quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Pós-graduação

Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões

Em SP, 14 de março a 18 de julho de 2015.

Turma I - P12311

  • Data: 16/3 a 1º/7 (às segundas e quartas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h30

Turma II - P12321

  • Data: 14/3 a 18/7
  • Horário: 8h às 17h45

O curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito de Família e das Sucessões, da EPD, É, certamente, um curso diferenciado de outros, similares, uma vez que tem o perfil bastante arrojado da pós-modernidade, a visão crítica que decorre necessariamente da renovação paradigmática dos institutos familiais e sucessórios, e do amálgama interdisciplinar que estabelece o imprescindível elo entre o Direito de Família e das Sucessões e as demais áreas do Direito, assim como as relações entre O Direito de Família e das Sucessões e outros saberes e ciências que constroem o conhecimento humano como um todo.

Dividido em três créditos, o curso perpassa, no crédito A, toda a visão geral acerca do Direito de Família na atualidade, seus avanços e retrocessos, bem como analisa os aspectos processuais, e tudo mesclado interdisciplinarmente à análise sociológica, psicanalítica e filosófica dos fenômenos que o norteiam e permeiam. O crédito B, por sua vez, cuidará de operar uma análise unitária do fenômeno jurídico, passando pelo esquadro analítico do Direito de Família e Sociedade, do ponto de vista do Direito Interno e também do Direito Internacional. O crédito C trata do Direito das Sucessões, analisando a transmissão de direitos e deveres em decorrência da morte, visitando e revendo as regras da sucessão legítima e da sucessão testamentária, focando as principais alterações contidas no Código Civil de 2002.

Objetivo

O curso visa a proporcionar uma visão moderna e interdisciplinar do Direito de Família brasileiro, por meio do entrelaçamento do direito material e do direito processual. Os objetivos são alcançados sob duas vertentes que se enquadram no relacionamento dos vários saberes. Assim, de um lado, o direito se relaciona com a psicologia, a sociologia e a antropologia, além de outras ciências humanas e sociais aplicadas. De outro, o direito civil e o direito processual (e especificamente o direito de família e das sucessões), são estudados correlativamente a outras sub-áreas do próprio direito (previdenciário, tributário, penal, societário, internacional, direitos humanos etc).

Público-alvo

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.

Programa

Crédito A: Direito de família: avanços e retrocessos. Aspectos materiais, processuais e interdisciplinares: releitura contemporânea.

  • Conceito de Direito de Família. Princípios constitucionais e materiais do Direito de Família. A Família e a Constituição
  • Capacidade matrimonial, impedimentos do casamento e causas suspensivas do casamento. Efeitos práticos - - Invalidade do casamento. Casamento inexistente, casamento nulo e casamento anulável. Hipóteses, efeitos e procedimentos. Celebração,prova e efeitos do casamento. Os deveres do casamento.
  • Regime de Bens I. Conceito, princípios, regras gerais quanto a regime de bens e pacto antenupcial. A ação para mudança de regime de bens.
  • Regime de Bens II. Regras especiais: regime da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aqüestos e regime da separação de bens.
  • Dissolução do casamento e da sociedade conjugal. Aspectos Materiais. A derrogação da Lei do Divórcio. - - Modalidades de separação de divórcio. A mitigação da culpa na separação judicial. A dissolução por morte.
  • Separação e Divórcio. Aspectos processuais. A prática das ações de dissolução do casamento e da sociedade conjugal.
  • União estável. Aspectos materiais. Conceito, requisitos, efeitos pessoais e patrimoniais. Diferenças entre união estável e concubinato.
  • União estável. Aspectos processuais da ação de reconhecimento e dissolução da união estável.
  • Mediação no Direito de Família. Conceito, técnicas e prática da mediação e propostas legislativas.
  • Parentesco e Filiação. Regras gerais e contagem de graus de parentesco. Aspectos materiais.
  • Poder Familiar, guarda e direito de visitas. As formas de guarda. Aspectos materiais.
  • Ações para atribuição da guarda. Ações de suspensão e destituição do poder familiar.
  • Reconhecimento de filhos I. Aspectos materiais. Reconhecimento voluntário e reconhecimento judicial.
  • Reconhecimento de filhos II. Aspectos práticos processuais. Questões controvertidas quanto à ação de investigação de paternidade. A relativização da coisa julgada. A obrigatoriedade do exame de DNA e a Súmula 301 do STJ.
  • Adoção I. Adoção nacional. Análise das regras do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Adoção II. Adoção internacional. Questões de Direito Internacional Privado.
  • A colocação em família substituta. Visão sociopsíquica.- Alimentos. Conceito, pressupostos, classificações e características da obrigação alimentar. A renúncia aos alimentos por um dos cônjuges na separação consensual.
  • Alimentos Aspectos processuais. Análise da Lei n. 5.474/1968 e dos problemas práticos dela decorrentes.
  • Tutela e Curatela. Análise das regras do Código Civil. A Guarda no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990).
  • Responsabilidade civil e Direito de Família.
  • Parentalidade socioafetiva. Conceito, hipóteses e casos práticos. A visão jurisprudencial atual.
  • Ações para colocação em família substituta. Aspectos processuais.
  • Homossexualidade e Direito de Família. Aspectos Teóricos e Práticos

Crédito B: Direito de família e sistema: uma análise unitária do fenômeno jurídico. Direito de família e sociedade: planejamento e enfrentamento das patologias. A família no sistema internacional: reflexos no sistema

  • Direito Previdenciário e Direito de Família.
  • Direito Tributário e Direito de Família
  • Direito Societário e Direito de Família
  • Direito Processual e Direito de Família
  • Defensoria Pública e atuação no juízo de Direito de Família
  • Políticas Públicas, Planejamento Familiar e Direito de Família
  • Processo Constitucional e Defesa de Direitos Humanos na Família.
  • Programas de combate à violência familiar.
  • Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito de Família
  • Convenções Internacionais de Direito de Família: relações conjugais e relações parentais. Direito Processual Civil Internacional: competência, litispendência e homologação de sentença estrangeira em matéria familiar.

A proteção da criança no cenário internacional: teoria geral e direitos em espécie.

Didática do Ensino Superior

Essa disciplina tem como objetivo preparar o especializando de maneira prática, para atuação na área da Docência no Ensino Superior. Todas as matérias visam à aplicação ativa de técnicas específicas para a sala de aula, com utilização exclusiva do “Método Interself”, reconhecido internacionalmente.

Pontos abordados:

  • Desinibição: Apropriação do espaço de atuação
  • Atitude em sala de aula: Situações concretas vivenciadas
  • Elaboração de Conteúdo: Roteiro para preparar uma aula
  • Pesquisa de Aula: Como selecionar pesquisa para aula
  • Estratégias de Comunicação
  • Implementos Tecnológicos: Como usar materiais em aula
  • Personalização na Formação: Orientação prática individual personalizada.

Crédito C: Direito das sucessões: avanços e retrocessos. Uma análise unitária do fenômeno jurídico

  • Direito das Sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima.
  • A sucessão do pai em relação ao filho concebido posteriormente ao seu falecimento.
  • Hipóteses de deserdação e de exclusão por indignidade: uma análise jurídico criminal.
  • Direito das Sucessões: sucessão testamentária.
  • Direito das Sucessões e processo civil: inventário e partilha.
  • Planejamento sucessório.
  • Direito das Sucessões e Direito Tributário.
  • Direito das Sucessões e Direito Internacional Privado.

Investimento

8/12 a 7/2: 23 x R$573,91 (20%)

9/2 a 14/3: 22 x R$637,50 (15%)

Taxa de inscrição

R$60,00*

Formas de pagamento

Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto.

Desconto especial

» Parceiros EPD (ver conveniados)

» Ex-alunos pós EPD (concluintes)

Duração do curso

18 meses

Carga-horária

360 horas (3 módulos)

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3273-3600 ou 0800 775 5522

e-mail

info@epd.edu.br

ou

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Instituto Escola Paulista de Ensino Superior  IEPES LtdaEPD

Publicado em: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

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