quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Teses Tributárias - Retrospectiva dos julgamentos mais importantes de 2014 e os que poderão ocorrer em 2015

Em SP, 4 de agosto de 2015.

  • Data: 4/8
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 – Paraíso – São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar as principais questões tributárias recentemente julgadas pelo Judiciário (STJ/STF) bem como as que se encontram sob apreciação das Cortes passíveis de julgamento em 2015.

Público-alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programação

Introdução

  • Perfil dos Tribunais administrativos
  • Como vem decidindo o STJ quanto à aplicação das leis
  • Postura do STF diante das questões tributárias

Teses em foco

  • IR lucro das coligadas e controladas
  • IR Fonte – pagamentos a beneficiário residente no exterior
  • Cessão onerosa de créditos de ICMS não constituem receitas
  • Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
  • Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
  • Pis/Cofins sobre receitas operacionais
  • PIS/COFINS – Vendas à Zona Franca de Manaus
  • Não-incidência de PIS/COFINS sobre JCP (empresas do lucro presumido)
  • Isenção de ICMS para remessas para Zona Franca de Manaus
  • Manutenção de créditos de ICMS, tal como se fosse uma exportação
  • Contribuição previdenciária sobre participação nos lucros
  • Contribuição Previdenciária sobre verbas pagas aos trabalhadores
  • Não incidência de Contribuição Previdenciária sobre "VT e "VA" pagos em dinheiro
  • Cálculo da contribuição ao SAT por estabelecimento
  • Não incidência de contribuições previdenciárias sobre “Cooperativas de Trabalho”
  • Retenção da Contribuição Previdenciária em Serviços que não envolvam subordinação dos empregados da contratada à contratante
  • Dedutibilidade do PAT - Limitação
  • Plano Brasil Maior–contribuição previdenciária substitutiva (CPRB)
  • IPI sobre descontos incondicionais
  • Não incidência de IPI sobre valor do frete
  • IPI – Crédito nas saídas imunes
  • Não inclusão de bonificações/descontos na BC do IPI
  • Contabilização de créditos de ICMS como custo (BC IRPJ/ CSLL)
  • Contribuição previdenciária de 15% para as cooperativas
  • Crédito de ICMS - comerciante de boa-fé
  • Não cumulatividade PIS/COFINS - conceito constitucional de insumo
  • Não-Incidência de ICMS na importação leasing)
  • PIS e da COFINS sobre juros sobre capital próprio
  • Inconstitucionalidade do "Adicional de Alíquota" da COFINS-Importação
  • Redirecionamento da execução fiscal aos sócios - prazo prescricional
  • Recuperação dos custos de fiança (Execução Fiscal improcedente)
  • Não aplicação de multa de 50% sobre os pedidos de compensação negados

CARF: Questões para 2015

  • Tributação de lucros no exterior
  • Dedução dos juros sobre capital próprio de exercícios pretéritos
  • Subvenção para Investimento - contornos para exclusão da BC do IRPJ
  • Definição do conceito de insumo para fins do PIS/Cofins não cumulativos

Palestrante

- Sidney D'agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso: Livro - Como Atender o Fiscal de Tributos, Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Realização

  • Sodepe Brasil

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Publicado em: quarta-feira, 15 de julho de 2015

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