MIGALHAS nº 2.970
Segunda-feira, 1º de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.970 - Fechamento às 10h22.
"Quando o escritor se sobrepõe à obra, estamos diante de um homem de letras, de um homem público, melhor seria dizer; quando se dá o contrário, estamos diante de um verdadeiro artista."
Autran Dourado
Mensalão
STF inicia esta semana julgamento de Dirceu, Delúbio e Genoino.
Na mídia
O editorial da Folha de S.Paulo de hoje tem por objeto os astros do momento : os ministros do STF. Diz o jornal que as declarações do ministro JB, ao debater com Lewandowski, "podem facilmente ser confundidas com tentativas de intimidação". O matutino afirma também que o ministro Marco Aurélio "foi longe demais ao se dizer preocupado, em entrevista, com a chegada de Barbosa à presidência do STF". E ainda no mesmo texto, o matutino assevera que não "se pode compreender - e muito menos aceitar - o aspecto evasivo das respostas, em arguição no Senado, do novo ministro do STF indicado pela presidente Dilma Rousseff, Teori Zavascki". Para a Folha, é decepcionante "um futuro ministro do STF que se escuda em argumento frágil, no contexto - o impedimento de comentar processos em curso". Enfim, se nos dois primeiros casos mencionados pelo editorial não era apropriado a este informativo meter sua migalha, neste último não podemos nos conter. Ora, quer dizer então que o argumento de não poder comentar processos em curso é um argumento frágil ? Esquece-se o autor do texto que quem diz isso é a lei. E, sendo assim, não pode ser - e não é - decepcionante ver um futuro ministro se pautar pela lei. Ao revés, merece encômios. E os nossos ficam aqui.
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O juiz eleitoral Sylvio Ribeiro de Souza Neto, de Ribeirão Preto/SP, que na semana passada advertiu em despacho que poderia pedir a prisão do diretor financeiro do Google no Brasil, na sexta-feira cumpriu o prometido e expediu mandado de prisão por desobediência porque o Google não havia retirado textos considerados ofensivos à prefeita da cidade. No entanto, o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, do TRE/SP, concedeu liminar em HC não só para revogar a prisão, como também para suspender o início de qualquer ato de persecução criminal. (Clique aqui)
Crime hediondo
O STJ reabriu a discussão sobre se o estupro sem lesão corporal grave ou morte da vítima é um crime hediondo. (Clique aqui)
Tarifas bancárias
Com o aumento da oferta de crédito, a Secretaria Nacional do Consumidor, do MJ, quer monitorar os custos efetivos das operações financeiras e vai começar colocando uma lente de aumento sobre as tarifas dos bancos. "Queremos verificar quanto, de fato, se cobra na ponta ao consumidor", afirmou a secretária Juliana Pereira da Silva, que discutirá hoje com representantes do BC como se dará esse monitoramento.
Eletromagnético
STF terá audiência pública sobre consequências da radiação eletromagnética para a saúde e os efeitos da redução do campo eletromagnético sobre o fornecimento de energia. (Clique aqui)
Terra
Governo publica norma mais rígida para compra de imóveis rurais por estrangeiro. (Clique aqui)
Catálogo Jurídico
O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Moreira Lima Advogados, nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e na espanhola Madri. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - 3ª seção define aplicação de privilégios a casos de furto qualificado. (Clique aqui)
2 - TRT da 15ª região - Empresa que cobrava funcionária grávida por e-mail deve indenizar. (Clique aqui)
3 - TJ/SP - Definida data para júri do Caso Carandiru. (Clique aqui)
4 - Câmara - PL 3.962/12 amplia atividade privativa de advocacia. (Clique aqui)
Melhor idade
Hoje é comemorado o dia nacional do idoso. Em celebração à data, a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, questiona por que é difícil fazer valer o Estatuto do Idoso, considerando que a maioria dessa população possui alta produtividade e muitos ainda sustentam famílias. (Clique aqui)
Usucapião
A advogada Ana Cláudia de O. Banhara, do escritório Miguel Neto Advogados Associados, discorre sobre a lei 12.424/11, que trouxe uma nova espécie de usucapião, chamada de usucapião familiar ou usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal. (Clique aqui)
Relativização
O advogado Fábio de Possídio Egashira, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, aborda a relativização do artigo 526 do CPC, que estabelece que o agravante, em três dias, deve juntar ao processo originário a cópia do agravo de instrumento e o comprovante de sua interposição, assim como a relação de documentos que instruíram o recurso. (Clique aqui)
"Os deveres dos juízes"
Rebatendo às críticas de que o novo CPC dá superpoderes aos juízes, Sérgio Barradas Carneiro, Fábio Trad, Fredie Didier Jr. e Luiz Henrique Volpe Camargo, integrantes da comissão especial que analisa o novo CPC, afirmam, na Folha de S.Paulo de hoje, que não é justo considerar que o projeto possui contornos autoritários. "Na verdade, jamais existiu um CPC do qual se pudessem extrair tantos deveres do juiz."
Saúde
As ilegalidades do ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde são comentadas pelos advogados Gustavo de Alvarenga Batista e Rogério Abdala Bittencourt Jr., do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui)
Inglês jurídico
Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o sintagma nominal, third party. (Clique aqui)
Agora é BRA
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, patrocinador oficial dos jogos olímpicos e paraolímpicos Rio 2016. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Prejuízo
Bank of America pagará US$ 2,4 bi para colocar ponto final na ação coletiva movida por acionistas que buscam ressarcimento por prejuízos vinculados à compra da corretora Merrill Lynch. (MI - clique aqui)
Aquisição
Sony confirma sua pretensão de comprar 11% da Olympus por US$ 644 mi. (MI - clique aqui)
Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Lei de imprensa
Na Argentina, o Conselho da Magistratura vai definir que tribunal, civil ou comercial, irá dar seguimento a demanda contra a lei de meios de comunicação. (LA - clique aqui)
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Luto na literatura
Morreu na manhã de ontem, aos 86 anos, o escritor Autran Dourado. Mineiro de Patos de Minas, ele passou a infância nas agradáveis cidades do sul do Estado, Monte Santo de Minas e São Sebastião do Paraíso. Desde 1954 residia no RJ. Autor de "Ópera dos Mortos", entre outras obras, tinha um estilo marcadamente elegante.
"Entre as muitas pessoas que colaboraram para a minha formação, duas foram decisivas e a elas devo o que sou : Artur Versiani Veloso e Godofredo Rangel - o filósofo e o escritor. A Veloso, o ordenamento que procuro dar à minha mente e a minha iniciação ; a Rangel, o aprendizado literário, a seriedade diante da obra, a humildade, a certeza de que ela é muito maior do que a nossa pessoa, que exprimimos para criar e não criamos para nos exprimir."
Um lustro
O escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados completa hoje 5 anos de fundação e já conta com 227 membros, sendo 116 advogados (entre sócios e associados), 34 estagiários e 77 funcionários administrativos.
Fachadas
Na placa do escritório de Goiânia/GO, as iniciais dos sobrenomes dos advogados formam o logotipo da banca. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Segundona
Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)
Correspondentes
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Balanço
No mês em que a primavera teve início, Migalhas sorteou 36 livros e 64 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 100 migalheiros contemplados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui)
Chance
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Parceiros
Prestamos aqui nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Campus-Elsevier - Campus Jurídico, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.
Baú migalheiro
Há 99 anos, no dia 1ª de outubro de 1913, o STF, contra o voto do ministro Pedro Lessa (o primeiro descendente de negro no STF, diferentemente do que se diz hoje em dia), negou homologação de uma sentença estrangeira decretando o divórcio com dissolução do vínculo conjugal para ter efeitos no Brasil, em face do Direito brasileiro que repele aquela forma de divórcio (art. 72, § 4º, da Constituição, regulado pelo decreto 181, de 24 de janeiro de 1890).
Sorteio
Há 24 anos nascia a nova Constituição do Brasil. Essa semana Migalhas comemora o aniversário da Carta Magna e sorteia livros referentes ao Direito Constitucional. A obra sorteada hoje é "Direito Constitucional" (Del Rey - 18ª edição - 1.436p.), de Kildare Gonçalves Carvalho. Concorra ao exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)
Lançamentos
No dia 4, acontece o lançamento do livro "Direito Antitruste no Setor Financeiro", organizado por Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e Joaquim Portes de Cerqueira César. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Villa Lobos (av. das Nações Unidas, 4.777, SP), às 19h.
Aconteceu, no último dia 27, o lançamento da 8ª edição da revista "MagisCultura". A publicação reúne artigos, contos, ensaios e poesias de juízes e desembargadores mineiros.
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Migalhíssimas
Amanhã, às 11h, Ulisses Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, debaterá o tema "O Direito Bancário no Projeto do Código Comercial", durante o "II Fórum nacional de estratégias e melhores práticas em Direito Bancário". O evento acontece nesta terça e quarta-feira, das 9 às 17h, na sede do BVW (rua Volkswagen, 291, SP).
Amanhã, o advogado Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participará do encontro "International Arbitration in Brazil", tratando do tema da arbitragem e contratos públicos. O evento será das 18 às 20h, na New York University School of Law. (Clique aqui)
Raquel Elita Alves Preto, do escritório Preto Advogados, será a palestrante brasileira do "Congresso Mundial da International Fiscal Association", que neste ano acontece em Boston. A advogada integrará hoje a mesa de debates do seminário A, onde diversos especialistas debaterão o tema "Penalties and domestic law dispute resolution procedures".
Nos dias 18 e 19/10 será realizado no RJ o seminário "Processo Penal e Direitos Humanos". No primeiro dia do evento, o advogado Leonardo Costa de Paula, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, presidirá a mesa "Medidas Cautelares Processuais Penais : funções legítimas e ilegítimas à luz dos direitos humanos". (Clique aqui)
Um grupo formado por jovens advogados criminalistas, encabeçado por Fábio Mariz e Átila Pimenta Coelho Machado, do escritório Átila Machado & Advogados, vem se reunindo mensalmente para trocar experiências e realizar um bate-papo com profissionais mais experientes. Nos últimos meses o grupo teve a honra de receber o advogado Arnaldo Malheiros Filho, a desembargadora do TJ/SP Angélica de Almeida e o professor Vicente Greco Filho. (Clique aqui)
Gestão pública
Estão abertas, até hoje, as inscrições para o evento gratuito "Gestão Pública dos Entes Federativos", organizado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, de 3 a 5/10, em SP. (Clique aqui)
Benefícios
A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso de extensão "Direito Previdenciário Tese Revisional - Cálculo dos benefícios decorrentes de atividade concomitante", dia 5/10, em SP. (Clique aqui)
Direito Trabalhista
A OAB/SP e a Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto promovem, no dia 5/10, a "Jornada de Direito do Trabalho", no auditório da faculdade (av. Bandeirantes, 3.900, bairro Monte Alegre). (Clique aqui)
Proteção
O curso "Proteção jurídica de bens de sócios e/ou diretores", promovido pela CEO Treinamentos, acontece dia 5/10, em Curitiba/PR. (Clique aqui)
Concorra
A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "A nova lei do cooperativismo de trabalho" (clique aqui), no dia 10/10, e "Gestão legal de patrimônio" (clique aqui), no dia 17/10, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Terceiro setor
O curso "Demonstrações financeiras e normas técnicas para o terceiro setor", promovido pelo IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, acontece no dia 15/10, em SP. (Clique aqui)
Contratos
Nos dias 22 e 24/10, o Forum Cebefi realiza o curso "Contratos internacionais", em SP. (Clique aqui)
Cursos
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os cursos "Desoneração da folha de pagamento - INSS sobre a receita bruta - novas regras a serem observadas pelas empresas" (clique aqui), dia 16/10, e "ICMS/SP - Substituição tributária de mercadorias e de serviço de transporte" (clique aqui), dias 22 e 23/10, ambos em SP.
Participe
Confira os eventos promovidos pela AASP, em SP, e concorra a vagas-cortesia :
8 a 10/10 - "Recursos das decisões de 1º grau" (Clique aqui)
15 a 18/10 - "Aspectos polêmicos dos recursos: o CPC atual e o projeto do novo CPC" (Clique aqui)
16 e 17/10 - "Recursos nos tribunais superiores" (Clique aqui)
Presenteado
Sorteio de obra : O ganhador da obra "Saberes Jurisprudenciais 2012 - STF e STJ" (Saraiva - 201p.), coordenada por Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes, é Hugo Zaqueo Zamarrenho, de Frutal/MG. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Baianópolis
CE/Farias Brito
PR/Altônia
PR/Colorado
PR/Cruzeiro do Oeste
RN/Angicos
SP/Icém
TO/Pedro Afonso
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Agenda
-
Paraná
3/10/12 - As holding's como estratégia de negócios, proteção patrimonial e sucessão familiar
5/10/12 - Proteção jurídica de bens de sócios e/ou diretores
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Rio de Janeiro
2/10/12 - V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro: administração pública e suas parcerias
3/10/12 - A prática da propriedade intelectual na Europa
3/10/12 - Segurança Pública, Direitos e Justiça
-
São Paulo
1º/10/12 - Curso avançado de licitações públicas
1º/10/12 - A evolução do direito da privacidade na Europa
1º/10/12 - Temas atuais na arbitragem
1º/10/12 - Certificação digital: teoria geral do processo judicial eletrônico
1º/10/12 - Prática forense previdenciária: benefícios
2/10/12 - E-commerce: tributação em ambiente virtual
2/10/12 - Aspectos constitucionais da lei da Ficha Limpa
2/10/12 - Ações locatícias
3/10/12 - Gestão estratégica de sociedades de advogados
3/10/12 - Execução trabalhista - atualidades e controvérsias
3/10/12 - Gestão Pública dos Entes Federativos
4/10/12 - Encargos e inadimplência nos contratos bancários
5/10/12 - Tributação dos pagamentos internacionais: serviços e intangíveis
5/10/12 - Contabilidade de custos - lei contábil e as novas regras
5/10/12 - Questões tributárias atuais do mercado financeiro
5/10/12 - Atuação do preposto na justiça do trabalho
5/10/12 - Direito Previdenciário Tese Revisional - Cálculo dos benefícios decorrentes de atividade concomitante
5/10/12 - XVII Simpósio de Direito Notarial
8/10/12 - Terceirização de serviços - contratação de empresas e cooperativas
8/10/12 - Recursos das decisões de 1º grau
8/10/12 - Certificação digital e peticionamento eletrônico na prática
8/10/12 - Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST sobre processo do trabalho
8/10/12 - Atualidades sobre as provas no Processo Civil
9/10/12 - Importação - procedimentos
9/10/12 - Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição comercial
9/10/12 - Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados
10/10/12 - Fraudes e crimes patrimoniais na empresa e relações de trabalho
10/10/12 - A nova lei do cooperativismo de trabalho
15/10/12 - Demonstrações financeiras e normas técnicas para o terceiro setor
15/10/12 - Projeto do novo CPC: situação atual
15/10/12 - Aspectos polêmicos dos recursos: o CPC atual e o projeto do novo CPC
15/10/12 - Direito das sucessões
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"2030"
IstoÉ Dinheiro
"O futuro do dinheiro"
Veja
"Força de vontade"
IstoÉ
"Mais ricos, mais saudáveis, mais poderosos"
Época
"Sua cidade precisa de você"
The New York Times - EUA
"Mistaken faith in security seen at Libya mission"
The Washington Post - EUA
"Race is tight, but not in key states"
Le Monde - França
"Déloger les narcotrafiquants et les terroristes du Mali"
Corriere Della Sera - Itália
"La mina statali sui conti Inps"
Le Figaro - França
"IMPÔTS ce que vous allez vraiment payer"
Clarín - Argentina
"River volvió a vivir con una goleada"
El País - Espanha
"Los Presupuestos dejan en el aire la actualización de las pensiones"
Público - Portugal
"Tribunal deu razão a trabalhador da CGD que denunciou chefias"
Die Welt - Alemanha
"Schwere Mängel in Europas Atomkraftwerken"
The Guardian - Inglaterra
"Squeeze on size for cheap new schools"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Serra critica Dilma na véspera de ato por Haddad"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Facção criminosa atua em 123 cidades paulistas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Tropas federais ocupam 28 favelas para eleições"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Sua Majestade, o Indeciso"
Correio Braziliense - Brasília
"Ciência mais perto da vacina contra a AIDS"
Gazeta do Povo - Paraná
"Fundo de segurança do PR usa 7% do previsto"
Zero Hora - Porto Alegre
"Na semana da eleição, Supremo julga Dirceu, Genoino e Delúbio"
O Povo - Ceará
"Moeda de campanha: Invasões de terrenos aumentam em ano eleitoral"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Torcida é só festa com Santa no G-4"
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Apoiadores :
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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