Migalhas nº 1.342

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.342 - Fechamento às 13h.

Reclame

Anúncio afixado em todos os postes das paragens vizinhas à Redação deste rotativo :

"Pede-se a quem souber do paradeiro de Thumé, mascote que há mais de dois anos encontra-se desaparecido, fazer o obséquio de informar nesta Redação - Migalhas."

Macaco velho

No dia 2/9/03, Migalhas 754 tinha o prazer de informar seus leitores o surgimento de um macaco na Redação : "Thumé, o bugio ganho por nosso Diretor"

Naquele dia, nosso amado Diretor tinha retornado de proveitosa viagem de negócios a São Paulo e inúmeros amigos o esperavam na suntuosa sede deste poderoso rotativo. Dentre os vários presentes recebidos por nosso denodadíssimo Diretor, um chamava a atenção: um parlamentar trouxe-lhe da capital federal um bem nutrido símio, um bugio de lustroso pêlo preto que, como contou o nobre e dadivoso membro de nosso Congresso, já viveu em várias mansões oficiais de Brasília, sempre em curtas - e tumultuadas - temporadas em razão de seus repentinos surtos de incontido alvoroço ao ouvir conversas sobre assuntos ... sobre assuntos ... menos nobres (digamos assim) das altas esferas do poder. Seu sumiço era, por assim dizer, até justificado, diante dos últimos acontecimentos.

Mas, para gáudio de todos, o reclamo deu resultados. Indicado o local onde estava, em prantos, o animal foi festivamente recebido pela Alta Direção desta vibrante folha, o que imediatamente lhe acalmou.

Mas de repetente, quando um congressista, num reservado com nosso influente Diretor, e após louvaminhas amaviosas, tentou explicar o que se passava em Brasília, diante dos desencontros de notícias sobre o depoimento do ministro da Fazenda na CPI dos Bingos, a reação do macaco não se fez esperar. Até então dormitando numa poltrona, Thumé começou a correr descontrolado pela sala e a rolar pelos tapetes persas a meio de formidáveis estrídulos.

Não fosse a pronta reação de nosso argutíssimo Diretor, e nada sobraria das estatuetas de mármore e dos adornos de cristal que lhe enfeitam o gabinete. Mais que depressa, trazido da quitanda da esquina, um saudável cacho de bananas, de boa marca, pôs termo ao bulício: Thumé, voraz, comeu uma atrás de outra, e em poucos instantes recuperou a serenidade de espírito. Mansamente, desde então, escutou a continuação da arengada do nobre parlamentar que, evidentemente, não conseguiu convencer nosso incorruptibilíssimo Diretor.

Um sagaz repórter deste sadio rotativo teve o cuidado de ir à quitanda para descobrir algo sobre as bananas que tão pronta, estranha e tranqüilizadora reação provocaram em Thumé, o irresignável: eram bananas que vinham em caixas gravadas com a marca "Republic".

Ah! eram Banana's Republic.

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Imorredouro

Ontem a Nação viveu um dia inesquecível. E inolvidável porque todos, indistintamente, todos os brasileiros precisam registrar e passar, geração a geração, o que se sucedeu.

Vejamos em cachos :

Nanica

O ministro da Fazenda iria depor hoje à tarde na CPI dos Bingos. Dizia-se, que pediu para depor depois dos fechamentos dos mercados, para não causar repercussões na Bolsa de Valores. Tudo balela. Sabia que à noite, os deputados não estariam ali, pois acontece hoje na cidade de Salvador a festa de aniversário de um dos parlamentares mais aguerridos, o pimpolho Antonio Carlos Magalhães Neto. Ninguém queria perder a pândega do magano Magalhães.

Maça

O ministro, velhaco, marcou o horário dando justificativas irrespondíveis. Mas os deputados, ansiosos pelo folguedo que deve incluir as iguarias com o tempero da Dada, quiseram desmarcar o depoimento, ou antecipá-lo.

Da terra

Macaco velho na política, muito mais experiente que o aprendiz de malvadeza, Palocci ao saber que queriam antecipar seu depoimento, tratou de dar uma saída mais nobre, para que os parlamentares não precisassem declarar o motivo do adiamento do depoimento : "alegou que não poderia ir por causa da reunião do Conselho Monetário Nacional". É isso, inclusive, sem saber das macaquices que conteciam nos bastidores, que noticia hoje Dora Kramer hoje no Estadão. Ontem mesmo, Migalhas informava que o depoimento tinha sido adiado. Naquele momento eram as notícias que nos chegavam.

Ouro

Entretanto, os deputados insistiam em ouvi-lo ontem. Feito o acordo, de que as perguntas seriam acompadradas, o ministro consentiu em depor hoje na CPI dos Bingos, das 10h às 14h, no mesmo horário em que acontece a reunião do Conselho Monetário Nacional. E a generosa festa genetlíaca do generalinho, que não nega o gene, ficou garantida. Certamente todos os brasileiros ficaram, assim, mais aliviados.

"Que Bolsa, que nada. Mas, com ou sem ela, o homem-bomba está tranqüilizado pelas promessas de simpatia feitas por senadores da oposição. Eles não querem arriscar, neste ano eleitoral, as doações de banqueiros e outros que têm milhões e bilhões de motivos para ser gratos a Palocci." Jânio de Freitas, hoje na Folha de S.Paulo

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Verticalização - I

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a PEC que acaba com a verticalização nas coligações partidárias. Para saber todos os meandros e dos porquês da briga pelo fim da verticalização, veja hoje as Porandubas políticas. Escritas pela pena do jornalista Gaudêncio Torquato, as notícias são antecipadas aos leitores, com exclusividade. Por exemplo, Gaudêncio antecipa que há comprometedoras fitas rodando pelos gabinetes, e que a qualquer momento podem desaguar nos hebdomadários. Saiba antes, com quem já sabe. Clique aqui para ver.

Verticalização - II

Sobre o fim da Verticalização, ao que parece não há que se falar em discutir a anterioridade da lei eleitoral, conforme determina o artigo 16 da CF/88. Não se trata de lei nova. É uma mudança na Constituição e que, portanto, não conflita com os termos do referido artigo, vez que não é lei em sentido estrito.

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Migalhas quentes

Para ler estas e outras, clique aqui.

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Causos

Escrúpulo de Juiz

Raimundo Correa era de um escrúpulo doentio ao lavrar as suas sentenças de juiz. Certa vez, foi ter-lhe às mãos um processo movido contra Medeiros e Albuquerque por um fornecedor que pretendia receber duas vezes uma conta de novecentos mil réis. Chamado à casa do poeta-magistrado, Medeiros encontrou-o abatido, desolado.

- Sabes - comunicou-lhe Raimundo, há nove noites não durmo por causa deste processo. Vou jurar suspeição.

- Mas, pelos autos, eu tenho ou não tenho razão?

- A conclusão que eu tiro, - informou o autor do Mal Secreto, - é que a razão está contigo. E aí é que está o meu escrúpulo.

- ?...

- Há nove noites eu pergunto a mim mesmo : mas eu acho que o Medeiros tem razão porque tem mesmo, ou é porque o Medeiros é meu amigo?

E passou adiante a papelada.

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Contabilidade

O STF já declarou inconstitucional, a Procuradoria da Fazenda já admitiu a derrota, mas a CVM e os auditores não vão permitir que as empresas que têm provisões milionárias devido ao questionamento do alargamento da base de cálculo do PIS/Cofins, nos anos de 1999 a 2003, revertam os passivos e melhorem seus lucros nos balanços de 2005. Tudo isso porque a decisão do Supremo não vale para todas as empresas e a nova diretriz da CVM, amparada pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), é de que as provisões para contingências de passivos fiscais só possam ser revertidas depois do "transitado em julgado" das ações.

"Cem Comentários"

Este livro reúne as Migalhas dos leitores que teve como mote debates criados e participados pelo migalheiro Alexandre Thiollier. Saboreie as curiosas e construtivas missivas desta obra. Clique aqui e adquira um exemplar.

MP contesta custo da obra do STJ

A construção do prédio do STJ - feita nos anos 90 - teve o custo questionado agora pelo MPF. Os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho protocolaram dia 16, na Justiça Federal, ação civil pública pedindo que a construtora OAS, responsável pela obra, seja condenada a ressarcir R$ 71.319.078,50 aos cofres públicos.

Câmara aprova a Super-Receita

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 342 votos a 115, o texto base do projeto de lei que recria a Super-Receita. É uma boa lição ao Executivo, que tentou enfiá-la, goela abaixo, por MP. Negada a MP, correndo como projeto de Lei, aí sim pode ser aprovada. Aí sim é legítima, porque provinda de fonte legítima.

Uau

O Wal-Mart abre hoje sua primeira loja em Sorocaba e avança no interior de SP.

Michael Page International

Confira na seção "Olho mágico" do portal Migalhas as novas oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International, reconhecida mundialmente como referência em recrutamento especializado de profissionais para média e alta gerência. Clique aqui.

Cartaz à custa dos cartéis

O jornal Correio Braziliense traz um histórico do trabalho realizado pela Secretaria de Direito Econômico do MJ, para coibir os cartéis. Abaixo é possível ver os trabalhos realizados pelo jovem e dinâmico secretário Daniel Goldberg. Antes, porém, fica a observação arguta dos leitores que bem podem perceber que se trata de uma prestação de contas. Saindo o dono da Pasta, os secretários estratégicos também seguem o mesmo destino. Pelo menos fica o alento de que o Ômega, finalmente, foi resgatado (Edição Especial - Clique aqui).

• 2003

Segurança privada

Resultado do primeiro acordo de leniência no Brasil. Com a ajuda de funcionários de uma das empresas envolvidas foi possível chegar a documentos que sugerem a existência de um cartel envolvendo seis companhias e sindicatos do setor no Rio Grande do Sul

Areia

A SDE investigou 25 empresas que atuam no mercado de areia lavada em São Paulo. O combinação de preços no setor teria a participação do Sindicato das Empresa de Movimentação de Areia e Pedra e Logística da Grande São Paulo (Sindapa)

Cimento

Pesa sobre as 10 maiores fabricantes de cimento do país a suspeita de cartel para excluir a concorrência no mercado de concreto. A estratégia era elevar o preço do cimento vendido às concreteiras. O golpe permitiria a expansão das empresas do cartel no mercado de concreto

Britas

Sob a coordenação do Sindicato da Indústria de Mineração e Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindipedras), as empresas combinavam o volume de produção de cada uma, direcionamento e cotas de vendas. Foi o primeiro caso com busca e apreensão de documentos feito pela SDE

Combustíveis

Cartéis de postos de combustíveis em Brasília (DF), Lajes (SC) e Recife (PE) foram investigados pela SDE, que sugeriu a condenação ao Cade. As investigações constataram que havia combinação de preços pelos revendedores nas três cidades

Vergalhões de aço

As empresas Gerdau, Belgo-Mineira e Barra Mansa são acusadas de se unirem para fixar preços e dividir o mercado de vergalhões de aço. Após intensa batalha judicial sobre o caso, a SDE sugeriu a condenação das três empresas

• 2004

Gases industriais

Os indícios de combinação de preços na revenda dos gases industriais e medicinais pelas cinco maiores empresas do setor teve desdobramentos na esfera criminal. Os executivos das companhias foram indiciados pela Polícia Federal por formação de quadrilha

Operação Vampiro

A SDE processou 24 empresas e quatro dirigentes envolvidos no escândalo da compra de hemoderivados pelo Ministério da Saúde. As companhias são acusadas de divisão de mercado e formação de cartel para fixar preços e condições de revenda

Telefônicas

As três concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom, Telefônica e Telemar são acusadas pela Embratel de evitar a concorrência entre si, fora das áreas onde atuam originalmente. A estratégia estaria na definição de preços anticoncorrenciais nas ligações de longa distância

Ambev

Denúncias da Schincariol levaram a SDE a investigar dois programas de fidelização e bonificação implantados pela Ambev nas distribuidoras de bebidas. A maior cervejaria do país também é suspeita de usar a marca Antarctica de forma predatória

Gás de cozinha

A SDE sugeriu a condenação de cinco revendedores de gás de cozinha (GLP) em São Sebastião (DF) e do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste (Sinergás) por formação de cartel. Investigação igual foi feita na cidade de Paranavaí (PR)

• 2005

Frigoríficos

Diversos frigoríficos teriam se reunido em São José do Rio Preto para uniformizar os critérios para a compra de bois para abate, processamento da carne e venda ao consumidor. As denúncias foram feitas pela Câmara dos Deputados e pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA)

Internet

A SDE emitiu medida preventiva contra a Telemar para impedi-la de praticar preços discriminatórios no provimento de Internet. A empresa é acusada de beneficiar seu próprio provedor, o Velox, com preços diferenciados. A Brasil Telecom é acusada de fazer o mesmo com o BrTurbo

Cigarros

A Phillip Moris e a Souza Cruz estão sendo processadas por irregularidades em seus contratos com revendedores. Os contratos exigem exclusividade na exposição dos produtos da marca definida e no merchandising dos produtos vendidos tanto no atacado quanto no varejo

Vitaminas

Basf, Aventis e F. Hoffmann La Roche uniram-se em um cartel de dimensões internacionais para controlar o preço das vitaminas sintetizadas. O acordo atingiu as filiais das companhias na Europa e América Latina e foi desvendado pelo governo dos Estados Unidos

Gás de cozinha

Oito distribuidoras de gás de cozinha (GLP) foram investigadas pela SDE por controlares o preço de venda na região de Uberlândia e Araguari, em Minas Gerais. O cartel foi denunciado por um funcionário de uma das companhias

• 2006

Suco de laranja

Quatro produtoras de suco de laranja, que juntas têm 80% do mercado, estão sob a mira da SDE. Acredita-se que as reuniões para definir preços e dividir o mercado fornecedor eram feitas com o apoio da Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos (Abecitrus)

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452 anos

Aos paulistanos que ontem folgaram :

Migalhas 1.341 - 25/1/06

• Reforma ministerial
• Análise de como foi o cenário das contratações de advogados em 2005 - por Alessandra Neves, consultora - Gerente da divisão Tax & Legal da Michael Page International Brasil
• Gramatigalhas
• José Serra : entre a "Paulicéia Desvairada" e o "herói sem caráter"
• Festival de artigos
• Migalhas dos leitores

Conquanto seja a maior cidade do país, o Brasil não parou. Muito menos Migalhas. Ou melhor, este rotativo foi forçado a parar ontem por alguns minutos. Clique aqui para ler as notícias e saber o que se deu ontem na Redação de Migalhas.

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Falecimento

Faleceu ontem, aos 85 anos, Dr. José Elsio Franco Freire. Natural de Guaratinguetá, onde nasceu a 28 de julho de 1920, era formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Turma de 1948). Aposentado como procurador-chefe da Prefeitura do Município de SP, foi chefe do setor das desapropriações do prefeito Faria Lima. Responsável pelas desapropriações e aberturas de inúmeras avenidas da Capital, entre outras, as avenidas Faria Lima, 23 de Maio, Rubem Berta, foi assessor direto de diversos prefeitos. Criou e coordenou inúmeros serviços e dentre outros o Serviço de Legalização dos Loteamentos Clandestinos na cidade de São Paulo. Filho do sr. José Isidro Freire e de d. Durvalina de Carvalho Franco, era casado com d. Zuleika Budri Freire. Deixa filhos, noras e netos. O enterro realizou-se ontem à tarde, no Cemitério de Congonhas, onde o corpo foi velado.

Missas de 7^o dia

A missa em sufrágio da alma do Dr. Rinaldo Antonio F. de Santis será celebrada hoje, às 19h, na Igreja de São Francisco, no Largo de São Francisco. Era delegado de Polícia aposentado.

A missa em sufrágio da alma do Dr. Luiz Nammur será celebrada amanhã, às 18h30, na Capela do Colégio Santa Luzia, na rua Cônego Eugênio Leite, 825, Pinheiros.

Dia Mundial da Lembrança do Holocausto

Hoje - Dia Mundial da Lembrança do Holocausto - às 18h30, no Clube Israelita Brasileiro, na rua Barata Ribeiro, 489, em Copacabana, no Rio de Janeiro, será lembrada a data instituída pela Organização das Nações Unidas - ONU. No dia 29 (domingo), às 10h, no Cemitério Israelita de Vila Rosali, haverá visitação ao Monumento às Vítimas do Holocausto.

Baú Migalheiro

Há 51 anos, no dia 26 de janeiro de 1955, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal, em recurso de habeas-corpus, anula o processo penal intentado perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contra o Dr. Adhemar de Barros, ex-Governador do mesmo Estado, por fato delituoso (C.P., art. 312), que teria praticado quando no exercício desse cargo. A decisão foi tomada sob o fundamento de que a prerrogativa do foro privilegiado, em razão da função, é concedida em obséquio à mesma função, e não ao cidadão que a exerce; tendo deixado definitivamente o cargo, por qualquer motivo, o seu ex-titular responderá no foro comum.

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"Eu canto samba"

"Há muito tempo eu escuto esse papo furado. Dizendo que o samba acabou. Só se foi quando o dia clareou." Pode ser no batuque do samba de Paulinho da Viola, ou do mestre Martinho da Vila ou ainda do nosso querido Pixinguinha. Nas rodas do Rio de Janeiro, da Bahia, Maranhão, Pernambuco ou até mesmo no gingado dos paulistanos. Não importa a região ou o tempero do samba, só não corra o risco de ouvir papo furado, quando precisar de um causídico fale com um de nossos Correspondentes.

A seção Correspondentes Migalhas está presente em todos os Estados brasileiros. Interligando a terra do samba carioca ao samba baiano, maranhense ou de Sergipe. Não importa qual for a região que você precise de um correspondente. O Departamento de Correspondentes Migalhas está dia-dia na busca por um causídico.

Muitos e muitos migalheiros apresentam seus nomes para prestar valorosos serviços. Seja você também mais um correspondente e faça parte da nossa equipe. Clique aqui para se cadastrar ou para buscar um causídico.

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2. "Caneta Política" - Ulisses Rabaneda - (Advogado criminalista e Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT) -

3. "O papel da doutrina no Estado Democrático de Direito" - Marco Paulo Denucci Di Spirito - (Consultor parlamentar contratado e Advogado)

4. "Privar a criança de conviver com o outro genitor enseja dano moral" - Marie Claire Libron Fidomanzo - (Advogada, diretora da AABC - Associação dos Advogados do Grande ABC (SP), diretora da AMASEP - Associação de Mães e Pais Separados de Brasília (DF) e Profa. direito constitucional)

5. "O processo de execução e o princípio da efetividade" - Rafael Barioni - (Estudante de Direito)

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Novos sócios

Kris Williamson, Andrew John Bellingall e Guilherme Abrantes são os novos sócios do escritório Daniel Advogados, especializado em Propriedade Intelectual. A inserção no quadro de sócios é um reconhecimento da qualidade profissional dos três advogados. A iniciativa tem como objetivo modernizar a estrutura do escritório, acompanhando as atuais tendências do mercado. No ano passado, o escritório incorporou 11 novos sócios, totalizando 22 nas bancas do Rio de São Paulo.

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