INFORMATIVO

  1. Home >
  2. Amanhecidas >
  3. MIGALHAS nº 3.668

MIGALHAS nº 3.668

Quinta-feira, 30 de julho de 2015 - Migalhas nº 3.668 - Fechamento às 9h54.

 

"Salomão ficaria perplexo se tivesse de dividir o objeto disputado não em duas, mas em muitas partes iguais."

Carlos Drummond de Andrade

Planos econômicos

Com quórum completo, o STF pode retomar o julgamento dos planos econômicos. Diz-se que o ministro Fachin irá decidir em agosto se participará do julgamento, diante do fato de ter atuado, como advogado, em caso dessa temática. No entanto, como bem sabem os leitores, isso não pode ser motivo para impedimentos, sob pena de não se poder julgar mais nada. Voltando aos processos, estes foram interrompidos em maio de 2014, atendendo a pedido da PGR para apresentar novos cálculos. Com a abrupta saída de JB da Corte, o retorno à pauta passou a depender da indicação de um novo ministro. Estamos a falar, migalheiros, de uma decisão que sozinha tem o condão de solucionar 390 mil processos, os quais estão sobrestados. Além disso, o leitor deve ter em mente que a solução deste caso divide com a Lava Jato as atenções jurídicas da presidente Dilma. Afinal de contas, em um cenário de crise político-econômica-institucional, qualquer que seja o resultado - a favor de um lado, ou de outro - haverá impactos. Nesse contexto, não é equivocado supor que a mais alta Corte busque uma saída salomônica, de modo a analisar criteriosamente todos os aspectos envolvidos. (Compartilhe)

Minudência migalheira

Decisão salomônica é uma decisão criteriosa e sábia, mas que não necessariamente agrada os dois lados. Diz o livro sagrado dos cristãos que o jovem rei Salomão, perguntado em um sonho sobre o que queria, respondeu que desejava sabedoria para governar seu povo. O pedido agradou. Ouviu em resposta : "Visto que pediu sabedoria, e não vida longa, nem riquezas, vou dar-lhe mais sabedoria do que qualquer outro já teve." Em pouco tempo, teve a oportunidade de proferir decisão das mais sensatas que o povo já viu. Duas mulheres alegavam ser mães da mesma criança (ambas deram à luz na mesma casa, com intervalo de três dias, mas o filho de uma morreu). Para solucionar o litígio, Salomão mandou vir uma espada e determinou que cortassem o bebê vivo em dois, dando a metade para cada uma das demandantes. "Não !", gritou, desesperada, uma delas ; "por favor, não matem o bebê !", e cedeu sua parte à outra mulher. E, então, o rei Salomão falou : "Não matem o menino. Dêem-no à primeira mulher. Ela é a mãe." Soube o rei, então, qual a verdadeira mãe, eis que amava tanto seu bebê que estava disposta a dá-lo à outra mulher para que não fosse morto. Quando o povo soube como Salomão resolveu o problema, alegrou-se de ter um rei que tinha a sabedoria de Deus para fazer justiça. (Compartilhe)

Vaga no STJ

Aberta há quase um ano, a vaga do ministro Sidnei Beneti no STJ será disputada por 40 desembargadores dos TJs. Sete são do RJ, cinco de SP (incluindo um ex-presidente da Corte estadual), quatro de MG, quatro também do PR, e por aí vai. Ainda não foi marcada a data para a montagem da lista tríplice. Veja os nomes de todos os candidatos. (Clique aqui)

Selic

BC eleva juros a 14,25% e diz - prevendo o futuro - ter encerrado o ciclo de altas.

Salário mínimo

Dilma sanciona lei (13.152/15) com novas regras sobre a política de valorização do salário mínimo, mas veta benefício para os aposentados. (Clique aqui)

"A Vez Dele"

Lula ajuizou ação de reparação de danos morais contra quatro jornalistas da revista Veja responsáveis por matéria que o liga ao esquema de corrupção na Petrobras. Na capa do hebdomadário desta semana consta a chamada "Exclusivo", com o título "A vez dele", tendo como pano de fundo uma fotografia do autor. De acordo com a ação, protocolada ontem pela banca Teixeira, Martins & Advogados, a revista recorreu "a títulos e montagens com o objetivo de conferir grande repercussão ao texto publicado", além de utilizar afirmações "ofensivas, mendazes, desprovidas de qualquer elemento de sustentação". (Clique aqui)

Bola fora

Ainda sobre a mesma edição da revista Veja (v. migalha anterior), o jogador Romário tem sido irônico em suas manifestações no Facebook. O hebdomadário diz que o artilheiro tem milhões de dólares não declarados em uma conta na Suíça, com direito a fac-símile do extrato. Coincidentemente Romário está na Suíça, por conta da CPI da CBF, e foi à mencionada instituição financeira para, segundo ele, sacar a bufunfa. Saiu de lá "chateado", porque o documento da Veja, segundo ele, é falso e ele nem sequer tem conta no banco. Pelas redes sociais, pergunta onde estão os jornalistas da revista, e pede para que comecem "a contar moedinhas, porque a conta vai chegar". (Compartilhe)

Cartel do cimento

Cade fixa prazo de 30 dias para que seis empresas, três associações e seis pessoas, condenadas por envolvimento no cartel do cimento, paguem as multas que somam R$ 3,1 bi. (Clique aqui)

Cartel de rolamentos

Ontem, o Cade homologou dois termos de compromisso de cessação, em processo administrativo que investiga a formação de cartel no mercado nacional de rolamentos. As empresas TEKT Corporation, JTEKT Automotiva Brasil, Koyo Rolamentos, Schaeffler Brasil e INA-Holding Schaeffler GmbH & Co.KG admitiram participação na conduta investigada e se comprometeram a cessar a prática. Ao total, serão recolhidos cerca de R$ 63,7 mi ao fundo de defesa dos direitos difusos. (08012.005324/2012-59)

Regulação e concorrência

O posicionamento do STJ, reformando decisão que condenou empresas por formação de cartel mediante a prática de preços tabelados e rodízio para a comercialização de produtos, é comentado por José Carlos Berardo, Ana Elisa Laquimia e Gabriella Guimarães, respectivamente sócio e colaboradoras do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui)

Classe A

A juíza Federal substituta Célia Regina Ody Bernardes, da 21ª vara Federal do DF, suspendeu liminarmente ato administrativo da PGR que garantiu passagens para voos internacionais na classe executiva aos membros do MP e, em determinadas circunstâncias, também a algumas categorias de servidores e seus acompanhantes. Para a magistrada, a única hipótese em que o servidor pode viajar em uma classe especial ou até mesmo fazer uso de aeronave das Forças Armadas Brasileiras é quando, em razão de suas funções, encontra-se ameaçado em sua segurança. (Clique aqui)

"Pejotização"

O TST concluiu pela unicidade contratual de advogado que foi dispensado do emprego e imediatamente recontratado como pessoa jurídica, sem qualquer alteração das condições de trabalho. A 1ª turma reconheceu a prática simulada de pejotização. (Clique aqui)

Toma lá, dá cá

Resposta de hotel a comentário de hóspede em site de avaliação não gera dever de indenizar. O homem alegou que teve informações particulares expostas, mas a juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, considera que, contanto que não seja ofensivo, o estabelecimento pode exercer seu direito de resposta livremente. (Clique aqui)

Apelido

A 3ª turma do TRT da 18ª região manteve sentença que condenou o restaurante Outback a indenizar funcionária que recebeu apelidos vexatórios dos colegas, como "vassourinha do Harry Potter", "Olívia palito" e "desnutrida". (Clique aqui)

Dia dos Pais

José Dirceu não vai comemorar o Dia dos Pais em Vinhedo/SP. O pedido foi negado pelo juiz substituto Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, da VEP do DF. O magistrado considerou rotineira utilização do expediente, em período razoavelmente curto de tempo, "banalizando a forma de cumprimento da pena (prisão domiciliar)". (0064007-33.2013.8.07.0015)

Interditado

O juiz Federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª vara de PE, determinou a evacuação e a paralisação das atividades realizadas no prédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, devido às condições precárias do local. A decisão atende a pedido formulado pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª região, representada pelo escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas de Migalhas

Ao editar a coluna Porandubas Políticas ontem, um desavisado funcionário desta Redação, ou melhor, ex-funcionário responsável pela formatação do texto, cometeu um erro de colocação pronominal imperdoável. Diante de tal ignomínia, foi punido com 100 chibatadas, sem direito a recurso ao Tribunal Migalheiro, por se tratar de erro crasso. Após a punição, foi-lhe abanado o bilhete azul. Pedimos nossas sinceras desculpas ao respeitado cientista político Gaudêncio Torquato, cultor do vernáculo, e a todos os filólogos migalheiros.

Celebridade

Nevoeiro pela manhã na capital paulista. Congonhas fechado. Caos nos aeroportos do Brasil. Em sequência, todos os voos vão sendo atrasados. Em Brasília, passageiros embarcam num voo Gol rumo a SP, mas ficam duas horas dentro do avião, em solo, aguardando liberação, porque o avião só decola se houver previsão de pouso. O cenário era esse, anteontem. Nesse momento, uma simpática aeromoça dava estas informações e dizia que, ainda bem, havia um "famoso" a bordo para passar o tempo. No meio do avião, um jovem ator global já se empavonou. Mas, qual o quê, o "famoso" ao qual se referia a tripulante era ninguém mais, ninguém menos do que Joaquim Barbosa. Ato contínuo, passageiros foram indo, um a um, tirar foto com a celebridade que estava na primeira fileira. Coincidentemente ao lado do ministro, o repórter migalheiro algumas vezes serviu de fotógrafo para a tietagem. Tendo se iniciado o voo, acabou a sessão de fotos, e nosso repórter pôde, enfim, trabalhar. Conversou longamente com o ministro, mas S. Exa. disse que não dá entrevistas, de modo que o que foi dito fica em off. (Compartilhe)

_____________

Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

Clique aqui.

_____________

MP 685/15

Os advogados Marcos Paulo Caseiro e Thaísa Bombicini, do escritório Simões Caseiro Advogados, analisam a MP 685/15 que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários. (Clique aqui)

Exclusão do Refis

Os advogados Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas e Taísa Silva Reque, da banca Barros Carvalho Advogados Associados, apontam ilegalidade nos casos em que contribuintes são excluídos do Refis por "pagamento irrisório", mesmo atendendo a todos os requisitos da lei 9.964/00. (Clique aqui)

Crise econômica - M&A

Em análise do atual quadro de crise econômica no Brasil, o advogado Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, elenca as oportunidades e os cuidados no mercado de M&A diante do cenário contemporâneo. (Clique aqui)

Planos de saúde - Cobertura

A ANS determinou, nos termos da súmula normativa 11, que as operadoras de planos de saúde devem cobrir as cirurgias bucomaxilofaciais. No Judiciário, o entendimento sobre a questão já é favorável ao consumidor. Quem trata do assunto é a advogada Tatiana Harumi Kota, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Mediação

O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, concedeu entrevista à rádio CBN sobre a lei de mediação, que para ele deve mudar a cultura de solução de conflitos no Brasil. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas mundo

Corte

Toshiba decide cortar em 90% o salário de seu próximo presidente, após seu executivo-chefe renunciar sob acusação de ter elevado artificialmente os lucros da empresa em US$ 1,2 bi. (MI - clique aqui)

Agora é que são elas

Na Inglaterra e no País de Gales, mais da metade dos juízes com menos de 40 anos são mulheres. (MI - clique aqui)

Uber

Taxistas da Colômbia se unem a protestos contra o Uber. O CEO do aplicativo nos EUA quer negociar uma regulamentação. (LA - clique aqui)

Comunicação

Telefônica faz acordo com francesa Vivendi pela compra de 3,5% de suas ações no Brasil. (LA - clique aqui)

_____________

Atenção !

Nos últimos dias, a seção Correspondentes tem contado com muitas oportunidades de trabalho. Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, as cidades onde há demanda por prestadores de serviços jurídicos e seja o primeiro a disponibilizar seu contato nas localidades solicitadas. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda legal

A vasta obra "Direito Penal Militar - Teoria Crítica e Prática" (1.437), de autoria de Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas - promotores e procurador da Justiça Militar -, não deixa margem para dúvidas ou omissões concernentes à matéria. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para receber em casa um exemplar, presente da Editora Método para nossos leitores. (Clique aqui)

M&A

Envolvido em cerca de 30 operações de Fusões e Aquisições no primeiro semestre de 2015, Pinheiro Neto Advogados liderou os rankings mais relevantes do setor, conquistando posições de destaques. No "Global and Emerging Markets M&A", da Thomson Reuters, esteve à frente nos rankings de transações concluídas na América Latina e no Brasil. No relatório "Global & Regional M&A", divulgado pela consultoria de mercados Mergermarket, o escritório foi mencionado em 1º lugar na categoria América do Sul e Central. Já no relatório "Global M&A", divulgado pela Bloomberg, o Pinheiro Neto Advogados ficou com 1ª colocação no que diz respeito a Transações Anunciadas no Brasil.

Tecnologia

O escritório AIDAR SBZ Advogados modernizou sua ferramenta de atendimento da área de Recuperação Judicial com a contratação da solução upMiner, da upLexis, reconhecida por oferecer tecnologia para análise e interpretação de dados. O instrumento auxilia na otimização de tempo em busca de informações relevantes para a tomada de decisões, necessário para a conclusão de negócios e eficaz ferramenta em processos de compliance, auditoria e controle.

Mercado de Trabalho

Acesse a seção Mercado de Trabalho e confira as oportunidades oferecidas pela Robert Half e outros parceiros do Migalhas. (Clique aqui)

Fachadas

Com cores harmônicas, o escritório de Araguari/MG traz em sua fachada uma placa com as devidas informações da banca. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

MTB

30 de julho de 1935. Hoje, Márcio Thomaz Bastos completaria 80 anos. O distanciamento histórico vai dizer, no futuro, quem foi esse grande criminalista. Nós, contemporâneos, temos opiniões que por vezes são distorcidas, porque refletem uma posição política deste ou daquele momento. Assim, é preciso esperar o tempo passar para depois olhar para trás e, com os ânimos políticos serenados, analisar melhor. Apenas para não deixar em branco, supondo ser possível fazer uma hipotética viagem no tempo, vemos um grande causídico, que soube atravessar tempos duros com sua biografia indelével. Quem teve o privilégio de com ele conviver, lembra-se seguramente da enigmática figura, que mais ouvia do que falava, e quando falava era ouvido. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Há 101 anos, no dia 30 de julho de 1914, Francisco Gonçalves de Oliveira elaborou petição solicitando ao Congresso Nacional uma lei que autorizasse o governo a fazer emissão de papel-ouro, tanto quanto bastasse, para sustar os empréstimos e aquisição de ouro nacional para substituir a moeda papel, a fim de dar prosseguimento ao projeto da Nova Capital da República dos Estados Unidos do Brasil. (Compartilhe)

Sorteio

Didaticamente, a obra "Curso de Processo Civil - Teoria Geral e Processo de Conhecimento" (Método - 361p.), de Marcelo Ribeiro, desperta reflexões e análises sobre o novo CPC. O exemplar é gentileza da editora para sorteio. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

No próximo dia 18, o desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes lança as obras "Novo Código de Processo Civil - Comparado e Anotado" e a 2ª edição de "O Novo Código de Processo Civil - Comparado". O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), das 17 às 21h.

Com novas decisões administrativas e judiciais, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, em sua 3ª edição, a coleção "Curso de Tributos Indiretos : ICMS - Volume 1", de Adolpho Bergamini. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Celso Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será palestrante hoje, em SP, em evento de lançamento do Tax Executives Institute (TEI) na América Latina. Fundado nos EUA, em 1944, o TEI é reconhecido como a maior associação de profissionais internos de impostos do mundo. O advogado participará de painel sobre "Tax Compliance na América Latina", ao lado de Paulo Rogério Sehn, do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, de Mauro Paoletti, da Ford Motor Company, e de Manuel Marinho, da PwC.

No dia 6/8, em SP, Leonardo Barém Leite, sócio da área empresarial do Almeida Advogados, será o presidente e moderador do "Encontro Anual de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia", realizado pela DMM Corp Seminários, no Hotel Meliá Paulista. O seminário contará também com a participação de importantes nomes da gestão jurídica estratégica brasileira.

Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, proferirá palestra no dia 27/8, às 16h, no "XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo", em Curitiba/PR. O tema será "Competência da União para legislar sobre normas gerais e competência suplementar de Estados, municípios e Distrito Federal". (Clique aqui)

No dia 4/9, Carolina Romanini Miguel, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, ministrará aula na 4ª edição do "Curso de Extensão em Direito da Energia", promovido pelo IBDE. O tema a ser abordado pela advogada é "Direito da Energia Elétrica - Tributos" e faz parte de um curso dividido em 10 módulos que acontecerá no período de agosto a dezembro de 2015. (Clique aqui)

Palestras

Hoje, às 19h30, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP realiza a palestra "Arbitragem" para o 7º e 8º semestres. E, para o 1º, 2º e 3º semestres, a palestra "Potencializando o sucesso". (Clique aqui)

Internacional

O curso de especialização em "Direito Internacional" da PUC-SP proporciona um estudo aprofundado nas áreas de Direito Público Internacional, Direito Internacional Econômico e Direito Internacional Privado, aproximando os aspectos teóricos e práticos das relações entre os países e as organizações internacionais. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento. (Clique aqui)

Arrematação

A AASP realiza o curso "Arrematação de imóveis nos leilões judiciais de acordo com o novo CPC", dia 3/8, em SP. (Clique aqui)

RH

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "O RH que gera lucro - A aposentadoria do departamento de RH tradicional", que acontece dia 11/8, em SP. (Clique aqui)

Concorra

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para o curso "Ativo Imobilizado : Apuração e controle com base na Nova Lei Societária e Tributária", que acontece dia 19/8, em SP. (Clique aqui)

Inglês

Nos dias 21 e 22/8, o Forum Cebefi promove o curso "Inglês Jurídico dos Contratos (Corporate Law)", em SP. (Clique aqui)

Seminário

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza o "21º Seminário Internacional de Ciências Criminais", de 25 a 28/8, em SP. (Clique aqui)

Processo

No dia 26/8, a Editora NDJ promove o curso "Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Fiscal

Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direito Fiscal", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá às sextas-feiras, das 19 às 22h, e aos sábados, das 8 às 13h, no campus da Gávea e sextas-feiras, das 19 às 22h, e sábados, das 8 às 13h, no campus da Barra. (Clique aqui)

Cortesias

A palestra "Tributação das Receitas Financeiras pelo PIS/COFINS não-cumulativos (Decretos 8.426/15 e 8.451/15)" (clique aqui), acontece dia 10/8 ; e o curso "E-Social - Implementação e preenchimento - Atualizado com Resolução 1/15 do MTE de 24/2/15 - Em parceria com a ABINEE" (clique aqui), acontece dia 24/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação.

Participe

A Editora Lex realiza os cursos "Como advogar em Direito Previdenciário (Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão)" (clique aqui), dias 12 e 13/8, em BH ; e "Novo Código de Processo Civil" (clique aqui), dias 14 e 15/8, em SP.

Controle externo

Conselheiro substituto do TCE/MT, Luiz Henrique Lima fala da importância da estratégica do estudo da disciplina Controle Externo para concurso do TCU e destaca cursos do IOB Concursos para preparar candidatos. (Clique aqui)

Agraciados

Evento : Antonio Carlos Souza Santos é o premiado com a vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o curso "Básico de Licitações", que acontece dia 3/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra - I : Antonio Carlos Laudanna, advogado em SP, ganhou o livro "Pareceres de Direito Público" (Atlas - 191p.), de Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Sorteio de obra - II : A obra "Adjudicação na Execução por Quantia Certa" (Juruá - 221p.), de Ricardo Oliveira Pessôa de Souza, vai para Humberto Leonardo Horn, de Campo Grande/MS. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Piraí do Norte
CE/Tejuçuoca
GO/Iaciara
MA/Cedral
MA/Grajaú
MA/Joselândia
MG/Augusto de Lima
MS/Selvíria
MT/Alto Paraguai
PE/Parnamirim
PR/Amaporã
PR/Ribeirão Claro
SP/Luís Antônio

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Officer indicted in shooting death of unarmed man"

The Washington Post - EUA

"Campus officer charged in death"

Le Monde - França

"A Calais, le tunnel sous la Manche assailli par des centaines de migrants"

Corriere Della Sera - Itália

"Il Pd salva Azzollini e si spacca"

Le Figaro - França

"Paris et Londres démunis face aux migrants de Calais"

Clarín - Argentina

"La UIA afirma que en tres años cerraron unas mil industrias"

El País - Espanha

"El cruce de inmigrantes por el paso de Calais extiende la crisis europea"

Público - Portugal

"Calor leva idosos a encher as urgências nos hospitais de Algarve"

Die Welt - Alemanha

"Asyl: Länder wollen Bund in die Pflicht nehmen"

The Guardian - Inglaterra

"Taliban in power struggle after Mullah Omar death"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"BC eleva juro em 0,5 ponto e indica fim do ciclo de alta"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"BC eleva juros a 14,25% e diz ter encerrado o ciclo de altas"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lava- Jato tem mais seis delatores e 13 novos réus"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Por que as universidades federais estão à beira do colapso?"

Correio Braziliense - Brasília

"Justiça barra grilagem bilionária no Lago Norte"

Gazeta do Povo - Paraná

"Justiça aceita denúncia contra "ala curitibana" da corrupção na Receita"

Zero Hora - Porto Alegre

"Juro vai a 14,25% para frear crédito e segurar inflação"

O Povo - Ceará

"Novos radares detectam taxas atrasadas e veículos roubados"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Afogada em problemas"

____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Chiarottino e Nicoletti - Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· D'Antino Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DD&L Advogados Associados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· EGB Advogados
· Elton Fernandes Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· FM Almeida | Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· GVM - Guimarães e Vieira de Mello Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Greco Filho Sociedade de Advogados
· Guarnera Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hasson Sayeg e Novaes Advogados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Katzwinkel & Advogados Associados

· Kincaid | Mendes Vianna Advogados

· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· LL Advogados

· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Bastos Advogados
· Martorelli Advogados
· Mateucci Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rodrigo Pimentel Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Schechtmann & Bechara Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sica & Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Simões Caseiro Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados

· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· Tovo Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Viseu Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Alves Mota & Campos advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Balducci & Höfling Sociedade de Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho - Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados

____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Atlas
· Editora Del Rey
· Editora Forense
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESG Corp
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FGV Direito SP
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Goya Consultoria
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· IOB Concursos
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· LegalManager
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Aracatu - Português para Estrangeiros Língua e Cultura Brasileira
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAD - Câmara de Arbitragem Digital
· CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas

Atualizado em: 1/1/1900 00:00

INFORMATIVO

Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.

CADASTRAR