Migalhas

migalhas amanhecidas

Apito Legal Roberto Benevides Textos sobre a Copa do mundo e futebol.	Migalaw English Luciana Carvalho Fonseca Esclarecendo dúvidas de Inglês jurídico.	Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira Crônicas variadas.
PI Migalhas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio Temas relativos à Propriedade Intelectual.	Decifra$ Francisco Petros Temas relativos à economia e finanças	Espanhol jurídico Nuria Bertachini Esclarecendo dúvidas de Espanhol jurídico.
Registralhas Vitor Frederico Kümpel Análises de temas relativos ao Direito Notarial e Registral.	Lauda Legal Roberta Resende Resenhas de livros jurídicos.	Gramatigalhas José Maria da Costa Esclarecendo dúvidas da Língua Portuguesa.
Porandubas políticas Gaudêncio Torquato Por dentro da política.	Civilizalhas Adriano Ferriani Temas do Direito Civil.	ABC do CDC Rizzatto Nunes Direito do Consumidor no dia a dia.
Os Legais Rodrigo Bertozzi, Marcel Bozza e Lara Selem Tirinhas jurídicas.

Clube de futebol é proibido de terceirizar categorias de base

STF suspende decisão do CNJ sobre designações de juízes auxiliares em SP

Não há dano moral a ser indenizado em perda de investimento de alto risco

Lewandowski ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia

Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho, por Gustavo Filipe Barbosa Garcia

migalhas quentes

Inadimplência recua entre consumidores jovens

Conciliador não pode ser impedido de exercer advocacia

TJ/BA anula atos do Tribunal de Contas e mantém planos de saúde a servidores municipais

Mulher que se divorciou por trabalhar demais será indenizada

Advogada explica mudanças com novo marco civil da internet

Relação consumerista não se aplica a compra e venda de insumos agrícolas

Gravidez ocorrida no curso do aviso prévio não dá direito a indenização substitutiva

MPT requer que M.Officer pague R$ 10 mi por trabalho análogo ao escravo

Lei altera a CLT para dispor sobre processamento de recursos na JT

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migalhas de peso

A inconstitucionalidade da contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

Rafaela Camargo

Para o STF foi criada uma nova fonte de custeio da Seguridade Social, que não se enquadra naquelas previstas pela CF e que por esse motivo deveria ser instituída por lei complementar.

Ainda sobre as origens da Moda

João Ibaixe Jr e Valquíria Sabóia

Compreender as origens da Moda e alcançar seu conceito talvez seja investigar a própria noção de mundo atual.

Pagamento do Adicional de insalubridade e a existência de Laudo Pericial

Odasir Piacini Neto

Alguns decretos regulam a matéria de forma meramente exemplificativa, “sendo possível que outras atividades não enquadradas sejam consideradas perigosas”.

"Lei da Palmada": um tapa na cara da família brasileira!

Romeu Tuma Junior

O Estado já intervém naquilo que seu filho deve ou não assistir na TV, agora busca intervir na forma de criação deles, sem contudo dar solução ou apresentar alternativas.

Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Fábio Sertori, Vitor Antunes e Marília Pires

Em 4 de agosto de 2011, num contexto de forte pressão para o cumprimento do cronograma das obras para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, foi publicada a lei 12.462/11, fruto de conversão da MP 527/11, instituindo o RDC.

O desafio das OSs em Goiás

Rubens Naves

Goiás possui uma lei de OSs desde 2005, mas sofreu alterações profundas em 2013. A lei estadual tem “personalidade”. Não foi uma cópia de outras leis já existentes - como, infelizmente, tem ocorrido em alguns estados e municípios.

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