Quarta-feira, 29 de março de 2017

ISSN 1983-392X

2006

A comarca de Registro foi criada em 31 de dezembro de 1953, pela Lei n° 2.456 / 53.


A comarca de Registro consta atualmente do seguinte município:

Sete Barras

Alguns juízes que passaram pela comarca:

  • Dr. Ruy de Mello Almada - 1957 a 1962



  • Dr. Danylo José Fernandes – 1962 a 1966

    Danylo José Fernandes nasceu no dia 25 de fevereiro de 1923, em São José do Rio Preto (SP). Era filho de José Bertholdo e Leontina Gianotti, casada em segundas núpcias com o Sylvino José Fernandes.

    Foi casado com a Mafalda Cagno Fernandes. Não deixou filhos.

    Em sua cidade natal fez o curso primário no Liceu São José do Rio Preto e o curso ginasial no Ginásio São Joaquim (transformado em Instituto de Educação Monsenhor Gonçalves). Tornou-se bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Comércio D. Pedro (1942), e bacharel em Direito na Faculdade de Bauru (SP).

    Fez, entre outros, os cursos de Taquigrafia (1939), de Prática Oratória (1959), de Prática do Processo Penal (1959) e de Processo Civil e Penal.

    Lecionou Sociologia no Instituto de Educação Estadual Dr. Fábio Barreto em Registro (SP), na década de 60, e Organização Judiciária, na Faculdade de Direito de Guarulhos, década de 70.

    Contribuiu para o Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro (Revista dos Tribunais, em 15 de outubro de 1977). No Judiciário, foi escrevente, juiz substituto, juiz auxiliar, juiz titular em diversas comarcas e datas.

    Faleceu em São Paulo, no dia 28 de janeiro de 1979, quando exercia o cargo de juiz de Direito da 1ª Vara Distrital da Penha de França.



  • Dr. Egas Dirson Galbiatti1967 a 1968



  • Dr. Cyro Camargo da Fonseca1968 a 1970




  • Dr. Newton Martins Costa - 1971 a 1972



  • Dr. Régis de Castilho Barbosa1973 a 1975



  • Dr. Samuel Alves de Melo Júnior1975 a 1980







    Foi um dos presidentes da ABRAMINJ, desde a fundação em 1968 em Brasília.










  • Dr. Luiz Augusto Gomes Varjão – 1981



  • Dr. Antônio Rigolin1980 a 1982



  • Dr. Francisco Thomaz de Carvalho Júnior – 1982


1ª Vara

  • Dr. Armando Sérgio Prado de Toledo – 1983

  • Dr. Antônio Carlos Vieira de Morais1983 a 1985

  • Dr. Newton Azevedo – 1985



  • Dr. Reinaldo Miluzzi1985 a 1987
  • Dr. Ivo de Almeida – 1989


2ª Vara

  • Dr. Luiz Antônio Cerqueira Leite - 1983



  • Dr. Antônio Carlos Andrade Leone1983 a 1985



  • Dr. Valdecir José do Nascimento1985 a 1987



  • Dr. Ulisses Mário de Campos Pinheiro1987 a 1988



  • Dr. José Maurício Conti1993 a 1994



  • Dr. Rogério Márcio Teixeira1994 a 1999

Advogado de destaque na década de 50:

  • Dr. João Batista Faria

Denominações anteriores: Porto do Registro




A fundação de Registro data dos tempos coloniais quando se fazia a exploração do ouro no Alto Ribeira e as canoas detinham-se num porto fluvial, onde um agente de metrópole registava a mercadoria transportada, visando cobrar o dízimo devido à Coroa portuguesa.

Daí o nome de Porto do Registro e mais tarde Registro, simplesmente.

O distrito de paz de Registro foi criado no município de Iguape, pelo Decreto n° 6.665, de 17 de setembro de 1934. Foi elevado a município na Comarca de Iguape pelo Decreto-Lei n° 14.334, de 30 de novembro de 1994 e instalado a 1° de janeiro de 1945. Este município foi constituído com dois distritos de paz: Registro, Sete Barras e é comarca desde 1953.

____________

  • Origem do nome

Porto fluvial, no tempo de Brasil – Colônia, conhecido como Porto Registro, para posteriormente ser por simplificação chamado somente Registro.
______________

  • Personagens

Adail José de Paula

Adail José de Paula nasceu em 1930 em Registro (SP). Jornalista, cartunista, começou a publicar em 1948 nos semanários humorísticos O Governador e A Marmita, de São Paulo. No Rio de Janeiro, iniciou suas atividades no Diário de Notícias em 1957. Colaborou em vários jornais e revistas, tais como O Cruzeiro, Cartum JS (suplemento humorístico do Jornal dos Sports), Correio da Manhã, Pasquim e O Dia. Atualmente colabora no Jornal Espírita.

__________________

  • Locais históricos

Casarão do Porto



O Casarão do Porto, conhecido como KKKK, pelas letras gravadas em cada fachada dos armazéns que compõem, foi construído entre 1913 e 1918 pela Kaigai Kogyo Kabushiki Kaisha, empresa responsável pela colonização japonesa do Vale do Ribeira, para ser a sede da empresa e o depósito dos produtos agrícolas da colônia.

Era constituído pela sede, o "engenho" (máquina de beneficiamento de arroz) e armazéns donde se depositava a produção das colônias de Registro e Sete Barras. Parte essencial do engenho era a chaminé, hoje chamada "torre das andorinhas" e responsável por um dos mais belos espetáculos da cidade, ao amanhecer e ao entardecer, com a saída e entrada de milhares de pássaros em revoada.

Com
a entrada do Brasil na II Guerra Mundial, o KKKK entrou em processo de liquidação, e o imóvel veio a ser penhorado em garantia de dívida trabalhista para com Eiro Hirota. Durante o processo, em fraude à execução, o prédio foi vendido irregularmente a três compradores. Mas o prédio acabou pertencendo a Nicéa Hirota da Silva, na qualidade de única herdeira e sucessora de Eiro Hirota, já falecido. Em 1987 o prédio do KKKK foi tombado pelo Condhepaat e em 1990 foi adquirido pela Prefeitura de Registro. Em 2001 passou por total restauração, onde funciona a partir de 21/01/2002 o Centro de Treinamento de Professores do Estado de São Paulo; o Museu Histórico da Colônia Japonesa. Possui ainda um anfiteatro com capacidade para 250 pessoas.

Estação de ferro de Registro



Com a construção do prolongamento do ramal de Juquiá, basicamente para atender as mineradoras do vale do Ribeira, em 1981 foi inaugurada a estação de Registro, pequena e "padrão Fepasa": feia e com a função de apenas atender às manobras de trens carqueiros que vêm principalmente de Cajati. Jamais atendeu a passageiros, cujos trens paravam em Juquiá e de lá retornavam. Está hoje abandonada pois já há pelo menos um ano não circulam mais trens cargueiros pela linha.


Histórico da Linha: O ramal foi construído pelos ingleses da Southern São Paulo Railway, entre 1913 e 1915, partindo de Santos e atingindo Juquiá. Em novembro de 1927, o Governo do Estado comprou a linha e a entregou à Sorocabana, já estatal, no mês seguinte. O trecho entre Santos e Samaritá foi incorporado à Mairinque-Santos, que estava em início de construção no trecho da serra do Mar, e o restante foi transformado no ramal de Juquiá. A partir daí, novas estações foram construídas, e em 1981, o ramal foi prolongado pela Fepasa, já dona da linha desde 1971, até Cajati, para atender as fábricas de feritlizantes da região. O transporte de passageiros entre Santos e Juquiá foi suspenso em 1997, depois de 84 anos. A linha seguiu ativa para trens de carga que passavam quase diariamente, transportando enxofre do porto para Cajati, até o início de 2003, quando barreiras caíram sobre a linha na região do Ribeira. O transporte foi suspenso e a concessionária Ferroban desativou a linha, que o mato cobriu rapidamente.

________________________

  • Curiosidades

Praça Beira Rio



Com vista panorâmica do Rio Ribeira. Anexa ao KKKK com ampla área de lazer. No centro da praça o Monumento Guaracuí uma tulipa de aço com 40 toneladas e 9 metros de altura.

Praça do Monumento Japonês



Em homenagem às vítimas que faleceram no do Rio Ribeira. Próximo ao KKKK.

Praça Nakatsugawa

Construída com arquitetura japonesa, em homenagem a cidade-irmã Nakatsugawa, no Japão. Fica no centro da cidade.

Associação Cultural Nipo-Brasileira de Registro



A sede da Associação Cultural Nipo Brasileira (Bunkyo) é construída em estilo oriental. O local serve para reuniões, além de oferecer atividades como yoga, tai chi chuan, massagem terapêutica e cursos de origami, ikebana, haiku, shodô e da língua japonesa.

Templo Budista



Localizado a 2 km do centro da cidade, na Vila Budista, sua arquitetura estilo japonesa, chama atenção dos visitantes.

Agricultura

Propr. agríc. existentes – 830
Propr. agríc. com menos de 20 alqueires - 821
Propr. agríc. de 20 a 50 alqueires – 6
Propr. agríc. de 50 a 100 alqueires – 3

Variedade de culturas praticadas: chá, café, banana, arroz, milho, feijão, tomate e cana de açúcar.

Valor global aproximado das propriedades agrícolas: Cr$ 194.507.500,00.

Comércio

Número de firmas taxadas no Imposto de Indústrias e Profissões: 100.

Relação das consideradas grandes firmas:

Padaria e confeitaria: Santo, Regina.

Secos e Molhados: Casas Omuro, Miyzawa, Oshika, Watanabe, Hinaoka e Aoki.

Fazendas e armarinhos: Casas Badur, Irmãos Kurita e Abreu.

Alfaiatarias: Sabino e Guilherme.

Indústria

Números de indústrias taxadas no Imposto de Indústrias e Profissões: 93.

Número de operários trabalhando nas indústrias: 1.116.

Capital invertido na indústria no município: Capital realizado:
Cr$ 191.957.723,90. Capital aplicado: Cr$ 154.873.540,oo.

Relações das consideradas grandes indústrias:

Fábricas de chá: Regina Tupy, Ribeira, Ypiranga, Coopercotia, Flora, Tigre.

Produtos alimentícios e conservas: Carlos de Brito & Cia., Manjubas Rainha.

Beneficiamento de arroz: Oarde Correia & Irmão, Cooperativa dos Agricultores de Registro.

Bebidas: João Cugler Sobrinho.

Bancos

Agências ou filiais de bancos do município: Banco do Estado de São Paulo.

Coletoria Federal

Arrecadação em 1948: Cr$ 814.096,70.
Total de arrecadação do Imposto de Renda: Cr$ 119.078,30.
Idem do Selo de Educação e Saúde: Cr$ 17.070,40
Adicional: Cr$ 41,00.

Correios e Telégrafos

Classe de agência: 3.ª
Montante da última arrecadação: Cr$ 12.612,30.
Outras agências postais existentes no município: Agência do distrito de Sete Barras, de 4ª classe.

Estradas de Rodagem

Estradas estaduais que cortam o município: Estradas de Rodagem São Paulo – Iguape.

Distância entre o município e a capital: 230 quilômetros.

Tempo médio de viagem: 6 horas.

Transportes rodoviários: Linhas de ônibus existentes: 4. Servindo a linha município – capital: 1. Número de viagens diárias nesse percurso: 2. Custo de viagens diárias nesse percurso: 2. Custo de passagem: Cr$ 70,00. Linhas de auto-expresso (peruas) município – capital: 1. Número de viagens diárias nesse percurso: 2. Custo da passagem Cr$ 100,00. Empresas de transporte de cargas: 1.

Orçamento Municipal

Orçamento Municipal para 1949: Cr$ 550.000,00.
Arrecadação em 1948: Cr$ 515.419,60.
Despesa em 1948: Cr$ 403.128,50.

Informações Político-Administrativas

Atual prefeito municipal: Sisenando de Carvalho.

Vereadores municipais: Antônio Xavier de Oliveira, Celso Xavier, Benjamim Giani, Josino Silveira, José Mateus França, Bernardo Lorena de Sousa, Jonas Banks Leite, Riogo Maeji, Wild José de Sousa, Horácio Ferreira, Bendito Ribeiro, Sinfrônico Costa, Guido Mashito Matsuzawa.

Realizações da atual administração: Estão previstas e em vias de realização as seguintes obras: reforma e ampliação do serviço de energia elétrica da cidade, criação de 5 escolas isoladas, construção do prédio para a escola de Barra Juquiá, conclusão das obras e instalações do mercado municipal, construção das estradas ligando os bairros de Itapamirim a Itaici e de Boa Vista a Arapongal e ainda, conservação das demais, restauração das finanças musicais, criação de um núcleo de SENAC (Universidade do Ar).

Número de eleitores qualificados: 3.100.

Zona eleitoral: 51a

Seções eleitorais: 8.

Número de eleitores que compareceram ao último pleito: 2.259.

Educação

Escolas primárias: grupos escolares: 6, sendo 1 instalado em prédio própria; número de alunos matriculados: 2.010. Escolas urbanas: 1, mantida por particulares. Número de matriculados: 73.
Escolas isoladas: 15, mantidas pelo Estado e 5 mantidas pelo município. Número de matriculados: 586.
Número de crianças em idade escolar afastadas das escolas: 750.
Associações recreativas: Registro Baseball Club.

O curso ginasial em Registro teve o nome inicial de Ginásio Estadual de Registro, posteriormente passou a ser denominado Ginásio Estadual Fábio Barreto e, depois, Instituto de Educação Fábio Barreto.

Saúde

Serviços de Saúde: Mantidos pelo Estado: Centro de Assistência Médico-Sanitária.
Montante da arrecadação de selo de educação e saúde no último exercício: Cr$ 17.070,40.

Informações Urbanas

Números de prédios existentes: 276.
Edifícios públicos: Matriz da cidade, Cine Santo Antônio, Delegacia de Polícia e Mercado
Municipal.
Número de ruas: 29.
Número de praças e largos: 2.
Atrações turísticas: Fazendas de chá.
Hotéis: Registro, Badur e Ribeira.
Veículos licenciados: a motor: 99; tração animal: 99.

Serviços Públicos

Iluminação: A cargo da Prefeitura Municipal, que cobra Cr$ 2.50 o quilowatt – hora.
Energia Elétrica: A cargo da Prefeitura Municipal, que cobra Cr$ 2.50 o quilowatt – hora.
Matadouro Municipal: Reses abatidas em 1948: bois: 421; vacas: 218; porcos: 283.
Cemitérios: Cemitério Municipal da sede e Cemitério Municipal do Distrito de Sete Barras.
Bibliotecas: Pública da Agência Municipal de Estatística.

Informações Religiosas

Organização da Igreja Católica: Paróquia de São Francisco Xavier. Matriz: 1. Capelas: 21.
Organização da Igreja Protestante: Igreja Evangélica Batista, Igreja Episcopal e Igreja Evangélica Holiness.

Informações diversas

Médicos: Dr. Jerônimo Monteiro Lopes.

Engenheiros: João Nunes de Oliveira, Manuel Camilo, João Pereira Júnior e Kejatiro Muraoka (construtores licenciados).

Dentistas: Dr. Jonas Banks Leite.

Farmácias: Brasil e Ribeira.

Cinemas: 1, com capacidade para 205 pessoas.

Corporações musicais: 2.

Conjuntos orquestrais: 1.