Migalhas

migalhas amanhecidas

Apito Legal Roberto Benevides Textos sobre a Copa do mundo e futebol.	Migalaw English Luciana Carvalho Fonseca Esclarecendo dúvidas de Inglês jurídico.	Marizalhas Antônio Claudio Mariz de Oliveira Crônicas variadas.
PI Migalhas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio Temas relativos à Propriedade Intelectual.	Decifra$ Francisco Petros Temas relativos à economia e finanças	Espanhol jurídico Nuria Bertachini Esclarecendo dúvidas de Espanhol jurídico.
Registralhas Vitor Frederico Kümpel Análises de temas relativos ao Direito Notarial e Registral.	Lauda Legal Roberta Resende Resenhas de livros jurídicos.	Gramatigalhas José Maria da Costa Esclarecendo dúvidas da Língua Portuguesa.
Porandubas políticas Gaudêncio Torquato Por dentro da política.	Civilizalhas Adriano Ferriani Temas do Direito Civil.	ABC do CDC Rizzatto Nunes Direito do Consumidor no dia a dia.
Os Legais Rodrigo Bertozzi, Marcel Bozza e Lara Selem Tirinhas jurídicas.

TSE irá publicar decisões relacionadas às eleições em sessão de julgamento

Ganhador de "Fusca cheio de cerveja" será indenizado por prêmio em más condições

Mercadorias devolvidas não afastam o dever de pagar o frete ao transportador

Projeto regulamenta nomeações de advogados plantonistas para Cejusc

Universidade não pode expulsar aluno sem oferecer-lhe direito de defesa

Eleição do novo presidente do STF será na semana que vem

migalhas quentes

Liminar desobriga empresas de cumprir regras da Anatel

Reconhecido vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico

Marido é condenado por estuprar mulher

JF reduz honorários devidos pela Fazenda de 2,5 mi para 125 mil reais

2ª seção reduziu honorários de 10% para 0,5% do valor da condenação.

Carta de crédito pré-aprovada não garante financiamento imobiliário

Assinatura do contrato exige a superação de etapas outras além da aprovação de cadastro e crédito.

Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente

Noiva que adiou casamento várias vezes não deve ser restituída

Bebê será registrado com nomes de dois pais em caso de gestação por substituição

Defensores públicos não são obrigados a manter inscrição nos quadros da OAB

+ migalhas quentes

migalhas de peso

Benefícios da recuperação judicial - folêgo aos empresários brasileiros

Éder Gonçalves

A nova Lei de Falências e Recuperação Empresarial ainda é relativamente nova, porém os benefícios superam em muito os malefícios.

Marco civil da internet e a regulamentação da neutralidade de rede

Paulo Eduardo Lilla

Se por um lado é importante preservar as características que tornaram a Internet uma plataforma aberta à inovação, por outro, não se deve recorrer a uma regulação rígida, insensível aos modelos de negócios que atendam necessidades específicas dos usuários

Decisão do STJ pacifica a não incidência do IPI na revenda de mercadoria importada

Ronaldo Pavanelli Galvão

Empresas podem agora pleitear na Justiça a restituição dos valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos.

Especificidades do comércio eletrônico

Ana Carolina Agosti A. Cruz

A regulamentação hoje existente ainda é bastante incipiente, porquanto disciplina o comércio eletrônico de consumo de maneira sucinta, razão pela qual tais normas devem ser interpretadas conjuntamente com o CDC.

Adicional de periculosidade para motoboy depende de regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Arnaldo Barros Neto

Por força do que dispõe o art. 196 da CLT, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições periculosas somente serão devidos a contar da data da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

É função da ONU determinar a desproporcionalidade nos conflitos armados

Maristela Basso

A lição que tiramos desse episódio, em respeito aos princípios da razão, do bom senso e da cordialidade, que pavimentam as relações diplomáticas, é que nos cumpre sempre evitar as paixões, as ideologias, os preconceitos, as calúnias e as precipitações retóricas nas análises históricas.

+ migalhas de peso