MIGALHAS nº 2.632

Quarta-feira, 18 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.632 - Fechamento às 11h.

 

"Expiar é satisfazer a justiça de Deus, e o perdão de Deus principia com o castigo. Quem nos perdoará, se não perdoarmos."

Camilo Castelo Branco

Dia do Perdão

O ministro Marco Aurélio deferiu cautelar e suspendeu decisão do CNJ, restabelecendo a integridade de ato do conselho da magistratura do TJ/RJ. A recomendação fluminense é para que os juízes acolham pedidos de adiamento ou designação de nova data para as audiências que recaiam no feriado religioso do Yom Kipur, Dia do Perdão, data sagrada para a comunidade judaica. (Clique aqui)

No episódio de hoje de nossa "Novela em Migalhas" (clique aqui), Amâncio é apresentado ao velhaco João Coqueiro. A ingenuidade de nosso abastado personagem passa a colocá-lo em risco. Ainda nesta edição.

Honorários

4ª turma do STJ mantém redução de honorários de sucumbência de R$ 5 milhões para R$ 100 mil, devidos pelo Banespa a advogado da extinta Gurgel Motores S/A. (Clique aqui)

Exame de Ordem

O Conselho Federal da OAB proíbe qualquer órgão da OAB de promover, patrocinar ou oferecer cursos de preparação para o exame de Ordem. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Hoje, o escritório Cesar Marcos Klouri - Advogados passa a integrar o Catálogo Jurídico em São Paulo/SP. (Clique aqui)

Recurso

STJ entende que 2ª instância pode impedir a subida do AI aplicando a regra dos recursos repetitivos. Em processo envolvendo o Incra e algumas empresas, o ministro Cesar Rocha diz que "criado o mecanismo legal para acabar com inúmeros julgamentos desnecessários e inviabilizadores de atividade jurisdicional ágil e com qualidade, os objetivos da lei devem, então, ser seguidos também no momento de interpretação dos dispositivos por ela inseridos no CPC e a ela vinculados, sob pena de tornar o esforço legislativo totalmente inócuo e de eternizar a insatisfação das pessoas que buscam o Poder Judiciário com esperança de uma justiça rápida". (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos da sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - 2ª turma do STF - Manutenção de prisão em flagrante deve ser fundamentada. (Clique aqui)

3 - TST - Motorista de micro-ônibus não ganhará mais por ser também cobrador. Mas e a diferença no caixa ?  (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa.  (Clique aqui)

CNMP

O CNMP determinou ontem a abertura de ação judicial contra o ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra e da promotora Deborah Guerner. Os dois foram acusados de receber propina e favorecer o ex-governador José Roberto Arruda no escândalo do mensalão do DEM. Até que o caso seja julgado pelo Judiciário, eles ficarão suspensos. (Clique aqui)

Patrimônio

Em mensagem dirigida a deputados e senadores, a Casa Civil justificou o aumento de patrimônio de Palocci mencionando ex-ministros que se tornaram banqueiros e consultores. O texto diz que passar pelo ministério da Fazenda e pelo BC propicia experiência que "dá enorme valor" a esses profissionais. O fato é que seria simples resolver o imbróglio, bastando o ministro-consultor nomear a quem ele - deputado Federal que era - prestou serviços. Aliás, isso deveria ser uma obrigação.

Porandubas políticas

A expiação de Palocci é comentada por Gaudêncio Torquato na coluna de hoje, e merece ser lida, para que se entenda o que pode acontecer. (Clique aqui)

CPI

Senado criou ontem CPI para investigar a arrecadação de recursos do Ecad. (Clique aqui)

Registro

O CNJ vai editar norma (!?!), a pedido do ministério das Relações Exteriores, para padronizar o registro da transcrição das certidões de filhos de brasileiros nascidos no exterior. E a lei de registros públicos ? Às favas com ela ? (Clique aqui)

Impeachment ?

O jornalista Paulo Henrique Amorim noticia que um advogado capixaba protocolou no Senado um inusitado pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Luiz Alvaro Araujo envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Caros, ao relatar um parecer técnico de Convênio, deparei-me com uma dúvida em relação à palavra 'supra relatado'. Não sei se a escrevo desse jeito, se escrevo 'supra-relatado' ou mesmo se escrevo suprarrelatado'. Procurei em alguns dicionários e não achei a resposta. Atenciosamente."

E o leitor Guilherme Rebello de Paiva que saber:

"Qual a forma correta? Supramencionado, supra mencionado ou supra-mencionado?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Negócio

Na onda de aquisições que irá fazer pelo país, a partir da Revista dos Tribunais, a Thomson Reuters compra agora a Mastersaf, empresa brasileira líder em softwares de soluções fiscais e tributárias para companhias.

Construção

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou a CDHU a pagar a uma construtora, que teve contrato indevidamente rescindido, indenização por lucros cessantes, parcelas remuneratórias vencidas até a rescisão e multa contratual, com correção e juros moratórios. A Companhia alegou que a construtora teria descumprido obrigação de disponibilizar imóvel para construção de empreendimento habitacional popular, o que não ficou comprovado nos autos. O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados patrocinou a causa da construtora. (Clique aqui)

Tributação

No tocante à base de cálculo do ISS para as agências de turismo, a advogada Aline Corsetti Jubert Guimarães, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, pontua que a cobrança deve levar em consideração a distinção entre agências intermediadoras de serviços e agências fornecedoras de serviços, para que não ocorra a bitributação. (Clique aqui)

Planos de saúde

A SDE decidiu adotar medidas no setor de saúde suplementar alegando a proteção da concorrência e dos direitos do consumidor, o que causou indignação nos representantes da classe médica. Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, argumenta que não há fundamento constitucional para as medidas anunciadas pela SDE. (Clique aqui)

INSS

Aposentados e pensionistas do INSS, que se aposentaram entre 5/4/91 e 31/12/93, período conhecido como "buraco verde", podem ter sido vítimas de erro no cálculo de seus benefícios. Segundo o sócio-diretor do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, o advogado Humberto Tommasi, "caso se enquadrem nessa situação, esses aposentados e pensionistas terão direito à revisão de benefício e, em alguns casos, a um aumento de até 144,76%". (Clique aqui)

"A judicialização da política e a política"

Em artigo do Estadão de hoje, o professor Luiz Werneck Vianna, da PUC-Rio, cita o exemplo da decisão do STF sobre a união estável homoafetiva para retratar um quadro de judicialização da política. Para isso, destaca que os autores das ações, reunidas no Supremo pela identidade do objeto, foram personagens do Executivo - o procurador-Geral da República e o governador do Rio de Janeiro. Sendo assim, ele conclui que "o Legislativo foi ultrapassado por uma intervenção que combinou, obviamente de modo não concertado, ações dos demais Poderes, o Executivo e o Judiciário" e proclama que "cabe, agora, ao Legislativo, retardatário no atendimento de demandas procedentes da vida social, declaradas como justas pela via judicial, criar a legislação que conceda eficácia e plena inteligibilidade à inovação".

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Facebook

Ontem, o 9º Tribunal de Recursos em San Francisco rejeitou o pedido dos irmãos Cameron e Tyler Winklevoss para reabrir a disputa judicial contra o dono do Facebook, Mark Zuckerberg. Os gêmeos acusam  Zuckerberg de roubar a ideia da rede social Facebook. (MI - clique aqui)

Ponto de vista

Mídia internacional critica a decisão do juiz brasileiro de converter a pena dos pilotos americanos em prestação de serviços comunitários e suspensão temporária do exercício profissional, no caso do acidente com o Boeing da Gol. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Acordo

Brasil e Uruguai assinaram acordo de intercâmbio energético. (LA - clique aqui)

Azedou

As relações diplomáticas entre Brasil e Argentina estão azedando. Comentários pouco delicados do chanceler argentino, Hector Timerman, fazem presumir que ele é contrário ao Brasil ocupar um lugar no Conselho de Segurança da ONU. . (LA - clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

• Capítulo - V

- Tu queres almoçar bem, Amâncio ?! Pois vamos ao Hotel dos Príncipes !

No caminho, foram abordados por uma menina que implorava por dinheiro. Amâncio compadeceu-se, no que foi admoestado pelo amigo :

- Não sejas tolo ! Isto é especulação de algum vadio ! Vestem por aí essas bichinhas de luto e mandam-nas perseguir a humanidade ! É uma esperteza, não sejas tolo !

- Em todo o caso faz dó, coitada ! - murmurou Amâncio, dando-lhe uma cédula de dois mil-réis.

O Paiva Rocha estava assombrado com a ingenuidade do amigo, que com tanta facilidade havia disposto de tanto dinheiro. Amâncio que se acautelasse : no caminho em que ia, lhe haviam de arrancar até os olhos. É que ali, no Rio de Janeiro, a ciência de cada um consistia em fazer com que o dinheiro passasse das algibeiras dos outros para as próprias.

No trajeto, encontraram mais dois estudantes, amigos do Paiva :

- Meus senhores - exclamou aquele, apresentando Amâncio. Eis nosso colega Amâncio de Vasconcelos, estudante de Medicina.

- João Coqueiro e Salustiano Simões ! - nomeou o Paiva, indicando-os. São, ambos, da Politécnica.

O Coqueiro observava em silêncio o novo colega, enquanto o Paiva e o Salustiano reatavam um velho colóquio. Amâncio perguntou-lhes se já haviam almoçado e tendo a negativa deles pediu-lhes que lhe fizessem companhia.

Seguiram para o Hotel, onde Paiva Rocha pediu um gabinete particular e aí se instalaram.

Amâncio estava maravilhado. O almoço começa. Deixemo-los à vontade. Amanhã tem mais. (Clique aqui)

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Bom filho a casa torna

Após dois anos de convocação, Celso Limongi deixa o STJ e retorna ao TJ bandeirante. "Não quero dar a impressão de que abandonei o Tribunal de Justiça. Quero voltar para lá e terminar minha carreira, que iniciei há 42 anos". (Clique aqui)

Título

Em concurso público de títulos e provas, o prof. dr. Gerd Willi Rothmann, sócio sênior do escritório Araújo e Policastro Advogados, acaba de conquistar o título de Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP. Com este que é o título acadêmico mais alto a ser concedido por concurso, Rothmann quer homenagear os alunos da sua Faculdade, onde leciona há quase 40 anos. (Clique aqui)

Sacolinha

A Câmara Municipal de SP aprovou ontem PL que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas para acondicionamento e transporte de mercadorias em estabelecimentos comerciais. O projeto segue para sanção de Kassab. (Clique aqui)

Strauss-Kahn

Para o desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues, a acusação de abuso sexual contra Dominique Strauss-Kahn, forte adversário de Sarkozy na eleição presidencial de 2012, pode vir a ser o Watergate gaulês, já que "somente um alto grau de embriaguez ou desequilíbrio mental explicaria um comportamento tão anômalo, prejudicial a si mesmo e ao partido a que pertence, por parte de um provável futuro presidente da França". (Clique aqui)

História

O advogado Antonio Clarét Maciel Santos assina artigo sobre a tragédia que abalou a tradicional família Junqueira, na qual um grupo de escravos, liderados por Ventura Mina, assassinou vários integrantes da linhagem, em 13 de maio de 1833. Ele também conta quais as possíveis causas do massacre e como a família se reergueu e fincou raízes em solo brasileiro. (Clique aqui)

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TV Migalhas

No canal migalheiro de áudio e vídeo, conheça um pouco do Judiciário de Osasco/SP. (Clique aqui)

Na tela

A TV Migalhas conta com o patrocínio da Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. (Clique aqui)

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Participação ?

Terminou o debate promovido pelo MJ para tratar da reforma do CPC. Segundo o ministério, foram 2,5 mil comentários (cerca de 2,5 comentários por artigo). As discussões sobre o texto do novo CPC aconteceram pelo site participacao.mj.gov.br/cpc desde o dia 12/4. Em pouco mais de um mês, o espaço virtual recebeu cerca de 10.700 visitantes. Para se ter uma ideia, o número aparentemente alto é pífio, representando cerca de 5% do que o portal deste poderoso rotativo recebe por dia.

Lauda Legal

Ciente de que o modelo penal em vigor encontra-se em descrédito, o professor e filósofo italiano Luigi Ferrajoli debruça-se sobre a pena, o delito e o processo penal para dissecar as imperfeições de seu funcionamento e propor a construção de nova sistemática, em que os espaços para arbitrariedades restariam reduzidos. Em poucas palavras, é esse o percurso da monumental obra "Direito e Razão" (3ª edição - 928p.), texto que Roberta Resende resenha hoje para os leitores de Migalhas. Clique aqui e, após a leitura, participe do sorteio de um exemplar, uma cortesia e tanto da Editora RT - Revista dos Tribunais.

Calidez

O escritório de Caldas Novas/GO, estância turística hidrotermal, apresenta paredes em salmão, cor quente assim como as águas da cidade. A seção Fachadas é um brinde à diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para observar os detalhes ampliados, passe o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Migalhas também é pão

Os escritórios que apoiam Migalhas têm em sua filosofia o escopo de incentivar novas ideias e alimentar os debates jurídicos. Na seção "Apoiadores", do Portal Migalhas, os leitores encontrarão a maior vitrine jurídica do Brasil. E poderão visitar virtualmente os escritórios de nossos parceiros. Não deixe de conferir. (Clique aqui)

Ontem, na enluarada noite paulistana, Rubens Decoussau Tilkian recebeu convidados na inauguração de seu novo escritório : Decoussau Tilkian |Advogados (clique aqui). Dizer que foi um evento prestigiado seria falar pouco. Com efeito, muitas das grandes estrelas do meio jurídico e judiciário marcaram presença.  

Mercado de Trabalho

O outono está gelado, mas o Mercado de Trabalho está aquecido. Confira as oportunidades de trabalho e estágio. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas de Migalhas

Diferentemente do que foi publicado ontem, o Órgão Especial do TJ/RJ julgou inconstitucional lei que proíbe a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito. (Clique aqui)

Efeméride

Os testemunhos materiais do homem e da natureza são celebrados hoje, no Dia Mundial dos Museus, criado pelo Comitê Internacional de Museus, organismo da UNESCO. Este ano o tema das comemorações é "Museu e Memória: Os objetos contam a vossa história".

Baú migalheiro

Há 194 anos, no dia 18 de maio de 1817, dissolvia-se o governo provisório de Pernambuco. Martins Pessoa (Domingos Teotônio Jorge) assumia a ditadura, abandonava à noite os bairros do Recife e Santo Antônio e concentrava as suas tropas na Soledade.

Sorteio

O 2º volume da coletânea de jurisprudências "Direito à Saúde" (61p.), coordenado por Renata Vilhena Silva, sócia da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, foi elaborado com a escolha de decisões judiciais conquistadas contra planos e seguros de saúde desde 2008 até hoje. Dois exemplares do caderno foram oferecidos pelo escritório. (Clique aqui)

Sorteio II

De autoria de Isabelli Gravatá e Almir Morgado, o título "Direito do Trabalho" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 466p.) traz aos estudiosos as provas dos concursos públicos mais recentes com gabarito fundamentado. Participe e concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 31, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra coletiva "Direito Militar - Doutrinas e Aplicações", coordenada por Dircêo Torrecillas Ramos, Ronaldo João Roth e Ilton Garcia da Costa, e que tem entre os coautores Norberto da Silva Gomes. O evento será no salão nobre da OAB/SP (praça da Sé, 385), às 19h. (Clique aqui)

Acontece, no dia 25, o lançamento do livro "Monografia Jurídica - Guia prático para Elaboração do Trabalho Científico e Orientação Metodológica" (Método - 128p.), de Lucas de Souza Lehfeld, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Eduardo Lépore. O evento será na Livraria Paraler Megastore do Ribeirão Shopping (av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1.540, Ribeirão Preto/SP), às 20h.

Migalhíssimas

Fernando Jacob Netto, do escritório Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados, presidirá, no dia 27/5, a mesa da palestra do ministro Gilmar Mendes, cujo tema será "O Direito Processual Civil: perspectivas trazidas pelo Anteprojeto do Código de Processo Civil para uma tutela justa e eficiente", durante o "V Encontro do Grupo Brasileiro da Société Internacionale de Droit Militaire Et de Droit de La Guerre", que acontece de 25 a 27/5, em Fortaleza/CE. (Clique aqui)

Roberto Liesegang, do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, irá participar, juntamente com membros de escritórios da América Latina, de uma série de conferências a serem proferidas em diversos escritórios norte-americanos. A apresentação "Latin America on the Rise" é promovida pela TerraLex, associação da qual os escritórios são membros e se iniciará em 31/5 no escritório Bilzin Sunberg, em Miami.

O advogado Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, palestrou, no último dia 16, no workshop "Gestão Econômica, Tributária e Contábil".

Ricardo Tosto, José Maria Junqueira Sampaio Meirelles e Mariana Monteiro Nogueira, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, participarão do "IBA Annual Litigation Forum: Managing Litigation Risk: The View from Inside the Corporation", amanhã e depois, na cidade de Cracóvia, Polônia.

A advogada Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, coordenará, no dia 26/5, o treinamento "Social Brand e Redes Sociais". Informações : (11) 2678-0188.

Formação

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com as inscrições abertas, até o dia 20/5, para o "III Curso de Formação Jurídica". A prova será no dia 21, às 15h. (Clique aqui)

Fluxos

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras realiza inscrições para o curso e-Learning : "Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)". (Clique aqui)

Writing in English

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma palestra on-line exclusiva sobre "4 Keys to Better Writing in English". A aula é gratuita e será ministrada no dia 31/5, ao vivo, diretamente dos EUA, pelo professor Kit Williams, diretor da International Commercial Practice Series da Faculdade de Direito Georgetown. Não perca a chance de participar, as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Certificação

A AASP promove o curso "Certificação Digital: Práticas Processuais Eletrônicas nos Tribunais Brasileiros", de 23 a 25/5. (Clique aqui)

Dívidas

O curso "Dívidas Tributárias e Defesa Administrativa Fiscal", preparado pelo IBMEC/RJ, acontece no dia 24/5. (Clique aqui)

Cursos

No dia 25/5, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Ação Civil Pública na Área Trabalhista" (clique aqui), e, no dia 3/6, "Contratos bancários", ambos em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Contratos

Nos dias 25 e 26/5, em SP, acontece o curso "Contratos Internacionais", preparado pela Editora Lex. (Clique aqui)

Abuso

A OAB/RJ concederá horas de estágio para estudantes de Direito que participarem da palestra "Abuso Sexual", que acontece no dia 27/5, das 10 às 17h, no auditório Antonio Carlos Amorim (av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, RJ). (Clique aqui)

Perspectivas

No dia 27/5, a OAB/SP e a Associação dos Procuradores de São Paulo - Apesp realizam o seminário "O Presente e o Futuro da Advocacia Pública", com o objetivo de debater a atual conjuntura da Advocacia Pública brasileira e suas perspectivas para o futuro. Informações : (11) 3293-0800.

Teses

O curso "Teses Tributárias", preparado pela Sodepe Brasil, acontece no dia 27/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

ICMS

A EPD - Escola Paulista de Direito realiza, em SP, o curso "Créditos Acumulados do ICMS/SP - Apropriação, Formação e Utilização", no dia 27/5. (Clique aqui)

PIS/COFINS

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "EFD - PIS/COFINS", preparado pela FISCOSoft Editora, no dia 2/6, em SP. (Clique aqui)

Previdenciário

O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove o curso "Como Advogar em Direito Previdenciário", nos dias 3 e 4/6, em Mossoró/RN. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eletrônico

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação "Direito Eletrônico e Inteligência Cibernética" da FADISP - Faculdade Especializada em Direito. (Clique aqui)

Administrativo

Inscrições abertas para a "Pós-Graduação em Direito Administrativo", do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui)

Jornada

Nos dias 13 e 14/6, acontecerá a segunda jornada dedicada ao filósofo Antonio Negri, um dos principais nomes do debate político-filosófico contemporâneo. O evento "Jornadas Negri" será realizado no auditório B8 do Departamento de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

Fenalaw

Grandes nomes do setor jurídico estarão presentes na Fenalaw 2011. No RJ, a feira acontece nos dias 14 e 15/6. (Clique aqui)

Iluminuras

No programa desta semana será comentada a obra "Poranduba Amazonense", uma seleção de contos e lendas que descrevem o folclore indígena e que foram escolhidos pelo autor, João Barbosa Rodrigues. No quadro Encontro com o Autor, o entrevistado será o conselheiro da OAB/CE, Marcos Duarte. Ele irá falar de seu livro : "Alienação Parental - Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito de Guarda". O Iluminuras vai ao ar hoje, às 22h, na TV Justiça.

Resultado

Sorteio de obra (clique aqui) : Os ganhadores das obras oferecidas pela advogada Maria Ednalva de Lima são :

Flávia Martini Andrade, da International Paper Ltda., de Mogi Guaçu/SP - "Interpretação e Direito Tributário" (Forense - 215p.);

Jean Marcell de Miranda Vieira, do Banco do Nordeste, de Fortaleza/CE - "Revista Dialética de Direito Tributário" (Dialética - nº 188 - 240p.).

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o "Curso de Prática Judicial dos benefícios mais reclamados nos Juizados Especiais Federais", promovido pelo INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, nos dias 20 e 21/5, em BH, é José Carlos Barbosa de Oliveira. (Clique aqui)

Evento : Kleber Corrêa da Costa Teves, do escritório Corrêa e Santos Sociedade de Advogados, faturou a vaga-cortesia para o seminário "Direito Desportivo - Atualidades e Controvérsias", que a Central Prática Educação Corporativa promove no dia 24/5, em SP. (Clique aqui)

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Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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