Sexta-feira, 21 de julho de 2017

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.028

Quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 - Migalhas nº 4.028 - Fechamento às 9h47.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Editora Almedina Brasil

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"Nem todos os conselhos servem para todos os casos, como nem todas as receitas para todos os enfermos."

Padre Antônio Vieira
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Se conselho fosse bom, não se dava...

Mineira praticante que é, Cármen Lúcia deveria saber de antigo dito segundo o qual, pardal que anda com joão-de-barro acaba se transformando em servente de pedreiro. Ou seja, melhor a ministra não se imiscuir nessa história financeira do Rio de Janeiro. São coisas da política, entre Pezão e Temer (ambos até do mesmo partido) que não devem ter "parceria" do Judiciário.

Em todo caso

O mesmo conselho graciosamente oferecido à ministra, serve para os jornalistas. Entenda na próxima nota.

Ora, pois !

Gilmar Mendes vai a Portugal, integrando a comitiva de Temer, mas não vai a funeral de ex-presidente português. Motivo : crise de labirintite. Os jornais especulam se teria sido uma mera e questionável carona no AeroTemer, já que o presidente do TSE não voltou ao torrão pátrio. Ao ser questionado sobre eventual conflito, o ministro deu de ombros e ainda usou como exemplo - mandando um recado - o fato de que almoça com vários jornalistas e donos de mídia, de maneira que se isso fosse levado ao extremo "seria impossível trabalhar em Brasília".

Conversa privada

Conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos. Decisão é da 2ª turma Cível do TJ/DF. No caso, o pai utilizou tablet do filho para acessar conversas da mãe com outra pessoa. Para o colegiado, houve violação ao direito fundamental da intimidade da autora. (Clique aqui)

Controle de jornada

Advogados que prestam serviços para município no cargo de técnicos municipais se submetem ao controle de jornada. Justiça do ES considerou que apenas os procuradores municipais não estão sujeitos ao controle. (Clique aqui)

Economia e política

"Nos últimos meses, não foram poucos os autores, por meio de diferentes editoras, que destrincharam, em separado, as múltiplas facetas da economia, da política e dos emaranhados da Operação Lava Jato ao longo da história recente do Brasil. O livro de artigos ´De Lula a Temer – O Capitalismo Inacabado´ (clique aqui) é uma espécie de síntese de todos esses temas." A obra do consagrado economista e advogado Francisco Petros, lançada pela Editora Migalhas no findar de 2016, foi destaque, com minuciosa análise, no jornal O Estado de S. Paulo de hoje. Confira. (Clique aqui)

Lançamento

Adquira, na livraria Migalhas, seu exemplar da obra "De Lula a Temer: O Capitalismo Inacabado", do economista e advogado Francisco Petros, prefaciada pelo professor Heleno Torres. (Clique aqui)

Orçamento 2017

Lei orçamentária anual (13.414/17) é sancionada e estima receita e despesa da União de R$ 3,5 trilhões.

RJ

A OAB/RJ propôs pedido de tutela antecipada contra o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ, a fim de que seja mantido 80% do efetivo para atendimento durante a greve dos serventuários. Segundo a Ordem, os servidores do Judiciário são os únicos do Estado a receber em dia, por força de liminar, mesmo assim estão em greve há mais de dois meses e meio. (Clique aqui)

MG

A ministra Cármen Lúcia negou liminar ao Estado de MG que questiona ato do BB que solicitou a recomposição de R$ 1,5 bilhão do fundo de reserva dos depósitos judiciais vinculados ao TJ/MG (clique aqui). Segundo a ministra, a liminar do ministro Teori, que suspendeu todos os processos que discutem a lei mineira, que autoriza a utilização de depósitos judiciais pelo Estado, não o desobrigou de cumprir a regra vigente, no sentido de recompor o fundo. (Clique aqui)

Venda

Braskem vende sua distribuidora de químicos, a quantiQ, por R$ 550 mi. A compradora é a guatemalteca GTM.

Crise nos presídios – Celeridade processual

OAB/AM disponibilizará 50 advogados para atuação em mutirão carcerário emergencial do TJ/AM. A Defensoria Pública do Estado também disponibilizará 12 defensores para colaborar nas ações de enfrentamento à crise no sistema prisional. (Clique aqui)

Nem ir, nem vir

O juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª vara Cível Central de SP, determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da CNH de uma mulher que, apesar de decisão judicial proferida em 2014, continua inadimplente. Na decisão, o magistrado afirmou ser "razoável que ela – antes de solver a dívida aqui disputada – não mais viaje ao exterior e fique sem dirigir veículos automotores". (Clique aqui)

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Direitos iguais

Fato histórico ocorreu na seccional paulista da Ordem : a advogada transexual Márcia Rocha recebeu a primeira certidão com o registro do nome social. (Clique aqui)

Tratamento social

O direito de transexuais e travestis a tratamento condizente com sua identidade de gênero é tema de recurso com repercussão geral no Supremo. O processo, de relatoria do ministro Barroso, começou a ser julgado em novembro de 2015, e S. Exa. apresentou três fundamentos que justificam o reconhecimento do direito fundamental dos transexuais a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero : dignidade como valor intrínseco de todo indivíduo ; dignidade como autonomia de todo indivíduo ; dever constitucional do Estado Democrático de proteger as minorias. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Fux (clique aqui).

Nome social

Em outro caso, relatado pelo ministro Toffoli, o STF decidirá se transexual pode mudar RG mesmo sem a cirurgia de mudança de sexo (clique aqui).

Divergência

Enquanto o Supremo não fala, juízes partem de premissas diversas para conceder ou negar direitos aos transexuais. Confira algumas decisões. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

Clique aqui.

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Gramatigalhas

A leitora Andrea Vieira Casal envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:

"Qual das duas expressões está correta: os Embargos de Declaração ou o Embargos de Declaração? Obrigada."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

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STF

Ao observar a atuação do STF ao longo dos últimos 16 anos, o advogado Otávio Bueno da Fonseca Filho, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, comenta o "sequestro" do consenso democrático por parte do Supremo, destacando dois processos emblemáticos, um sobre o reconhecimento da união estável homoafetiva, e o outro sobre a atipicidade do porte de drogas para consumo próprio. (Clique aqui)

Grupos econômicos – Desconsideração da personalidade jurídica

Destacando a falta de um conceito jurídico fechado sobre grupos econômicos, o advogado Felipe Duarte, do escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, aponta uma "visão distorcida" do CPC sobre a desconsideração da personalidade jurídica, abordando a sua distinção das medidas urgentes. (Clique aqui)

Cancelamento Unilateral

Abordando contratos de planos de saúde, o advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, trata do cancelamento unilateral do contrato empresarial pela operadora na visão do Judiciário. (Clique aqui)

Mercado de capitais

O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre o poder de polícia da CVM e o processo administrativo sancionador no mercado de capitais. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Era Trump

Jeff Sessions, procurador-Geral nomeado por Trump, é sabatinado no Senado americano. (MI – clique aqui)

Novas regras

Comissão Europeia propõe regras mais rigorosas para a comunicação eletrônica e cria novas possibilidades para processar dados de comunicação e reforçar a confiança e segurança. (MI – clique aqui)

Emissão de poluentes

Volkswagen deve fechar acordo nos EUA para pagar US$ 4,3 bi por fraude.

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Odebrecht - Peru

Procuradoria do Peru pediu a inclusão de Marcelo Odebrecht e de três ex-presidentes peruanos no inquérito sobre subornos da construtora. (LA - clique aqui)

Odebrecht - Guatemala

Procuradoria da Guatemala investiga 149 empresas terceirizadas pela Odebrecht. (LA – clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Editora Almedina Brasil

A Editora Almedina Brasil é líder no mercado jurídico em Portugal. A empresa iniciou as atividades no Brasil em 2004, e vem contribuindo de forma contundente e enriquecedora por meio de suas publicações jurídicas no mercado brasileiro. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Prestação de serviços

Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

Mantenha-se informado antes de todos : WhatsApp Migalhas ! Você recebe o informativo diário, em primeira mão, com as melhores notícias, além de vídeos exclusivos. São apenas dois passos : adicione +55 16 98150-4371 ; mande um whats com a palavra "mig". A partir daí seu número será cadastrado.

Falecimentos

Faleceu na última segunda-feira, aos 89 anos, o desembargador aposentado do TJ/MG Paulo Viana Gonçalves. Natural de Santa Luzia/MG, o magistrado foi juiz nas comarcas de Rio Vermelho, Bambuí, Diamantina e Belo Horizonte. Promoveu-se ao TJ/MG em 1981. Exerceu o cargo de corregedor-Geral de Justiça e de 2º vice-presidente do TJ de Minas. O sepultamento ocorreu ontem no Cemitério Parque da Colina, em BH.

Faleceu também na segunda-feira, aos 69 anos, o desembargador aposentado do TJ/SP Ciro Pinheiro e Campos. O magistrado bacharelou-se em Direito pela PUC/SP (Turma de 1970), ingressou na magistratura em janeiro de 73 e atuou em Campinas, Junqueirópolis, Presidente Epitácio, Tatuí e Capital. Em 1986 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e, em 2005, desembargador do TJ/SP. Foi eleito presidente da seção de Direito Criminal no biênio 2010/11. Aposentou-se em abril de 2012. O sepultamento ocorreu ontem no cemitério Gethsêmani, em SP.

Faleceu na última segunda-feira, aos 66 anos, o juiz de Direito Samuel Mendes de Morais. O magistrado atuava como titular da 3ª vara Criminal de Teresina/PI. Foi sepultado ontem no Cemitério Jardim da Ressurreição, em Teresina.

Faleceu ontem o juiz de Direito Bismarque Gonçalves Leite, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional do TJ/AM.

Baú migalheiro

Há 78 anos, no dia 11 de janeiro de 1939, por meio do decreto 1.040 os serviços do ministério da Educação e Saúde foram transferidos para prefeitura do então Distrito Federal. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Apostilado de Direito Civil – Parte Geral" (YK Editora – 222p.), de Vitor Frederico Kümpel, reafirma importantes institutos da área Civil e contém informações necessárias para provas e concursos. Três exemplares são oferecidos pela VFK Cursos Jurídicos. Concorra ! (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 17, o advogado Paulo Sergio Ferraz de Camargo, da banca Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados, lança a obra "Dano Moral Coletivo" (Almedina). O evento será em SP, no Esporte Clube Pinheiros (rua Angelina Maffei Vita, 493), às 18h30.

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 14ª edição do "Vade Mecum RT 2017". Além do inovador projeto gráfico, o novo volume traz sinalização dos dispositivos incluídos e alterados em 2016 e notas ao novo CPC em destaque. (Clique aqui)

Executive LL.M. em Direito Empresarial

O Executive LL.M. (Master of Laws) em Direito Empresarial, pós-graduação lato sensu, oferecido pelo CEU-IICS Escola de Direito, proporciona conhecimento jurídico interdisciplinar no Eixo : Direito, Economia e Negócios, para gestão eficiente e criativa dos desafios jurídicos das empresas. Único programa de LL.M. no Brasil destinado a gestores jurídicos de empresas e de escritórios com no mínimo 10 anos de graduação e 2 anos de experiência em gestão. A Escola oferece atendimento personalizado por meio de diretor e coordenador, também promovido pela utilização do "Método do Caso" e 5 sessões de coaching de carreira, inclusas no Programa. Por meio do Método do Caso garante-se aplicação prática dos conteúdos e o exercício constante da tomada de decisão, propiciando desenvolver uma série de habilidades analíticas, o que torna o aprendizado mais dinâmico e eficaz. O Programa possui carga horária total de 440 horas-aula que incluem disciplinas comuns e eletivas (votadas pelos participantes, permitindo especialização no Negócio), 1 Semana Internacional Intensiva (M&A e Corporate Law por Vanderbilt Law School ou Tributação Internacional por ITC Leiden) e atividades complementares (Simpósios nas áreas de Direito Empresarial, Econômico, Civil e Tributário). O programa é finalizado em 18 meses, ou 3 semestres, com entrega da análise de um "caso", correspondente ao TCC (trabalho de conclusão de curso). Para agendar uma entrevista e visita à Escola, clique aqui.

Inscreva-se

O curso de especialização "Direitos Humanos e Cidadania no século XXI : uma visão interdisciplinar", da PUC-SP, tem por objetivo qualificar os profissionais para atuarem na promoção, difusão e defesa dos Direitos Humanos em prol do fomento da cultura dos Direitos Humanos como ferramenta para a solução de problemas sociais. (Clique aqui)

Inscrições

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP prorroga inscrições para vestibular agendado, segunda graduação e transferência. (Clique aqui)

Concorra

A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "Precatórios para pagamento de débitos tributários e garantia à penhora", que acontece dia 2/2, em SP. (Clique aqui)

Inscreva-se

Prepara-se para o XXII Exame de Ordem com o "Curso preparatório SuperOAB", da Intelecto Soluções Inteligentes. Curso Completo + Material de Apoio + Certificado por apenas R$ 99,00. (Clique aqui)

Famílias e Sucessões

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito das Famílias e das Sucessões", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido nas Unidades Centro, às segundas e quartas, das 19 às 22h, e na Unidade Gávea, aos sábados, das 9 às 16h. (Clique aqui)

Novo CPC

Acontece hoje a aula 50 do curso "As novas disposições do novo Código de Processo Civil - 3ª Edição". Nesta aula serão analisadas : RITJSP - As normas regimentais que estabelecem as competências dos presidentes das seções ; e as normas que regem a atividade dos desembargadores : a compensação de feitos e acervo. As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Advocacia Previdenciária

Nos dias 1º e 2/2, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza o curso "Aspectos Práticos para Iniciantes na Advocacia Previdenciária – Como e por que Fazer Carreira nessa Área ?", em BH. (Clique aqui)

Participe

A AASP promove o curso "Oratória e Comunicação Eficaz como Ferramenta para Atuação do Advogado", dias 30 e 31/1 ; 1º, 6, 7 e 8/2, em SP. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Agraciada

Sorteio de obra : A migalheira Marina Kukiela, advogada do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, de Curitiba/PR, é a ganhadora da obra "Curso de Economia" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 432p.), de Fábio Nusdeo. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

MA/São Domingos do Maranhão
MG/Urucânia
PE/Tacaratu
RS/Sarandi
SC/Lauro Muller
SP/Pirapora do Bom Jesus

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Sessions Assures Senators He Would Rein In Trump"

The Washington Post - EUA

"Classified Russian report targets Trump"

Le Monde - França

"Enquête sur la nouvelle pensée conservatrice"

Le Figaro - França

"Fillon revendique la «radicalité» de son projet"

Clarín - Argentina

"Macri busca replicar en otros gremios el acuerdo con petroleros"

El País – Espanha

"Indagan foco de explotación infantil tras caso en el Cerro"

Público - Portugal

"Governo reúne-se com fundos e insiste na venda do Novo Banco"

The Guardian - Inglaterra

"Corbyn steps up assault on fat cat salaries"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Rio, Minas e RS terão rombo de R$ 19,5 bi"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo deve cortar R$ 3 bi em incentivos fiscais até 2018"

O Globo - Rio de Janeiro

"Acordo prevê redução de jornada e salário de servidor"

Estado de Minas - Minas Gerais

"O desafio de barrar o avanço da febre amarela"

Correio Braziliense - Brasília

"Blitz apreende 60 celulares e facas em presídio no DF"

Gazeta do Povo - Paraná

"Custo faz PR descartar parceria privada na gestão de presídios"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pente-fino do INSS prevê corte de R$ 1,4 bi no RS"

O Povo - Ceará

"Passagem de ônibus tem maior aumento desde 2003"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Festa do pó em presídio é investigada"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Vivo
· Bradesco S/A
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre
· Souza Cruz
· Suzano Papel e Celulose

Escritórios :

· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Favetti Sociedade de Advogados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· FM Almeida | Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· FSSG - Farina, Sampaio, Suleibe e Giraldes Sociedade de Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Galvão Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

· Justino de Oliveira Advogados

· Katzwinkel & Advogados Associados

·
Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados

· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lacerda Gama Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limiro Advogados Associados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lodovico Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· LTSA Advogados
· Lucia Mugayar Advocacia, Consultoria e Mediação
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Matarasso Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
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· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
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· MoselloLima Advocacia
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· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
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· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
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· Nilson Naves Advogados Associados
· Nomura Riva Bressanim e Yoo Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno Advogados
· Olimpio e Puccia - Advogados Associados
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· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
· Pereira Pulici Advogados
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· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
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· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
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· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
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· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados

· Ráo, Pires & Lago Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis Mundim Sociedade de Advogados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
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· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
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· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
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· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
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·
Sheldrick & Co
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
· Sica & Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Simões Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza Cescon Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Stocche Forbes Advogados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Terra Tavares Ferrari Advogados
· Tess Advogados
· Tibúrcio Advogados
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· Thiollier, Panella Advogados
· Thomas Law Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados
· Tovo Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
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· Vanuza Sampaio Advogados Associados
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· Weyll & Midon Advogados
· Yarshell e Camargo Advogados
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· ACMA Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Fontes Advogados Associados S/S

· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· Aidar Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
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Fomentadores :

· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede de Ensino LFG
· SAJ ADV - Software Jurídico
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial CHECKPOINT
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
· Trevisan Editora
· Trevisan Escola de Negócios
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
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· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· ATS Tecnologia
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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· CEU-IICS Escola de Direito
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· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
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· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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