INFORMATIVO

  1. Home >
  2. Amanhecidas >
  3. MIGALHAS nº 1.848

MIGALHAS nº 1.848

Sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.848 - Fechamento às 11h.

 

"Os filósofos mais célebres da Antiguidade, e, entre outros, Pitágoras, pretendiam que os números tinham uma virtude secreta e uma ação singular e admirável."

Diccionario Enciclopédico de la Masoneria,

vol. II, 619

A migalha de um quinto

Hoje é um dia especial. De fato, só agora sentimos que estamos num ano bissexto. É, pois, 29 de fevereiro. E por falar em sexto - que lembra sêxtupla - veja logo mais o Editorial deste poderoso rotativo sobre o "Quinto Constitucional".

Novidade no pedaço

Na segunda-feira, com novo mês na folhinha, começaremos a semana sob os auspícios da nova fase do Bacen-Jud 2.0. Com ele, os juízes poderão ver extratos e saldos de quem quiser. Qual a garantia contra a bisbilhotice ? Isso são outros quinhentos.

Rusgas

Ontem, em Aracaju, o presidente Lula reclamou, sem nominar, de ministros do STF que classificam de eleitoreiro o programa Territórios da Cidadania e disse que um Poder não pode dar palpite no outro. "Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele, o Legislativo apenas nas coisas dele, e o Executivo nas coisas dele."

Palanque

Quem ouviu na íntegra ontem o discurso do presidente, percebendo o tom das falas, sabe muito bem que o homem deu início, ontem, à campanha eleitoral. A partir de agora vai ser só isso. Haja.

Conduta razoável

Em SP, justiça afasta improbidade em hipótese de conduta razoável do administrador. Sobre o assunto, clique aqui e leia os comentários de Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia.

Energia

Petróleo tem novo recorde e barril fecha acima de US$ 102.

Fim do prazo

As empresas têm prazo até hoje para entregar aos seus funcionários os comprovantes de rendimentos para o preenchimento da declaração de ajuste anual do IR 2008, ano-base 2007. O mesmo prazo vale para os bancos, para entrega aos correntistas de dados sobre contas correntes e aplicações.

Tarsila do Amaral e o meio jurídico

A propósito da divulgação da exposição de Tarsila do Amaral, que conta com o apoio do escritório Demarest e Almeida Advogados, dizíamos que no quadro "Operários" um dos retratados, o que está de óculos, seria alguém do meio jurídico (Migalhas 1.843 - 22/02/08 - clique aqui). Pedíamos ajuda aos migalheiros para que nos informassem quem seria. O Poeta Paulo Bomfim, que conviveu com os modernistas, nos ajudou a desvendar o mistério : trata-se do saudoso desembargador Flávio Torres. Agora, outra pergunta : terá, entre os leitores deste vibrante matutino, algum descendente do desembargador ? É que falta, em nossos arquivos, sua biografia.

___________
_______

Editorial

Clareou-se, enfim, o conflito gerado pela lista sêxtupla da OAB para a vaga no STJ. Melhor que seja assim o final da história. A vaga era da Ordem, e isso o Tribunal não poderia questionar. E tudo foi feito de acordo com as regras do jogo. Assim, de posse da lista, não caberia ao STJ rejeitar seus integrantes, a não ser que houvesse critérios objetivos para isso. Não os havendo, a escolha de três nomes é compulsória. 

A César o que é de César, e a OAB o que é da OAB.

Enfim, nos próximos dias o STJ deve novamente enfrentar a lista, e ato contínuo o presidente da República irá escolher.  Superada a questão, é o momento de questionar, para o futuro, o procedimento da formação da lista pela Ordem. Feita de maneira a privilegiar a política em detrimento de outros apanágios mais relevantes, a Ordem acaba montando uma lista nem sempre composta pelos melhores. Alguns têm, sim, muito valor.

Veja-se o caso da última lista elaborada, esta semana, pela OAB/SP. São três vagas no TJ. Como foram abertas durante o ano passado, muitos causídicos bandeirantes não entenderam o porquê da conveniência em esperar - no caso da primeira vaga aberta - quase um ano para a montagem da lista. O fato é que a demora, proposital ou não, fez com que outras vagas fossem abertas. O que se deu, então, não foi a montagem de uma lista sêxtupla. Foram escolhidos 18 nomes, diferentes. (Clique aqui)

Não sabemos se isso se deu, mas se os candidatos à primeira vaga forem quase os mesmos de outra - ou até das outras duas vagas -, os integrantes da primeira lista deveriam estar com seus nomes repetidos nas outras listas. São, afinal, em tese, os seis melhores. Como as listas não têm nenhum nome repetido, foram escolhidos, então, "dezoito melhores".

Melhor explicando : advogado "A" e "B" são candidatos à primeira e à segunda vaga; se o advogado "A" compõe a primeira lista, e o "B" não, não pode o advogado "B" compor a segunda lista sem que o "A" necessariamente também a componha. Caso contrário o critério da Ordem estará nitidamente incoerente. E isso se dá porque as composições das listas sêxtuplas, neste caso específico, se deram todas no mesmo dia. Apesar de serem editais distintos, toda escolha se deu praticamente no mesmo ato.

Mas esse é só mais um dos muitos questionamentos que se faz ao instituto do Quinto Constitucional. Instituto, diga-se de passagem, que Migalhas é - e aqui vai nossa convicta opinião - favorável. Isso não quer dizer que não possamos discuti-lo. Podemos, e devemos. Tudo com o fim de aprimorá-lo.

Para não dizer que só fazemos crítica, eis uma sugestão. Muitos advogados, abalizados advogados, não se candidatam às vagas porque temem enfrentar o processo estritamente político. Na verdade, o que lhes causa arrepios não é virem a ser preteridos, e sim terem por vontade própria colocado seus nomes à prova e serem reprovados. Se fossem convidados, a causa da verecúndia seria suplantada. Assim, que se faça, anualmente, uma lista de notáveis juristas, espalhados pelas regiões, para que - tão logo aberta uma vaga - indiquem algumas pessoas que se destacam na advocacia regional. De posse destes nomes, a OAB os convidaria a integrar o certame. Permitindo, ainda, que qualquer outro causídico possa, mesmo sem o convite, inscrever-se espontaneamente.

Migalhas sugere mudanças urgentes porque há alguns dias, numa onda de burburinhos, voltou-se a falar na extinção do Quinto Constitucional. E, para grande espanto, não raro se ouviu de muitos advogados essa mesma opinião.

____________

_______________________

TJ/RJ

Ontem o CNJ ratificou a liminar que suspendia um convênio firmado entre o TJ/RJ e o Banco Bradesco, para captação e administração de depósitos judiciais. Hoje o TJ/RJ informa que o presidente do TJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, participou da inauguração da nova agência do Bradesco que vai funcionar dentro do Fórum Central.

Empréstimo

Os bancos privados e públicos deverão levar em conta critérios ambientais na concessão de empréstimos para o financiamento da safra agrícola nos 550 municípios da Amazônia Legal. O objetivo da medida, aprovada ontem pelo CMN, é impedir empréstimos para os produtores que realizam desmatamento ilegal.

Estrangeiros

O CMN aprovou o pedido de sete bancos estrangeiros que têm interesse em operar no Brasil. Entre eles, o norte-americano Lehman Brothers, o português Caixa Geral de Depósitos e o japonês Banco Yamaha. Além dessas três instituições, o CMN também aprovou o ingresso de investidores estrangeiros no capital dos bancos Indusval e Sofisa, que recentemente venderam parte de suas ações na Bovespa e precisam dessa autorização para poder ingressar em níveis diferenciados de governança corporativa da Bolsa paulista.

Itaú

STJ mantém decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista. (Clique aqui)

BB

TJ/MT - Banco do Brasil deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento. (Clique aqui)

Direito bancário

As modificações havidas na legislação brasileira nos últimos anos, principalmente no Direito material e no Processo Civil, originaram novas leis e jurisprudências bancárias. Para discutir essas alterações e compará-las "às velhas práticas dos bancos", Joaquim Ernesto Palhares e Márcio Mello Casado, sócios do escritório Palhares Advogados Associados, farão um workshop no dia 14/3, em SP. Clique aqui e saiba como participar.

Advocacia

Como um advogado é visto pela sociedade ? Clique aqui e veja o que conta o migalheiro Ricardo Régis Oliveira Veras.

PR

Clique aqui e confira notícias da "IV Conferência dos advogados do Paraná", programada para junho deste ano, trazidas pelo advogado René Ariel Dotti.

TJ/RS

Será na segunda-feira, às 14h, a posse de Agathe Elsa Schmidt da Silva como desembargadora do TJ/RS. Natural de Porto Alegre, é formada em Ciências Sociais pela PUC/RS, em 1975, e bacharel em Direito pela Unisinos, Turma de 1981.

TJ/SP

O TJ/SP inaugura hoje, às 15h, o novo prédio do Fórum de Ferraz de Vasconcelos.

Esclarecimento

A redação de Migalhas recebeu ontem missiva do advogado Felipe Monteiro de Albuquerque esclarecendo aos leitores deste rotativo que o artigo publicado ontem de sua lavra com o título "Proteção à Dispersão Acionária com a Oferta Pública de Ações: Poison Pill" constou sem as devidas referências bibliográficas (Migalhas 1.847). Ele informa, ainda, que o texto tinha sido integralmente baseado na obra "A Oferta Pública de Ações como Mecanismo de Proteção à Dispersão Acionária : A Realidade Brasileira da Poison Pill" de autoria de Daniel Corrêa D'Agostini, fazendo suas as palavras dele. O trabalho elaborado pelo dr. D'Agostini encontra-se disponível para consultas no site do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - Ibrademp (clique aqui).

Migalhas dos leitores - Nem com reza braba

"Há mais ou menos dois anos, a notícia do encerramento das atividades do glorioso bar Pandoro chegou simultânea a uma pretensa sociedade salvadora liderada pelos melhores advogados da cidade de São Paulo (Migalhas 1.462 - 26/7/06 - "Fechado"). Se o que vale é a intenção, de nada importa que foram comerciantes os salvadores. Mas vale um paralelo com a interdição da Igreja das Chagas, vizinha à Faculdade de Direito do Largo S.Francisco, que interditada permanece sem merecer um pio dos nossos juristas - nem que seja pelo vinho servido nas missas." Léo Coutinho

Unidades prisionais

O PL paulista 556/07, que obriga o Estado a executar ações compensatórias e de minimização dos efeitos negativos gerados por unidades prisionais, nos municípios onde são instaladas, é o tema hoje abordado pelo advogado Armando Bergo Neto. Clique aqui para conferir os comentários.

Circus nº 78

Um verdadeiro qüiproquó. É mais um Circus do sexta-feiral colunista Adauto Suannes. Clique aqui e acompanhe.

Direitos humanos

Cuba assinou ontem na sede da ONU em Nova York dois tratados de direitos humanos com os quais a ilha resistia a se comprometer por décadas. Este é um dos destaques do Migalhas International 599. (Clique aqui)

Credibilidade

"Typing mistakes really hurt your credibility" é o título da coluna Law Firm Marketing do Migalhas International de hoje. Clique aqui e confira.

Novos sócios

Adriana Khalil Daiuto, Celso Caldas Martins Xavier e Gabriel Ricardo Kuznietz são os mais novos sócios "senior" de Demarest e Almeida Advogados. Atualmente, o escritório possui 320 profissionais, e a meta para 2008 é aumentar em 20% o número de contratações, além da efetivação dos seus próprios estagiários, repetindo a marca do ano passado.

Sócio internacional

Bruno Werneck se tornou o mais novo sócio internacional da banca Tauil, Chequer & Mello Advogados, associada à Thompson & Knight L.L.P. Werneck, que está na firma desde 2004, é especialista em Direito Societário, energia, infra-estrutura e regulação. A sua vasta experiência profissional contempla inúmeras operações de fusões e aquisições, incluindo operações internacionais; o projeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Angola, orçado em US$ 6 bilhões; representação de fundos de private equity; aquisição de refinaria, operação que envolveu cerca de US$ 700 milhões, além de trabalhos na área de regulação. "Estou muito feliz por ter me tornado sócio do Thompson & Knight, especialmente pelo fato de ser uma firma tradicional, focada nos negócios dos clientes, com quase 120 anos de experiência no mercado e um amplo alcance global", comenta Bruno Werneck.

Migas

1 - STJ - Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade. (Clique aqui)

2 - STF decide que ministro Joaquim Barbosa relatará inquérito de Palocci e outros nove indiciados. (Clique aqui)

3 - TSE aprova novas instruções para as eleições 2008. (Clique aqui)

4 - TJ/MG - Indenização por exame errado de HIV. (Clique aqui)

5 - Liminar suspende cobrança de CSLL em exportação da Ilumatic S/A. (Clique aqui)

6 - TRT da 10ª região - Uso indevido de e-mail corporativo é motivo para dispensa por justa causa. (Clique aqui)

7 - TRT/SP divulga o resultado final do Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª região. (Clique aqui)

8 - Termina no dia 3/3 o prazo para sugestões ao anteprojeto proposto pelo MJ para combater a violência no trânsito. (Clique aqui)

9 - Secretaria de Direito Econômico lança sua política para análise de acordos em cartéis. (Clique aqui)

10 - Jornal de Angola - Para José Saramago, impasse do Acordo Ortográfico é como "guerra do Alecrim e da Manjerona". (Clique aqui)

11 - Decreto 6.381 - Medidas de segurança aos ex-Presidentes da República. (Clique aqui)

Dos leitores

Participe da seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas enviando críticas, sugestões e comentários. Confira os assuntos mais discutidos nesta semana, clique aqui. E aguardamos sua carta.

Lauda Legal

"Direito Constitucional - Tomo I" (232 p.), de Luis Carlos Hiroki Muta, é mais um livro de destaque na coluna Lauda Legal. Clique aqui e confira mais sobre a obra gentilmente oferecida pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico para sorteio.

Procurou, achou !

Encontrar um prestador de serviços jurídicos é bem mais fácil do que você imagina. Para isso basta procurar no lugar certo. Se esse for o seu problema, está resolvido ! Clique aqui e confira o vasto número de "correspondentes" disponíveis para auxiliá-lo. Aproveite para se tornar um deles !

Chance Extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado em Cascavel/CE, Raimundo Deusdeth Rodrigues, ganhou o livro "Auxílio-acidente" (183 p.), de autoria de Wladimir Novaes Martinez e gentilmente oferecido pela Editora LTr. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Exame de Ordem

"Este PL do Deputado Jair Bolsonaro é um absurdo jurídico (Migalhas 1.844 - 25/2/08 - "Migas - 9" - clique aqui). Será que ele é advogado? Bacharel? Pois então, cada um que trate do que é seu e ponto." Luiz Alberto Camargo Pedroso

"Não, colegas migalheiros, o nobre deputado Jair Bolsonaro não é advogado. Ao menos sua biografia, que consta no site da Câmara dos Deputados, apenas o qualifica como militar. Seu projeto de lei, de nº. 2426/2007, justifica a desnecessidade do Exame de Ordem, por 'motivos diversos' (clique aqui), e está amarrado no projeto de lei 5801/2005, do deputado Max Rosenmann, também contra o Exame de Ordem (clique aqui). Mas, nessa barafunda de projetos, há mais. Há o de nº. 2195/2007, do deputado Edson Duarte (clique aqui), que é técnico em agropecuária e pedagogo; o de nº. 6470/2006 (clique aqui), do deputado Lino Rossi, cuja profissão não consegui apurar, mas somente seu envolvimento no caso da máfia das ambulâncias e a notícia das mais de 100 ações que contra ele correm em Mato Grosso e a prisão preventiva decretada e executada no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek há algum tempo; o de nº. 7553/2006, do deputado José Divino (clique aqui), pastor da Igreja Universal, cuja profissão também não consegui apurar, mas notícias dão conta, também,de seu envolvimento na máfia das sanguessugas; o de nº. 5054/2004, do deputado Almir Moura (clique aqui), a favor do Exame de Ordem, cujas notícias o ligam à máfia dos combustíveis e, finalmente, o de nº. 1456/2005 (clique aqui), do deputado Carlos Bezerra, industrial, advogado e professor, também a favor do Exame. Enquanto isso, vamo que vamo..." Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

____________

Baú migalheiro

Há 12 anos, no dia 29 de fevereiro de 1996, o decreto 1.826 regulamentou a LC 84, de 18 de janeiro do mesmo ano, instituindo a contribuição social de quinze por cento, para a manutenção da Seguridade Social. Confira a resolução completa do decreto que foi revogado em 6 de maio de 1999. (Clique aqui)

Curiosidade

Nesta madrugada o setor migalheiro de pesquisa das efemérides jurídicas teve muito trabalho ! Como não é sempre que nossos governantes trabalham um dia a mais no ano, foi uma tarefa árdua encontrar um fato histórico. Mas, já que tocamos no assunto, vale uma breve explicação para os 366 dias : segundo o calendário gregoriano o dia 29 de fevereiro existe porque estima-se que o ano solar tenha 365 dias, 5 horas, 49 minutos e 12 segundos, o que significa 1/4 de dia. Esse 1/4 a mais, gera, a cada quatro anos, um dia de diferença entre o calendário e as voltas ao redor do sol. Para compensar essa diferença, existem os anos bissextos. Portanto, veremos quais serão as decisões que marcarão 29 de fevereiro de 2008.

Sorteio

Na obra "Penhora" (240 p.), escrita por Bruno Garcia Redondo e Mário Vitor Suarez Lojo, não se examina apenas a penhora em si, mas, também, os problemas relativos à impenhorabilidade, nos seus diferentes aspectos. Clique aqui e saiba mais sobre o exemplar gentilmente oferecido pela Editora Método.

Ainda dá tempo

Quem disse que não dá tempo de participar do sorteio da obra "Crime Organizado e Sistema Prisional" (111 p.), escrita por Roberto Porto e gentilmente oferecida pela Editora Atlas ? Corra, clique aqui e se inscreva.

Lançamento

A Editora Baraúna iniciou a pré-venda da obra "Da Criança e do Adolescente" que trata da lei 8.069 de 1990, desenvolvida por Emílio Salomão Pinto Resedá, juiz da infância e da adolescência do Estado da Bahia. Clique aqui e confira mais.

Parceria

O MBA Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário da FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia firmou uma parceria com a OAB Ribeirão Preto e está oferecendo um desconto especial a seus associados. As inscrições já estão abertas para a nova turma que tem início previsto para março. Informações sobre descontos clique aqui ou ligue para 0800 7730070 ramal 233.

Cartório

O juiz de Direito Vítor Frederico Kümpel coordena o curso de pós-graduação em "Direito Notarial e Registral Imobiliário", da EPD - Escola Paulista de Direito. O curso é dividido em duas turmas e acontece a partir do dia 3/3. Clique aqui e inscreva-se.

Palestras

Clique aqui e saiba mais sobre o ciclo de palestras que a ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual realiza dia 4/3, em SP.

"Gestão Empresarial na Advocacia"

Dia 8/3 começa o curso de pós-graduação "Gestão Empresarial na Advocacia", coordenado por Marco Antonio P. Gonçalves, da Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico. Confira a programação e as informações completas, clicando aqui.

Contratos

Diante do grande sucesso que foi o curso "Técnicas e Prática de Elaboração de Contratos", o FORUM CEBEFI preparou a segunda edição do evento. Não perca a chance de participar, o treinamento acontece dias 11 e 12/3. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Treinamento

A CULTCORP - Cultura Corporativa realiza no dia 7/3 o curso "ISO 10015". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Caixa

O sucesso exige planejamento e boa gestão de caixa, para isso a MDE Training desenvolveu o treinamento "Gestão de Fluxo de Caixa". O evento acontece em SP, dia 13/3. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

No ar

Está no ar o blog do advogado Adermir Ramos da Silva, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do TIT. https://blog.caminho.com.br/.

Participações de peso

Dia 4/3, o sócio do escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, Aldo De Cresci Neto, e a associada Camila Steinhoff Baumgart proferem a palestra "Investimentos madeireiros na América Latina - um ponto de vista jurídico", durante o "Timberland Investing Latin America Summit - Otimizando o valor dos investimentos florestais locais", que a IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center promove de 3 a 5/3, em SP. (Clique aqui)

O advogado Luiz Henrique do Amaral, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, profere palestra sobre "Estratégias anti-pirataria além-fronteiras. Sintomas iguais, tratamentos diferentes?", hoje, na Cidade do México, durante um evento da International Bar Association. (Clique aqui)

Melina Breckenfeld Reck, sócia da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, é a coordenadora do curso de pós-graduação "LLM em Direito Público Contemporâneo", promovido pela UniBrasil - Faculdades Integradas do Brasil. O curso acontece a partir de 14/3, em Curitiba. Mais informações, clique aqui.

Sexta de prêmios

Fabio Fernandes Martins, do Banco Santander, ganhou a vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso prático "DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal", que acontece dias 5 e 6/3, em SP. (Clique aqui)

Rita de Cássia Marques Gonçalves Mendes, advogada do Sinecom - Sindicato dos Empregados no Comércio, de Pouso Alegre/MG, ganhou a obra "Cartilha do Trabalhador" (60 p.), escrita e gentilmente oferecida por José Carlos Arouca.

____________

RMBM - Regra Migalheira de Boas Maneiras

Quando algum amigo está acamado, é de cortesia a visita. Mas atenção ! É preciso ter medida. Depende muito do grau de amizade para poder ser recebido pelo enfermo. Nunca, repetimos, nunca se deve pedir para ser levado até ele. A pessoa da família sabe se deve, ou não, convidar para entrar. Se for convidado, convém guardar certa distância do doente e nem lhe dar a mão, a não ser que o próprio enfermo primeiro o faça. Não tente obter detalhes da doença ; pode causar constrangimentos. Fale pouco, e cuidado com as previsões sobre o mal. No mais, a visita deve ser curta. Aos familiares convém anotar todos que visitaram, enviaram cartões ou telefonaram. Isso se dá porque, ao se restabelecer, o doente deve agradecer a todos. Pode fazê-lo de diferentes formas, ligando para alguns e mandando cartões a outros. O importante é fazê-lo, e o mais rápido possível. Agora, seguindo antigo preceito da RMBM, só nos resta desejar a todos um...

Bom fim de semana !

__________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"A Blood Thinner Might Be Linked to More Deaths"

The Washington Post - EUA

"Struggling Sprint Reports Huge Loss"

Le Monde - França

"Les villes qui peuvent basculer"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi: «Veltroni mi ha copiato il programma»"

Le Figaro - França

"Course contre la montre pour sauver Ingrid Betancourt"

Clarín - Argentina

"La Ciudad quedó colapsada otra vez por la lluvia"

Público - Portugal

"PME ameaçam queixas-crime contra Ministério das Finanças"

El País - Espanha

"El debate sobre la inmigración eleva la tensión en la campaña"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Tinnitus-Alarm verhallt ungehört"

The Guardian - Inglaterra

"Afghanistan mission close to failing - US"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo restringe crédito para fazendas na Amazônia"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Furto na Petrobras foi crime comum"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"PF prende 4 e diz que furto na Petrobras foi crime comum"

O Globo - Rio de Janeiro

"Furto na Petrobras foi crime comum e não espionagem"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Alívio para empresas só depois da reforma"

Correio Braziliense - Brasília

"País nunca empregou tanto num início de ano"

O Estado do Paraná - Paraná

"Economia paranaense à espera de R$1 bilhão"

Zero Hora - Porto Alegre

"Prisão de vigilantes encerra mistério do furto de laptops com dados da Petrobras"

O Povo - Ceará

"Lula faz defesa de Luizianne"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mais UTIs na rede pública"

____________

Apoiadores :

· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Dourado Fialdini Penna Tilkian Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Bechara Jr. Advocacia
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Gordilho, Napolitano e Checchinato Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopes e Soares Associados S/C
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão (MBAF Consultores e Advogados)
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· RayeSevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
__________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· Maxicurso Treinamento
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· PROFESSO Atualização Jurídica
· PUC-SP/COGEAE
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· Apoio Jurídico Rio São Paulo
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAJ - Cursos Jurídicos
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CONAEN - Complexo Nacional de Ensino
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Direito GV
· Editora Baraúna
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
_________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas

Atualizado em: 1/1/1900 00:00

INFORMATIVO

Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.

CADASTRAR