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ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.355

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.355 - Fechamento às 11h.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :

  • Edgar Guimarães & Advogados Associados

(Clique aqui)

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Pomba Ferida

Ela veio cair trêmula, exangue,
Junto a um craveiro aberto em rubras flores;
Tinha entre as penas úmidas de sangue,
Das pétalas do cravo as rubras cores.

O moribundo olhar enevoado,
Toda a tremer de inquietação, volvia
Para os beirais fronteiros do telhado,
Donde queixoso pipilar partia...

Batendo as asas, arquejante, ansiado,
Rápido chega, exausto, alucinado,
O companheiro que o lamento ouvira:

E a pobre que a esperá-lo à dor resiste,
Soergue, ao vê-lo, a cabecinha triste
E as brancas asas agitando expira...

Zalina Rolim
(Botucatu SP, 20/7/1869 -
São Paulo SP, 24/6/1961)

Pintassilgo e a pinima

Tendo como testemunha o galho seco de um ipê branco, a história acima - cantada em lindos versos pela poeta Zalina Rolim - foi narrada hoje pessoalmente ao dr. Pintassilgo pelo entorpecido personagem sobrevivente, que teve a desventura de perder sua amada. Condoído com a dor do amigo, fiel como são os pombos, nosso errante repórter partiu em busca de pouso para lhe confortar sua alminha. Mas – pasmem ! - tentaram engaiolá-lo. Veja abaixo o que ele conta, e não deixe de ver o filme com o que ocorreu na comarca, no frugal e despretensioso pouso feito "Athenas de Sul".

“Caros migalheiros, o mundo não se cansa de me surpreender com suas peças e jogos duais. Pousando na bela Itapetininga, vivi a doçura e o fel. O pombo amigo, meu correspondente de novas, hoje me contara, pranteado, que a doce companheira falecera. Ela, solitária, num suspiro inaudível, viu a morte de forma lenta a envolver suas asas. Expirou... Na bela Itapetininga, não refeito deste violento baque, vi mais uma tentativa de imolação. Desta feita, da minha esperança e luta. Mas a gentileza e a hospitalidade do povo itapetiningano, fizeram perceber que por certas coisas vale a pena a marcha adiante. A solicitude desse povo é mais do que motivo para que as pessoas lotadas de ideais não esmoreçam. Obrigado, povo de Itapetininga!” dr. Pintassilgo

Clique aqui e veja como foi a atribulada chegada do dr. Pintassilgo em Itapetininga.

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Nota da Redação I - dr. Pintassilgo voa pelo Estado de São Paulo com o "brevet" da OAB/SP.

Nota da Redação II - A complementação dos dados históricos e a correção das informações são importantíssimas. Por gentileza, não hesite em entrar em contato com a redação de Migalhas - clique aqui.

Nota da Redação III - Vários outros Estados brasileiros estão requisitando a presença de uma ave deste poderoso rotativo, para analisar o Judiciário local, contextualizando números e vidas. Para saber como ter um redator errante em seu Estado, clique aqui e mande uma mensagem para a Redação deste vibrante e esvoaçante matutino.

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Novo apoiador

Capitaneado pelos advogados Edgar Guimarães, mestre em Direito Administrativo, e Vicente Spercoski, atuante na área de auditoria e consultoria empresarial e cálculos trabalhistas, o escritório Edgar Guimarães & Advogados Associados integra a partir de hoje o valoroso time de apoiadores de Migalhas. Autor de festejada obra sobre o "Controle das Licitações Públicas" (ed. Dialética), dr. Edgar é Guimarães é, além de  mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Curitiba e na Universidade Tuiuti do Paraná, membro dos Institutos Paranaenses e Brasileiro de Direito Administrativo e Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Como se vê, a banca de escol que tem sua sede na bela capital paranaense abrilhanta hoje o já ilustrado rol de apoiadores de Migalhas. É com muito prazer e alegria que convidamos os migalheiros a conhecer nosso mais novo apoiador. Clique aqui.

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Paraísos fiscais

Encerrando a série, Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho (do escritório Fox Horan & Camerini LLP) publica hoje o artigo "Uma nova geração de paraísos fiscais". Para ler, clique aqui.

"Feminista, eu?"

Falando das mulheres, a desembargadora Maria Berenice Dias, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, publica artigo nas Migalhas de peso de hoje. Clique aqui.

Recuperação

Clique aqui e confira o texto "Recuperação judicial – Apenas parte do quebra-cabeça", de Jorge Queiroz, presidente do Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround.

Migalhas dos leitores – CPC

“Parabéns dr. Luís Felipe Bretas Marzagão (escritório Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão) pela objetividade e coragem (Migalhas 1.354 – 13/2/06 – "De peso" – clique aqui). Esta coragem que falta ao Judiciário, para avaliar a qualidade das decisões interlocutórias que foram objeto de eventuais agravos. Lamentável, ainda, que grande parte da comunidade jurídica, inclusive da OAB, se dobre ao discurso do senso comum, muitíssimo bem ressaltado pelo colega, segundo o qual, o que ´atrapalha´ o Judiciário são os recursos e os advogados. Devemos desafiar o Judiciária a analisar os absurdos que brotarão de uma análise singela das decisões de seus componentes, antes de retirar do cidadão e do advogado seus sagrados instrumentos de buscar o Direito e a Justiça verdadeira." Flavio Haddad

Minudência migalheira

Ainda há juízes em Berlim – Essa locução é de uso corrente quando se quer demonstrar confiança na justiça, contra as iniqüidades dos poderosos e, em particular, dos governantes. Surgiu de um conto em verso do escritor François-Guillaume-Jean-Stanislas Andrieux, membro da Academia Francesa, nascido em Estrasburgo em 1759 e morto em 1833. O conto se intitula O Moleiro de Sans-Souci. Ai se narra que, quando o rei da Prússia resolveu mandar construir o famoso castelo de Sans-Souci, o seu intendente tudo fez para afastar da vizinhança um modesto moleiro, cujo moinho daria uma nota prosaica a tão belo sítio. O moleiro, porém, não aceitou nenhuma proposta para sair do local e permitir a demolição de seu moinho. Ameaçado com a expulsão violenta, ainda assim não se deu por vencido e gritou, decidido a ir lutar com o rei na justiça : Il y a des juges à Berlin (Há juízes em Berlim). Quando a justiça dá um mau passo, dobrando-se ao poder, também se usa a expressão : Não há mais juízes em Berlim. Aliás o poeta francês mesmo conclui que on respecte un moulin, on vole une province (respeita-se um moinho, mas furta-se uma província).

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Clique aqui para ver como foi mais um pouso do dr. Pintassilgo e descubra se ainda há juízes em Itapetininga.

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R$ 1.500 para o processo andar mais rápido

A diretoria do TJ/RJ prendeu ontem, em flagrante, um funcionário que tentava extorquir dinheiro de um advogado para agilizar o andamento do inventário de sua mãe. O advogado, que estava atuando em causa própria e teria que pagar R$ 1.500 a um servidor para que seu processo andasse mais rápido, notificou o Tribunal a respeito da extorsão. (Clique aqui)

Condenação de políticos

A redução de pena para políticos acusados de má gestão pública ou de desvio de dinheiro pode ser determinada hoje pelo STF. A discussão tramita no Tribunal desde 2002. Dos 11 ministros da Corte, 6 entenderam que o presidente da República, ministros de Estado, governadores, secretários estaduais, ministros do STF e o procurador-geral da República não estão sujeitos à Lei de Improbidade, mas sim à Lei de Crimes de Responsabilidade, cujas penas são mais brandas. Apenas o ministro aposentado Carlos Velloso se manifestou de forma contrária. Ainda faltam quatro votos. A manutenção das atuais penas só será possível se alguém revir o voto.

Violação de direitos autorais

O cartunista francês Jean Le Guay, o Jano, autor do livro "Cadernos de Viagem Rio de janeiro" (Editora Casa 21), notificou a Ambev em cartório e vai mover ação indenizatória no valor de R$ 100 mil contra a multinacional de bebidas por violação de direitos autorais de sua obra. O advogado Leonardo Espíndola, que representa Jano, acusa a Ambev de reproduzir pedaços de desenhos do chargista no guia Skol Rio 2005, sem autorização nem crédito e descaracterizando os cartuns.

Quem define interesse público é o juiz. 

O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos afirmou ontem que está em fase conclusiva o projeto pelo qual o governo federal pretende conter a publicação nos meios de comunicação de conversas telefônicas grampeadas. O ponto mais polêmico da proposta original foi retirado pelo MJ e pela Casa Civil. Estava prevista a punição a jornalistas que divulgassem o conteúdo de grampos, mesmo os autorizados judicialmente. O recuo foi ato de pusilânime. Se o jornalista sabe que o grampo foi fruto de ato autorizado juridicamente, o conteúdo certamente deverá estar resguardado pelo segredo de Justiça. Cabe a ele diligenciar para saber se sim ou não. Se estiver, deveria ser punido, como criminoso, pois violou coisa que sabia ser resguardada pelo manto da Justiça, em caráter excepcional. Ao invés disso, jornalistas divulgam essas fitas, mesmo sabendo serem oriundas de processo sigiloso, alegando que é de interesse público. E o curioso é que foi este o mesmo argumento usado pelo juiz para manter aquilo sob segredo.  

Decisão

Segundo o TST, igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista. (Clique aqui)

Quebra de sigilo

Como se sabe, o ministro Nelson Jobim determinou a suspensão do ato que aprovou o Requerimento 317/05 (da CPI dos Bingos), referente à transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. A suspensão se deu em resposta à medida cautelar em MS impetrada por Okamotto em ação patrocinada por Marcos Augusto Perez e Luís Justiniano de Arantes Fernandes, ambos do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. Para conferir a opinião do causídico Marcos Augusto Perez, clique aqui.

Tributos

O Jornal do Brasil conta em coluna que “pessoas físicas e jurídicas brasileiras e alemãs que mantêm transações entre os dois países estão em polvorosa.” O motivo seria a renúncia, por parte do governo alemão, do tratado que evitava a tributação em duplicidade de operações bilaterais, por discordar de algumas cláusulas. O matutino informa que “desde o início do ano, a Martinelli Advocacia registra uma elevada procura por parte de clientes em busca de esclarecimentos sobre as conseqüências da medida.”

STJ

14/2

O STJ elege seu vice-presidente. O cargo está vago desde a aposentadoria do ministro Sálvio de Figueiredo, em 1º de fevereiro. Ele exercerá o mandato até o dia 5/4, apenas, quando se encerra a atual gestão.

6/3

O Pleno volta a se reunir para eleger o futuro presidente do STJ, o vice-presidente e o diretor da Revista, que exercerão mandato de dois anos. Seguindo novamente o critério da antiguidade, seriam eleitos o ministro Barros Monteiro, o ministro Peçanha Martins e o ministro Humberto Gomes de Barros, respectivamente.

6/3

Ainda durante a sessão, os ministros escolherão os desembargadores que comporão as listas tríplices para preenchimento de duas vagas de ministro do Tribunal, destinadas a membros de tribunais de Justiça dos Estados.

Escritórios – Empresas

Hoje o jornal Valor Econômico traz matéria contando que escritórios que utilizam técnicas de governança corporativa ambicionam abrir o capital. Em destaque, o CEO do Veirano Advogados, o advogado Carlos Souto.

Nova coordenação

Assumiu a coordenação do setor regulatório do escritório Siqueira Castro Advogados/RJ, o advogado Márcio Monteiro Reis, mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo, Econômico e Internacional e autor do livro "Mercosul, União Européia e Constituição".

Quinto – TRT 2ª região

Será realizada na terça-feira, 21/2, a partir das 10h, na sede da OAB/SP, a audiência pública para elaboração de lista do Quinto Constitucional, Classe dos Advogados, para uma vaga no TRT da 2ª região. Participam do certame advogados inscritos conforme edital publicado no dia 6/9/05 no DOE.

Exame da Ordem - Nacional

A OAB delibou ontem as datas das provas do primeiro Exame de Ordem da OAB unificado de 2006: elas ocorrerão nos dias 9 de abril, a primeira etapa, e 7 de maio, a segunda etapa, em todo o País.

Inglês Instrumental

Contratos internacionais, opiniões legais, estatutos de empresas e outros textos da área legal em Inglês são documentos de extrema importância no âmbito do discurso jurídico-empresarial. Diante deste cenário, a PUC-SP/COGEAE preparou o curso "Inglês Instrumental - Leitura de Textos Jurídicos e de Negócios". Clique aqui.

Modernização

Acordo com BNDES permite financiamento de ERP jurídico da Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas. Saiba mais, clique aqui.

Migalhas quentes

  • Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

  • STJ comunica mudança provisória das salas de julgamento da Quarta, Quinta e Sexta Turma

  • Funcionário do TJ/RJ é preso por extorquir advogado

  • Horário ampliado. Protocolo da Justiça do Trabalho de Macapá está das 8h às 18h, sem interrupção

  • TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

  • TJ/RS: Incabível cobrança de IPVA sobre embarcações e aeronaves, prevista em Lei Estadual

  • OAB/SP propõe a criação da Fundoeste para minimizar dano ambiental de hidrelétrica

  • Confira as informações desta semana da OAB/PR

Estas e outras, clique aqui.

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Efeitos ?

A PEC que reduz de 90 para 55 dias o recesso parlamentar dos deputados federais e senadores e acaba com a remuneração extra durante a convocação será promulgada hoje.

PT x PSDB

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, entrará hoje com ação contra o ex-presidente FHC, por crime contra a honra. Na semana passada, FH disse que ´´a ética do PT é roubar´´.

PT x PSDB II

A oposição voltou a defender a convocação do ministro de Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pela CPI dos Correios. Ao discursar ontem na tribuna, o senador Antero Paes de Barros acusou o ministro de transformar a PF em polícia política. “Felizmente, ela (a PF) ainda não está uma Gestapo”, afirmou o tucano.

Vale refletir

Em que mundo estamos, no qual a politicalha nacional se resume a PT e PSDB ?

Variações sobre o mesmo tema - I

A rodada de fevereiro da pesquisa CNT-Sensus traz Lula 10 pontos percentuais à frente de Serra na simulação de um eventual segundo turno entre ambos.

Variações sobre o mesmo tema - II

O migalheiro que ontem, por uma migalha qualquer nos acusava de sermos tucanos, agora deve se aclamar. Já o que estava quieto, vai agora nos acusar de sermos petistas. É a vida...

Migalhas dos leitores - Variações sobre o mesmo tema

"Quero registrar meu veemente protesto contra a tendenciosidade desse informativo. Embora repute o "migalhas" uma boa fonte de informação jurídica, não posso dizer o mesmo sobre a sua "cobertura política". Respeito a liberdade de imprensa e de expressão, mas acho que esses princípios sagrados não podem servir de pretexto para campanha política dissimulada. Se o "migalhas" está engajado em favor dos "tucanos", considero indispensável que assuma tal condição, sob pena de total perda da credibilidade. Outrossim, desde já saliento a necessidade que esse informativo observe o que diz a legislação eleitoral a respeito do noticiário político. Aliás, a continuar dessa forma entendo se caracterizará, se é que já não está caracterizada, campanha antecipada. Posto isto, espero ter contribuído para uma reflexão a respeito da imperiosidade do mínimo de isenção por parte de "migalhas". Elder dos Santos Verçosa

Nepotismo: fim do prazo

Termina hoje o prazo para os tribunais cumprirem a determinação do CNJ que proibiu o nepotismo no Judiciário de todo o país. No entanto, a resolução enfrenta resistências. Vários tribunais decidiram descumprir o prazo para ao menos esperar o julgamento do STF sobre a constitucionalidade da questão, marcado para quinta.

Na reta final da batalha

O CNJ irá se reunir hoje à tarde para responder a 11 consultas sobre a aplicação da norma. Elas foram feitas por dois tribunais regionais do trabalho, uma associação de juízes trabalhistas e oito servidores ameaçados de exoneração em diferentes órgãos.

A luta continua

Confiante na votação do STF, a AMB anunciou que prepara nova ação para ampliar a restrição aos outros poderes da República. No Congresso, uma comissão da OAB pediu pressa aos presidentes da Câmara e do Senado na aprovação de EC com a medida moralizadora. O lobby das duas entidades reforça a resolução do CNJ é o que conta o jornal Correio Braziliense de hoje.

Migalhas dos leitores - Lewandowski

"Com referência à indicação para o STF, quero apenas registrar a audácia da nobre migalheira Luana Araújo (Migalhas 1.351 – 8/2/06 – "Migalhas dos leitores – Lewandowski") em não reconhecer a origem do futuro Ministro do Pretório Excelso, espero que reconheça que não só do Largo provém excelência. Dai a César o que é de César." Laercio Lemos Lacerda - formando da 37ª turma da FDSBC

"Adauto: Achei de mau gosto. Você, querendo fazer gracinha, apelou com o seu lewandowski (Migalhas 1.352 – 9/2/06 – "Migalhas dos leitores – Lewandowski")." José Celso de Camargo Sampaio

"Amigos, Respeito muito o Dr. Dallari (Migalhas 1.352 – 9/2/06 – "Migalhas dos leitores – Lewandowski"), mas a prosa dele está meio distorcida. Esse negócio de presidente indicar juízes é, se não maroto, totalmente tosco. O Brasil não merece isto. Aquela repartição poderia ser simplesmente extinta e suas atribuições transferidas para o STJ, onde temos juízes experientes de verdade. Credito à generosidade e à grande confiança no Brasil os escritos de Dr.Dallari, mas o país não pode ser ingênuo. Imagine o ilustre doutor que aquela repartição pública neste ano terá aparentemente sete ´juízes´ indicados por quem não tem competência para selecionar nem um ferramenteiro, pois que nunca chegou a, pelo menos, supervisor de ferramentaria, o que era normal na sua época de metalúrgico. Não digo ele, o Presidente, porque lhe faltam cultura e grandeza, mas se seu governo, e lá temos um Ministro da Justiça conhecedor do Direito, quando não tem recaídas de pelego ideológico - e ideologia é uma vergonha em gente culta - , quisesse realmente estar à altura do povo bom deste país, proporia imediatamente a extinção do STF, no estado em que se encontra, transferindo-se suas atribuições para o STJ, onde temos juízes de verdade, não aproveitando nenhum dos que lá estão, por dificuldades com as matérias básicas de direito e por peleguismo inabilmente disfarçado, o que configura claramente favorecimento ideológico e partidário. Um abraço!" Isaias Laval

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Clique aqui e veja como foi a chegada (e quase engaiolada) do dr. Pintassilgo em Itapetininga.

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CPF

A RF suspendeu 7,4 milhões de CPFs em 2006.

Contra a terceirização

A Anvisa está proibida de realizar novas contratações de funcionários terceirizados para desempenhar funções administrativas. O juiz do trabalho substituto da 3ª vara do Trabalho de Brasília, Rubens Curaldo Silveira, concedeu liminar determinando que a Anvisa se abstenha de realizar esse tipo de contratação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por trabalhador admitido após a decisão judicial.

Caso da Brasil Telecom

O TCU deve retomar amanhã o polêmico julgamento sobre a composição societária que controla a terceira maior operadora de telefonia do país, também a maior em ligações fixas no Distrito Federal, a Brasil Telecom.

Descendo a ladeira

O dólar desceu ontem a seu mais baixo valor diante do real desde abril de 2001, encerrando as operações a R$ 2,154 (queda de 0,51%).

Subindo a ladeira

Um mês após o acordo do governo federal com os usineiros, que fixou o teto de R$ 1,05 para o litro do álcool na usina, os preços pagos aos produtores voltaram a subir.

Novidade

Os usineiros descumpriram, ontem, o acordo verbal firmado com o governo federal, que limitava o preço do litro de álcool neste período de entressafra. Ah ! Que coisa estranha...ninguém nem podia imaginar que isso ia acontecer....

Ministro Marcio Fortes de Almeida

Com a MP 279, Lula liberou meros R$ 890 mi para o ministério das Cidades. Os ocupantes da pasta estão agora mais fortes do que nunca.

Efeito Evo Morales

A Petrobras vai praticamente dobrar os gastos com as importações de gás natural da Bolívia este ano. Mas, dentro dessa conta, um gasto específico dará um salto muito maior: o dinheiro que a estatal brasileira vai despender com royalties e participações especiais (taxas) pagas ao governo boliviano será até 900% maior. Esse forte aumento nos gastos com royalties e outros tributos deve-se à nova lei de hidrocarbonetos (petróleo e gás) aprovada em meados do ano passado, e que foi ratificada pelo novo governo de Evo Morales.

Migalhas dos leitores – Baú migalheiro

"(Migalhas 1.354) Foi no governo de Epitácio Pessoa, em 1922, que o prefeito do Distrito Federal (nomeado por ele) botou no chão o Morro do Castelo, no Rio de Janeiro, demolindo, com ele boa parte da história nacional. No Morro do Castelo, pequena colina no centro da Cidade (onde hoje é a Esplanada do Castelo), nasceu a Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Com sua demolição jogaram-se no mar as Igrejas de São Sebastião (a primeira Catedral) e de Santo Inácio (ambas de mil quinhentos e oitenta e pouco), o Colégio dos Jesuítas, o Forte do Castelo (que acabou dando o nome ao Morro que originalmente se chamava Morro de São Januário), o marco de fundação da Cidade e os túmulos de Estácio de Sá e do Padre Manoel da Nóbrega. O inacreditável é que, no século XVIII, quando a Catedral foi transferida para a Igreja da Ordem Primeira do Carmo, na Praça XV, o Rei D. João V, recomendou que - para que não se perdesse a história - fosse criada uma capelania especificamente para zelar pela antiga Sé. Já o governo republicano, em pleno Século XX mandou jogar a história no mar. Acrescente-se que, para realizar a estupidez histórica, o governo ainda pediu (como de costume) dinheiro emprestado no exterior." Zanon de Paula Barros

Baú migalheiro

Há 152 anos, no dia 14 de fevereiro de 1854, falece, na cidade do Rio de Janeiro, o ministro José Bernardo de Figueiredo, 3º Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, nomeado por decreto de 28 de abril de 1842 e aposentado em 13 de outubro de 1849. Foi sepultado no cemitério de Catumbi, da Ordem de São Francisco de Paula.

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Correspondente

Já são mais de mil os causídicos que prestam serviços através da seção Correspondentes. Eles estão espalhados pelas mais diversas regiões brasileiras. Seja na pontinha do Rio Grande do Sul, em Uruguaiana, ou lá em Roraima, no município de Boa Vista. Preste, você também, serviços emsua cidade ou busque por um advogado. Clique aqui e saiba como.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, estender seus contatos, os correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem semanalmente ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado na cidade de Cariacica/ES, Carlos Eduardo Rivero A Silva, ganhou o livro "Direito de Família e o Novo Código Civil" (2005, 312 p.), de Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, da editora Del Rey. Clique aqui.

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Migalhas dos leitores – dr. Pintassilgo

"Adorei ler as Migalhas do dr. Pintassilgo em Tambaú (Migalhas 1.353clique aqui). Saudosa da minha infância querida, tempos em que era possível fazer o passeio de trem pela via férrea da antiga Mogiana, fiquei emocionada e, também, impressionada, com a ´arte´ do paralelismo traçado pelo autor, entre a ciência do Direito e a Religião. Sou advogada, natural da cidade de Casa Branca e conheço cada ´pedaço´ deste caminho da fé que, espero seja objeto de crescimento e prosperidade a essas pequenas e pacatas cidades, que não se cansam de acreditar." Maria Carolina Genaro Saran

"dr. Pintassilgo. Se passasse pelo Rio de Janeiro ficaria conhecendo uma brincadeira carioca, inventada por algum maledicente freqüentador do Tribunal: o Juiz ao, ao. Nada com os caninos. Mas com o despachador ´ao M.P., ao Contador, ao Advogado, ao, ao, ao, ao...´." Alyrio Cavallieri

"Estimado Diretor: em boa hora foram iniciadas as viagens do eficiente dr. Pintassilgo, com o apoio da OAB/SP; congratulações! Cada Comarca apresentada demonstra o Brasil real, que muito melhor caminharia não fossem os desmandos e a omissão de alguns que na ´ilha da fantasia´ faz-de-conta que trabalham; a insensível ´Brasília´, que grande impulso deu à corrupção e à inflação, deveria acompanhar atentamente cada vôo, anotar as necessidades e providenciar soluções, pois a brava gente brasileira, com um pouquinho mais de incentivo, não estaria perdendo a corrida para a China e a Índia. Dr. Pintassilgo, não pela ameaça das chibatadas, mas pela certeza de que inestimável serviço está nos prestando, continue voando e pousando, pois outras cidades merecem ser visitadas. Se alpiste acaso lhe faltar - hipótese remotíssima - , desvie a rota para Curitiba e aqui, tal qual o maná bíblico, repartiremos algumas migalhas e todos seremos saciados. Felicidades." Estefano Ulandowski - escritório Ulandowski Advogados Associados

“Vocês deveriam agendar uma visita à Comarca de Botucatu e ver a sede do Fórum local... O dr. Pintassilgo iria conhecer o verdadeiro sentido do dito popular: ´Pintassilgo que dorme com morcego, acorda de cabeça pra baixo..´" Jorge Kaimoti Pinto, migalheiro

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Clique aqui e veja como foi a chegada do dr. Pintassilgo em Itapetininga.

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Conceito e legitimação para agir

Na obra "Interesses Difusos - Conceito e legitimação para agir" (317 p.) o autor, Rodolfo de Camargo Mancuso, trata de forma global e sistemática dos interesses difusos, atingindo a tutela dos consumidores, a gestão da coisa pública, a questão ecológica, direitos humanos e defesa das minorias sociais. Clique aqui e concorra a um exemplar do livro, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais.

Personalidade e Autonomia

Integrante da Coleção Prof. Agostinho Alvim, o livro "Disponibilidade dos Direitos de Personalidade e Autonomia Privada" (257p.), escrito por Roxana Cardoso Brasileiro Borges, se aprofunda nos direitos de personalidade em espécie, oportunidade em que são examinadas questões relacionadas ao direito, ao nome, à privacidade, ao corpo, à imagem e outros. Concorra a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Saraiva, clicando aqui.

Acontece

Hoje, a professora, mestre em regulação e concorrência, e advogada do setor societário contratual do escritório Siqueira Castro Advogados, Maria Carneiro, ministrará palestra sobre o que é a "due diligence" e sua importância crucial para os envolvidos na compra de uma empresa, durante a 3º Conferência "Aspectos Jurídicos e Práticas em Operações de Fusões e Aquisições".

Hoje, às 20h, no Rotary Clube de Agudos/SP, o ex-presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, Conselheiro Federal Emérito e Membro Nato da OAB/SP, proferirá a palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências".

Amanhã, às 19h30, Sr. Sérgio Seleme, Mestre em Direito Cível, apresentará palestra sobre o panorama da advocacia empresarial no Brasil, durante o "II Ciclo do Conhecimento ISAE/FGV", a ser realizado em Curitiba/PR.

Quinta-feira, às 20h, na UNICSUL, o professor Ronaldo Lemos, da FGV DIREITO RIO, será um dos convidados da série Desafio Brasil - Propostas da Universidade, cujo tema da edição será Cultura. O debate será exibido ao vivo pelo Canal Universitário de São Paulo.

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Concorra

Com o objetivo de fornecer informações e transmitir experiências fundamentais para o cumprimento das exigências legais e a viabilização de projetos que envolvam intervenções no meio ambiente, a InterNews realiza dias 10 e 11/3, em SP, o curso "Avaliação de Impactos Ambientais - Roteiro Prático para Viabilizar Projetos". Um migalheiro será contemplado com uma vaga-cortesia para o evento. Clique aqui e concorra.

Agravos

Dia 15/2, em SP, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza o curso "Agravos Retido e de Instrumento - Inovações da Lei 11.187/2005". O advogado e professor Dr. Paulo Henrique Dos Santos Lucon será o palestrante do evento. Clique aqui.

Curso telepresencial

O Departamento Cultural da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove o curso telepresencial sobre "A Nova Lei de Execução Civil", com o objetivo de expor e discutir as alterações do CPC decorrentes da Lei 11.232/05. O evento será realizado em Curitiba/PR (clique aqui) e em Joinville/SC (clique aqui). Participe.

Simpósio Jurídico

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o coordenador do CETS/FGV SP, Luiz Carlos Merege, farão a abertura do "Simpósio Jurídico e de Gestão do Terceiro Setor". Especialistas abordarão diferentes temas durante as palestras. Clique aqui.

Reorganização Societária

O escritório especializado em direito empresarial, com destaque em reorganizações societárias de empresas nacionais e estrangeiras, Miguel Silva Associados, realiza dia 22/2, em SP, o curso "Reorganização Societária - Incorporação, Fusão e Cisão". Clique aqui e saiba mais.

Direito Comparado

De março a abril, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e o Caldas Law Studies Center realizam os cursos "Direito Comparado - Ministrados em Inglês, com explicações em Português". São vários cursos de aperfeiçoamento, proferidos pela advogada e Mestre em Direito Comparado e em Lingüística, Dra. Vera Maria Caldas. Confira os cursos, aperfeiçoe-se. Clique aqui.

Sorteado

O migalheiro sorteado com um exemplar da "Revista Dialética de Direito Processual nº 24" (240 p.), coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela Editora Dialética, foi Valdair Domingos dos Santos, da Procuradoria da República/SP, de Ribeirão Preto/SP.

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"Eras na vida a pomba predileta

Que sobre um mar de angústias conduzia

O ramo da esperança"

Maria Zalina Rolim Xavier de Toledo, que abre hoje este informativo de forma tão tocante, publicou seu primeiro livro de poesia, "O Coração", em 1893. Na época, já trabalhara como colaboradora nos jornais A Província de São Paulo (O Estado de S. Paulo), Correio Paulistano e O Itapetininga. Entre 1896 e 1897 foi vice-inspetora do Jardim da Infância anexo à Escola Normal, atual Caetano de Campos, em São Paulo. Traduziu obras em inglês e italiano utilizadas na organização do Jardim da Infância e colaborou na Revista do Jardim da Infância com traduções, adaptações e produções originais de pedagogia, ficção e poesia. Em 1897 ocorreu a publicação de seu Livro das Crianças, em edição promovida pelo governo do Estado de São Paulo para distribuição nas escolas públicas. Nos anos seguintes foi colaboradora n’ A Mensageira: Revista Literária Dedicada à Mulher Brasileira, dirigida por Presciliana Duarte de Almeida, e na revista Educação. Zalina Rolim foi uma das precursoras da poesia infantil no país. Ao lado de Presciliana Duarte de Almeida, Francisca Júlia e Olavo Bilac, contribuiu para a criação de uma produção poética brasileira para crianças.

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dr. Pintassilgo

Veja como foi a passagem do dr. Pintassilgo em :

  1. Jaboticabal - Clique aqui.
     

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  3. Araraquara - Clique aqui.
     

  4. ItatibaClique aqui.
     

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  6. São José do Rio Pardo - Clique aqui.
     

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Migalhas dos leitores - Faculdade de Direito de São Bernardo

"Prezado Diretor. Grande alegria, e porque não dizer, orgulho ao sorver outra vez os magníficos versos do Ilustre Mestre Walker da Costa Barbosa (Migalhas 1.352 – 9/2/06 – "Faculdade de Direito de São Bernardo"), e quando digo outra vez, é porque tive a honra de ouvi-los diretamente do Grande Mestre em sala de aula. Sei que a lista que segue é muito longa, mas, para que os doutos migalheiros tomem conhecimento dos grandes luminares do Direito que integravam o corpo docente da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no ano de minha formatura em 1979 que era assim composto: Adilson Abreu Dallari, Affonso Inssuela Pereira, Agripino Vieira de Souza, Alamares de Deus Baffile, Aniceto Lopes Aliende, Augusto de Macedo Costa, Avelino Novaes Teixeira Junior, Bruno Affonso de André, Calixto Antonio, Carlos Alberto Cinelli, Carlos Alberto Ortiz, Clóvis Lema Garcia, Damiano Gullo, Dinio De Santis Garcia, Diógenes Gasparini, Djalma Lúcio Gabriel Barreto, Edgar Magalhães Noronha, Eloy Fanco De Godoy, Enrique Ricardo Levandowski, Farid Casseb, Geraldo Magela Leite, Hans Carlos Gustavo Sèligson, Helio De Miranda Quimarâes, Horácio de Carvalho Junior, Jacy De Souza Mendonça, João Carlos Da Silva Telles, João Del Nero, João Gamaliel Correa Costa, José do Amaral Garboggini, José Amorim, José Benedito Silveira Peixoto, José Cretela Junior, José Fraga Teixeira de Carvalho, José Pedro Galvão de Souza, José Roberto Reis de Oliveira, Júlio Bonetti Filho, Lenildo Tabosa Pessoa, Luis Antonio Mattos Pimenta Araujo, Mário Neves Guimarães, Mauro Iedo Caldeira Imperatori, Mauro Pardelli Colombo, Paulo Henrique Barbosa Pereira, Pedro Barbosa Pereira, Pedro Barbosa Pereira Filho, Renato Augusto Romeiro Cezar, Rubens Teixeira Scavone, Sérgio Antonio Thomé, Sydnei Agostinho Benetti, Sydnei Sanches, Syilvio Mabrust Macedo Leme, Vera Lúcia Machado d´Avila, Walker da Costa Barbosa, Wilson Dias Castejon." Henio Josué Mattos – advogado, S. C. do Sul/SP

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. and Israelis Are Said to Talk of Hamas Ouster"

The Washington Post - EUA

"White House to Address U.S. Disaster Response"

Le Monde - França

"La directive Bolkestein entre les mains du Parlement européen"

Corriere della Sera - Itália

"Contrordine: l’asilo nido spinge all’aggressività"

Le Figaro - França

"Clemenceau : Michèle Alliot-Marie saisit la justice"

Clarín - Argentina

"Ahora el Gobierno acepta cambios en Ganancias"

Público - Portugal

"Governo ordena às empresas que baixem retenção na fonte do IRS"

El País - Espanha

"Peces-Barba cesará tras el verano como comisionado de las Víctimas del Terrorismo"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Berlin will Regionalförderung streichen"

The Guardian - Inglaterra

"Identity cards in two years"

Le Soir - Bélgica

"Le Parlament européen sous pression"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dólar é o mais baixo desde 2001"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula festeja com os pecadores"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Álcool sobe apesar de acordo com usineiros"

O Globo - Rio de Janeiro

"Efeito Morales deixa o gás mais caro para brasileiros"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Álcool dispara em 25 munícipios de Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"Preço do álcool sobe depois de três semanas"

Zero Hora - Porto Alegre

"Governo aciona Polícia Federal e Exército para combater aftosa"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Copel negocia compra da termelétrica de Araucária"

O Povo - Fortaleza

"Sucateamento prejudica investigação de crimes"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Receita cancela 7 milhões de CPFs"

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Apoiadores :

· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
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· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
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· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
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· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amaral Gurgel Advogados
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Fomentadores :

· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Comunicare Consultoria de Comunicação
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso FMB - Coordenador Flávio Monteiro de Barros
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
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· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
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· IBMEC/RJ
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· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial_
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
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· Michael Page International
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· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
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· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
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· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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