MIGALHAS nº 2.576

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

(Clique aqui)

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"Todo poder excessivo é destruído pelo seu próprio excesso."

Casimir Delavigne

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A corregedoria da Polícia Civil de SP tem dado mostras, aqui e ali, que a lei é mero adereço. Aqui mesmo já divulgamos casos, meses atrás, em que não se respeitou o mais comezinho dos princípios legais (clique aqui). A última foi esta em que uma escrivã foi revistada à força diante de câmeras. O vídeo tinha caído no YouTube e falava por si só. Mas, por violar a política do site sobre "conteúdo de nudez ou sexo", foi removido há algumas horas.

Largada

Constituída por 15 senadores, a comissão de reforma política será instalada hoje. (Clique aqui)

Frota

Extensa matéria do Estadão de hoje mostra que frota de carros oficiais dos TJs é uma "caixa-preta". Segundo o Estadão, 18 Tribunais possuem 1.270 veículos oficiais, mas nove deles ainda escondem os números, apesar de resolução do CNJ obrigar o Judiciário a informar a lista de forma acessível pela internet. A propósito, essa história de carro de TJ é tão peculiar que um antigo presidente da Corte bandeirante quis ter o direito de usar o veículo oficial até depois de aposentado, baixando para tanto uma portaria nesse sentido. Por que será que ter carro com motorista causa tanto fascínio a homens tão experientes ?

TST

Chegou ao Supremo o MS em que João Oreste Dalazen, vice-presidente do TST, quer anular ato do CNJ que suspendeu sua posse na presidência da Corte. (Clique aqui)

Indenização

Pedindo aumento de indenização por danos morais em ação contra a Editora Abril, a atriz Deborah Secco teve recurso negado pela 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A demanda se dá devido a um contrato de ensaio fotográfico da atriz para a revista Playboy. Os advogados Alexandre Fidalgo e Cláudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, atuaram no caso em defesa da Abril. (Clique aqui)

"Peculiaridades"

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão que condenava o técnico Vanderlei Luxemburgo, à época do Santos, a pagar indenização por danos morais a dois jornalistas. Luxemburgo comentou em seu blog matéria publicada no jornal "A Tribuna" sobre o valor dos salários dos profissionais do clube. O "post" suscitou comentários dos internautas, considerados ofensivos pelos jornalistas. Para o relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, o desabafo de Luxemburgo não expõe os jornalistas a uma situação vexatória e as expressões de terceiros não podem ser atribuídas ao técnico. O relator lembra ainda que "a matéria abrange as peculiaridades do mundo futebolístico, em que os comentários normalmente são efetuados de forma descontraída". (Clique aqui)

O negociador

A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª vara de Fazenda Pública de SP, julgou improcedente a ação movida pelos pais de Fernando Dutra Pinto, sequestrador da filha de Silvio Santos, contra o Estado de SP em razão da morte do rapaz. Os pais alegaram falta de cuidados médicos necessários. A propósito, quem não se lembra do caso, em que o governador Alckmin tinha, contra a recomendação da Polícia, ido pessoalmente negociar com o sequestrador ? Aliás, foi ele até que garantiu ao bandido que nada iria lhe acontecer. Dias depois ele é acometido de um mal na cadeia... (Clique aqui)

Aula nº 223

Aproveite mais uma aula de latim ! Veja as 12 novas expressões jurídicas apresentadas hoje no Latinório. (Clique aqui)

Operação Persona

A 4ª vara criminal da Justiça Federal de SP absolveu Carlos Carnevali das acusações decorrente da Operação Persona. Em sua decisão, o juiz diz que "todos elementos apresentados contra Carnevali foram impugnados por sua defesa", a qual foi brilhantemente conduzida pelos escritórios Reale e Moreira Porto Advogados Associados e Muylaert, Livingston e Kok Advogados. (Clique aqui)

Laranjada

A OMC deu nova vitória ao Brasil sobre os EUA, condenando a barreira americana contra o suco de laranja.

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Segundo o Estadão, o Bradesco está perto de comprar uma fatia (de 49%) do Carrefour Soluções Financeiras.

Negócio

As empresas Equinix Inc, fornecedora global de serviços de data center, e Riverwood Capital, focada em tecnologia, com assessoria do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, adquiriram 90% da ALOG Data Centers Brasil S.A. (Clique aqui)

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Não perca a oportunidade de divulgar seu escritório no melhor networking eletrônico da web. Faça como a banca Loeser e Portela Advogados, presente nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Salvador/BA, Ribeirão Preto/SP e Campinas/SP, e participe do Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. (Clique aqui)

Migas

1 - Zzzzz - 1ª turma do TST não reconhece pretensão de indenização por grávida que cochilou em serviço e foi acordada pelo chefe. (Clique aqui)

2 - Funcionária de banco tem direito à indenização por bilhete ofensivo de superior, decide TST. (Clique aqui)

3 - TST entende que identificar anotação judicial na CTPS gera dano moral. (Clique aqui)

4 - OAB mantém a íntegra do gabarito de prova do terceiro Exame de 2010. (Clique aqui)

Inviolabilidade

A advogada Carla Domenico, da banca Carla Domenico Escritório de Advogados, discute a quebra de sigilo bancário dos contribuintes pela RF. Segundo ela, "além da constante afronta ao direito de intimidade e dignidade do cidadão, sob o escudo de que 'os fins justificam os meios', o que se constata é a manifesta falta de respeito com a nossa Carta da República". (Clique aqui)

DIRF

Lembrando que a DIRF deve ser entregue até no próximo dia 28, a advogada Aline Corsetti Jubert Guimarães, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, elenca pontos importantes para o preenchimento da declaração que foram alterados por meio da IN 1.033/10. (Clique aqui)

Dívida ativa

Os advogados Allan Moraes, de Salusse Marangoni Advogados, e Júlio de Oliveira, de Machado Associados Advogados e Consultores, comentam decisão do TJ/SP de suspender inscrição em dívida ativa de uma empresa em recuperação judicial. (Clique aqui)

Segredo

Em prol da segurança jurídica, a advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, defende que processos relacionados à confidencialidade, concorrência desleal e segredo de negócio corram em segredo de Justiça. De acordo com ela, "diante da evolução tecnológica, o interesse particular da não divulgação de informações, muitas vezes confidenciais, que trazem o segredo da empresa, precisa e deve ser preservado". (Clique aqui)

Máfia

O filósofo e ensaísta Gilberto de Mello Kujawski questiona o motivo da glamourização que o cinema e a literatura conferem à máfia italiana, uma vez que se trata de uma organização criminosa e violenta. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

(Clique aqui)

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP é uma instituição educacional fundada em Brasília em 1998, que oferece cursos, presenciais e on-line, de pós-graduação, extensão e mestrado na área do Direito. No IDP, os estudantes têm a oportunidade de aprender com renomados mestres e doutores que são protagonistas do meio jurídico brasileiro. Além de uma conceituada estrutura acadêmica, os discentes do IDP contam com um ensino técnico diferenciado, despertando-lhes o senso crítico e questionador. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Lauda Legal

Nossa coluna hoje destaca obra escrita em homenagem ao professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, ideia capitaneada por um grupo de ex-orientandos seus na pós-graduação da Universidade de São Paulo e abraçada por outros colegas juristas. Trata-se da obra "Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos" (Malheiros Editores Ltda. - 964p.), coordenada por Marcelo Vieira Von Adamek. Clique aqui e saiba mais sobre a obra, uma coletânea em que, no dizer de Roberta Resende, os trabalhos pautam-se pelo tratamento zeloso dos temas. Ao final, nosso tradicional sorteio, desta feita proporcionado pela generosidade do próprio coordenador.

TJ/PR

O juiz substituto em 2º grau Sérgio Roberto Nóbrega Rolanski foi eleito ontem para ocupar vaga de desembargador do TJ/PR aberta com a aposentadoria do desembargador Rosene Arão de Cristo Pereira.

TJ/SP

Terminou ontem o prazo para que os candidatos aos cargos de direção do TJ/SP realizassem as inscrições. Para presidente, inscreveu-se o desembargador José Roberto Bedran; para vice-presidente estão inscritos os desembargadores David Eduardo Jorge Haddad e José Santana; e para corregedor-geral da Justiça são três os inscritos : Maurício da Costa Carvalho Vidigal, João Alfredo de Oliveira Santos e José Damião Pinheiro Machado Cogan. As eleições serão no próximo dia 3, das 9 às 12h.

Eleição

No próximo dia 2, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a eleição dos 40 membros de seu Conselho Superior, das 11 às 17h. (Clique aqui)

Ofício

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia entregou ofício ao TRF da 3ª região com sugestões para modificação do provimento 321/10 do Conselho da Justiça Federal da 3ª região, que exige declaração do advogado e da parte de que não tenha sido ajuizada ação anterior com o mesmo pedido. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Advocacia

"Quanto ao detector de metais, sem comentários... Ele é necessário para segurança (Migalhas 2.575 - 21/2/11 - clique aqui). Agora quanto a revista de bolsas e pasta, o que somos? Penso que advocacia neste país cada dia mais é desrespeitada... Agora só falta a revista íntima nos iminentes causídicos para que estes possamos ter acesso aos Tribunais pátrios." Lucille Correia

Comenda

A OAB escolheu o renomado jurista José Afonso da Silva para receber a medalha Ruy Barbosa, a mais alta comenda da Ordem. A entrega será feita na XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em Curitiba, entre os dias 20 e 24/11.

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• Migalhas mundo

Indenização

Justiça britânica condena hotel a indenizar casal homossexual em R$ 4,8 mil para cada um por não permitir que compartilhassem o mesmo quarto. (MI - clique aqui)

Ásia

No México, firmas asiáticas têm maior presença que nacionais ou americanas. (LA - clique aqui)

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Salvador/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Mercado de trabalho

Veja as vagas de emprego e estágio na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 100 anos, no dia 22 de fevereiro de 1911, "o ministro da Justiça, dr. Rivadavia da Cunha Correa, comunicou ao presidente do Supremo Tribunal, ministro Herminio do Espírito Santo, em nome do presidente da República, marechal Hermes da Fonseca, que 'o Poder Executivo, sem o menor intento de desprestigiar o Poder Judiciário e sem faltar ao respeito que deve a esse alto e egrégio Tribunal', não podia dar cumprimento à ordem de HC concedida pelo mesmo Tribunal aos membros do Conselho Municipal do Distrito Federal pelos motivos constantes da mensagem que na mesma data dirigia ao Congresso Nacional, da qual remetia cópia autêntica para o conhecimento do Tribunal". Quer saber o desenlace desta mensagem? (Clique aqui)

Sorteio

Qual o papel da previdência complementar ou privada no Brasil ? Qual é a sua natureza jurídica perante a Constituição brasileira ? Essas e outras questões são respondidas por Daniel Pulino no título "Previdência Complementar - Natureza Jurídico-Constitucional e seu Desenvolvimento pelas Entidades Fechadas" (Conceito Editorial - 438p.). Não perca o sorteio e concorra a um exemplar, gentileza da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

A obra "Súmulas do TST Comentadas" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 591p.), organizada por Andréa Presas Rocha e João Alves Neto, tem como finalidade disponibilizar aos estudantes e operadores do Direito comentários às súmulas do TST. Concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Lumen Juris lança, no próximo dia 24, a obra coletiva "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro", coordenada por Clarissa Menezes Homsi, e que tem entre os coautores a advogada Isabella Henriques. O evento será na Livraria da Vila (al. Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. (Clique aqui)

Já no dia 1º/3, o advogado Charles William McNaughton lança o livro "Hierarquia e Sistema Tributário". O lançamento acontece também na Livraria da Vila (al. Lorena, 1.731), às 19h.

A Editora Manole acaba de lançar três obras jurídicas : "Constituição Federal Interpretada" (2ª edição), "Vade Mecum 2011" (4ª edição), e "Código de Defesa do Consumidor".

A Editora FGV acaba de lançar o livro "Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade", organizado pelo professor da FGV DIREITO RIO, José Ricardo Cunha. A obra busca discutir o quanto são conhecidas e como são aplicadas as normas de direitos humanos tanto no âmbito jurídico como em organizações do terceiro setor.

Migalhíssimas

Hoje, Sólon Cunha, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, palestrará no seminário "Estratégias de Remuneração Variável com Foco em PLR", no Paulista Wall Street Hotel. O advogado abordará o tema "PLR - Formalidades e Fiscalização (SRT e Super Receita)", em SP. (Clique aqui)

Amanhã, a partir das 9h15, Raquel Novais, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do seminário "Olympic-Size Investments: Business Opportunities and Legal Framework", moderando o painel "Desafios e os incentivos a projetos estruturais". Às 16h15, José Antonio Fichtner, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, preside mesa de debates durante o evento, que acontece até amanhã, no RJ, e é promovido pela International Bar Association. (Clique aqui)

Amanhã, às 9h, o advogado André Luís Monteiro, do escritório Andrade & Fichtner Advogados, fará uma apresentação sobre as "Repercussões do projeto de novo Código de Processo Civil na vida da empresa" na Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil.

João Dácio Rolim, do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, participou como convidado do painel "Tax Treaty Issues", no seminário "The UK and the BRICs: key treaty issues and recent developments", realizado em Londres, no último dia 16.

Crédito

A EPD - Escola Paulista de Direito promove, a partir de hoje, em SP, o curso de extensão "Contrato de Crédito Bancário nas Relações de Consumo". (Clique aqui)

Cursos

No dia 28/2, a Sodepe Brasil promove dois cursos em SP : "Compensação de tributos Federais e recentes pronunciamentos do Judiciário na utilização de debêntures e precatórios" (clique aqui) e "Substituição tributária do ICMS/SP" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Guia

O curso "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático Leiaute Versão 2.0.3 e PVA", preparado pela FISCOSoft Editora, acontece no dia 28/2, no RJ. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza, no dia 2/3, o seminário "Tutelas de Urgência no Direito Tributário" (clique aqui) e, no dia 3/3, "Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Capitais

O curso "LL.M. Direito Societário e Mercado de Capitais", organizado pelo IBMEC/RJ, tem início previsto para o dia 21/3. (Clique aqui)

Preparatório

A partir do dia 14/3, o Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove o curso "Ênfase FULL", que tem como objetivo preparar de forma específica para os concursos de Advogado da União, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Defensor Público da União e Delegado Federal. (Clique aqui)

Direitos Humanos

A partir do dia 22/3 terá início a "13ª Sessão do Fórum Permanente dos Direitos Humanos", em homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade. Todas as palestras ocorrerão na sede da Justiça Federal, no centro de Fortaleza/CE. (Clique aqui)

Premiados

Evento : O advogado Raul de Oliveira Espinela Filho é o contemplado com a vaga-cortesia para o curso "Aspectos Psicológicos Subjacentes à Nova Lei do Divórcio", que acontece no dia 24/2, e é realizado pela AASP. (Clique aqui)

Evento : Jussara Fornaza, da Polimport Comércio e Exportação Ltda., e Patrícia Dabus Buazar Ávila, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, são as ganhadoras das vagas-cortesias para o curso "Comércio Eletrônico: Implicações e Riscos Legais", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 24/2, em SP. (Clique aqui)

Evento : A sortuda que faturou a vaga-cortesia para o curso "Como constituir uma franquia de sucesso", que a Sodepe Brasil promove no dia 24/2, em SP, é Simone Pereira Gonçalves. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Ana Claudia Borges de Oliveira, advogada em Brasília/DF, faturou o livro "A Constituição Reinventada - Pela Jurisdição Constitucional" (Del Rey - 1.015p.), de José Adércio Leite Sampaio. (Clique aqui)

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