Sexta-feira, 24 de março de 2017

ISSN 1983-392X

2006

A comarca foi instalada no dia 3 de dezembro de 2004, de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 877, de 29 de agosto de 2000.

A comarca não atende nenhum outro município.

Juízes que passaram pela comarca

  • Dra. Elaine Faria Evaristo
  • Dra. Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez

Mongaguá é uma palavra indígena que significa “água pegajosa”. Nome dado pelos índios guaranis que viviam às margens dos rios Mongaguá e Aguapéu. No século XVI, segundo historiadores, emissários de Martim Afonso de Souza, em suas viagens pelo litoral paulista, paravam em Mongaguá para descansar. Aos poucos, foram surgindo moradores fixos e, conseqüentemente, as primeiras propriedades. Parte do território atual de Mongaguá situava-se, naquela época, na Capitania de São Vicente e outra na Capitania de Itanhaém.

Em 1776, o sítio de Mongaguá foi arrematado em leilão público pelo coronel Bonifácio José de Andrada, pai do Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva. A propriedade foi vendida ao padre João Batista Ferreira (1814) e, posteriormente, a Antônio Gonçalves Nobre (1847), Manuel Bernardes Muniz (1851) e a Heitor Peixoto (1892).

Com a formação da Companhia de Melhoramentos da Praia Grande, em 1913, cujos principais acionistas eram Fernando Arens Júnior, David Antônio dos Santos, Prudente Correia, Ernesto Diedrichs, Alberto Hugo de Oliveira Caldas e Abílio Smith Camargo. Com Abílio Smith foram criados os loteamentos Jardim Marina, Jardim Aguapeú, Vila Arens, Jardim Caiahu, o Centro de Mongaguá e a Vila Sorocabana. A Companhia de Melhoramentos, porém, não teve êxito maior em seus projetos pois os paulistas daquela época não demonstraram interesse em passar as férias no litoral.

Após a Segunda Guerra Mundial é que Mongaguá começou a se desenvolver. A construção da rodovia Padre Manoel da Nóbrega, ligando Mongaguá a São Paulo, deu um grande impulso ao crescimento do distrito. Em 24 de Dezembro de 1948 foi criado o Distrito de Mongaguá, pela Lei nº 233. Mongaguá, que pertencia a São Vicente, foi incorporada ao município de Itanhaém.

Com a criação do Distrito de Mongaguá o desenvolvimento no setor comercial teve um grande impulso. Dez anos depois, o movimento de emancipação tomou conta da cidade, o sonho quase se torna um pesadelo, pois o IBGE havia publicado, em 1950, que Mongaguá possuía apenas 826 habitantes: 444 homens e 382. Graças à colaboração da Empresa Elétrica de Mongaguá, que tinha o controle das moradias particulares, constatou-se que com a população flutuante da cidade, estavam cadastrados 6 mil habitantes.

Cumprida então as formalidades legais, foi marcado pelo juiz da 119ª Zona, para 7 de Dezembro de 1959, o plebiscito determinado pela Assembléia Legislativa de São Paulo. E o desejo da população de Mongaguá foi alcançado com uma votação esmagadora e o plebiscito foi aprovado. Em 31 de Dezembro de 1959 o governador, dr. Jânio da Silva Quadros, assinou a Lei e Mongaguá foi elevado à categoria de cidade, pela criação do município. A data do aniversário de Mongaguá passou a ser comemorada no dia em foi realizado o plebiscito e não na data da elevação à categoria de município, em 31 de Dezembro de 1959.

Em 1977, Mongaguá foi elevada à categoria de Estância Balneária, pela Lei Estadual 1.482, publicada no Diário Oficial, no dia 7 de dezembro de 1977.

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  • Origem do nome

O nome Mongaguá tem origem indígena e significa “água pegajosa”.
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  • Personagens

Luiz Sôlha

Natural de Mongaguá, o artista plástico Luiz Sôlha retrata em suas telas, pensamentos e pensadores irradiados através de figuras de artistas e famosos do mundo fashion , da música e do cinema. Ao mesmo tempo que transporta-os do mundo da mídia, dos anúncios e propagandas para o ambiente virtual da tela pintada, formula questões, recorta pensamentos, elege frases que inclui como slogans na tela. Não raro faz uma metaperformance a partir da tela, cita instalações ou artistas da performancena.

Intenso operário das telas que executa, dissolve nelas tudo o que sabe e pensa sobre Pintura, penetra universos recônditos do pensamento e da visualidade, mescla alguns ícones das artes e da mídia, fazendo desfilarem à nossa frente Lucian Freud e Francis Bacon, mas também Joel-Peter Witkin, Yves Klein, Frank Stella, Nuno Ramos, Leonilson, Lichtenstein, Tibor Csernus, David Bowie entrevista Balthus, e ainda Caravaggio, Cindy Crawford, Madonna e Brad Pitt, fotos de Mapplethorpe, Helmut Newton, frases de Dali ou de um filósofo que o impressione. Se fosse para dar um título a esta série, ele conta que poderia ser "Aos Humanos".

Em uma de suas obras, que intitulou Tapies, Versace e Nuno Ramos existe - além do caleidoscópio de imagens que explodem sobre nós como se saídas de uma edição ilustrada - uma inscrição colocada de maneira incômoda, que funciona como uma chave para esta série de pinturas. O "modelão" - como ele mesmo o chama - que completa a cena, está envolto em um vistoso pano de Gianni Versace, tendo ao fundo colunas e paredes envelhecidas à maneira grega, remetendo às pinturas pompeianas ou venezianas, sob uma sucessão de questões colocadas, tiradas, mantidas ou não mantidas. E é com estas cortinas, com estes véus que LS vai trabalhar constantemente, montando situações/discursos com seu patchwork de astros e estrelas, onde sentimentos e esquecimentos dissolvem mensagens veladas.

Luiz Sôlha presta com esta exposição alguns favores aos projetos da atualidade. Mostra que são ainda muitos os pintores que acreditam nas possibilidades da técnica pictórica, desde que utilizada com sensibilidade e inteligência. Demonstra que também as técnicas modernas serão em breve consideradas superadas se seu conteúdo for precário. Portanto adiciona à sua pintura questões pertinentes para o artista de hoje. Discute seus ícones, a representação pela figura, o papel do autor, as apropriações e inúmeras outras questões. Ele assiste ao mundo através da arte e das revistas ilustradas e medita filosoficamente sobre ele, registrando em telas os melhores insights de seus sentimentos.

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  • Locais históricos

Estação de ferro




Construída ainda pela Southern São Paulo Railway, em 1913, recebeu o nome de Praia Grande, estando originalmente no município de Itanhaém, com a quilometragem original 38,069. O seu nome provinha do fato de a vila ter sido criada pela Companhia de Melhoramentos da Praia Grande. Em 1949, o nome foi alterado para Mongaguá. Este se tornou município autônomo, separando-se de Itanhaém em 1959. Hoje, está abandonada e em estado precário. Em 2003, com o desaparecimento dos trens de enxofre que vinham de Santos para Cajati, o mato tomou conta do antigo pátio, já sem os desvios. A estação tem nela instalada, em janeiro de 2004, uma cantina e um brechó.

Histórico da Linha: O ramal foi construído pelos ingleses da Southern São Paulo Railway, entre 1913 e 1915, partindo de Santos e atingindo Juquiá. Em novembro de 1927, o Governo do Estado comprou a linha e a entregou à Sorocabana, já estatal, no mês seguinte. O trecho entre Santos e Samaritá foi incorporado à Mairinque-Santos, que estava em início de construção no trecho da serra do Mar, e o restante foi transformado no ramal de Juquiá. A partir daí, novas estações foram construídas, e em 1981, o ramal foi prolongado pela Fepasa, já dona da linha desde 1971, até Cajati, para atender as fábricas de feritlizantes da região. O transporte de passageiros entre Santos e Juquiá foi suspenso em 1997, depois de 84 anos. A linha seguiu ativa para trens de carga que passavam quase diariamente, transportando enxofre do porto para Cajati, até o início de 2003, quando barreiras caíram sobre a linha na região do Ribeira. O transporte foi suspenso e a concessionária Ferroban desativou a linha, que o mato cobriu rapidamente.
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  • Curiosidades

Poço das Antas



O Poço das Antas é um parque ecológico com piscinas naturais, trilhas e corredeiras. No local, há quiosques e churrasqueiras. Fica a 600 metros do Centro, com acesso pela Rodovia Padre Manoel da Nóbrega.

Plataforma Marítima de Pesca



A Plataforma Marítima de Pesca é um dos pontos mais visitados, em Mongaguá. Funciona 24 horas. Avançando 400 metros mar adentro, a plataforma é um ótimo local para a pesca com vara.

Parque Ecológico "A Tribuna"



O Parque Ecológico "A Tribuna" localiza-se na Avenida do Mar, em Agenor de Campos. É um viveiro de aves de variadas espécies, lagos artificiais e aquários. Há o Pavilhão da Natureza, onde estão expostas coleções de pedras, cristais, amostras de areais e minérios de todo o Brasil.

Camping Municipal

Atrás do Parque Ecológico fica o Camping Municipal. Há também inúmeros quiosques onde são servidos pratos à base de frutos do mar, petiscos e bebidas variadas.

Centro Cultural Raul Cortez

O primeiro Centro de Cultura do Litoral Sul foi inaugurado em dezembro de 1996 e recebeu o nome de Raul Cortez em homenagem ao grande ator da teatrologia brasileira.

No Centro Cultural Raul Cortez há sempre excelentes peças teatrais e filmes em cartaz. O cine-teatro tem 300 poltronas confortáveis, carpete e ar condicionado.

Rio Mongaguá



O Rio Mongaguá nasce na Serra do Mar, passa pelo Poço das Antas e desemboca entre a avenida Dudu Samba e o Paço Municipal. É um ponto de referência para passeios e pescarias. Na barra do Rio Mongaguá, há arquibancadas onde as pessoas podem pescar.

Belvedere Municipal

O Belvedere Municipal, situado no Morro do Jardim Aguapeú, permite uma visão panorâmica de Mongaguá. O acesso é pela rodovia Padre Manoel da Nóbrega.

O município foi fundado em 1959.