MIGALHAS nº 2.804

Salustio

Fim da polêmica ?

Peluso inclui na pauta de quarta-feira a ação para julgar limites do CNJ. (Clique aqui)

STJ

Depois de longas férias, o ano judiciário se inicia nesta semana sem que a presidente Dilma nomeie o novo ministro do STJ na vaga destinada a integrantes dos TRFs. A lista tríplice que sopita em sua mesa é composta por Néfi Cordeiro (TRF da 4ª região), Assusete Dumont Reis Magalhães (TRF da 1ª região) e Suzana de Camargo Gomes (TRF da 3ª região). (Clique aqui)

Identidade CNJ

O presidente da AMB, des. Calandra, segundo os jornais, teria sugerido que o processo do mensalão seria a motriz da "onda" de desmoralização do Judiciário. Reconhecendo a autoria, é forçoso convir que quem primeiro lançou esta estapafúrdia consideração foi o desembargador paulista Renato Nalini, em artigo no Estadão. E esse é o típico caso de uma história que, sendo repetida, a poder de martelada, daqui a pouco se transforma em verdade absoluta. Mas é evidente que não há esta artimanha toda por trás da história. O que aconteceu foi que o presidente do CNJ brigou com a corregedora e as investigações, que foram bloqueadas pelo STF, foram sendo gostosamente vazadas à imprensa, sabe-se lá por quem... Foi isso, e ponto final. Ademais, esse papo de teoria da conspiração é para quem está vendo muito filme norte-americano. De fato, agora teremos a paródia do "Identidade Bourne" : o tupiniquim "Identidade CNJ".

Ultimato CNJ

"Nessa quadra psicodélica, tudo é possível." Marco Aurélio Mello

Supremacia CNJ

"O ambiente está tenso e emocional, e quando isso ocorre a verdade acaba sendo a primeira vítima." Gilmar Mendes

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Tragédia - I

O escritório de advocacia Blatter e Galvão, que ocupava o 13º andar do edifício que desmoronou no RJ está formando uma associação de vítimas. A banca obteve ontem na Justiça liminar obrigando a prefeitura a permitir acesso ao local para onde estão sendo levados os destroços. A juíza Angélica dos Santos Costa deu prazo de 24 horas para a prefeitura permitir que os proprietários acompanhem em tempo integral os trabalhos e que os bens identificados sejam imediatamente entregues aos titulares mediante recibo.

Tragédia - II

Entre as vítimas do desabamento ocorrido semana passada no Rio, estava o advogado Nilson Assunção Ferreira, de 50 anos. O causídico foi enterrado no Cemitério São Francisco Xavier na última sexta-feira. Ele deixou esposa, filhos e netos.

Tragédia - III

A partir de hoje, os advogados que perderam o acesso a seus escritórios devido ao desmoronamento terão reservadas salas do "Escritório Compartilhado da OAB/RJ". O regime de exclusividade vigora até sexta-feira, 3/2, podendo ser prorrogado.

Migalhas dos leitores - Rio de Janeiro de outrora

"O informativo Migalhas com a crônica de Tertuliano Vahia Monteiro de Sá e Benevides está especial (Migalhas 2.803 - 27/1/12 - clique aqui). Para quem conhece um pouco de História, já morou na Cidade Maravilhosa de outrora, e vê o que hoje acontece naquelas plagas, a crônica é um bálsamo e, ao mesmo tempo, uma saudade de coisas que parecem nunca mais voltar. O cronista é deveras feliz em suas lucubrações mítico-poéticas. Parabéns a ele e a Migalhas. Migalhas é um editorial imprescindível, por sua firmeza e coragem no defender o Direito, a Justiça, a Ética. Cordialmente," Geraldo L. de Campos

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Inglês jurídico

A importância de um tradutor ou intérprete na preparação das partes, das testemunhas, dos advogados e mesmo do juiz ou árbitro para lidar com a cultura estrangeira é descrita por Luciana Carvalho na coluna de hoje. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está presente onde você precisar. (Clique aqui)

Aborto

Após polêmica, governo retira de MP artigo que dificultaria aborto legal. A retificação da MP, que criou o cadastro de gestantes, foi publicada no DOU. (Clique aqui)

Boa-fé

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que condenou empresa de importação e exportação de veículos a ressarcir homem que comprou uma motocicleta usada, apreendida posteriormente por um agente fiscal da RF, pois estava em processo judicial. Para o desembargador substituto Saul Steil, não há como esperar que o comprador, quase sempre leigo quanto a questões formais relativas a importação de bens, tenha compreensão acerca de o objeto de compra estar pendente de discussão judicial ou não, afirmando que "essa informação deveria ter sido prestada pela ré e constado expressamente e em destaque, em linguagem simples, como determina o CDC". (Clique aqui)

Justiça gratuita

Na semana passada, Migalhas noticiou o caso de uma mulher que perdeu o direito a gratuidade de justiça por litigância de má-fé, em decisão do TJ/RJ (clique aqui). Em entendimento distinto, a 8ª turma do TST concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de má-fé na 1ª instância. A turma também determinou o retorno dos autos ao TRT da 15ª região para que analise o recurso, rejeitado por falta de pagamento das custas. De acordo com desembargador convocado Sebastião Geraldo de Oliveira, ainda que a conduta do garçom seja passível de censura, a litigância de má-fé atribuída não é suficiente para o indeferimento da justiça gratuita. (Clique aqui)

Anuidade

Conselhos profissionais não podem instituir anuidades por meio de resolução, por ofensa aos princípios constitucionais tributários incidentes. A decisão é do TRF da 3ª região que deu provimento a apelação cível de uma clínica médica contra o Conselho Regional de Medicina do Estado de SP. (Clique aqui)

Consignado

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF da 1ª região, indeferiu o pedido de AI do BB contra decisão do Cade, que determinou a suspensão dos contratos de exclusividade nas operações de crédito consignado para servidores públicos. Essa é a segunda vez que o banco é derrotado na tentativa de manter a exclusividade no empréstimo com desconto em folha. Em novembro passado, quase dois meses depois que o Cade exigiu que o BB suspendesse imediatamente todos os contratos assinados desde 2006 com prefeituras e governos estaduais com cláusulas de exclusividade na concessão de crédito consignado, a JF já havia indeferido pedido de liminar da instituição financeira. (Clique aqui)

Aviso prévio

O juiz do Trabalho Celso Moredo Garcia, da 11ª vara de Goiânia/GO, julgou improcedente pedido para que a lei 12.506/11 (que versa sobre o aviso prévio) seja aplicada retroativamente. O escritório J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados, por atuação do advogado Daniel Damasceno, defendeu os interesses da empresa reclamada. (Clique aqui)

OAB/PA

O presidente eleito e afastado da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, ajuizou contra o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, uma ação de exibição de documentos na 6ª vara Federal em Brasília/DF. (Processo: 0004255-98.2012.4.01.3400 - clique aqui)

Atentado

Na última quinta-feira, um homem armado com escopeta atirou por três vezes em direção ao fórum da comarca de Guaraciaba do Norte/CE. Foi preso em flagrante.

Mike Tyson das Gerais

No último dia 21, um militar teve parte da orelha arrancada por um advogado enquanto o algemava após uma discussão na delegacia, em Divinópolis/MG. Preso, o causídico foi liberado após pagar uma fiança de cinco salários. Agora, responde por lesão corporal e desacato a autoridade e enfrenta um processo disciplinar na OAB.

Extradição

Retornou ao Brasil o primeiro estrangeiro, um alemão, extraditado para o país condenado por tráfico de pessoas. Em 2006, o alemão foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Salvador/BA tentando embarcar com vítimas para a Europa. Foragido no México, o estrangeiro foi condenado pela JF/BA em 2010 e seu pedido de extradição foi deferido pelas autoridades mexicanas no mesmo ano. (Clique aqui)

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

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Migas

1 - STJ - Execuções contra grupo da Editora Três são suspensas. (Clique aqui)

2 - STJ - Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive. (Clique aqui)

3 - TST mantém decisão que condenou empresa a indenizar ex-empregada por danos morais devido à revista periódica realizada em bolsa. (Clique aqui)

4 - TJ/RS - Barulho de estação de trem gera indenização para moradores vizinhos. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório A. S. Azevedo Advogados Associados é uma sociedade de advogados voltada à prestação de serviços na área preventiva, consultiva e contenciosa, atendendo clientes nacionais e estrangeiros de forma personalizada, com ênfase na qualidade, agilidade e nos resultados. Foi fundado em 1989 e dedica-se à prestação de serviços nas diversas áreas da advocacia empresarial. Está sediado em SP, próximo às grandes organizações e principais órgãos do Judiciário, capacitado a atuar em todo o território nacional e no exterior. Ainda, agrega uma equipe de advogados especializados e pós-graduados nas respectivas áreas de atuação, em permanentes programas de atualização e treinamento, contando com os mais modernos recursos tecnológicos de controle, segurança e informação. Ao longo dos anos, a banca formou seu maior patrimônio : um nome sólido e um corpo jurídico de alta precisão técnica e rígidos padrões éticos, com a filosofia baseada num trinômio simples : estratégia, dedicação e resultado. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Bitributação

O causídico Ordélio Azevedo Sette, do escritório Azevedo Sette Advogados, explica que os tratados ou convenções internacionais para evitar bitributação são de extrema importância para a vida dos contribuintes, pois não somente evitam a dupla imposição, mas também facilitam suas atividades internacionais estimulando a competitividade. (Clique aqui)

PMI

Sobre o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse, instrumento que permite a interação entre público e privado nos serviços executados pelo Estado, o advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aponta avanços e necessidades e explica que ele não é um mecanismo de burla à isonomia na licitação, pelo contrário, atua em prol da maior transparência na fase interna das licitações. (Clique aqui)

Alienação fiduciária

A advogadas Thais Oliveira de Moraes Pimentel, da banca De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, explica as vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca como uma forma de garantia mais segura e célere para satisfação de crédito. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Investimentos

Muito do investimento direto no Brasil está nas mãos, melhor dizendo, para não parecer o que não é, muito do investimento depende dos advogados brasileiros. E isso se dá porque são eles que mostram aos investidores estrangeiros como as coisas acontecem no país, quais são as cautelas e garantias. E, claro, os riscos. Nesse mister, talvez um dos mais complicados investimentos a se explicar diz respeito ao florestal, tal a gama de situações que envolve. Paradoxalmente, é para o Brasil um dos mais importantes, diante do interesse longevo e da qualidade dos participantes. Dito isso, folgamos informar que, hoje, um dos maiores especialistas em investimento florestal do mundo, Aldo de Cresci Neto, do festejado escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, estará no U.S. Trust (Bank of America Private Wealth Management), em NY, falando aos principais CEO's dos EUA sobre investimentos sustentáveis na América Latina.

Advocacia

Escritórios de advocacia ianques estão finalmente se reerguendo após a recessão. Mas os bons ventos parecem não atingir os jovens associados. (MI - clique aqui)

Controle orçamentário

Grécia rejeita proposta da Alemanha de criar "autoridade orçamentária" europeia com poderes para vetar decisões sobre o orçamento grego. (MI - clique aqui)

Prática anticoncorrencial

Juíza Lucy Koh decide que deve prosseguir a ação coletiva proposta nos EUA por cinco engenheiros de software contra Apple e outras empresas de tecnologia, incluindo Google e Intel, acusados de conspirarem para manter baixa a remuneração de funcionários. (MI - clique aqui)

FBI

O FBI vai contratar uma empresa para criar software que monitore o conteúdo publicado em redes sociais como Facebook e Twitter.

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Banco

Em poucos dias estará pronta a fusão entre o chileno Celfin e o brasileiro BTG Pactual. (LA - clique aqui)

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Pique-pique

Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso afetuoso abraço. E o fazemos em nome do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, que hoje aniversaria.

TCE/SP

Alckmin indicou a ex-procuradora Cristiana de Castro Moraes para ocupar uma vaga no TCE/SP. Há ainda outras duas vagas, que são disputadas por três deputados : o estadual Jorge Caruso e os Federais Dimas Ramalho e Vanderlei Macris.

TJ/RS

Na próxima quarta-feira, será realizada a solenidade de posse da nova administração do TJ/RS. Para o biênio 2012/14, o Tribunal será composto pelos desembargadores : Marcelo Bandeira Pereira (presidente), Guinther Spode (1º vice-presidente), Cláudio Baldino Maciel (2º vice-presidente), André Luiz Planella Villarinho (3º vice-presidente) e Orlando Heemann Júnior (corregedor-Geral da Justiça).

TJ/CE

Os juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura foram eleitos desembargadores do TJ/CE.

Sustentabilidade

O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados acaba de integrar o Programa Florestas do Futuro, da Fundação SOS Mata Atlântica, como parte de suas iniciativas sustentáveis. A banca vai patrocinar o plantio de mais de 400 árvores de espécimes nativas da Mata Atlântica no Centro de Experimentos Florestais da fundação, localizado em Itu/SP. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

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Fachadas

No escritório de Olímpia/SP, um corredor de folhagens guia os clientes à recepção. Acima da porta de entrada, uma placa sinaliza dados da banca. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no último dia 23, aos 86 anos, o advogado Pedro Saliba (OAB/SP 94.106). Foi lanterninha de cinema, baleiro, engraxate, entregador de carne e balconista de bar antes de formar-se em Direito aos 53 anos, na turma de 1979 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Baú migalheiro

Há 94 anos, no dia 30 de janeiro de 1918, o STF confirmou a decisão proferida pelo juiz Federal de SP que negara a ordem de HC impetrada pelo dr. Mario Pinto Serpa para, como jornalista, eximir-se da censura estabelecida pelo governo daquele Estado, de acordo com o governo Federal. O ministro Pedro Lessa subscrevendo o acórdão, declarou : "Ao presidente da República cumpre providenciar para que a censura durante o estado de sítio não seja excessiva. A Justiça nada pode fazer nesse sentido."

Sorteio

No campo tributário, o advogado Rodrigo Chinini Mojica apresenta o livro "Coisa Julgada em Matéria Tributária e seus mecanismos de revisão" (Verbatim - 247p.). Conheça a obra e concorra a um exemplar doado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Direito Eleitoral para Concursos", de Afonso Schmidt.

Agradecimento

Migalhas agradece ao professor e acadêmico Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza pelo exemplar do livro "Ouro Preto, Câmera, Coração" que comemora, com artigos e fotos em preto e branco, os 300 anos da antiga capital de Minas Gerais, da qual Ricardo Fiuza é cidadão honorário.

Direito Empresarial

O Centro de Extensão Universitária - CEU (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS) realiza a pós-graduação em Direito Empresarial. A proposta do curso possibilita que seja eleita a área de concentração (Tributária, Contratos, Imobiliária, Comércio Internacional, Contenciosa, Administrativo, Mercado de Capitais e Propriedade Intelectual). Atenção, há limite de vagas por turma. (Clique aqui)

Previdência

A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras está com inscrições abertas para turmas do curso de extensão "Gestão de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Fundos de Pensão)". (Clique aqui)

Tributário

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com inscrições abertas para a pós-graduação "Direito Tributário e Finanças Públicas". (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as matrículas para os cursos de especialização e extensão da PUC/SP na área de Direito. Os cursos têm validade nacional e são fundamentados em pesquisas continuamente desenvolvidas por professores da Universidade, visando proporcionar ao aluno uma perspectiva crítica e ética em relação ao Direito e ao seu exercício. (Clique aqui)

Eleições

Em ano de eleições municipais, a Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP prepara algumas atividades para interessados em aperfeiçoar os conhecimentos no tema, como a palestra "Planejamento de Campanha Eleitoral para Vereadores", que será realizada no dia 9/2, às 18h30, no campus de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Contratos

De 6 a 13/2, acontece o curso "Gestão de Contratos Administrativos" realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito. (Clique aqui)

Construção

O seminário "Riscos Acidentários na Construção Civil", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 7/2, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia para os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora : "2º Fórum de Debates sobre o SPED" (clique aqui), nos dias 8 e 9/2, e "Importação - Procedimentos" (clique aqui), no dia 24/2, ambos em SP.

Simpósio

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove, no dia 15/2, o "1º Simpósio Tributário, Empresarial e Fiscal de São Paulo - ICMS, IPI, EFD - PIS COFINS e DIRF 2012- Noções Gerais e Principais Operações", em SP. (Clique aqui)

Cursos

A AASP realiza os cursos : "Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST" (clique aqui), de 6 a 16/2, e "Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico" (clique aqui), no dia 7/2.

Pé quente

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa são :

Raffaele Francesco Cammarosano e Cristiane Amaral de Oliveira - "Gerenciamento de Contratos Empresariais", no dia 1º/2, em SP (clique aqui)

Roxeli Martins André e Messias de Azevedo - "Recuperação de Empresas e Responsabilidades do Administrador Judicial", no dia 1º/2, em SP (clique aqui)

Sorteio de obra : A agraciada com o título "O Direito e os Direitos - Elementos para uma Crítica do Direito Contemporâneo" (Fórum - 164p.), de Clèmerson Merlin Clève, sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, é Roberta Coimbra Carvalheiro, de Niterói/RJ. (Clique aqui)

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