quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

PIS/COFINS - Revisão e atualização

Em SP, 2 de julho de 2015.

  • Data: 2/7
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 – Paraíso – São Paulo/SP)

Apresentação

  • O novo conceito de receita e a ampliação de créditos - Lei 12.973/14
  • Majoração das alíquotas nas importações - MP 668/15
  • Receitas financeiras para empresas do Lucro Real - Dec. 8.426/15
  • Exclusão do ICMS da base de cálculo - Decisão do STF

Objetivo

Promover um repasse na legislação fundamental dos referidos tributos, bem como apresentar e discutir as recentes alterações introduzidas pela Lei nº 12.973/14, as mudanças implementadas pelo ajuste fiscal e a relevante decisão do STF acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições.

Público-alvo

Empresários, auditores, advogados tributaristas, consultores, contadores, controllers e demais interessados no assunto.

Programação

Aspectos gerais

  • Análise histórica e definição das contribuições
  • Regimes de apuração vigentes
  • Critérios cumulativos e não-cumulativos de apuração
  • Exclusão do ICMS: Decisão do STF x Regime cumulativo

Incidência no regime cumulativo

  • Base de cálculo
  • Exclusões
  • Alíquotas aplicáveis
  • Forma de apuração
  • Exemplo prático: cálculo e recolhimento

Incidência no regime não-cumulativo

  • Base de cálculo
  • Exclusões permitidas
  • Alíquotas aplicáveis

Alterações da Lei Nº 12.973/14 - Cenário comparativo

Exclusão do ICMS das bases de cálculo

  • Decisão do STF x regime cumulativo - avaliação

Aproveitamento de créditos (sistema não-cumulativo)

  • O critério financeiro da compensação - pronunciamentos do CARF
  • Situações previstas em lei - critério taxativo ou exemplificativo?
  • Momento da tomada do crédito
  • Opção pelo crédito imediato - bens do ativo
  • Valores que compõem a base de cálculo do crédito
  • Crédito pela depreciação - mensuração do valor
  • Diferencial de alíquota do ICMS
  • Ativo intangível
  • Arrendamento mercantil - vedação
  • Bens arrendados: custo de aquisição
  • Ajuste a valor presente (AVP)
  • Aquisição de fornecedor do Simples Nacional

PIS/COFINS - Importações

  • Hipóteses de incidência (cobrança)
  • Situações não alcançadas pela exigência
  • Isenções aplicáveis
  • base de cálculo - valores que a compõem
  • Alíquotas - novos percentuais (MP 668/15)
  • Substituição tributária - produtos enquadrados
  • Tributação monofásica - regras

Benefícios fiscais

  • Isenção, suspensão e alíquota zero

Palestrante

- Sidney D'agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso: Livro - Como Atender o Fiscal de Tributos, Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Realização

  • Sodepe Brasil

______________

Ganhadora:

  • Thaís Fernandez Marini Salviatto

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

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Publicado em: terça-feira, 16 de junho de 2015

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