ISSN 1983-392X
Veja a íntegra do texto da diretoria da OAB em defesa da prova.
Caixa Econômica Federal deve pagar indenização de R$ 10 mil a cliente.
Francisco Papellás Filho
Correm nas esferas administrativa e judicial inúmeras lides com esse objeto e não há, entre essas instâncias, uniformidade no entendimento.
Tacyane Pontes Cavalcanti Remígio Maciel
Com o NCPC, o magistrado adotará, tanto para o Fisco como para o contribuinte, idênticos critérios na fixação da sucumbência.
Leandro Rodriguez Torres
São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são responsáveis por aproximadamente 60% dos processos distribuídos no Brasil.
Luciana Lanna
A escassez das águas relaciona-se às políticas públicas, e aos instrumentos de gestão desses recursos.
Pedro Ivo Vieira Silva
Projeto é delicado, mas parte das controvérsias poderia ser mitigada a partir da melhor compreensão de seu escopo e pano de fundo.
Filipe Ribeiro Duarte
As modificações trazidas pela lei 13.097/15 visam flexibilizar a atuação da Anvisa de modo a priorizar as situações de maior risco ao cidadão e o desenvolvimento do setor produtivo.
Roberta Resende
Conheça a obra "Licitação e Publicidade: um olhar sobre o Regime Diferenciado de Contratações".
Rizzatto Nunes
O colunista trata da boa-fé objetiva como elemento de harmonização das relações jurídicas de consumo.
José Maria da Costa
O Professor esclarece dúvida acerca do uso de Complemento Nominal – Quando se refere a um substantivo.
Gaudêncio Torquato
O PT está entre a cruz e a caldeirinha. De um lado, tem de aprovar as medidas de ajuste na economia; e do outro, diz que os trabalhadores não podem suportar perdas.
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