MIGALHAS nº 3.332

Sexta-feira, 21 de março de 2014 - Migalhas nº 3.332 - Fechamento às 9h47.

"É necessário aproveitar o que a experiência pode aconselhar, mas seguir o que a ciência ensina."

Eça de Queirós
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Aperfeiçoamento

Cursar pós-graduação no exterior é uma opção para advogados em busca de novas experiências. Confira o relato de alguns profissionais que tiveram a oportunidade de aprimorar-se em outras terras. (Clique aqui)

Caso Varig

Entendendo que a decisão do STF no caso Varig apresentou alguns equívocos e merece reflexão pública, a professora doutora da USP Camila Villard Duran trata da perspectiva da responsabilidade da União. Veja a íntegra. (Clique aqui)

"A preguiça é invencível e contagiante"

Ao analisar caso em que uma técnica de enfermagem cobrava verbas trabalhistas, o juiz do Trabalho substituto do ES, Ricardo Menezes Silva, criticou em sua decisão a preguiça e a falta de ânimo de uma advogada ao não apresentar informações sobre um dissídio. Pela "míngua de prova do direito material invocado", ele rejeitou pedido referente a reajuste salarial. (Clique aqui)

Prerrogativas

"Por solicitação da OAB/RS, está vedado o ingresso de advogados que não tenham procuração nos autos em sala de audiência." Cartaz da juíza Andrea Caselgrandi Silla, de Taquari/RS, causou polêmica na comarca. Logo após OAB/RS anunciar que representaria na Corregedoria contra a magistrada, o desditoso cartaz foi retirado. (Clique aqui)

De olho no BBB

A desembargadora Leila Albuquerque, do TJ/RJ, deferiu parcialmente efeito suspensivo a recurso da UOL para que o site possa "continuar a veicular notícias sobre o BBB 14 em seus portais/sítio eletrônico, considerando que tal já ocorre há anos sem qualquer impugnação judicial". (Clique aqui)

De juiz a litigante

Ministro JB acusa o jornalista Ricardo Noblat dos crimes de injúria, difamação e preconceito racial por texto publicado em blog e no jornal O Globo. O MPF, por meio da procuradora Lilian Guilhon Dore, ajuizou a ação, distribuída para a 10ª vara Federal do RJ. (Clique aqui)

Déficit civilizatório

Com a experiência de mais de meio século dedicados ao Direito e à Justiça, Ovídio Rocha Barros Sandoval registra o porquê, em seu entendimento, o ministro JB "não se encontra talhado para o elevado cargo que ocupa". (Clique aqui)

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Telefonia

STJ consolida teses sobre subscrição de ações de empresas de telefonia, decidindo apreciar a matéria como recurso repetitivo. (Clique aqui)

Recurso repetitivo

A demora nos julgamentos dos recursos repetitivos é motivo de crítica na 1ª turma do STJ. Ari Pargendler - que na sessão da Corte Especial havia dito que não concorda com a sistemática na qual primeiro fixa-se a tese para depois julgar o caso concreto - asseverou que se o relator demorar, deveria perder a relatoria. Corroborando, o ministro Napoleão entende não ser justo que diversos processos, nos quais as partes não podem se manifestar, fiquem sem julgamento à espera do recurso repetitivo.

FGTS

Decisão da JF/DF determina a suspensão da exigibilidade da alíquota de 10% sobre os depósitos do FGTS. De acordo com a decisão, terminados os créditos da correção monetária em janeiro de 2007, a constitucionalidade da contribuição estaria comprometida. (Clique aqui)

Teto remuneratório

A Fazenda Pública do Estado de SP deve aplicar o teto remuneratório de 100% do subsídio mensal dos ministros do STF aos defensores públicos associados à Associação Paulista de Defensores Públicos. Decisão liminar do juiz de Direito Alberto Alonso Muñoz, da 13ª vara da Fazenda Pública, pondera que a CF assegura tratamento igualitário aos desembargadores, membros do MP, Procuradoria e Defensoria Pública no que concerne ao teto. (Clique aqui)

Mais Médicos

O advogado Plínio Gustavo Prado Garcia propôs ação popular com pedido de tutela antecipada pedindo que a JF/DF declare a nulidade das cláusulas do convênio que o Brasil firmou com a Organização Pan-Americana de Saúde e o governo de Cuba, no contexto do Programa Mais Médicos. Para o causídico, os médicos cubanos "não podem ser submetidos a tratamento e a condições contratuais diferentes daquelas constantes dos contratos firmados pelo governo brasileiro, diretamente, com médicos de outras nacionalidades". (Clique aqui)

Justiça express

A Justiça de SP instala hoje o Centro de Pronto Atendimento Judiciário, ao qual competirá a apreciação de comunicações de prisão em flagrante e medidas cautelares processuais penais, relacionadas à grande manifestação na capital.

Mais um

O STF determinou ontem a imediata execução da condenação imposta ao deputado Federal Astrúbal Bentes, condenado pela Corte em 2011, por esterilização ilegal de eleitoras em troca de votos quando disputou a prefeitura de Marabá/PA, em 2004. A pena do parlamentar foi fixada em 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa.

"Alegrai-vos, tripas, que ai vem o vinho"

Baco e Dionísio convidam romanos, gregos e brasileiros à mesa para degustar a deleitosa notícia dada por meio da canetada dilmal. Com efeito, foi publicada ontem no DOU a lei 12.959/14 que anuncia a regulamentação da produção e comercialização de vinhos coloniais produzidos por agricultor familiar ou empreendedor rural. Para saborear a boa nova, veja, em pequenas doses, a história do cultivo das uvas e a produção da bebida. (Clique aqui)

Migas

1 - STF julga improcedente acusação contra Romário por injúria. (Clique aqui)

2 - STJ majora honorários de 0,6 para 5% de causa de R$ 157 mil. (Clique aqui)

3 - STJ - Correção de dados no Sistema de Informações de Crédito do BC cabe a bancos e financeiras. (Clique aqui)

Lei anticorrupção

Diversas são as dúvidas sobre a nova lei anticorrupção. Pensando nisso, Migalhas realiza o seminário "Nova lei anticorrupção : regulamentação, programas de compliance e cooperação", 7/4, às 9h, no Renaissance São Paulo Hotel. O evento será coordenado pelo advogado Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó e Aragão Advogados. Ilustres palestrantes irão falar sobre os reflexos no ambiente jurídico, os desafios de investigação dos atos de corrupção e a importância de as empresas fortalecerem seus programas de compliance. Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Agenda

Portaria 15/14, do CNJ, altera a data da 185ª e da 189ª sessões ordinárias do Conselho. Os julgamentos ocorrem tradicionalmente às terças-feiras, mas o ministro JB determinou que as mencionadas reuniões serão na próxima segunda-feira, 24, a partir das 9h ; e no dia 19/5, também uma segunda-feira, mesmo horário.

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Oliveira, Pinheiro & Mariano Advocacia e Consultoria passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade de Salvador/BA. Esta e outras bancas estão disponíveis na ferramenta de networking eletrônico mais completa da web, conectando a comunidade jurídica de forma simples e organizada. (Clique aqui)

Valuation

Quanto vale uma empresa ? Quem discorre acerca do tema é Leandro Lima, do Angélico Advogados. Ao diferenciar "preço" e "valor", sustenta que "não existe fórmula exata para se avaliar uma empresa. O que se busca é encontrar um valor justo." (Clique aqui)

Imóvel rural - estrangeiro

Em fevereiro, a AGU e o ministério do Desenvolvimento Agrário publicaram portaria interministerial (4/14) que trata das aquisições de imóvel rural realizadas entre 1994 e 2010, por pessoas jurídicas de capital majoritário estrangeiro. Os advogados Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia de Oliveira Barreto, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, explicam as especificidades da norma. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Crise na Ucrânia

UE amplia lista de sanções individuais por situação na Ucrânia. (MI - clique aqui)

"Entre duas Europas"

A atual crise na Ucrânia é contextualizada por Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor adjunto da Editora Del Rey. Partindo do princípio que a Ucrânia está entre duas "Europas", o professor traça os contornos da organização territorial do país. (Clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Banco

Com US$ 150 mi, o brasileiro Pactual BTG abre seu banco no Chile. (LA - clique aqui)

Guantánamo

Uruguai vai acolher os presos de Guantánamo. O presidente José Mujica aceitou o pedido de Obama. (LA - clique - aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado.

Mercado de trabalho

Aproveite o fim de semana e espie pelo olho mágico as melhores vagas da Robert Half, atualizadas na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Fachadas

Em um prédio no centro do Rio de Janeiro/RJ, a pequena placa dourada indica que ali está situado o escritório. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Ivan Freddi. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 213 anos, no dia 21 de março de 1801, decreto nomeava D. Fernando José de Portugal e Castro (depois Conde e Marquês de Aguiar) vice-rei do Rio de Janeiro. Era governador geral na Bahia.

Sorteio

A obra "A Teoria Neoinstitucionalista do Processo : Uma Trajetória Conjectural" (Arraes Editores - 7ª edição - 106p.), de Rosemiro Pereira Leal, desenvolve a teoria neoinstitucionalista e suas aplicações. O livro é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 28, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e a AASP lançam o livro "Execução Civil e Temas Afins", de Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Gilberto Gomes Bruschi, Mara Larsen Chechi e Mônica Bonetti Couto. O evento será em SP, na AASP, às 18h. (Clique aqui)

A Editora Foco acaba de lançar a 5ª edição do livro "Como Passar em Concursos de Tribunais - Analista", de Wander Garcia. Abrangendo 20 disciplinas, a obra contém 5.500 questões comentadas.

Migalhíssimas

Hoje, Aldo De Cresci, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, participa do "I Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal", em Brasília. (Clique aqui)

Hoje, Andrew Bellingall, do escritório Daniel Advogados, aborda o marketing de emboscada em encontro do Institute of Trademark Attorneys (ITMA), na Inglaterra. O tema esquenta com a proximidade da Copa do Mundo no Brasil.

Renato Buranello e António Aires, do escritório Demarest Advogados, participarão do "Global Agribusiness Forum 2014", durante o painel "Alicerces para o desenvolvimento agrícola no mundo". Os advogados vão falar sobre os entraves existentes no Brasil e o desenvolvimento de novas regras dentro de um contexto mundial do que tem sido mais eficiente na regulação e planejamento do setor agrícola. O evento acontece dias 24 e 25/3, no Hotel Grand Hyatt, em SP.

Os impostos corporativos e preços de transferência serão debatidos, em SP, dias 24 e 25/3, no Hotel Meliá Jardim Europa. O tributarista Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, participará na segunda-feira, às 11h50, do painel que debaterá as recentes decisões tributárias sobre imposto de renda e preços de transferência e até que ponto as decisões da Justiça e da esfera administrativa podem afetar a rentabilidade das empresas. (Clique aqui)

No dia 26/3, Raquel Novais, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será palestrante no painel "Os desafios do planejamento tributário doméstico e internacional". Entre os temas que serão abordados pela advogada estão : as tendências construídas com a jurisprudência administrativa e judicial e a influência dos princípios e práticas adotados em outros países. O evento acontece de 26 a 28/3, no RJ. (Clique aqui)

Giuliano Colombo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante no painel "Resolving creditors' rights disputes in insolvency cases", durante a "3rd Annual Corporate Finance Conference". O evento será realizado no Hotel Unique, dia 27/3, em SP.

No dia 27/3, às 14h30, Livia de Carli Germano, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, ministrará a palestra "Analise os benefícios e incentivos fiscais existentes na Legislação Tributária", durante o evento "Tributos em Obras : estruturas contratuais e societárias", em SP. Informações : (11) 3017 6888.

Valter Lobato, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, é um dos especialistas convidados para o "12º Seminário Temas Atuais do Direito Tributário", que acontecerá dia 4/4, das 8h30 às 18h, em BH, no auditório da FIEMG. O advogado será um dos debatedores no painel "Planejamento tributário e limites na desconsideração de negócios jurídicos". (Clique aqui)

Aconteceu em Curitiba, dias 19 e 20/3, o "Seminário Internacional da CISG - Convenção de Viena para Compra e Venda de mercadorias e o Brasil", que teve como coordenador científico Cesar Augusto Guimarães Pereira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O advogado Eduardo Talamini, também da banca, ministrou palestra.

Tecnologia

Sistema on-line Certus versão Web, programa que conta com suporte técnico da Macdata Tecnologia, consolida-se como opção para cálculos judiciais e extrajudiciais. (Clique aqui)

Direito Internacional

A OAB/RJ, em parceria com a Ordem dos Advogados da Inglaterra e do País de Gales, realizará, dia 24/3, às 14h, um seminário sobre as atuais questões do contencioso internacional. As inscrições são gratuitas. O seminário será no auditório do salão nobre da Ordem (av. Marechal Câmara, 150, 9° andar). (Clique aqui)

Gestão jurídica

As inscrições para a pós-graduação em "Gestão Jurídica e de Contencioso", do IBMEC/MG, estão abertas. (Clique aqui)

Debate

De 25 a 27/3, acontece o debate "Temas do Tribunal do Júri", realizado pela AASP, IBCCRIM e IDDD, em SP. (Clique aqui)

Contratos

O curso "Técnicas de elaboração de contratos", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 27/3, em SP. (Clique aqui)

Eleitoral

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o curso "Propaganda Eleitoral", de 24/3 a 7/4, em SP. (Clique aqui)

Ditadura Militar

O evento "Advocacia - Resistência à Ditadura Militar", realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece dia 28/3, no RJ. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "Precatórios para Enfrentamento de Passivo Tributário" (clique aqui), dia 28/3 ; e "INSS na construção civil e os procedimentos legais e práticos para regularização de obras" (clique aqui), dia 4/4, ambos em SP.

Concorra

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os eventos "Terceirização de serviços na Administração Pública" (clique aqui), dia 2/4 ; e "Sistema de registro de preços - Um procedimento especial e eficaz" (clique aqui), dia 10/4, ambos em SP.

Eventos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, realiza os eventos "Imposto de renda da pessoa física 2014" (clique aqui), dia 8/4 ; e "Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do imposto de renda 'Antiga EFD-IRPJ'" (clique aqui), dia 9/4, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Curso

No dia 10/4, acontece o curso "Contratos Imobiliários e Arbitragem", realizado pela VCA - Academia Jurídica, em SP. (Clique aqui)

Tributos

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação promove o curso "Gestão estratégica de tributos e o planejamento tributário", dia 16/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cortesia

Participe e concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários :

"Portos brasileiros e a nova legislação", dia 2/4, no RJ. (Clique aqui)
"Gestão eficiente de contratos visando mitigação de riscos, criação de valor e redução de custos", dia 3/4, em SP. (Clique aqui)
"EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada", dia 8/4, no RJ. (Clique aqui)

Uhull

Evento : Aline Dourado é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pelo Forum Cebefi para o "Seminário sobre investimentos brasileiros no exterior", dia 25/3, em SP. (Clique aqui)

Evento : A sortuda que faturou a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o evento "O novo CPC (ainda) em pauta", dia 25/3, em SP, é Miriam Diamandi. (Clique aqui)

Eventos : Os premiados com as vagas-cortesias oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os cursos em SP, são :

Leandro Gião Tognolli - "Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas", dias 24 e 25/3. (Clique aqui)
Talita Maskalenkas - "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais", dias 22 e 29/3. (Clique aqui)

Eventos : As sortudas que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os simpósios, em SP, são :

Sandra M. O. Huffmann - "Hipóteses e procedimentos de Rescisão Contratual e aplicação das Sanções Administrativas", dia 24/3. (Clique aqui)
Luciana Rossato Ricci - "Responsabilidade dos membros de comissões de Licitação, Pregoeiros, equipes de apoio, comissões ou servidores responsáveis pelo recebimento do objeto, Gestores e Fiscais de contratos", dia 25/3. (Clique aqui)

Eventos : Os felizardos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa são :

Ana Carolina Alves dos Santos e Edineia Clarindo de Melo - "Atuação do INSS nas ações regressivas", dia 25/3, em SP. (Clique aqui)
Andreia Helena Santorio e Vania L. D. Marinho - "Clínicas médicas - responsabilidades e normas legais", dia 25/3, em SP. (Clique aqui)
Marcelo Silva Rodrigues Martins e Priscila da Silveira Pinheiro Saldanha Marinho de Araujo - "Contratos - elaboração, administração e extinção", dia 25/3, no RJ. (Clique aqui)
Elaine Cristina Marson Ramalho e Heber Fechine - "Garantias bancárias - Aspectos legais e gestão bem sucedida", dia 27/3, em SP. (Clique aqui)
Carolina de Assis e Edmilson Alves da Silva - "Gestão estratégica trabalhista - minimizando os impactos no caixa das empresas", dia 27/3, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Raiana da Silva Andrade, advogada em Cajuru/SP, faturou o título "Nietzsche, perspectivismo e democracia" (Saraiva - 282p.) de Fernando Costa Mattos. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Curso de Direito Civil" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 510p.), de Daniel Eduardo Carnacchioni, vai para Gleisiane Rodrigues Leão, de Serra/ES. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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