Migalhas

Lei de Arbitragem chega vitoriosa aos seus vinte anos, mas o instituto de que trata ainda necessita do buril de um artesão exímio para que sejam aperfeiçoadas algumas de suas facetas.

Os livros digitais e o benefício constitucional da imunidade tributária

Gustavo Pires Maia da Silva

Livros digitais recebem o benefício constitucional da imunidade tributária tanto quanto impressos.

Gestão - O que pude observar nos escritórios e departamentos jurídicos

Flávio Ribeiro

Os melhores departamentos jurídicos e escritórios de advocacia que encontrei foram aqueles capazes de aliar uma cultura forte a práticas eficazes de gestão.

O princípio da inafastabilidade da jurisdição e o ombudsman bancário

Alex de Siqueira

É necessário interpretar o princípio da inafastabilidade da jurisdição para que este instituto na área bancária não seja aplicado de forma equivocada.

Suspensão do direito de licitar e contratar na lei das empresas estatais: afastamento ou cessação da medida restritiva por meio do autossaneamento (self-cleaning)

Cesar A. Guimarães Pereira

A questão da suspensão do direito de licitar e contratar exige um passo adiante.

Backup no HD externo é seguro?

Thiago Madeira de Lima

No âmbito profissional não se discute mais se o HD externo é seguro. O que se discute na comunidade de TI é a respeito da segurança na nuvem.

Da dilação de prazo excessiva para finalização de investigação e possibilidade de impetração de HC para trancamento de inquérito policia

Thiago Guimarães Tannuri Ferreira Lima Falcão

Estudo se mostra altamente relevante, principalmente nos dias atuais, diante do crescente número de investigações realizadas em todo o país.

Comissão aprova redução de votos para alterar contrato de sociedades limitadas

Flavia Cristina Biagiotti da Silveira

Projeto de Lei 2.844/15 ainda será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Um protagonista do direito comercial britânico

Adacir Reis

A coragem de Lord Mansfield na construção de uma jurisprudência antenada com o ambiente econômico faz lembrar alguns momentos marcantes do Judiciário brasileiro.

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