MIGALHAS nº 3.292

Terça-feira, 21 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.292 - Fechamento às 9h06.

"Não há ofício que não traga louros, e os louros fizeram-se para os olhos dos homens."

Machado de Assis
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Cartórios - I

Migalhas divulgou na última sexta-feira, com exclusividade, o faturamento bruto dos cartórios de registro de imóveis no ano passado (clique aqui). Sobre este tema, aliás, veja depois a próxima migalha. Hoje, também com exclusividade, informamos qual foi o faturamento bruto dos cartórios de notas das capitais em 2013. Os números também são impressionantes : R$ 1,2 bi. Em SP a arrecadação foi de mais de R$ 337 milhões, seguido do RJ, com receita bruta de R$ 271 mi, e de MG com R$ 70 mi. O campeão é o 15° Ofício de Notas do RJ com arrecadação de quase R$ 38 mi. (Clique aqui)

Cartórios - II

Não se contesta a importância de alguns serviços prestados pelos cartórios, como registro civil e imóveis. Ademais, o modelo brasileiro de delegá-los à iniciativa privada parece ser mais eficiente que o estatal, o qual remanesce com péssima qualidade em Estados como a Bahia. Mas tendo em vista a importância deste serviço para a economia, dado ser muitas vezes de uso compulsório, prestado em regime de monopólio territorial (registro de imóveis, p. ex.), aliado aos altíssimos valores que movimentam, fazemos algumas reflexões : Não seria o caso de uma revisão da estrutura tarifária ? O poder delegante tem estrutura compatível para fiscalizar ? Há regulação adequada pelas corregedorias dos Tribunais e do CNJ ? Quais os reais custos (tarifas, contribuições, fundos de custeio) ? Enfim, são discussões que devem ser travadas, e a ágora migalheira está à disposição.

Registralhas

O colunista Vitor Frederico Kümpel trata do usucapião tabular. Para o autor, "dentro do cenário fundiário brasileiro, é fundamental o estudo de alternativas que priorizem a regularização dos imóveis". (Clique aqui)

"O futuro da Justiça"

Consciente de seu papel de presidente do maior Tribunal do país, Corte responsável por boa parte dos quase 100 milhões de processos judiciais, o desembargador José Renato Nalini sugere uma terceira via para o déficit no funcionamento do Judiciário : as alternativas de resolução de conflito diversas do juízo convencional. Lembra o magistrado que o direito anglo-saxão é pródigo em fórmulas de harmonização que não precisam do Estado-juiz tradicional. De fato, "há muito tempo investem na conciliação, na negociação, na mediação, na transação, no 'rent-a-judge' e em inúmeras outras modalidades subtraídas ao dispendioso, lento e complexo padrão judicial". Veja a íntegra do texto, que sinaliza novos rumos para a Justiça bandeirante. (Clique aqui)

Mega dúvida

Essa história das prisões de Tocantinópolis, por conta de um bilhete forjado da mega-sena, revela que há certa facilidade para inserir no sistema da CEF um número de bilhete não resgatado (e quem teria acesso aos números ?). No caso, o que chamou atenção foi o vultoso prêmio. Mas e se os valores fossem mais parcimoniosos ? Será que isso não acontece aos milhares (com o perdão do trocadilho) por aí ? Depois da contabilidade, que jogou no patrimônio várias cadernetas de poupança inativas, a CEF tem mais essa para explicar para a população brasileira. Diga-nos, Caixa, você também. Diga-nos.

Direitos Autorais

O Museu Afro Brasil, o diretor-curador da instituição e a Imprensa Oficial do Estado de SP foram condenados a indenizar o fotógrafo internacional Lamberto Scipioni em R$ 200 mil. Na decisão, o juiz de Direito Henrique Maul Brasilio de Souza, da 18ª vara Cível de SP, reconheceu a violação a direitos autorais patrimoniais e morais do artista, em razão da reutilização, sem autorização, de obras fotográficas, além da ausência de atribuição de crédito em algumas fotografias e adulteração de outras. O escritório Lourival J. Santos - Advogados atuou na causa em favor do fotógrafo. (Clique aqui)

Investimentos

Fundo Garantidor de Créditos deve pagar a totalidade de investimento realizado pelo Metrus (Instituto de Seguridade Social) considerando cada um de seus assistidos como investidores autônomos. A decisão é da juíza de Direito Celina Dietrich Trigueiros Teixeira Pinto, da 15ª vara Cível de SP. O escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C representou o Metrus na causa. (Clique aqui)

Campeonato Brasileiro

Liminar do desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau, da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, restabelece decisão do STJD que puniu o Flamengo com a retirada de quatro pontos por escalação irregular de jogador em partida do Brasileirão. A causa foi patrocinada pelo escritório AIDAR SBZ Advogados. (Clique aqui)

Imprensa

Um jogador do time de aspirantes do Corinthians receberá R$ 50 mil da Editora Abril e de um jornalista por matéria inverídica que associava seu nome ao tráfico de drogas. A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O atleta conta que perdeu a oportunidade de fechar dois contratos com clubes de futebol em razão da notícia falsa. (Clique aqui)

Facebook

Justiça determina soltura de advogado preso por supostas ofensas contra juízes no Facebook. Decisão é da desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, do TJ/ES. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença. (Clique aqui)

2 - MG - Lei 21.165/14 veda prática de trote estudantil violento. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

Festejados nomes do meio jurídico reunidos na mesma confraria !

Clique aqui.

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Lei anticorrupção x administradores

A lei anticorrupção (12.846/13) entra em vigor no próximo dia 29. Os advogados Leonardo T. de Moraes e Rodrigo Baraldi dos Santos, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, dão dicas de como os administradores de empresas podem se prevenir de eventuais ações de responsabilização motivadas pela norma. (Clique aqui)

Marketing

"Você sabe que mais de 80% dos advogados que investiram em alguma forma correta de comunicação com o mercado aumentaram significantemente seus trabalhos ?" O consultor Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, mostra que os escritórios estão buscando novas alternativas para se destacar e conquistar clientes. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

A colunista Nuria Bertachini fala sobre o confuso termo "renting", que pode ser substituído por "alquiler" ou "arrendamiento". (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Impunidade

Venezuela é o país com maior índice de impunidade de funcionários públicos corruptos, de acordo com estudo da ONG The World Justice Project. (LA - clique aqui)

Gênero

Ministras do Tribunal Supremo da Espanha recriminaram a linguagem sexista usada pelo presidente da Corte, Carlos Lesmes. Segundo a imprensa espanhola, em cartas enviadas aos membros do Tribunal, Lesmes tratou os magistrados exclusivamente com termos masculinos. (LA - clique aqui)

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Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico que Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. É só clicar aqui.

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro, basta clicar aqui. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Sorteio - Lauda Legal

Para o professor da USP José Fernando Simão, falar dos efeitos da passagem do tempo nas relações jurídicas está muito longe de simplesmente tratar de prazos. Leia a resenha de Roberta Resende para a obra "Prescrição e Decadência - Início dos Prazos" (291p.) e encante-se ; é verdadeiramente tempo de formar-se. Nosso tradicional sorteio hoje é proporcionado pela Editora Atlas. (Clique aqui)

Contribuição sindical

No próximo dia 31, vence a contribuição sindical patronal das sociedades de advogados. Confira circular do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Concurso

TJ/PR recebe inscrições do concurso público para cartórios extrajudiciais. São ofertadas vagas em 503 estabelecimentos em todo o Estado. As inscrições devem ser feitas até 18/2. (Clique aqui)

PJe

O CNJ realiza, no próximo dia 30, um curso sobre PJe voltado para advogados que atuam no órgão. O sistema começará a ser utilizado no Conselho a partir do dia 3/2, para o trâmite de novos processos, e, em seguida, substituirá definitivamente o atual sistema e-CNJ, usado desde 2007. (Clique aqui)

Encontro

Hoje, às 19h30, a valorosa Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP - Capítulo Brasília realiza o primeiro encontro mensal de 2014, no Restaurante Fortunata (QI 9, Setor Comercial do Conjunto 18 - Lago Sul).

De pai para filho

"Advogar é compreender os dramas humanos". O advogado Técio Lins e Silva, do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados, relembra este e outros ensinamentos de seu pai, Raul Lins e Silva. (Clique aqui)

Fachadas

Próximo às Cataratas do Iguaçu, as folhagens verdes ficam refletidas no vidro espelhado do escritório em Puerto Iguazu, Argentina. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu, no último dia 13, aos 100 anos, o fotógrafo, desenhista, escritor e artesão Wilson Baptista. Formado em Direito, assumiu o cartório de registro civil antes comandado por seu pai. É um dos fundadores do Foto Clube de Minas Gerais.

Faleceu, na última sexta-feira, aos 92 anos, o advogado e escritor Nelson Cândido Motta (OAB/RJ 483), pai do jornalista e também escritor Nelson Motta. Formado pela USP (Turma de 1947), atuou na reorganização jurídica da Bolsa de Valores do RJ na década de 60. Sócio do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados, estreou na literatura em 2003.

Faleceu, no último dia 17, aos 68 anos, o advogado e contabilista Walter Pedro dos Santos (OAB/MG 29.591). Era formado pela Faculdade de Direito de Varginha (Turma de 1979). A missa de sétimo dia será realizada na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, na próxima quinta-feira, às 19h, em Varginha/MG.

Baú migalheiro

Há 71 anos, no dia 21 de janeiro de 1943, o decreto-lei 5.213 modificou o art. 16 da lei sobre a organização e proteção da família (lei 3.200/41).

Sorteio de obra

A obra "A aplicabilidade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil" (Editora da PUC GOIÁS - 204p.), de autoria de Marcelo Di Rezende, do escritório Di Rezende Advocacia e Consultoria, analisa os casos em que o Brasil foi julgado pela Corte internacional por violação dos direitos humanos. O título é gentileza do autor. Participe ! (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Método acaba de lançar a obra "Língua Portuguesa - Compreensão e Interpretação de Textos - Concursos Enem Vestibulares" (1ª Edição - 312p.), de autoria de Adriano Alves. (Clique aqui)

A Editora Saraiva lança o volume "Magistratura do trabalho - Questões comentadas", da Coleção Carreiras Específicas (1ª Edição - 1.552p.), coordenado por Flávia Cristina Moura de Andrade e Lucas dos Santos Pavione. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado, pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, o livro "Questões Comentadas dos Exames de Analista Judiciário dos Tribunais" (1ª Edição - 1.232p.), coordenado por Marco Antonio Araujo Júnior e Flávio Martins Nunes Júnior. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a obra "Direito Penal do Inimigo e Teoria do Mimetismo" (Núria Fabris Editora - 118p.), de Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcius Tadeu Maciel Nahur.

Migalhíssimas

A advogada Luciana Dadalto, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, palestrará durante o "3º Seminário Nacional sobre Comissões de Ética de Portugal", dia 24/1, sobre "Testamento Vital". Regulamentado em Portugal e ainda pouco comum no Brasil, o testamento vital é redigido para esclarecer quais tipos de tratamentos uma pessoa deseja ou não receber, quando estiver diante de um diagnóstico de doença terminal. O evento será na cidade do Porto.

No dia 28/1, Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, será um dos palestrantes da "4º Conferência de Direito Empresarial Ambiental e TAC Ambiental". Na ocasião, o advogado abordará temas como gerenciamento eficaz de áreas contaminadas, responsabilidades por essas áreas antes e depois da aquisição, entre outros pontos. O evento será no Golden Tulip Park Plaza Hotel, em SP. (Clique aqui)

O escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados promove, dia 28/1, o seminário "MP 627 - Principais Impactos Tributários", em SP. (Clique aqui)

No dia 17/2, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, participará do "5º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural", no RJ. (Clique aqui)

Gerenciamento eletrônico

Nos dias 5 e 6/2, Renate Landshoff e Elizete Sá ministrarão o curso "Gestão da Informação e Documentação em Escritórios Jurídicos", em SP. O curso teórico-prático terá oficina de GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos. (Clique aqui)

Assistência judiciária

O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está com inscrições abertas para a "Super-Revisão Analista de Apoio à Assistência Judiciária da Defensoria Pública/DF". (Clique aqui)

Graduação

Os estudantes que fizeram o Enem 2013 podem utilizar a nota do exame para concorrer a uma vaga nos cursos de graduação do IBMEC/MG. Os interessados devem se inscrever pelo site (clique aqui). Também são aceitas notas do Enem de anos anteriores. Há vagas nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia de Produção e Relações Internacionais. As turmas têm início em fevereiro. Informações : (31) 3247-5757.

Especialização

Hoje, é o último dia de inscrições para os cursos de especialização em "Direito da Saúde" (clique aqui) ; "Direito Administrativo Econômico" (clique aqui) ; "Direito do Consumidor" (clique aqui) ; "Direito Fiscal" (clique aqui) e "Direito de Empresas" (clique aqui). Os cursos são oferecidos em uma das unidades do Instituto de Direito da PUC-Rio (Barra, Gávea ou Centro).

Curso

"Garantias Bancárias" é o tema do curso que o Forum Cebefi promove dia 27/1, em SP. (Clique aqui)

Tributário

O curso "Planejamento Tributário para 2014", realizado pela Sodepe Brasil, acontece dia 30/1, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Legal English

A Target English, Inglês Instrumental realiza a palestra "Legal English - inglês para profissionais da área do Direito", dia 5/2, em SP. Serão apresentados os seguintes tópicos : "Different types of business structures (UK and USA)", "Common legal terms for Company Law" e "Common legal terms for contracts". A palestra gratuita será realizada em dois horários : 19 às 20h e 20 às 21h, na sede da Escola (rua Piauí, 292, Higienópolis, SP). Confirmar presença até dia 4/2, por e-mail (clique aqui) ou por telefone : (11) 3159-2876. A palestra será conduzida pela advogada Débora Queiroz.

Eventos

Participe e concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para a palestra "MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado" (clique aqui), dia 7/2, em Porto Alegre/RS ; e para o curso "Portaria CAT 83/2009 - Saiba como utilizar o crédito de ICMS parado na sua empresa" (clique aqui), dia 12/2, em SP.

Previdenciário

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Especialização Profissional em Direito Previdenciário - Mercado de Trabalho", a partir do dia 22/2, em SP. (Clique aqui)

Participe

A Central Prática Educação Corporativa, oferece vagas-cortesia para os seminários, em SP :

29/1 - "Execuções fiscais : defesa e administração de passivo". (Clique aqui)
6/2 - "Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais". (Clique aqui)
17/2 - "Execução trabalhista - Aspectos controversos". (Clique aqui)

Festa no mundo jurídico !

Evento : Os felizardos que ganharam as vagas-cortesia do seminário "Contratos imobiliários", gentilmente oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, foram Fabianna Tomi Taniguchi Simioni e Rafael de Souza Lacerda. O evento acontece dia 22/1, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os leitores premiados com a obra "Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 400p. - clique aqui), organizada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, e pelos advogados Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, são :

Helen Priscila C. Rabelo, de Rio Branco/AC
Jessica Sakamoto Bonfim, de Ribeirão Pires/SP
Manuela Pereira, de Belém/PA
Marcelo Romanelli Cezar Fernandes, de BH

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo

Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar