INFORMATIVO

  1. Home >
  2. Amanhecidas >
  3. MIGALHAS nº 3.534

MIGALHAS nº 3.534

Terça-feira, 13 de janeiro de 2015 - Migalhas nº 3.534 - Fechamento às 9h11.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Villemor Amaral Advogados

(Clique aqui)

_________________
_____________

"Não há ordenado pequeno ou grande, senão comparado com a soma de trabalho que impõe."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Causa vitoriosa

Após pressão da magistratura - inclusive com a suspensão de andamento de processos -, a presidente Dilma decidiu conceder a gratificação por acúmulo de funções aos juízes. As normas que instituem o benefício, nos moldes do que foi vetado em 2014 na lei 13.024, foram publicadas no DOU de hoje. (Clique aqui)

Subsídios

Leis 13.091/15 e 13.092/15 dispõem sobre o subsídio de ministro do STF e do procurador-Geral da República : R$ 33.763,00.

Novo Apoiador

Fundado pelo festejado comercialista Hermano de Villemor Amaral, o escritório Villemor Amaral Advogados iniciou suas atividades em 1909, no Rio de Janeiro, e a partir da década de 20 passou a criar vínculos com advogados, empresas, entidades e governos estrangeiros. Desde então, a renomada banca experimentou um crescimento constante, consolidando-se como uma das maiores e mais reputadas sociedades do país, com uma equipe multidisciplinar de profissionais, oriundos das melhores faculdades de Direito, e distribuídos entre a matriz e a unidade de SP. Villemor Amaral Advogados conta com equipes especializadas, com conhecimento técnico-econômico do negócio do cliente e capazes de atendê-lo de forma eficiente e personalizada. O envolvimento direto de sócios sêniores na condução e execução dos assuntos faz parte da sua cultura, que visa ser uma extensão do cliente, capaz de interagir com todos os departamentos e colaborar de forma criativa para o fomento de negócios e oportunidades. Clique aqui e conheça o novo, mas centenário, Apoiador do Migalhas.

Exclusivo

Ilustre e ministerial fonte migalheira garante que até o fim de janeiro, no mais tardar na primeira semana de fevereiro, o aguardado texto final do CPC será enviado para a presidência da República. A comissão de redação do Senado - juntamente com os juristas autores do compêndio - está trabalhando na hercúlea missão de compilar as emendas. Aguardem, leitores, porque este poderoso rotativo os manterá devidamente informados acerca dos tortuosos caminhos legislativos.

Políticas públicas - Intervenção do Judiciário - I

PL 8.058/14, da Câmara, institui processo especial para controle e intervenção em políticas públicas pelo Judiciário, tendo por norte a facilitação do diálogo institucional entre os poderes e tendência às soluções consensuais. O projeto é de autoria do deputado Paulo Teixeira. (Clique aqui)

Políticas públicas - Intervenção do Judiciário - II

O PL 8.058/14 é resultado de acurado estudo que contou com a participação dos professores da Faculdade de Direito da USP Ada Pellegrini Grinover, Kazuo Watanabe e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Em artigo na Folha de S.Paulo, estes juristas comentam que uma das principais causas de atritos entre os Poderes é a dificuldade de definição das limitações de cada um no que se refere às políticas públicas. "Essa falta de orientação resulta em um indesejado 'decisionismo', marcado pela substituição do administrador pelo juiz." De acordo com os professores, o novo processo proposto é pautado pelo diálogo e pela cooperação institucional e, com a aprovação da lei, o "Judiciário brasileiro passará a dispor de um instrumental que o tornará mais apto a cumprir a missão outorgada pela Constituição".

Migalhas dos leitores - Crime e castigo

"Excelente e oportuno artigo do Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Migalhas 3.533 - 12/1/15 - clique aqui). Nada entendo de Penal, mas me parece que o cumprimento da pena sem condenação, já não digo transitada em julgado como manda a CF, está se tornando coisa corriqueira, com o beneplácito da Suprema Corte e dos meios de comunicação. E o que me parece pior, com o Estado, nele incluído o MP, PF e Judiciário, escolhendo os que podem ou não gozar do direito de responder o processo em liberdade." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

Indumentária

Para alívio dos causídicos, alguns tribunais liberaram o uso de terno e gravata até o fim do verão : TJ/SP ; TJ/ES ; TRT da 1ª região ; e TRT da 17ª região. (Clique aqui)

Parto

TJ/GO manteve condenação de hospital em caso que um bebê morreu durante o parto normal em circunstância na qual seria indicada uma cesariana. A 4ª câmara Cível concluiu que cabe ao médico a responsabilidade de decidir qual o procedimento mais adequado para cada caso. (Clique aqui)

Normal ou cesárea ?

Daqui a seis meses entra em vigor a resolução 368/15, que pretende estimular o parto normal na rede suplementar de saúde (clique aqui).

Indenização

Por extrapolar o direito de informar, a juíza de Direito Larissa Pinheiro Schueler, da 26ª vara Cível do RJ, condenou o jornalista Luís Nassif a indenizar o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel. Em posts na internet, Nassif teria acusado Kamel de realizar "jornalismo de hipóteses", manipulando as informações a seu gosto. (Clique aqui)

Direitos Humanos

Como bem sabe o migalheiro, a EC 45/04 introduziu no ordenamento jurídico o Incidente de Deslocamento de Competência, que permite ao procurador-Geral da República, nos casos de grave violação aos Direitos Humanos, suscitar, perante o STJ, o deslocamento de processo ou inquérito do âmbito estadual para o Federal. Até hoje, em 10 anos, o incidente foi suscitado somente cinco vezes e admitido em três casos. Veja entrevista com Cláudio Fonteles, primeiro procurador-Geral da República a suscitar o IDC ; e Flávio Crocce Caetano, atual secretário de Reforma do Judiciário. (Clique aqui)

Lei 11.441/07 - Inventário, partilha e separação

A lei 11.441/07, que alterou o CPC para possibilitar a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual nos cartórios faz aniversário este mês. Confira reportagem mostrando o auspicioso cenário criado pela legislação nestes oito anos de vigência. Quem nos fala sobre isso é Maria Fernanda Vaiano Chammas, do escritório Vaiano Ferrara Advogados, e Andrey Guimarães Duarte, do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Empresa deve ressarcir operário por despesas com lavagem de uniforme. (Clique aqui)

2 - TJ/SP - Clube esportivo e torcedor devem indenizar árbitro de futebol por agressão ao final de um jogo amador. (Clique aqui)

3 - TJ/DF - Motorista impedido de sair de vaga de estacionamento será indenizado. (Clique aqui)

4 - Boa Vista Serviços S/A - Inadimplência encerra 2014 com alta de 2,3%. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda Legal

Nossa coluna estreia 2015 em grande gala : valendo-se dos recursos literários utilizados por Kafka em seu emblemático processo, o festejado professor Eurico Marcos Diniz de Santi apresenta um texto contundente em que escancara a relação fisco-contribuinte, marcada pela desconfiança e sobretudo por beirar a ilegalidade. Conheça a monumental obra "Kafka, alienação e deformidades da legalidade - exercício do controle social rumo à cidadania fiscal" (590p.). Leia a resenha de Roberta Resende e deixe seu nome para o sorteio do exemplar gentilmente oferecido pelo autor. O trabalho editorial é da Editora Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Estatuto da Metrópole

Dilma sanciona, com quatro vetos, o Estatuto da Metrópole (lei 13.089/15). O texto fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas. (Clique aqui)

Eletrobrás - correção monetária

Deferindo pedido da Eletrobrás, o ministro Toffoli suspendeu efeitos de decisão que declarou "implicitamente" inconstitucional norma sobre correção monetária de crédito devido a contribuinte decorrente do pagamento de empréstimo compulsório cobrado nas contas de energia elétrica. O ministro entendeu que, embora sem declarar expressamente, o TRF da 5ª região afastou a incidência do decreto-lei 1.512/76, sem submeter a órgão especial ou plenário, como exigido na CF. (Clique aqui)

Carnaval

O MPT/BA abriu procedimento para apurar o recrutamento feito por uma agência de modelos que pedia fotos nuas e íntimas de garotas para atuação em um camarote no carnaval de Salvador. A agência retirou o anúncio de sua página no Face após a repercussão em sites de notícias. O anúncio da vaga pedia no mínimo 15 fotos das candidatas, algumas nuas e de lingerie, e enfatizava, como Vinícius, que "beleza é fundamental". Informações do G1.

_____________

Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

Clique aqui.

_____________

Decifra$

Na coluna de hoje, Francisco Petros apresenta um panorama do que está a ocorrer na inauguração de 2015 no nosso país. (Clique aqui)

Perfil fake

O uso de perfil falso em redes sociais poderá ser considerado crime. A medida, prevista no PL 7.758/14, é o assunto sobre o qual discorrem os advogados Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos (Almeida Camargo Advogados) e Marcelo Xavier de Freitas Crespo. "Em casos de Direito Digital, quase sempre é melhor deixar a legislação como está do que promover alterações pontuais desprovidas de análise contextual, até porque a tecnologia muda muito mais rapidamente que qualquer intervenção legislativa." (Clique aqui)

Direito de defesa

Vejamos o que diz o advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, sobre o ataque à revista Charlie Hebdo. (Clique aqui)

Contabilidade

O causídico J. V. Rabelo de Andrade, membro do escritório Martorelli Advogados, comenta a importância do conhecimento contábil para a gestão adequada de projetos e empreendimentos. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, inicia a terceira edição do TOP LAWYERS, sofisticado projeto editorial que reúne destacadas bancas do mercado jurídico. Conheça os valorosos nomes que já integram o projeto, entre eles o escritório Approbato Machado Advogados. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas Mundo

Comendador ?

Uma esmeralda gigante descoberta na Bahia é objeto de uma disputa judicial em Los Angeles. No próximo dia 28, um juiz dos EUA irá ouvir os argumentos para decidir quem é o verdadeiro dono da joia. (MI - clique aqui)

Negócios da China

A sociedade chinesa Fosun adquiriu 80% da Caixa Seguros de Portugal. (MI - clique aqui)

Presos

Cuba libera 53 presos políticos. (LA - clique aqui)

Voos e milhas

As companhias aéreas Gol e Panamá Copa assinam acordo para compartilhar vias e acúmulo de milhas. (LA - clique aqui)

$$$

Banco Central da Argentina suspende operações de transferências ao exterior do HSBC argentino. (LA - clique aqui)

_____________

Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Coleção Migalhas

Garanta a sua coleção ! São 12 obras com milhares de citações coletadas dos romances, contos, crônicas, textos e correspondências dos escritores Machado de Assis, Euclides da Cunha, Eça de Queirós, José de Alencar, Rui Barbosa, Aluísio Azevedo, Olavo Bilac, Camilo Castelo Branco, Bastos Tigre, Bernardo Guimarães, Paulo Bomfim e Lima Barreto. Confira e garanta a sua. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu no último sábado, aos 72 anos, o desembargador aposentado do TJ/SP André Luiz de Mesquita. Formou-se em Direito pela PUC/SP (Turma de 1965), ingressou no MP/SP em 1967 e foi promovido, em 1982, a procurador de Justiça. Em 1987, ingressou na magistratura pelo Quinto constitucional, no antigo 1º Tribunal de Alçada Civil. Tornou-se desembargador em 1996, tendo ocupado o cargo até 1998, quando se aposentou. Foi professor de Direito Penal da USP. Deixa a esposa, Elvira Lazzareschi de Mesquita, e os filhos Sérgio Lazzareschi de Mesquita e Eduardo Lazzareschi de Mesquita. A missa de 7º dia em sufrágio de sua alma será realizada neste sábado, às 10h, na Paróquia Assunção de Nossa Senhora (alameda Lorena, 665-A, Jardim Paulista, SP).

Faleceu neste domingo, aos 39 anos, o ex-diretor do TRE/PB Leonardo Lívio Ângelo Paulino. No Judiciário estadual, exerceu o cargo de consultor jurídico, hoje com a denominação Diretor Jurídico, nas gestões dos desembargadores Plínio Leite Fontes (2003/04) e Antônio de Pádua Lima Montenegro (2007/08). No órgão eleitoral, além de diretor-geral, foi secretário de Tecnologia da Informação, atuando no processo de instalação da biometria no Estado. O servidor foi vítima de um acidente automobilístico, em João Pessoa/PB. Seu corpo foi velado e sepultado ontem.

Baú migalheiro

Há 193 anos, no dia 13 de janeiro de 1822, Carta de Lei portuguesa extinguia os tribunais criados no Brasil por D. João VI. Este voto das Cortes de Lisboa não pôde ser executado porque, desde 9 de janeiro, com a decisão, tomada pelo príncipe regente D. Pedro, de ficar no Brasil, começara a revolução da Independência.

Sorteio

A 14ª edição da obra "Instituições de Direito Público e Privado" (Saraiva - 484p.), de Nelson Godoy Bassil Dower, reúne os principais ramos do Direito expondo o essencial de cada um deles em linguagem acessível para estudo. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui)

Agradecimento

Ao autor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza enviamos nosso agradecimento pelo livro "Conversa / Entrevista com Fernando Pessoa" (Editora Del Rey). A fina encadernação, artisticamente diagramada, já ocupa posição de destaque em nossa biblioteca.

Constitucional

A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de especialização em "Direito Constitucional". O curso proporciona o estudo aprofundado de temas do Direito que se relacionam com a Constituição, tais como a Constituição no século XXI ; a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional brasileira, a composição dos Tribunais Superiores ; o controle da constitucionalidade, os direitos e as garantias fundamentais. (Clique aqui)

Economia dos negócios

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa amplia o seu portfólio de cursos em pós-graduação com o lançamento do doutorado em "Economia dos Negócios", que acaba de ser aprovado pela CAPES. (Clique aqui)

Bens

A AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Regimes de Bens - Implicações Práticas no Divórcio e no Inventário", que acontece dias 26 e 27/1, em SP. (Clique aqui)

S.A.

No dia 28/1, o Forum Cebefi promove o curso "Lei das Sociedades Anônimas", em SP. (Clique aqui)

Holding Familiar

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Holding Familiar e seus aspectos societários, tributários das holdings e o planejamento sucessório", que acontece dia 4/2, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos "Tributação em Bases Universais e a Tributação do Novo Ágio - Enfoque contábil e fiscal (IN RFB 1.520, de 08/12/2014)" (clique aqui), dia 22/1 ; e "Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR)" (clique aqui), dias 3 e 4/2, ambos em SP.

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Gestão estratégica trabalhista - minimizando o impacto no fluxo de caixa das empresas" (clique aqui), dia 28/1 ; e "Secretariando advogados" (clique aqui), dia 31/1, ambos em SP.

Resultados

Eventos : Os contemplados com as vagas-cortesia oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para os cursos online são :

Francisco Serpa Cossart - "ISS na Construção Civil". (Clique aqui)
Caio de Souza Persici - "ISS nas Importações e Exportações".
(Clique aqui)

Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Ministério Público do Trabalho - Doutrina, Jurisprudência e Prática" (435p.), de Carlos Henrique Bezerra Leite, é Ana Paula Fernandes da Silva, advogada em Itajubá/MG. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Cândido Sales
BA/Glória
GO/Cavalcante
GO/Varjão
MA/Anapurus
MA/Brejo
MG/Chapada do Norte
MG/Santa Maria do Suaçuí
MT/Cocalinho
PA/Eldorado dos Carajás
PE/Cachoeirinha
RN/Doutor Severiano
SP/Divinolândia
SP/Herculândia
SP/Neves Paulista
TO/Divinópolis do Tocantins

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"France Deploys Troops To Guard 'Sensitive Sites'"

The Washington Post - EUA

"Chaos on smoky Metro train"

Le Monde - França

"C'était le 11 janvier"

Corriere Della Sera - Itália

"Violati i computer del comando Usa"

Le Figaro - França

"Quelles réponses contre le terrorisme?"

Clarín - Argentina

"Timerman recibió orden de no asistir a la gran marcha en París"

El País - Espanha

"Europa se plantea medidas de excepción contra el yihadismo"

Público - Portugal

"Governo quer transferir 1220 investigadores do Estado para as empresas"

Die Welt - Alemanha

"Merkel: Der Islam gehört zu Deutschland"

The Guardian - Inglaterra

"PM wants new internet spying powers"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Após ataques, Paris terá 10 mil homens na segurança"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Comando militar dos EUA é alvo de ataque virtual"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo reduz subsídio, e luz deve subir duas vezes"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O preço da impunidade"

Correio Braziliense - Brasília

"Dramas, tragédias e outros absurdos"

Gazeta do Povo - Paraná

"Prefeitura quer passar financeiro da rede integrada para a Comec"

Zero Hora - Porto Alegre

"Quem bancou a campanha no RS"

O Povo - Ceará

"O caminho para 10 mil vagas em 25 municípios"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Barreira antiviolência no Bairro do Recife"

____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz

Escritórios :

· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Visnevski Advogados
· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Santos Faria & Calvão Moreira Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Simões Caseiro Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados

· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Villemor Amaral Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho - Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· D'Antino Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Tuma Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guarnera Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· LL Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial

____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· LegalManager
· Macdata Tecnologia
· Maia Training
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Megaleilões
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Peak Cursos
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Tedesco Tecnologia
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VCA LAW - Academia Jurídica
· VFK Cursos Jurídicos
· 4Legal
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAD - Câmara de Arbitragem Digital
· CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Forense
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESG Corp
· ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FGV DIREITO SP
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas

Atualizado em: 1/1/1900 00:00

INFORMATIVO

Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.

CADASTRAR