Sexta-feira, 26 de maio de 2017

ISSN 1983-392X

2006

Em 1876, o município de Caçapava constituía um distrito de paz e um termo simples, dentro da comarca de São José dos Campos.

JUIZADO DE PAZ – Durante o ano de 1876, cumpriam o mandato os juízes de paz – João Moreira da Costa (Capitão), Fernando Mariano Ribeiro da Silva, Fernando Alves Guedes e Francisco Cândido Correia, eleitos para o quatriênio de 1873/1876. Em janeiro de 1877 foram investidos nos cargos de juízes de paz os cidadãos – Fabrício Correa de Siqueira, Benjamin Raimundo da Silva, Francisco de Assis Cezar e José Manoel de Assis Cezar. Para o quatriênio de 1881 a 1885, foram eleitos para juízes de paz os cidadãos José Rodrigues Moreira, Antonio Moreira da Costa, Benedito Ferreira de Morais e José Francisco Teixeira. O mandato destes juízes de paz encerrou-se em 1882 à vista do advento da lei eleitoral de 9 de janeiro de 1881, a chamada “lei do censo”, que modificou o sistema de representação popular, estabelecendo a eleição direta. O pleito, de acordo com a nova lei, realizou-se no dia 1º de junho de 1882. Foram eleitos para juízes de paz, que exerceriam o mandato no quatriênio de 1883 a 1886, os cidadãos – Dr. Francisco Ferreira Pinto, João Rodrigues de Oliveira China, Manoel Martins Lopes e Joaquim Correa de Siqueira. Serviram no quatriênio de 1887 a 1889, como juízes de paz Cândido Marcondes do Amaral Junior, Benedito Ferreira de Morais, Antônio Virgilio Ramos e João Moreira da Costa. Foi esta turma de ju~izes que a República encontrou exercendo essa função judicial. Na primeira eleição realizada no regime republicano, foram eleitos juízes de paz – José de Souza Guimarães, Manoel Esteve da Costa Salgado e Antonio Virgilio Ramos e para suplentes – Joaquim Francisco Lopes, Firmino Moreira da Costa, Moisés Rotilio e Antonio Benedito Simões.

TERMO DE CAÇAPAVA – Como já dissemos, o termo de Caçapava, que era antes unido ao de Taubaté, foi criado pelo decreto nº 3687, de 23 de julho de 1866, passando a ter juiz togado – que tinha a designação de Juiz Municipal e de Órfãos.

JUÍZES MINICIPAIS – Ao começar o ano de 1876 estava vago o lugar de Juiz Municipal e essa vacância perdurou até 6 de agosto de 1877, quando assumiu a vara o dr. José Manoel Freire, que viera removido do termo de São José dos Campos. Em 20 de agosto de 1878 já era Juiz Municipal o Dr. José Joaquim de Almeida Nobre. Em 16 de agosto de 1879 entrou em exercício do cargo de Juiz Municipal o dr. Antonio Ferreira Veloso. O Dr. João José de Moura Magalhães, em 17 de maio de 1880, tomou posse do cargo de Juiz Municipal e de Órfãos, tendo dado a sua primeira audiência no dia 28 do mesmo mês e ano. O Dr. Moura Magalhães teve como sucessor o dr. João Batista de Melo Peixoto, que assumiu a vara de Juiz Municipal em 13 de setembro de 1883. Em substituição ao Dr. Melo Peixoto, foi nomeado o Dr. José Augusto de Oliveira Moura, que começou a exercer esse cargo em 10 de dezembro de 1886. Em 1885 ainda era Juiz Municipal o Dr. João Batista de Melo Peixoto. O Dr. Oliveira Moura durante cerca de cindo anos exerceu esse cargo, pois só foi exonerado, a pedido, por ato de 16 de dezembro de 1891, estando no Governo do Estado o Dr. José Alves de Cerqueira Cezar. Nos últimos anos de judicatura o Dr. José Augusto de Oliveira Moura, como juiz municipal, era o primeiro substituto do Juiz de direito da comarca (São José dos Campos). Tendo sido investido no cargo de Juiz Municipal em 1886, o seu quatriênio terminou em 1890. Em 17 de julho de 1890, prestou novo compromisso, por haver sido reconduzido por decreto de 17 de junho de 1890, continuando como primeiro substituto do Juiz de Direito da comarca. Nesta ocasião já estava instalada a comarca de Caçapava.

De 1876 a 1890 foram nomeados, e alguns exerceram inteiramente, as funções de Juiz Municipal e de Órfãos, os seguintes cidadãos – Joaquim Xavier de Assis Cezar, Comendador João Lopes Moreira, Cel. Antonio Ribas, Manoel Eufrásio de Toledo, Antonio Alves de Paula, José Francisco Teixeira, José Joaquim da Fraga e Silva, Antonio Moreira Leite, Francisco Jordão Moreira da Costa, Antônio Ricardo Barbosa Romeu e Seipião Domingues Arouca.

COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Como já vimos, desde 1872 estava o termo simples de Caçapava submetido à jurisdição da comarca de São José dos Campos. No período de 1876 a 4 de fevereiro de 1890 (data da instalação da comarca de Caçapava) exerceram a judicatura em São José dos Campos os juízes de direito: Drs. Francisco Ribeiro Escobar, Antonio Francisco da Costa Ramos, Henrique João Dodsworth, Segismundo Antonio Gonçalves, Antonio Arnaldo de Oliveira e Arlindo Ernesto Ferreira Guerra.

MINISTÉRIO PÚBLICO – Na comarca de São José dos Campos exerceram as funções de promotor público os bacharéis Vicente Ferrer de Barros Wanderley, Eduardo Augusto Nogueira de Camargo, João Batista Vieira de Morais, João Antonio de Oliveira César, Cantidiano Nogueira de Sá e Flávio Augusto de Oliveira Queiroz.

COMARCA DE CAÇAPAVA – Pela lei nº 6 de 7 de fevereiro de 1885 foi criada a comarca de Caçapava, compreendendo o termo desse nome. Por motivos desconhecidos, a comarca não foi instalada quando devera ser. Só com a implantação do novo regime é que se tratou de dar execução à referida lei. Assim é que o Governo Provisório, estando em fase de reforma da organização judiciária, não nomeou o juiz de direito para esta comarca, mas resolveu determinar que se fizesse a instalação dela, mesmo sem o essencial e necessário provimento do magistrado que a devia organizar e dirigir os serviços judiciários. Para esse fim, o Governo do Estado, pondo de lado preceitos essenciais da organização judiciária vigente, oficiou, em primeiro substituto do Juiz de Direito de são José dos Campos, determinando que se fizesse a instalação da comarca. No dia designado, fez-se a instalação, da qual se lavrou o seguinte auto:

AUTO DE INSTALAÇÃO DA COMARCA DE CAÇAPAVA

Aos quatro dias do mês de fevereiro de mil e oitocentos e noventa, nesta cidade de Caçapava em a sala da Câmara Municipal, presente o Juiz de Direito, primeiro substituto da comarca, doutor José Augusto de Oliveira Moura, comigo escrivão abaixo nomeado e assinado, presente o promotor da comarca, doutor Francisco Eugenio de Toledo, presentes os demais funcionários públicos abaixo assinados e pessoas do povo, pelo doutor Juiz que foi dito que, em vista de ordem do Governador deste Estado, de primeiro do corrente mês e ano, declarava instalada esta comarca de Caçapava, criada pela lei nº 6, 7 de fevereiro de 1885 e bem assim o competente Registro Geral de Hipotecas. Do que, para constar, mandou o Juiz lavrar este auto, que vai assinado pelo mesmo, pelo promotor e pelos demais funcionários, e pessoas do povo. Eu, Antonio José de Oliveira Sampaio, escrivão do Júri, o escrevi e assino. (aa) José Augusto de Oliveira Moura, Francisco Eugenio de Toledo, Francisco Jordão Moreira da Costa, 1º suplente do Juiz Municipal, Silvano Correia de Toledo, Augusto Guedes, Antonio Portes da Silva, Joaquim Francisco de Siqueira Brocha, Joaquim Francisco Lopes Cherem, Silvério Correa do Nascimento, Antonio Alves de Aguiar, Boaventura Moreira Damasco, José de Souza Guimarães, Sabino dos Santos Gama, João Ramos de Queiroz, Simão Levy, Candido Marcondes do Amaral Junior, Francisco Correa Portes Sobrinho, Manoel Martins Lopes, Antonio Ricardo Barbosa Romeu, Joaquim Gurgel do Amaral, Domingos de Freitas Dias, Plínio Dias, Antonio José de Oliveira Sampaio.”

Talvez em virtude da instabilidade dos negócios públicos, naquele período de reorganização, deixou o Governo Provisório escoarem-se vários meses, sem providenciar o provimento efetivo do cargo de juiz de direito. Assim é que essas funções foram exercidas interinamente, não só pelo Juiz Municipal Dr. José Augusto de Oliveira Moura, como também pelo Juiz Municipal de Taubaté, como substituto eventual, naturalmente designado pelo Governo – Dr. José Pedro de Paiva Baracho.

Só no dia 24 de setembro de 1890 é que assumiu o cargo de juiz de direito efetivo o Dr. Estevam José de Siqueira, que se manteve no cargo até fins de 1890.

Em 14 de janeiro de 1891, já se encontrava no exercício das funções de juiz de direito da comarca, o Dr. Miguel Bernardo Vieira de Amorim.

Por ato de 10 de dezembro de 1891, o presidente do Estado, Dr. Américo Brasiliense, nomeou para Juiz de Direito de Caçapava o Dr. João Evagenlista Marcondes Varel, que não chegou a tomar posse, por ter sido a nomeação anulada pelo vice-presidente do Estado em exercício, Dr. José Alves de Cerqueira Cezar, depois da deposição de Américo Brasiliense em 15 de dezembro de 1891. Em 20 desse mês, o Dr. Miguel Bernardo Vieira de Amorim reassumiu o exercício do cargo, do qual fora afastado, por força do ato que nomeara do Dr. Marcondes Varela.

MINISTÉRIO PÚBLICO – A contar de 4 de fevereiro de 1890 a fins de 1891 exerceram o cargo de promotor público da comarca de Caçapava os bacharéis Francisco Eugenio de Toledo e João Pereira Cursino.

SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA – No período de 1876 a 1891 foram serventuários da justiça os cidadãos seguintes – Tomás Augusto de Oliveira, Mateus Lourenço de Carvalho, Silvano Correa de Toledo, Antonio José de Oliveira Sampaio, Augusto Marcondes de Tolosa Guedes, Franscisco Candido Moreira e Plínio Dias, estes ecrivães de paz.

TRIBUNAL DO JÚRI – Depois de instalada a comarca, e não havendo ajuda sido provido o cargo de Juiz de Direito, a primeira sessão do júri, realizada em 7 de março de 1890, foi presidida pelo Dr. Arlindo Ernesto Ferreira Guerra, juiz de direito de São José dos Campos, especialmente convocado.

Não havendo ainda prédio próprio para funcionamento da Câmara e da Justiça, as sessões do Tribunal do Júri se realizavam em casas de residência, para isso cedidos pelos principias moradores da cidade. Eis aqui algumas das casas em que funcionou o Tribunal do Júri – em junho de 1878, na residência do Comendador João Lopes Moreira, no largo da Matriz; em dezembro de 1879, em casa de D. Francisca da Mota, creio eu situada no largo Visconde do Rio Branco; em 29 de março de 1880, na casa de Claudino Ribeiro da Silva, na rua 7 de setembro; e em 13 a 17 de dezembro de 1880, na casa de Rafael Pinto de Araújo.

CASAMENTO CIVIL – Uma das mais importantes medidas legislativas do Governo Provisório foi o decreto nº 181 de janeiro de 1890, que instituiu o casamento civil.

Em Caçapava, o primeiro casamento civil foi celebrado em 10 de junho do dito ano, conforme o termo que se transcreve em seguida:

Aos dez dias do mês de julho do ano mil oitocentos e noventa às sete horas, em casa do Doutor Manoel Inocêncio Moreira da Costa, nesta cidade de Caçapava, à Rua Marquez do Herval, presente o primeiro Juiz de Paz Tenente Candido Marcondes do Amaral Junior, comigo oficial efetivo e as testemunhas João Franco de Camago, Dr. José Augusto Oliveira Moura e José Hilário Freire, preenchidas as formalidades legais feitas as declarações exigidas pela lei, receberam-se em matrimonio Manoel Inocêncio Franco, filho legitimo dos finados Antonio Franco de Camargo e sua mulher Dona Ana Francisca de Tolosa, com vinte e um anos de idade natural deste termo e residente na Vila de Jambeiro, deste Estado de São Paulo, e Dona Targina Moreira da Costa, filha legitima do Doutor Manoel Inocêncio Moreira da Costa e sua finada mulher Dona Maria Francisca Moreira de Siqueira, com dezessete anos incompletos de idade natural e residente nesta cidade, segundo o regime comum, isto é, de comunhão de bens. Em firmeza do que eu, Francisco Candido Moreira, lavrei este ato que vai por todos assinado. (aa) Candido Marcondes do Amaral Junior, 1ºjuiz de paz, Manoel Inocencio Franco, Targina Moreira Costa, João Franco de Camargo, de trinta e um anos, lavrador, residente no termo de Jambeiro, José Augusto de Oliveira Moura, quarenta e sete anos, lavrador, residente nesta cidade, José Hilário Freire, trinta anos de idade, lavrador e residente neste termo.”

Em clichê damos a integra desse termo de casamento civil.

SEGURANÇA PÚBLICA – A policia, neste período, era desempenhada por um delegado, no município e um sub-delegado no âmbito do distrito. O primeiro, como o segundo, eram em suas faltas e impedimentos, substituídos pelos suplentes.

CADEIA – Até fins de 1891 a Cadeia pública não tinha instalação própria. Ocupava casa alugada. Como veremos no desenvolvimento destes apontamentos, só viria Caçapava a ter edifício adequado para Cadeia dá a sete anos (1898).
______

Elevada a freguesia em 1813, em território de Taubaté, Caçapava ficou pertencendo à comarca de São Paulo; ao termo composto de Taubaté , Pindamonhangaba e S. Luiz da 1ª comarca (Taubaté), pelo Ato do Presidente da Província, em Conselho, de 23 de fevereiro de 1833; termo de Taubaté, da 1ª comarca, pelo dec. 162, de 10 de maio de 1842; termo de Taubaté da comarca de Taubaté, pela lei n. 11, de 27 de julho de 1852.

Elevada a município em 1855, continuou a pertencer à comarca de Taubaté; à comarca de Guaratinguetá, pela lei n. 16, de 30 de março de 1858; termo reunido de Taubaté e Caçapava, comarca de Guaratinguetá, pelo Ato de 23 de agosto de 1858; à comarca de Taubaté, pela lei n. 26, de 6 de maio de 1859, sendo pelo decreto n. 3.687, de 23 de julho de 1866, criado o termo simples de Caçapava; termo de Caçapava, comarca de S. José dos Campos, pela lei n. 46, de 6 de abril de 1872; termo de Caçapava, comarca de Caçapava, pela lei n. 6, de 7 de fevereiro de 1885.

Esta comarca foi criada com os municípios de Caçapava e Buquira. Foi desmembrado o município de: Buquira pelo decreto n. 6.448, de 21 de maio de 1934. Foi anexado o município de Jambeiro, pelo decreto n. 6.447, de 19 de maio de 1934.

Esta comarca, porém, só foi instalada em 9 de fevereiro de 1890.

Caçapava ficou pertencendo à comarca de:

Comarca de S. Paulo – 1813
1ª Comarca de (Taubaté) – 1833
Comarca de Guaratinguetá – 1858
Comarca de Taubaté – 1859
Comarca de S. José dos Campos – 1872
Comarca de Caçapava - 1890

A comarca de Caçapava consta atualmente do seguinte município:

Jandira

Advogados de destaque na década de 50:

  • Dr. Antonio Pereira Bueno
  • Dr. Aldemar Moura Resende
  • Dr. João de Moura Resende
  • Dr. Rubens Telles Pereira
  • Dr. Paulo Guimarães de Almeida
  • Dr. Pedro de Moura Alcântara

Denominações anteriores: Freguezia de Nossa Senhora de Ajuda de Caçapava.

Fundadores: Tomé Portel del-rei e Capitão João Ramos.

Data da Fundação: 14 de abril de 1855.



O topônimo Caçapava significa em Tupi-Guarani o caminho que atravessava a floresta, o bosque ou a mata (“Caá; mato, bosque, floresta; “capava” o claro, a clareira, a travessa, a vereda).

Caçapava, segundo o historiador e linhagista Desembargador Benedito Alípio Bastos, em seu livro: CAÇAPAVA, foi fundada em 1705, no lugar hoje denominado Cçapava-Velha, pelo paulista Jorge Dias Velho descendente de Garcia Rodrigues e de Isabel Velho, que foram os primeiros povoadores dos Campos de Piratininga. Bom católico e de elevadas posses, erigiu ele, por sua conta e no que muito foi ajudado por sua esposa, Sebastina de Unhate, uma soberba Capela em terreno de sua fazenda, Capela essa majestosa para a época e até hoje ali existente com a denominação de origem, de Nossa Senhora da Ajuda de Caçapava. Ao redor da Capela e com o consentimento de seu fundador formou-se em pouco tempo em elevado número de habitações e um regular aglomerado humano, o que levou o Governo Real a baixar o Alvará de 18 de março de 1813 fundado ali uma Freguesia e subordinando-a às Autoridades Administrativas do Conselho Municipal de Taubaté. A Freguesia era, então, passagem forçada das Bandeiras que demandavam os Sertões de Minas Gerais e das tropas de retorno. Na época escrevia-se Cassapaba, Caassapaba e Cassapava, estabelecendo-se finalmente, depois de 1865, a grafia Caçapava (clareira na mata).

Caçapava-Velha foi, pois, segundo afirma aquele historiador a CELLULA MATER da organização social, política e religiosa desse ubertoso chão de rincão paulista.

Da Freguesia partiram para os sertões mineiros filhos da Caçapava e sertanistas que ali se haviam fixado, destacando-se entre eles o Capitão Tomé Portes d’El rei, Sargento-mor Miguel Garcia Velho, Antônio Garcia da Cunha, Bartolomeu da Cunha Gago, Tomé Portes da Cunha e outros. Também de Caçapava, ainda Freguesia, partira para as bandas de Goiás, em busca de novas terras, o caçapavense Francisco Barreto Leme do Prado, filho sétimo do Capitão Francisco Barreto Leme do Prado e ligado por parentesco ao Capitão Jorge Dias Velho. Entre Jundiaí e Mogi-Mirim, Barreto Leme interrompeu a jornada fixando-se à terra e fundando a hoje magnífica cidade de Campinas.

O primeiro Capelão da Capela de Nossa Senhora da Ajuda de Caçapava foi o Padre Manoel Rodrigues Velho, filho do fundador de Freguesia.

Em conseqüência de lutas políticas acirradas, elementos liberais da época, acompanhados de outras pessoas, começaram a mudar-se para o local onde, desde 1842, na fazenda do Cel. João Dias da Cruz Guimarães, benemérito doador das terras onde atualmente se localiza Caçapava, existia uma Capela sob o orago de São João Batista. Tais foram as condições de vitalidade do novo núcleo, que em poucos anos os seus iniciadores conseguiram obter da Província a transferência da sede da Freguesia e do Distrito de Caçapava para a nova povoação passando a Capela se São João Batista a ser a Matriz da Paróquia de Nossa Senhora da Ajuda. O rápido povoamento desse novo aglomerado humano deve-se também a fatores de ordem econômica e de sua proximidade do caudaloso e piscoso rio Paraíba.

Em 14 de abril de 1855, pela Lei nº.20, foi Caçapava elevada à categoria de Vila, Tendo a sua população festejado o ano passado transcurso de seu Cenário com magníficas e cívicas manifestações. Em 1875, pela Lei Provincial de 8 de abril, foi a Vila de Caçapava elevada à categoria de Cidade. Consta atualmente de um único distrito de paz: Caçapava. A cultura cafeeira sempre predominou nos fatores econômicos do Município, tendo Caçapava se classificado em 1º lugar em recente certame oficial de maiores produtores de café do Vale do Paraíba, realizado em 1955.

Desde a fundação até 1875 foram os seguintes os juízes municipais do Termo de Caçapava: Dr. Artur Cezar Guimarães, Dr. José Rodrigues de Souza e Dr. José Manoel Portugal. As primeiras serventias de justiça foram exercidas por Antônio Vicente das Chagas Pereira, Fabrício Correia de Siqueira e Silvano Correia de Toledo.

Caçapava obteve um ritmo de intenso progresso a partir de novo núcleo.

É sede de uma Brigada de Infantaria e do glorioso Regimento Ipiranga (6º R. I.) que se destacou entre as Forças Expedicionárias Brasileiras que combateram na Europa.

O Poder Judiciário foi representado pelo Dr. Martim Francisco Ribeiro de Andrada, exercendo as funções de Promotor de Justiça o Dr. Walker da Costa Barbosa.

Foi Presidente do Legislativo local o Sr. José Francisco Natali, funcionando a Câmara Municipal com 13 Vereadores.

Dirigiu o Município, como Prefeito Municipal, o Senhor Osório da Cunha Lara Neto.
_____________

  • Origem do nome

Palavra tupi que significa o caminho que atravessa a floresta, o bosque ou a mata: “caá”: mato, bosque, floresta; “caçapava”: o claro, a clareira, a travessia, a vereda (“caá-caçapava). Sintetizando: Caçapava quer dizer abertura na mata.
______________

  • Personagens

Ministro José de Moura Resende

Nasceu em Caçapava em 26 de outubro de1896, onde viveu a sua juventude. Cursou faculdade de Direito em São Paulo. Fundou um partido de oposição aos políticos então dominantes. Foi delegado de polícia de Ibiúna.

De volta à Caçapava, com sua palavra fluente e brilhante, impôs-se a opinião pública, galgando quase todos os postos da Administração Municipal e Estadual. Foi Promotor Público, nesta Comarca. Foi vereador eleito e reeleito de 1923 a 1925, e de 1925 a 1926. Foi prefeito de 1926 a 1930. Como deputado estadual ajudou a elaborar a Constituição de 1935. Em 1938 foi nomeado Diretor do Departamento Estadual do Trabalho, a seguir foi Secretário do Governo, Secretário da Justiça, substituto eventual do interventor Federal em São Paulo. Foi membro do Conselho Deliberativo do Estado, no Governo de Macedo Soares. Foi Deputado Federal, Secretário de Educação por duas vezes, em 1950 e em 1954. Foi Ministro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde a pedido, se aposentou em 1965. Faleceu em São Paulo a 20 de dezembro de 1965 e foi sepultado no Cemitério de Caçapava.

Dr. Moura Resende, criou em Caçapava, o Ginásio Estadual, hoje Escola Estadual "Ministro José de Moura Resende", criou também a Escola Normal, o Ginásio Industrial, o Fórum, o Grupo Lindolpho Machado, o Banco do Estado, o Gabinete Dentário do Ginásio Estadual "Rui Barbosa". Foi baluarte da Casa da Criança, do Hospital Nossa Senhora da Ajuda e de várias outras obras assistenciais, para as quais conseguia verba do Estado. Deixou viúva Davina Pinheiro Moura Resende e um filho, Dr. José de Moura Resende Filho, engenheiro arquiteto e um grande artista.

Ana Teixeira

Ana Teixeira nasceu em Caçapava, em 1957. Vive em São Paulo, é artista e graduou-se pela ECA (Escola de Comunicações e Artes) da USP (Universidade de São Paulo) em 1999, onde também defendeu o mestrado em Poéticas Visuais em 2005, com o tema: "Trocas: A arte na rua e a rua na arte". Expõe individualmente desde 2000, no Brasil e no exterior. Em 2001 montou a instalação "Rincón para los deseos", no Centro Cultural Recoleta, em Buenos Aires, Argentina. Em 2003 expôs na Temporada de Projetos do Paço das Artes, em São Paulo. Em 2004 ganhou uma bolsa-residência para o evento "Heimatwechsel / Change of Home", em Dortmund, Alemanha, onde residiu por 1 mês e realizou a ação de rua "Troca/Tausch". Em 2005 participou da exposição "Au dela du Copan", no Espace Paul Ricard, em Paris, sob curadoria de Martin Grossmann. Seu trabalho foca-se em ações no espaço urbano e na produção de desenhos, objetos, vídeo e fotografia. Possui obras nas coleções "Madeira Corporate Services", Coleção Patrícia Telles e Prefeitura Municipal de Santo André. Ana coordena o ateliê Parangolé, na Cidade dos Meninos e das Meninas em Jundiaí, onde ministra aulas para crianças e jovens e presta assessoria em artes, desenvolvendo projetos com escolas e museus de São Paulo.
____________

  • Locais Históricos

Estação Ferroviária



A estação de Caçapava foi aberta pela E. F. do Norte em 1876. Mais tarde, em 1923, saindo desta estação, que ainda mantinha o seu prédio original, passou a operar em 1923 um ramal da Cia. Norte Paulista de Combustíveis, de 12 km, que transportava lignito. Um ano antes, em 3 de julho de1922, a Revista Portugal-Brasil, A Hora Gloriosa da Raça, (ed. Monteiro Lobato e Cia, 1922) publicava o que aconteceu durante as homenagens aos pilotos portugueses Gago Coutinho e Sacadura Cabral.

Histórico da Linha: Em 1869, foi constituída por fazendeiros do Vale do Paraíba a E. F. do Norte (ou E. F. São Paulo-Rio), que abriu o primeiro trecho, saindo da linha da S.P.R. no Brás, em São Paulo, e chegando até a Penha. Em 12 de maio de 1877, chegou a Cachoeira (Paulista), onde, com bitola métrica, encontrou-se com a E.F. Dom Pedro II, que vinha do Rio de Janeiro e pertencia ao Governo Imperial, constituída em 1855 e com o ramal, que saía do tronco em Barra do Piraí, Província do Rio, atingindo Cachoeira no terminal navegável dois anos antes e com bitola larga (1,60m).

A inauguração oficial do encontro entre as duas ferrovias se deu em 8 de julho de 1877, com festas. As cidades da linha se desenvolveram, e as que eram prósperas e ficaram fora dela viraram as "Cidades Mortas". O custo da baldeação em Cachoeira era alto, onerando os fretes e foi uma das causas da decadência da produção de café no Vale do Paraíba.

Em 1889, com a queda do Império, a E.F.D.Pedro II passou a se chamar E.F.Central do Brasil, que, em 1890, incorporou a E.F. do Norte, com o propósito de alargar a bitola e unificá-las. Os trabalhos começaram em 1902 e terminaram somente em 1908. Em 1957 a Central foi incorporada pela Refesa. O trecho entre Mogi e São José dos Campos foi abandonado no fim dos anos 80, pois a construção da variante do Parateí, mais ao norte, foi aos poucos provando ser mais eficiente.

Em 31 de outubro de 1998, o transporte de passageiros entre Rio e São Paulo foi desativado, com o fim do Trem de Prata, mesmo ano em que a MRS passou a ser a concessionária da linha. O transporte de subúrbios, existente desde os anos 20 no ramal, continua hoje entre o Brás e Estudantes, em Mogi.
______________

  • Curiosidades

Hino

"Oh! Caçapava,
ao longe, dantes,
do ceú azul, dos arrozais na ribeira,
do Paraíba,
dos Bandeirantes,
dos cafezais, dos alcantis da Mantiqueira!

É simpatia,
hospitaleira,
serena e calma, florescendo sempre está;
de gente amiga,
bondosa e ordeira
e que possui fibra do Jequitibá

Oh! Caçapava,
de São João,
de um Regimento que orgulha o brasileiro;
que leva a glória
a educação
e que abre os braços, com carinho, ao mundo inteiro!

Oh! Caçapava,
dos que lutaram
pelo progresso e pelo encanto que hoje encerra;
e grande exemplo
do amor que deixaram
e de trabalho, pelo povo e pela terra!

E são pela grandeza
da Pátria unidos,
os seus filhos queridos,
com civismo e nobreza!
É por São Paulo. É pelo Brasil!"

Letra -Olívia Alegri
Música - Cely Gomes Ferreira Dias

Agricultura

Propr. agríc. existentes - 550
Propr. agríc. com menos de 20 alqueires - 440
Propr. agríc. de 20 a 50 alqueires - 50
Propr. agríc. de 50 a 100 alqueires - 25
Propr. agríc. de 100 a 200 alqueires - 19
Propr. agríc. de 200 a 500 alqueires - 14
Propr. agríc. de 500 alqueires - 2

Variedade de culturas praticadas: Milho, arroz, feijão, mandioca, tomate, café, cana de açúcar e laranja.

Valor global aproximado das propriedades agrícolas: Cr$ 21.625.200,00

Comércio

Número de firmas taxadas no Imposto de Indústrias e Profissões: 330

Relação das consideradas grandes firmas :

Atacados em geral: Casa São José, Casas Reunidas São Pedro.

Fazendas e Armarinhos: Casa “A Brasileira”, Casa Mansur.

Secos e Molhados: Empório São Paulo, Casa Santa Margarida.

Papelaria e tipografia: Casa Minerva.

Indústria

Número de indústrias tachadas no imposto de indústrias e profissões: 53

Número de operários trabalhando nas indústrias: 1.478

Capital invertido na indústria no município: Realizado: Cr$ 12.864.265,80. Aplicado: Cr$ 11.766.367,10

Relação das consideradas grandes indústrias :

Fábrica de Polvilho: Estevam F. Herreiros.

Fábrica de macarrão: Hugo Manetti.

Fábrica de aguardente: Alcides Nogueira, Antonio Carlos Filho.

Indústria de carvão: Manuel Morrote.

Fábrica de mó-carvão: Álvaro Mistura

Fábrica de farinha de milho: José Bettoni

Fábrica de ladrilhos: Manuel Pereira

Cerâmica: Felix e Pedrosa Filho, Irmãos Quirino.

Tecidos: Companhia Taubaté Industrial

Fábrica de Bebidas: J. A. Faria.

Fabrica de borracha: Companhia de Artefatos de Papelão S/A

Fábrica de fogos: Manuel Bento da Silva, Benedito Elias

Fábrica de calçados: Filadelfo de Paula Pinto

Fábrica de carroças: Irio & Calixto

Fábrica de juta: (sacos de estopa): Companhia Aniagem de Caçapava.

Fábrica de refrigeração: Cia. Produtos Alimentícios Vigor

Fábrica de farinha de mandioca: Betoni&Costa

Fábrica de carroças e carroções: Benedito Afonso de Moura

Bancos

Agências ou filiais de bancos no município: Banco do Estado de São Paulo S/A, Banco do Vale do Paraíba S/A, Escritório Bancário do Banco de Itajubá S/A.

Coletoria Estadual

Arrecadação em 1948: Cr$ 2.784.560,90

Coletoria Federal

Total da arrecadação do imposto de renda: Cr$ 407.890,20

Idem do Selo de Educação e Saúde: Cr$ 45.840,00

Correios e Telégrafos

Classe de Agencia: 1ª.

Montante da ultima arrecadação: Cr$123.252,20

Montante da arrecadação de taxas de Reembolso Postal: Cr$9.050,60

Estradas de Ferro

Estradas de ferro que servem o município: Estrada de Ferro Central do Brasil
Distância entre o município e a capital: 149 quilômetros
Tempo médio de viagem: 4 horas.
Custo de passagens entre a capital e o município: Misto: 1.ª classe, ida : Cr$ 29,00; ida e volta: Cr$ 52,00; 2.ª classe, ida: Cr$ 21,00; ida e volta: Cr$42,00. Rápido: 1ª classe, ida: Cr$ 69,00; ida e volta: Cr$124,00; 2ª classe, ida: Cr$ 31,00; ida e volta: Cr$55,00. Noturno: 1ª classe, ida: Cr$ 71,00; ida e volta: Cr$127,00; 2ª classe, ida: Cr$31,00; ida e volta: Cr$71,00.
Número de trens diários entre o município e a capital: 7

Estradas de Rodagem

Estradas estaduais que cortam o município: Estrada de Rodagem São Paulo-Rio. Estrada de Rodagem de Jambeiro.
Distância entre o município e a capital: 148 quilômetros e 157.
Tempo médio de viagem: 3 ½ a 4 horas.
Estradas municipais que cortam o município: Estrada de Caçapava- Velha, Estrada do Buquira, Estrada do Tataúba, Estrada da Borda da Mata, Estrada do Pedregulho, Estrada da Roseira e do Bairro Germana.
Transportes Rodoviários: Empresa de ônibus Pássaro Marron e a Empresa de Ônibus de Jambeiro.

Orçamento Municipal

Orçamento municipal para 1949: Cr$1.045.789,60
Arrecadação em 1948: Cr$ 1.169.876,10
Despesas em 1948: Cr$ 1.024.370,00

Informações Político-Administrativas

Atual prefeito municipal: Dr. Aldemar Moura Resende

Vereadores municipais: Antônio Botelho, Antônio Morenoe de Aragão, Aparecido Araújo, Artur Franklin Almeida, Brás Gonçalves, Chanaan Pedro Além, Domingos Centola, Estéfano Davanço, Euclides A. Carneiro, Francisco de Giácomo, Francisco Oranges, Horácio Arantes Silva, Geraldo Correia de Carvalho, Guilherme Giro, Jaime Monteiro de Barros, J. C. G. Marques Ferreira, José de Barros, José Delibo, José Elias de Almeida, José Engrácia Garcia, Luís Leite Lopes, Mário Marcondes Homem de Melo, Milton Tapajoz Roselino, Orestes Lopes de Camargo, Oscar de Moura Lacerda, Olímpio Rossi, Paulo Vilela Meireles, Pedro Panelli, Rubem Aloísio Moreira, Rubem Cione, Ubirajara Roxo.

Realizações da atual administração: Calçamento de diversas ruas, construção, ornamentação e iluminação da Praça Santo Antônio, construção de diversas pontes na zona urbana e rural, conservação de rodovias, reformas, pedregulhamento, construção de mataburros, pontilhões, reforma do matadouro municipal, reforma da Praça da Vila Tibério.

Número de eleitores qualificados: Aproximadamente 18.207.

Zona eleitoral: 108.ª.

Seções eleitorais: 57.

Número de eleitores que compareceram ao último pleito: 12.000 aproximadamente.

Educação

Escolas superiores: Faculdade de Odontologia e Farmácia, Faculdade de Ciências Econômicas.

Escolas secundárias: Ginásio do Estado, Colégio Moura Lacerda, Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, Associação de Ensino, Colégio Marista, Colégio Santa Ursula, Colégio Progresso, Colégio Metodista.

Escolas primárias: grupos escolares: Dr. Guimarães Júnior, Rib., Preto (3), Cônego Barros, Vila Virgínia, Camilo de Matos, Escola Prática de Agricultura, Fazenda Guatapará, Dr. Francisco da Cunha Junqueira-Gaturamo; particulares: 16; número de alunos matriculados: 11.206.

Escolas urbanas: 166.

Escolas isoladas: 122.

Alfabetização em adultos: número de cursos: 27; matriculados: 700, aproximadamente.

Associações culturais: Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, Associação dos Engenheiros de Ribeirão Preto, Associação Maçônica Estrela d’Oeste, Centro Médico de Ribeirão Preto, Centro dos Professores Católicos de Ribeirão Preto, Centro dos Debates Culturais, Rotary Clube de Ribeirão Preto, Sociedade Legião Basileira, Sociedade Musical de Ribeirão Preto, Universidade Popular de Ribeirão Preto.

Associações esportivas e recreativas: 25 Principais: Sociedade Recreativa e de Esportes de Ribeirão Preto, Clube de Regatas de Ribeirão Preto, Botafogo F. Clube e outros.

Associações profissionais: Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, Associação Rural de Ribeirão Preto, Associação Odontológica de Ribeirão Preto, Sociedade União dos Proprietários, Associação Beneficente dos Funcionários Municipais de Ribeirão Preto, União dos Viajantes, Círculo Operário Ribeirão-pretano, Sociedade de Socorros Mútuos de Ribeirão Preto e outras.

Saúde

Hospitais existentes no município: Hospital São Francisco, Santa Casa de Misericórdia, Hospital da Sociedade Portuguesa de Beneficência, Casa de Saúde de S. Paulo, Hospital Emboada, Mantidos pelos departamentos públicos: Hospital Psiquiátrico Santa Teresa. Mantidos por instituições beneficentes: Hospital da Sociedade Portuguesa de Beneficência.

Subvenções que recebem: municipal: Cr$ 40.000,00 (Santa Casa de Misericórdia).

Creches: Creche Santo Antônio.

Serviços de Saúde: Centro de Saúde de Ribeirão Preto, Dispensário de Tuberculose, Dispensário da Lepra, Pronto Socorro Municipal, com assistência médico rural.

Montante de arrecadação do selo de educação e saúde no último exercício: Cr$ 489.743,00.

Informações Urbanas

Número de prédios existentes: 10.887.

Edifícios públicos: Prefeitura Municipal, Correios e Telégrafos, Escola Prática de Agricultura, Diversos Grupos Escolares, Fórum, Cadeia Pública, Escola Profissional, Hospital Santa Teresa.

Número de ruas: 310.

Número de praças: 7.

Número de Jardins: 5.

Atrações turísticas: Rio Pardo, Bosque Municipal e Escola Prática de Agricultura.

Hotéis e Pensões: 44. Principais Hotéis: Grande Hotel, Place Hotel, Brasil , Aurora e outros.

Imprensa: “A Tarde”, fundada em 14/7/1920. Diretor: Antônio Machado Santana. “A Cidade”, fundado em 1/1/1905. Diretor: Orestes Lopes de Camargo. “Diário de Notícias”, fundado em 1/7/1928. Diretor: Monsenhor João Laureano. “Diário da Manhã”, fundado em 1/6/1808. Diretor: Costabile Romano.

Rádio: Rádio Clube de Ribeirão Preto. Prefixo P.R.A.7.

Veículos licenciados: a motor: 1.055; tração animal: 819.

Monumentos: Soldado Paulista de 1932, Luís de Camões, Pe. Euclides G. Carneiro. Hermas: Barão do Rio Branco, Dr. Luís Pereira Barreto, Cel. Joaquim da Cunha Diniz Junqueira, Cel Francisco Schmidt. Obeliscos: Centenário da Independência, Dr. Fábio Barreto.

Serviços Públicos

Abastecimento de água: Serviço explorado por empresa particular, com 10.736 ligações.

Rede de esgoto: Serviço explorado por empresa particular, com 9.101 ligações.

Iluminação: A cargo da Cia. Paulista de Energia Elétrica, com 9.297 ligações.

Telefones: Propriedade do governo Municipal, com 1500 aparelhos instalados. Existe ainda um posto da Cia. Telefônica Brasileira para inter-urbanos.

Calçamento: A maior parte da cidade é calçada.

Matadouro Municipal: 3, sendo 1 na sede e os demais nos distritos de Guturamo e Guatapará.

Corpo de Bombeiros: 1, municipal.

Cemitérios: 3, sendo 1 na sede e os demais nos distritos, todos municipais.

Bibliotecas: 18, sendo a principal a da Legião Brasileira.

Museus: Municipal.

Guarda civil: do Estado.

Guarda noturna: Mantida pela população.

Informações Religiosas

Organização da Igreja Católica: Sede de Bispado, compreendendo 55 paróquias. No município existem 4 paróquias e 50 capelas. Principal paróquia: Matriz de São Sebastião. As demais: Paróquia de Santo Antônio, de São José e Sagrado Coração de Maria. Existem nas paróquias supra citadas 34 associações religiosas com grande número de associados.

Obras assistenciais mantidas pela Igreja Católica: Associação de São Vicente de Paula, Circulo Operário, Associação das Damas de Caridade, Dispensário Santo Antônio, Externato Coração de Jesus.

Organização da Igreja Protestante: Congregação do Brasil, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Igreja Evangélica Congregacional, Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Igreja Evangélica Batista, Igreja Metodista do Brasil.

Obras assistenciais mantidas pela Igreja Protestante: Colégio Metodista do Brasil.

Organização dos Centros Espíritas: 17. Principais: Sociedade “União e Caridade”. União Espírita de Ribeirão Preto, Centro Espírita “Amor e Caridade, Jesus Maria”.

Obras assistenciais mantidas pelo Espiritismo: Albergue noturno Apóstolo Paulo, sopa dos pobres e distribuição de gêneros alimentícios, remédios, etc. pela Sociedade União e Caridade e Sociedade Espírita “Vicente de Paula”.

Informações Diversas

Médicos: Drs. Adhemar Barbosa Romeo, Mário Napoleão dos Santos Araújo, Pedro Franco de Almeida, Carmelo Ribeiro Di Lorenzo, Ismail Bastos Rocha, Rosalbo de Almeida Teles.

Engenheiros: Drs. Pedro Moreira da Costa, José Telles Pereira, Manuel de Alcântara, Osvaldo Telles.

Dentistas: Drs. João Pantaleão, José Nogueira Justo, João Dias Pereira Filho, Francisco da Rocha Mota, Joaquim Ferrari, Oscar Rocha Pinto, João Francisco Pereira.

Farmácias: Coração de Jesus, São Benedito, São Geraldo, Vera, Nossa Senhora da Conceição, Ipiranga, São João, Sant’Ana.

Instalações de Raios X: Hospital Nossa Senhora D’Ajuda.

Cinemas: Cine Vitória, com capacidade para 1.200 pessoas.

Corporações musicais: 6º R.I

Conjuntos orquestrais: 2.