanda sobre a posse de uma parte de suas terras por outros agricultores que vieram em seguida, Romualdo de Souza Brito e sua esposa D. Thereza Maria de Jesus resolveram solucionar definitivamente a questão, fazendo doação das terras em litígio para formação do patrimônio do Divino Espírito Santo, conforme escritura pública lavrada na então freguesia de São João da Boa Vista, exatamente em 27 de dezembro de 1849. Essa doação compreendia 40 alqueires de terras retiradas da fazenda Pinhal, pertencentes à freguesia de Mogi-Guaçu de cuja fazenda originou o nome de Espírito Santo do Pinhal.

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  • Origem do nome

Derivado da essência florestal que abundava nas matas, o pinheiro.

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  • Personagens

Belmiro Athayde de Brito

O professor de matemática pinhalense é o inventor do Carregador pneumático de containers. Belmiro é bisneto do fundador de Pinhal, Romualdo de Sousa Brito. Ele projeta equipamentos para a Pinhalense Máquinas Agrícolas e também para outras empresas, inclusive multinacionais.

O carregador automático de containers CPC destina-se ao embarque de café, grãos, sementes e nozes à granel em containers. Constituído por ventilador, tubulações de ar, ciclone, torre telescópica com regulação de altura e sistema de rotação do conjunto em 180o. Possui dois motores elétricos: um de 20 HP para o ventilador e um de 2 HP para ajustar a torre. Sua capacidade é de 60.000 Kg/hora. O carregador pneumático Pinhalense tem capacidade para carregar 21 toneladas de café (equivalente a 350 sacas) em apenas 20 minutos.A patente PI9104659 referente a TRANSPORTADOR PNEUMÁTICO PARA CARGA DE "CONTAINERS" COM GRANEIS SÓLIDOS através de ar injetado em circuito fechado, através de um venturi nº 11, cuja largura é bem maior que a altura.

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  • Locais históricos

Teatro Avenida

Localizado na Avenida Oliveira Mota, no centro da cidade. Construído em 1906, com capacidade para 500 pessoas, constitui um verdadeiro patrimônio histórico da cidade.

Igreja Santa Luzia

Localizada na Rodovia Agenor Mandador. A Igreja é um ponto importante na história do município e fez parte da Rota das Capelas.

Estação de Pinhal

A estação original de Pinhal, construída pelo empreiteiro Nicolau Rehder e também chamada, por algum tempo, com o mesmo nome da cidade (Espírito Santo do Pinhal), foi aberta como ponta do ramal do mesmo nome, em 1889. O prédio foi ampliado em 1909, de acordo com relatório da Mogiana para esse ano, mas há quem diga que o prédio atual foi feito em substituição ao original, que por sua vez ficaria mais à direita do prédio atual. A estação foi fechada definitivamente, com o ramal, em 1961, tendo sido transformada em estação rodo-ferroviária nesse ano (*RM-1961). Não ficou nessa condição por muito tempo. Fica no centro da cidade e serve hoje como sede de uma cooperativa.

Histórico da linha: O ramal de Pinhal foi aberto em todas a sua extensão (37 quilômetros) em 1889, partindo da estação de Mogi-Guaçu, no tronco da Mogiana, e chegando até a estação de Pinhal, em Espírito Santo do Pinhal, perto da divisa com Minas Gerais. Funcionou até 1961, quando foi extinto, ficando os primeiros quatro quilômetros e meio servindo como desvio industrial para a Refinações de Milho Brasil, em Mogi-Guaçu. Os trilhos foram retirados somente em 1967, menos o desvio, que continuou por alguns anos.

Agricultura

Propr. agríc. existentes - 848
Propr. agríc. com menos de 20 alqueires - 657
Propr. agríc. de 20 a 50 alqueires – 93
Propr. agríc. de 50 a 100 alqueires – 45
Propr. agríc. de 100 a 200 alqueires – 37
Propr. agríc. de 200 a 500 alqueires – 14
Propr. agríc. de mais de 500 alqueires - 2

Variedade de culturas praticadas: Café, uva, laranja, algodão, cana de açúcar, milho, banana, arroz, feijão, batata, tomate e outras.

Valor global aproximado das propriedades agrícolas: Cr$ 143.722.800,00.

Comércio

Número de firmas taxadas no Imposto de Indústrias e Profissões: 300.

Relação das consideradas grandes firmas:

Ferragens: J. Batista Coletti, Pedro Vergueiro Brando, Sebastião Alves da Costa.

Padaria e Confeitaria: Augusto Schulz e Amália Rossi.

Fazendas e Armarinhos: J. Jabur, Ernesto Sellitto, Artur Lundgren, Tecidos Ltda., Jorge José, Michel J. Massih, Abud Attie, Nicolau Attie.

Artigos de couro: João Giordani & Filho.

Rádios: Cássaro Malanconi & Filho, Espolio Ezio Carpi.

Calçados: Neny Signorini, Higino Botura Cia. Sapaco Comércio e Indústria, Orestes Botura.

Secos e Molhados: Irmãos Martorano, Meloni, Irmãos e Cia., Vicente Jannini Neto, José Guizzardi Sobrinho, Afonso Guizardi, Antônio Fillipi, Irmãos Ruotulo, Irmãos Tamaso & Cia., José Guizzardi & Filho, Olívio Marangoni & Irmãos, Renato Pedroso Ramos, Geraldo Peres Domingues, João Bacchi, Irmãos Pierotti, Bento Batista Camargo, Camilo Mangili, Tomás Rupolo, M. Daniel.

Alfaiataria: Luís Ferraz de Oliveira, Nestor Rodrigues Neves, Emílio da Silva Brito, Antônio Teodoro, João Turbiani, Pedro D’Arcadia, Rubens Carrara, Angenor Agostinho Peigo, Antônio Zaffani.

Papelaria, Livros e Revistas: Pedro Vergueiro Brando, Sílvio Queiroz, Irmãos Azevedo Lomônaco.

Material de Construções: Irmãos Costa, Alderico Pavesi & Filho.

Compradores de café: Lima Nogueira & Cia., João do Nascimento Rosa, João Schüller, Guilherme Leguthe, Estevo de Filippi, Westin & Pereira, Coriolano Zaparoli, Antônio Pedro dos Santos, Fernando Vasconcelos Martins.

Agência de automóvel: J. Rodrigues & Cia., Cássaro Malanconi & Filho.

Tecidos: Antônio Filippi, Irmãos Ruotulo, Geraldo Peres Domingues, João Bacchi, Irmãos Pierotti.

Indústria

Números de indústrias taxadas no Imposto de Indústrias e Profissões: 245.

Número de operários trabalhando nas indústrias: 929.

Capital invertido na indústria no município: Cr$ 19.109.919,40.

Relação das consideradas grandes indústrias:

Têxtil: Têxtil Pinhalense.

Fiação: S/A Indústria Votorantim.

Móveis: Indústria de Móveis Del Guerra Ltda., Nino Françoso, Jorge Damas Neto, Manuel Baena, Irmãos Silva Costa.

Vinhos e Bebidas: Hermes Traldi, Carolina Gonçalves Paraventi, Vva. Dr. Ulisses Vergueiro, Jacob Antunes.

Produtos Alimentícios: Adriano Ferriani Sobrinho, S/A Fábrica Colombo, Fábrica de Doces Floresta S/A, Mário Delbin.

Fábrica de Brinquedos: Irmãos Silva Costa, Maria Madalena de Alcântara.

Cortume: Cortume Pedro Corsi S/A, Cortume Vanucci Ltda.

Fábrica de Sacos: Hermes Traldi.

Serraria: Walter Galiano, W. Teixeira Del Guerra & Cia. Ltda., Humberto Carrara e Francisco neto.

Fábrica de Adubos: Hércules Machado Florense.

Fábrica de Máquinas para beneficiamento de café e arroz: Irmãos Federighi.

Artefatos de cimento: Irmãos Abate, Eurico Sallingaldi.

Fábricas de Tamancos e Artefatos de Couro: Antônio Cavuto.

Máquinas de beneficiamento de café: Irmãos Monici, Goriolano Zaparoli, Manuel Pio Ribeiro, Lima, Nogueira & Cia., Newton Carvalho Rosas, Geraldo Peres Domingues.

Máquinas de beneficiamento de arroz: João Lauro Brgamim, Nagib Jabur, João Cologenese.

Fábrica de Cordões para Calçados: Carlos A. O.

Fábrica de Telas de Arame: Domingos Jardini.

Fábrica de Calçados: Irmãos Galdino Corsi.

Bancos

Agências ou filiais de bancos no município: Banco Comercial do Estado de São Paulo S.A., Banco do Estado de São Paulo S.A., Banco Moreira Sales S.A., Banco Nacional da Cidade de São Paulo S.A., Banco Paulista do Comércio S.A., Banco Sul Americano do Brasil S.A.

Caixa Econômica Estadual

Número de depositantes: 5.785

Montante dos depósitos: Cr$ 24.690.913,00.

Coletoria Estadual

Arrecadação em 1948: Cr$ 4.103.348,70.

Arrecadação em 1949: Cr$ 5.750.280,80.

Coletoria Federal

Total da arrecadação do Imposto de Renda: Cr$ 1.069.598,90.

Selo de Educação e Saúde: Cr$ 67.568,00.

Total da arrecadação: Cr$ 2.069.530,70.

Correios e Telégrafos

Classe de agência: 1ª

Montante da última arrecadação: Cr$ 542.745,70.

Montante da arrecadação de taxas de Reembolso Posta: Cr$ 158.851,60.

Outras agências postais existentes no município: Agência Postal de Santo Antônio de Jardim.

Estradas de Ferro

Estradas de ferro que servem o município: Companhia Mogiana de Estradas de Ferro.

Distância entre o município e a capital: 223 quilômetros.

Tempo médio de viagem: 6 horas.

Custo de passagens entre a capital e o município: Cr$ 78,30.

Número de trens diários entre o município e a capital: 2.

Estradas de Rodagem

Estradas Estaduais que cortam o município: Campinas a Prata e Pinhal a Andradas.

Distância entre o município e a capital: 209 quilômetros.

Tempo médio de viagem: 4 horas.

Estradas Municipais que cortam o município: S. J oão da Gama, Vila Albertina, Jacutinga, Itapira, São João da Boa Vista e Mogi-Guaçu.

Transportes Rodoviários: Auto Viação S. João Pinhal-S. Paulo, Expresso Inca Pinhal-S. Paulo, Auto Viação Pássaro Branco (Campinas – Poços de Caldas), Auto Viação (Andradas – Campinas e Pinha – Jacutinga). Empresas de Transporte de Cargas: Expresso Pinhal-S. Paulo.

Orçamento Municipal:

Orçamento Municipal para 1949: Cr$ 700.000,00.

Arrecadação em 1948:Cr$ 688.674,10.

Despesa em 1948: Cr$ 1.393.601,20.

Informações Político-Administrativas

Atual prefeito municipal: Antônio Costa.

Vereadores municipais: Amando Ribeiro Vergueiro, Agenor Mondadori, Carolino Sucupira Mendes e Silva, Gilberto Leite Vieira, Segisfredo Ribeiro de Araújo, Benedito Teófanes Costa, João da Silveira Franco, Jaime da Silveira Leme, Guilherme Leguthe, Manuel Carlos Gonçalves Jr., Atílio José Golfieri, João Martorano, Joaquim Ignácio Sertório, Adélio D’Arcadia, Estevo de Felipe, Estanislau Ricardo Gualda, Miguel Namem.

Realizações da atual administração: Abertura do trecho faltante da estrada pinhal-Aguaí, substituição das principais pontes de madeira por boeiros de concreto armado, apedregulhamento da estrada Pinhal-Jacutinga, e dos piores trechos das demais estradas municipais, reforma completa do serviço de abastecimento da água da sede distrital de Santo Antônio do Jardim, e reparos tanto na rede distribuidora como nas mananciais da sede municipal, instalação da fonte luminosa na Praça da Independência, prosseguimento das obras de pavimentação das ruas, reforma do matadouro municipal e outros melhoramentos urbanos.

Número de eleitores qualificados: 5.695.

Zona Eleitoral: 91ª.

Seções Eleitorais: 20.

Número de Eleitores que compareceram ao último pleito: 4.538.

Educação

Escolas secundárias: Ginásio Estadual e Escola Normal Cardeal Leme.

Escolas primárias: Grupos Escolares: 4; particulares: 1; número de alunos matriculados: 2.178.

Escolas urbanas: 3.

Escolas isoladas: 26.

Alfabetização de adultos: Número de cursos: 5.

Associações Culturais: Centro Social Católico, Loja Maçônica Estrela de Caridade.

Associações esportivas: Esporte Clube Comercial, Ginásio Pinhalense de Esportes Atléticos, Esporte Clube Ipiranga.

Associações recreativas: Sociedade recreativa Pinhalense, Clube Recreativo Bangu.

Associações Profissionais: Associação Profissional do Comércio Varejista, Associação profissional dos Contabilistas e União Comercial.

Saúde

Hospitais existentes no município: Hospital Francisco Rosas, Santa Casa de Pinhal, mantidos por instituições beneficentes.

Subvenções que recebem: municipal: municipal: Cr$ 23.150,00; federal: Cr$ 147.570,00.

Serviços de Saúde: Centro de Saúde de Pinhal, Posto de Puericultura, Dispensário de Puericultura da Escola Agrícola Industrial, Dispensário de Tuberculose.

Montante da arrecadação do selo de educação e saúde no último exercício: Cr$ 67.568,00.

Verbas federais aplicadas nesse setor no último exercício: Cr$ 147.570,00.

Informações Urbanas

Número de prédios existentes: 2.250.

Edifícios Públicos: Prefeitura Municipal, Palácio da Justiça, Caixa Econômica Estadual, Delegacia de Polícia e Cadeia Pública, Biblioteca e Museu Municipal Dr. Abelardo Vergueiro César, Grupos Escolares Almeida Vergueiro, Cel. Batista Lima Novais, Abelardo César e Rômulo Sousa Brito, Centro de Saúde, Posto de Puericultura.

Número de ruas: 73.

Número de praças: 14.

Número de jardins: 8.

Atrações Turísticas: Salto do Rio Mogi-Guaçu, Cachoeira do Rio Jaguari Mirim e Escola Agrícola Industrial Dr. Carolino da Mota e Silva.

Hotéis: Comércio, Central e Viajantes.

Imprensa: “A Folha” fundada em 1930. Diretor: Laurindo A. Marques Júnior. “A Gazeta” fundada em 1923. Diretor: José Benedicto da Motta.

Rádio: Pinhal Rádio Clube Ltda. (ZY-J5) – 1.510 ks.

Veículos licenciados: a motor: 247; tração animal: 721.

Monumentos: Estátua Dr. Abelardo César, herma Cardeal Sebastião Leme, Busto de Caxias.

Serviços Públicos

Abastecimento de água: Serviço inaugurado em 1902. Há 1986 prédios ligados livremente à rede distribuidora.

Rede de Esgotos: Sanitário, inaugurada em 1909. Há 1923 prédios esgotados pela rede.

Iluminação: Serviço inaugurado em 1898. Todos os logradouros estão servidos pela rede.

Energia Elétrica: Produzida no município pela Cia. Mogiana de Luz e Força.

Telefones: Empresa Telefônica Angelina Leite.

Calçamento: 21 logradouros inteiramente pavimentados a paralelepípedos e 14 parcialmente.

Matadouro municipal: Inaugurado em 1928.

Cemitérios: Dois, sendo um na sede municipal e outro na vila de Santo Antônio do Jardim.

Bibliotecas: Municipal, Dr. Abelardo Vergueiro César.

Museus: Municipal, Dr. Abelardo Vergueiro César.

Guarda noturna: Corporação composta de 6 homens.

Informações Religiosas

Organização da Igreja Católica: Paróquia do Divino Espírito Santo, subordinada à Diocese de Ribeirão Preto.

Obras assistenciais mantidas pela Igreja Católica: Asilo de Mendicidade da Assistência Vicentina, Sociedade São Vicente de Paula.

Organização da Igreja Protestante: Igreja Presbiteriana Independente de Pinhal, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Congregação Cristã do Brasil.

Organização dos Centros Espíritas: Associação Espírita “Amável Jesus”, Associação Espírita “Estrela de Caridade”, Associação Espírita “Vicente de Paula”.

Obras assistenciais mantidas pelo Espiritismo: Sanatório Bezerra de Menezes, Liga das Senhoras Espíritas.

Informações Diversas

Médicos: Drs. Aldenofre Trielli Armando, Armando da Costa França Mondadori, Francisco Vitório Rizzo, Januário Nicolella Neto, João Ferreira Neves, José Renato D’Agostini Lauro Fernandes Baleeiro, Nelson Ferreira, Nestor de Almeida Vergueiro, Paschoal Brando, Paulino de Filipe, Sílvio de Almeida Vergueiro e Walter Faustino Pereira da Silva.

Engenheiros: Drs. Antônio Jorge, Júlio Ferraz Arruda, Júlio Gonzáles Azevedo Sobrinho e Léo Silveira Melo (agrônomo).

Dentistas: Drs. Gilberto Rodrigues Novo, João Batista Teixeira, José Benedito Carvalho Mendes, José Ferreira Neves, Júlio Jardini, Juvenal Carvalho Martins, Levindo Pereira da Silva, Lupércio Rodrigues Novo, Manuel Gonçalves Neto.

Farmácias: Americana, Brasil, Central, Cruzeiro do Sul, Martorano, Neves, N.S. Aparecida, N.S. Aparecida (Bairro das Posses), N.S. Conceição (Santo Antônio do Jardim) e São José.

Laboratório de Análises: Centro de Saúde de Pinhal.

Instalações de Raios X: Hospital Francisco Rosas.

Cinemas: Cine Teatro Avenida, com capacidade para 876 pessoas. Éden Teatro, com capacidade para 750.

Corporações Musicais: Banda Municipal.

Conjuntos Orquestrais: Pinhal Jazz.

Filhos Ilustres do Município: Cardeal Sebastião leme da Silveira Cintra, Abelardo Vergueiro César e Francisco Álvares Florence.