Domingo, 19 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.029

Quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 - Migalhas nº 4.029 - Fechamento às 10h23.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Fernandes e Moraes Advogados

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"Em política, não nos devemos preocupar com abrir caminho ao destino, fata viam invenient ; tenhamos porém muito cuidado em não lho barrar."

Joaquim Nabuco
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Pedido de renúncia

Em carta aberta assinada por ex-ministros da Justiça, deputados e senadores, professores de Direito, juízes, defensores públicos e entidades de classe, o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, criticou a atuação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, diante dos problemas no sistema carcerário, e pediu que ele tenha "a grandeza de renunciar ao cargo". (Clique aqui)

Por falar em declarações...

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que a visita de advogados de chefes de facções criminosas a presídios seja monitorada, inclusive por meio de gravações.

Correios : crise na Direção

JF/DF afasta seis vice-presidentes dos Correios. Em ação civil pública, a Associação dos Profissionais dos Correios alegou que o Conselho de Administração, no processo de eleição, deixou de verificar se os indicados atendiam aos requisitos estabelecidos pelo Estatuto Jurídico das Empresas Estatais. De acordo com o juiz Federal substituto Márcio de França Moreira, "a empresa pública está sendo gerida por diretores que não comprovaram a qualificação técnica exigida em lei". (Clique aqui)

Correios : crise no Jurídico

No meio de uma grave crise financeira, os Correios enfrentam dificuldades no Departamento Jurídico, após os advogados apontarem arbitrariedades na reestruturação do setor (clique aqui). A Associação dos Procuradores dos Correios convocou os advogados a comparecerem amanhã em reunião na qual irão deliberar sobre a aceitação da proposta da ECT, que fixa a redução do diferencial de mercado para 50% do seu valor de forma permanente. Se rejeitada, vão decidir acerca de movimento paredista, sem prejuízo de apresentação de contraproposta.

Novo Apoiador

O escritório paulistano Fernandes e Moraes Advogados alia décadas de experiência a um profundo compromisso com as necessidades específicas de cada cliente, focando não só em resultados, procurando compreender os impactos que as possíveis soluções têm no negócio. É esse olhar que leva a banca a desenhar estratégias mais eficazes e a entregar um serviço de alto valor a cada uma das empresas que atendem. O escritório zela pela eficiência dos processos empregados pela equipe e aposta em uma estrutura flexível. Assim, garantem as condições necessárias para responder com agilidade e precisão a problemas complexos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Aqui, pode

Visivelmente com intenção de pautar o Supremo, o TRF da 4ª região (o da Lava Jato) aprovou súmulas que permitem a investigação por denúncia anônima e a renovação sucessiva de interceptações telefônicas. (Clique aqui)

Críticas

Ao Estadão, advogados da Lava Jato criticam as novas súmulas do TRF da 4ª região. Vejamos :

Antônio Claudio Mariz de Oliveira : "A súmula que trata da denúncia anônima está contrariando orientação pacífica dos nossos tribunais no sentido de que denúncia anônima é um nada jurídico. A complementação do outro indício não apaga a ilegalidade da denúncia anônima pois fica num campo meramente subjetivo de avaliação do que é indício e da sua maior ou menor importância."

José Roberto Batochio : "Quem legisla sobre Direito Processual Penal no Brasil ainda é o Congresso. E me parece que (a súmula da prorrogação dos grampos) vai contra o entendimento majoritário que se faz no STF."

Pedro Ivo Velloso : "A jurisprudência atual do Supremo é no sentido de que a renovação só pode acontecer se houver complexidade nos fatos investigados e se o pedido for baseado em elementos concretos novos, colhidos no período anterior (da interceptação telefônica)."

Roberto Podval : "As sucessivas renovações do grampo contrariam a própria legislação. E as denúncias anônimas vão criar uma situação de acusações desenfreadas e, muitas vezes, com interesses pouco louváveis. Caminhamos para um país ainda mais policialesco, ninguém ganha com isso."

Operação Ararath

O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá/MT, determinou, em caráter liminar, o afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo, do TCE, acusado de comprar cadeira na Corte com recursos recebidos de um suposto esquema de corrupção na gestão do ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi. A decisão se deu em ACP no âmbito da operação Ararath. O magistrado também determinou o bloqueio de R$ 4 mi do ministro da Agricultura (montante que não faz nem cócegas no abastado rei da soja) e de outros oito réus. (59959-05.2014.8.11.0041)

Greve no Judiciário – RJ

O Poder Judiciário do RJ deverá manter, no mínimo, 30% dos servidores trabalhando regularmente em todas as repartições, para atender as medidas urgentes e expedir os mandados de pagamento. A determinação foi proferida ontem pela juíza Federal substituta Karina de Oliveira e Silva, da 14ª vara do RJ, a pedido da OAB/RJ. (Clique aqui)

Advocacia ilegal - Multa

A JF/PR multou por descumprimento de liminar em ação coletiva duas empresas por prática de atos privativos de advogado. As empresas fazem assessoria para recebimento de indenização de seguro DPVAT. O juiz Federal Oscar Alberto Mezzaroba Tomazoni aplicou multa no valor de R$ 5 mil para cada uma das 35 ações judiciais das empresas. (Clique aqui)

"Gente boa também mata"

O Conar abriu processo contra os polêmicos anúncios da campanha "Gente boa também mata", do Ministério dos Transportes. Para os consumidores que fizeram a denúncia, a campanha associa indevidamente pessoas com interesse social legítimo a quem desrespeita as leis. (Clique aqui)

Responsabilidade de conteúdo

Google é condenado por não retirar do ar blog considerado ofensivo. O provedor alegou que, segundo os parâmetros que estabeleceu mundialmente para verificar abuso de direito, o teor das opiniões não se revelou ofensivo, e que o conteúdo era "demasiadamente sensível e subjetivo", necessitando da avaliação do Judiciário para sua remoção. Mas, para o TJ/DF, houve excesso na divulgação. (Clique aqui)

Publicidade na advocacia – TV Migalhas

Presidente da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, o advogado Pedro Paulo Wendel Gasparini (Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados) falou à TV Migalhas sobre o que pode e o que não pode ser feito com relação à publicidade na advocacia. E alertou : "A advocacia não é para ser vendida como qualquer bem de consumo." (Clique aqui)

Desobediência e improbidade

Fazenda de SP será investigada por crime de desobediência por não cumprir ordem judicial. Intimada em junho de 2015, a Fazenda não cumpriu a obrigação constante em sentença de 2010 sobre apuração de valores devidos a policiais militares. O juiz de Direito Evandro Carlos de Oliveira determinou o envio de cópias do caso para o delegado de polícia, para apurar eventual crime de desobediência, bem como para o MP, para verificação de eventual ato de improbidade. A banca Capano, Passafaro Advogados Associados patrocina a causa pelos autores. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

Clique aqui.

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ABC do CDC

Por que estamos correndo tanto ? Em homenagem ao filósofo polonês Zygmunt Bauman, um dos maiores pensadores contemporâneos, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes rememora texto publicado em 2015, o qual trata do imediatismo presente na vida cotidiana. (Clique aqui)

PLR – Sindicato

Em razão de recentes decisões do CARF sobre PLR, os advogados Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Thiago Pagliuso Castilho Teno e Fernanda Balieiro Figueiredo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ponderam sobre a obrigatoriedade da participação do sindicato dos trabalhadores nas negociações dos acordos de PLR : "Diante da jurisprudência atual sobre o tema, a ausência do Sindicato quando devidamente intimado, não deve ser considerada requisito para descaracterização do PLR." (Clique aqui)

Dificuldades da recuperação

"O Judiciário, infelizmente, não tem percebido que uma liquidação rápida e honesta é, no mais das vezes, muito mais eficaz, do ponto de vista social, que a morte lenta nas recuperações." A afirmação é do advogado Mauro Caramico, do escritório Mauro Caramico Advogados, que trata da lei de recuperação judicial (11.101/05) e destaca a atual dificuldade de se recuperar créditos. (Clique aqui)

Desconto de recebíveis – Recuperação judicial

Uma das espécies de contrato bancário mais habituais no mercado empresarial, principalmente em relação às vendas a crédito, é aquela que realiza desconto de recebíveis de títulos mercantis. É o que aborda o advogado Lucas Cavalcanti, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, ao tratar das operações de desconto de recebíveis e os seus efeitos no processo de recuperação judicial. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

Em mais um artigo da série sobre improbidade administrativa iniciada em 2016, os advogados Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados) analisam a aprovação da LC 157/16, que, entre outras disposições, apresenta uma nova tipificação de ato ímprobo. (Clique aqui)

Planejamento 2017

Sua empresa já fez o planejamento de TI para 2017 ? É o que questiona Thiago Meyrelles, responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, ao analisar as vantagens de um planejamento de TI personalizado. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Brexit

De acordo com o chefe da Bolsa de Valores de Londres, o Reino Unido deve negociar um acordo de cinco anos com a Brexit. (MI – clique aqui)

Odebrecht - República Dominicana

As autoridades da República Dominicana interrogaram ontem o gerente-geral da Odebrecht no país, Marcelo Hofke, como parte de uma investigação para identificar funcionários públicos que teriam recebido US$ 92 milhões em propinas da empreiteira brasileira. (LA - clique aqui)

Crise

Alpargatas fecha sua fábrica têxtil em San Luis, Argentina. (LA - clique aqui)

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Atenção !

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

Faça parte da comunidade que mais cresce no mundo jurídico e receba as melhores notícias em primeira mão, além de vídeos exclusivos. Basta adicionar +55 16 98150-4371 em seus contatos e enviar um whats com a palavra "mig".

Novos sócios

O escritório Gaia Silva Gaede & Associados promoveu a sócios os advogados Georgios Anastassiadis e Maurício Barros, que já integravam o quadro da banca como diretores na unidade São Paulo. Totalmente integrados à cultura do escritório, atuam na área de Consultoria Tributária. "Companheiros de longa data, temos certeza que eles contribuirão de maneira bastante significativa para o crescimento e para a constante consolidação da nossa organização", afirma o sócio fundador da banca, Fernando Gaia. O escritório inicia 2017 com 19 advogados no seu quadro de sócios.

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades ! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda Legal

Dentre as condições impostas pelos Estados para a extradição está a exigência de que a conduta seja crime tanto no Estado requerente, quanto no requerido. Para a procuradora-Federal em SP Anamara Osório Silva, autora da obra "Dupla Incriminação no Direito Internacional Contemporâneo – Análise sob a perspectiva do processo de extradição" (136p.), a exigência quanto ao Estado requerido é excessiva, na medida em que não é capaz de proteger a vítima, nem extraditando. Leia a resenha de Roberta Resende e conheça a obra. Ao final, poderá ser o feliz sorteado com um exemplar, oferta da Editora Del Rey. (Clique aqui)

Pensamentos

"A eternidade não conta dias, nem meses, o tempo sim." O aforismo do Padre Antônio Vieira pode ser encontrado no recente lançamento da Editora Migalhas. Confira e adquira clicando aqui.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro João Oreste Dalazen, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Fachadas

As luzes dão destaque à placa de identificação na fachada da confortável casa que dá lugar ao escritório em Limeira/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 90 anos, o advogado Dalton Pastore. Graduou-se na Universidade São Francisco, em Bragança Paulista (Turma de 1973). Foi um dos fundadores da subseção da OAB do Tatuapé, vice-presidente da primeira diretoria da Casa da Advocacia e Cidadania em 1981, e assumiu a presidência no ano seguinte, cargo para o qual foi reeleito em 1984.

Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 12 de janeiro de 1961, o TCU realizou a sua primeira sessão na nova capital da República. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Mediação de Conflitos - A Emergência de Um Novo Paradigma" (Del Rey – 280p.), coordenada por Cláudia Maria Gomes de Souza, Fernando Gonzaga Jayme, Martha Halfed Furtado de Mendonça Schmidt e Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira, reúne diversos artigos sobre o tema com notas e súmulas. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamento

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, apresenta a 3ª edição da obra "Direito Processual Civil Moderno", do professor José Miguel Garcia Medina. A obra é baseada no novo CPC e na recente história do Direito Processual Civil Brasileiro. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O escritório Roncato Advogados promove, no próximo dia 19, às 9h30, o evento "Relação entre PJ - CLT - Terceirização - Cooperativismo". A palestra será comandada pela advogada Michely Xavier, da banca, especialista em Direito do Trabalho. (Clique aqui)

Elias Marques de M. Neto, diretor jurídico da Cosan, integra o corpo docente do curso "Gestão de Departamentos Jurídicos (Integral)", que acontece de 6 a 10/2. O curso é de curta duração especialmente voltado para quem já desempenha ou almeja exercer papéis de liderança em departamentos jurídicos. (Clique aqui)

A advogada Cristina Zamarion Carretoni (Chiarottino e Nicoletti – Advogados) passou a compor o quadro de árbitros da Câmara de Arbitragem da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (CArb-ABPI), do Centro de Solução de Disputas, Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual (CSD-PI) da ABPI.

Exchanging Hemispheres

A Universidade Presbiteriana Mackenzie lança seu programa de verão internacional, Exchanging Hemispheres. Entre os dias 16 a 27/1, serão ofertados cursos internacionais, realizados em parceria com universidades e professores estrangeiros. São cursos em inglês, com metodologias inovadoras de diálogo e simulação prática, que possuem concepção pedagógica específica. Sua formatação compreende programas de 32 a 48 horas (1 ou 2 semanas de curso, respectivamente) e número limitado de vagas - 40 vagas por curso. São destinados a alunos e profissionais do Direito, Psicologia, Administração, Gestão Educacional, Assistência Social, Defensores Públicos, profissionais de ONGs e de centros de atendimento. Conheça os cursos e faça sua inscrição até hoje. (Clique aqui)

Inscreva-se

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Fiscal", do Instituto de Direito da PUC-Rio. Na unidade Barra, às sextas, das 18h30 às 21h30, e aos sábados, das 8 às 13h. Na unidade Gávea, às sextas, das 18h30 às 21h30, e aos sábados das 8 às 13h. (Clique aqui)

Concentrações e cooperações interempresariais

Diariamente, empresas são confrontadas com a decisão estratégica entre fazer internamente ou comprar no mercado. Ao longo do tempo, os diferentes custos relativos entre internalizar atividades e firmar relações de fornecimento vão se alterando, o que motiva tanto operações de compra de empresas e ativos (i.e. de concentração econômica) quanto o estabelecimento de contratos de longo prazo (também conhecidas como de cooperação interempresarial). Essas diferentes alternativas de organização da atividade empresarial são conformadas por diversos institutos jurídicos, dos quais se destacam as várias modalidades de operações societárias e de contratos empresariais. Ademais, é cada vez mais importante a supervisão desses eventos pelo Cade, a autoridade concorrencial brasileira. Tendo em vista tais fatos, o programa "Concentrações e Cooperações Interempresariais", oferecido pelo CEU-IICS Escola de Direito, buscará apresentar de forma concisa e objetiva, como institutos de direito societário e contratual se relacionam à análise antitruste empreendida pelo Cade de maneira a influenciar diversas decisões estratégicas de empresas atuantes no Brasil. Para inscrições, clique aqui.

LC

Acontece hoje a aula 1 do curso "LC 150/15 que regulamentou o Direito dos Empregados e Empregadores Domésticos – 4ª Edição". Nesta aula serão analisados : o contrato de trabalho, o trabalho extraordinário e o regime de compensação de horas. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Coaching para advogados

No mês de fevereiro acontece o curso "Coaching para Advogados", realizado pela Thelema Coaching para Advogados, voltado aos profissionais do Direito que queiram potencializar os seus resultados, alcançando outro nível em sua vida profissional. Serão 6 aulas, com duração de 3 horas cada, para que o participante possa desenvolver competências relevantes. O curso acontece no Curso Êxito, em São José dos Campos/SP. (Clique aqui)

Concurso - TJ/PR

Foi publicado o edital do concurso do TJ/PR 2017 para preenchimento de cinco vagas de juiz substituto. As inscrições devem ser feitas entre 1º/2 e 3/3. Faça um test drive no curso online de Juiz do TJ/PR, do IOB Concursos, que oferece 19 disciplinas exigidas no edital da seleção e aulas lecionadas por profissionais especializados em concursos de magistratura. (Clique aqui)

Negociação para advogados

O programa de pós-graduação lato sensu (GVlaw) e o Núcleo de Metodologia de Ensino da Escola de Direito de São Paulo da FGV Direito SP recebem, até o dia 15/1, inscrições para o "Curso de aprimoramento docente na área de Técnicas de Negociação para advogados". Para acessar a íntegra do edital, clique aqui.

Garantias

No dia 19/1, o Forum Cebefi realiza o curso "Garantias Reais", em SP. (Clique aqui)

Benefícios

O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Benefícios por Incapacidade e Perícias Médicas Previdenciárias de Acordo com o Novo CPC e MP 739/16", dia 25/1, em BH. (Clique aqui)

ICMS

Seguem abertas as inscrições para o curso online "Base legal para recuperar ICMS sobre TUST/TUSD", do IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito. (Clique aqui)

Participe

A AASP promove os cursos de férias "Direito Civil : Recentes Transformações" (clique aqui), de 16 a 24/1 ; e "Prática Forense Previdenciária - Peças Processuais" (clique aqui), de 16 a 19/1, ambos em SP.

Processual Tributário

O curso de especialização em "Direito Processual Tributário", da PUC-SP, propicia o conhecimento profundo e atualizado da dinâmica dos procedimentos tributários, mediante constante atualização da realidade impositiva das normas fiscais, atendendo à natural procura dos profissionais por um curso que aborde o trato diário da lide tributária, sem perder de vista a relevância dos fundamentos teóricos. (Clique aqui)

Simples Nacional

Acontece hoje a aula 1 do curso "Simples Nacional – 2ª Edição ". Nesta aula serão analisados : o tratamento diferenciado e favorecido do Simples Nacional, e as instâncias gestoras ; definição de micro empresa e empresa de pequeno porte ; produtor rural pessoa física e o agricultor familiar; a inscrição empresarial. As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Super TRE/SP

A Intelecto Soluções Inteligentes realiza o "Curso Preparatório Super TRE/SP". Curso completo + material de apoio + certificado. Por apenas R$99,00. (Clique aqui)

Sorte grande

Evento : Daniel Siqueira Bettega é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Partilha e Sucessão das Cotas Empresariais", que acontece dias 16 e 17/1, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os exemplares da obra "Apostilado de Direito Civil – Parte Geral" (YK Editora – 222p.), de Vitor Frederico Kümpel, vão para Dilmam Ribeiro da Silva, de Petrolina/PE ; Natália Bomfim Rocha, de Santo Anastácio/SP ; e Twan Mahatma Costa Souza, de Montes Claros/MG. Parabéns ! (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Tartarugalzinho
BA/Baixa Grande
BA/Pé de Serra
BA/Urandi
MA/Presidente Vargas
MA/São Domingos do Maranhão
MA/São João Batista
MG/Iapu
MG/Jequeri
MG/Malacacheta
MG/Palma
MG/Urucânia
PR/Candói
RN/Alto do Rodrigues
RS/Sarandi
SP/Bocaina
SP/Pirapora do Bom Jesus

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"In Chaotic Forum, Trump Says Russia Probably Hacked"

The Washington Post – EUA

"Trump concedes Russia hacked DNC"

Le Monde - França

"Primaire à gauche: ce qui sépare les candidats"

Le Figaro – França

"L´ombre russe plane sur la présidence Trump"

Corriere Della Sera - Itália

"Non voteremo sull´articolo 18"

Clarín - Argentina

"Depósitos millonarios del juego vinculan a Cristóbal López con Lázaro Báez"

El País – Espanha

"Polícia alarmada por ataques a sus efectivos"

Público - Portugal

"Rui Rio defende nacionalização temporária do Novo Banco"

The Guardian - Inglaterra

"´Fake news´: Trump fights back over Russia claims"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"BC alerta corte de juros e reduz Selic para 13% ao ano"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Inflação cede e BC acelera ritmo de queda dos juros"

O Globo - Rio de Janeiro

"Acordo entre União e Rio envolve R$ 50 bi até 2020"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Inflação recua e BC reduz taxa de juros"

Correio Braziliense - Brasília

"BC acelera corte de juros e efeito já chega a bancos"

Gazeta do Povo - Paraná

"Inflação desacelera e BC reduz taxa de juros para 13% ao ano"

Zero Hora - Porto Alegre

"BC faz redução agressiva no juro para 13% ao ano"

O Povo - Ceará

"Reforma divide poder entre secretários petista e tucano"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Inflação dentro da meta e juros mais baixos"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald´s
· MercadoLivre
· Souza Cruz

Escritórios :

· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D´Urso e Borges Advogados Associados
· Duclerc Verçosa Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Favetti Sociedade de Advogados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Fernandes e Moraes Advogados
· Ferraz de Camargo e Bugelli Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· FM Almeida | Advogados
· Fraga & Trigo Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Francisco Ortigão Advogados
· Freire e Advogados Associados
· FSSG - Farina, Sampaio, Suleibe e Giraldes Sociedade de Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gaiofato e Galvão Advogados Associados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

· Justino de Oliveira Advogados

· Katzwinkel & Advogados Associados

·
Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados

· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lacerda Gama Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limiro Advogados Associados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lodovico Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· LTSA Advogados
· Lucia Mugayar Advocacia, Consultoria e Mediação
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Matarasso Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Nomura Riva Bressanim e Yoo Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno Advogados
· Olimpio e Puccia - Advogados Associados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
· Pereira Pulici Advogados
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
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